NEMINEM
L ÆDERE
II FÓRUM
AGENTES
ABAPI
DE
DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
Data: 24 de junho de 2015
Horário: Das 09:00hs às 17:30hs
Local:
Centro de Eventos do HOTEL WINDSOR EXCELSIOR
Av. Atlântica, nº 1800 – Copacabana, Rio de Janeiro/RJ
PATROCÍNIO:
A ABAPI-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL realizará na cidade do Rio de Janeiro, no próximo
dia 24 de junho de 2015, entre 09h00 e 17h30, o II FÓRUM DOS
AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL que terá como
objetivo discutir a profissão de agente da propriedade industrial (API)
e sua regulamentação, bem como os efeitos da sentença proferida
pela Justiça Federal de São Paulo em ação civil pública movida pelo
Ministério Público Federal/SP, que suspendeu temporariamente a
atual regulamentação dos APIs até julgamento final do recursos de
Apelação do INPI, da União Federal, da ABAPI e do Sindicato dos
Agentes de PI/RJ.
www.LDSOFT.com.br
O evento também discutirá os efeitos dessa decisão judicial nas
sociedades formadas por APIs e as questões de natureza ética que
envolvem a profissão de agentes da propriedade industrial, contando
com a participação de representante do INPI- Instituto Nacional da
Propriedade Industrial e de especialistas na matéria.
As discussões e conclusões serão objeto da “CARTA DO RIO DE
JANEIRO SOBRE A PROFISSÃO DE API” que conterá informações sobre a importância dessa profissão e recomendações às
Autoridades Federais, assim como trará conclusões sobre os próximos passos que a ABAPI deverá tomar em relação ao tema visando
o aperfeiçoamento da regulamentação da profissão. Veja abaixo o
Programa, Palestrantes e a Ficha de inscrição.
APOIO:
Programa
09h00 às 09h15 - Credenciamento
09h15 às 09h30 - Sessão
Inaugural – Mesa de Abertura
Dr. Francisco Dornelles - Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro
Dr. Antonio Ferro Ricci - Presidente da ABAPI
Dr. Marcelo Nemer - Presidente da ASPI
Dra. Maria Carmen Brito - Vice-Presidente da ABPI - Ass. Bras. da Propriedade Intelectual
Dr. Edson Vismona - Presidente do FNCP - Fórum Nacional de Combate à Pirataria
Dra. Elisabeth Siemsen do Amaral - Vice-Presidente da ASIPI - Associação Interamericana de Propriedade Intelectual
Dr. Gabriel Leonardos - OAB/RJ e Presidente do SAPIRJ - Sindicato dos Agentes da Propriedade Intelectual do Muni-
cípio do Rio de Janeiro
A HISTÓRIA DA PROFISSÃO DE API
E SUA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL
09h30 às 10h45- Palestrantes:
Dr. Peter Dirk Siemsen - Advogado e Agente da Propriedade Industrial; membro de Honra da ABAPI - Associação
Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial; membro da Comissão de Propriedade Intelectual do IAB - Instituto dos
Advogados Brasileiros; Fundador e Presidente de Honra da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e da
ASIPI; e sócio de Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira e de Dannemann, Siemsen Advogados.
Dra. Lilian de Melo Silveira - Advogada e Agente da Propriedade Industrial, Conselheira Honorária e ex-Presidente da
ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial; e sócia de Lilian de Melo Silveira Advogados Associados.
Moderador:
Dr. Ricardo Pinho - Advogado e Agente da Propriedade Industrial; Conselheiro da ABAPI - Associação Brasileira dos
Agentes da Propriedade Industrial; Conselheiro da ABPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual; e
sócio de Guerra IP.
10h45 às 11h10 - Coffe Break
OS REFLEXOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PROFISSÃO DE API NO BRASIL
11h10 às 12h30 -
Palestrantes:
Dr. Fabiano de Bem da Rocha - Advogado e Agente da Propriedade Industrial; Conselheiro Honorário e ex-Presidente
da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial; membro do Conselho Executivo (Rep. Seccional
RS) da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual; Conselheiro Honorário e ex-Presidente da Comissão de
Propriedade Intelectual da OAB/RS; e sócio de Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual.
Dra. Ana Maria Flaquer Scartezzini - Advogada; Professora de Direito Administrativo da PUC-SP; ex-Procuradora
do Município de São Paulo; ex-Juíza Federal da Seção Judiciária de São Paulo; Desembargadora aposentada do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região; e sócia fundadora de Goffi Scartezzini Advogados Associados.
Moderador:
Dr. Rodrigo Ouro Preto - Advogado e Agente da Propriedade Industrial; Diretor Procurador da - Associação dos
Agentes da Propriedade Industrial; Diretor Tesoureiro da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual; e titular do
Escritório Ouro Preto Advogados Propriedade Intelectual.
12h30 às 14h00 - Almoço
14h00 às 15h30 -
O FUTURO DA ATUAÇÃO E ÉTICA
DA PROFISSÃO DE API
Palestrantes:
Dr. Luiz Otávio Beaklini - Engenheiro Civil; Professor da UFF – Universidade Federal Fluminense; ex-Diretor de Patentes
do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial; ex-Presidente do INPI; ex-Presidente da Comissão de Ética e Conduta
do Agente da Propriedade Industrial; e Coordenador Geral da Qualidade no INPI.
Dr. Antonio Ferro Ricci - Advogado e Agente da Propriedade Industrial; atual Presidente da ABAPI - Associação Bra-
sileira dos Agentes da Propriedade Industrial; Membro do Conselho da Câmara de Mediação e Arbitragem da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual; e sócio de Ricci Advogados Associados – Propriedade Intelectual.
Moderadora:
Dra. Andréa Possinhas - Advogada e Agente da Propriedade Industrial; Diretora de Relações Institucionais da ABAPI
– Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial; e sócia de Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Propriedade Intelectual.
15h30 às 17h00 -
REFLEXOS DA ACP NA REGULAMENTAÇÃO DAS SOCIEDADES
PROFISSIONAIS E NA TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE DE API
Palestrantes:
Dr. Gabriel Leonardos - Advogado e Agente da Propriedade Industrial; Grande Colaborador da ABAPI; Presidente de
Honra da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro; Presidente da Comissão de Propriedade Industrial e
Pirataria da OAB/RJ; e sócio de Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual.
Dr. Ricardo Pernold Vieira de Mello - Advogado e Agente da Propriedade Industrial; Conselheiro Honorário e
ex-presidente da ABAPI, ex-Vice-presidente da ABPI- Associação Brasileira da Propriedade Intelectual; ex-Coordenador da
Comissão Permanente de Estudos sobre Marcas da ABPI; membro da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da
OAB/RJ; membro do Comitê de Propriedade Intelectual da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro; membro de
Honra Vitalício da ABPI; e sócio de Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello.
Moderadora:
Dra. Elisabeth Siemsen do Amaral - Agente da Propriedade Industrial; Conselheira da ABAPI - Associação Brasileira
dos Agentes da Propriedade Industrial; Vice-presidente da ASIPI - Associação Interamericana da Propriedade Intelectual;
Conselheira da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual; e sócia do escritório Dannemann, Siemsen, Bigler
& Ipanema Moreira.
17h00 às 17h30 -
Encerramento com a leitura e divulgação da
“CARTA DO RIO DE JANEIRO SOBRE A PROFISSÃO DE API”
20h00 - EVENTO
SOCIAL (OPCIONAL E POR ADESÃO)
Orquestra Sinfonia Rotterdam & pianista Alvaro Siviero
Regente Conrad Van Alphen
Sala Cecilia Meireles – Largo da Lapa, nº 57 – Bairro da Lapa – Rio de Janeiro
Ingressos: Inteiro - R$ 50,00; Estudantes e Idosos - R$ 25,00
COMITÊ ORGANIZADOR
Ricardo Fonseca de Pinho
Elisabeth Siemsen do Amaral
Andréa Possinhas
Rodrigo Fontes
Diana Vieira de Mello
Inscrição
NEMINEM
L ÆDERE
II FÓRUM
AGENTES
ABAPI
DE
DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
Nome:__________________________________________________________________
Empresa:________________________________________________________________
Cargo:___________________________Departamento:____________________________
Endereço:__________________________________________________________________
CEP:___________________Cidade:_____________________Estado:___________________
Telefone:_________________________E-mail:_____________________________________
PROFISSÃO:
( ) Agente da Propriedade Industrial – Cadastro perante o INPI Sob No:________________________
( ) Advogado inscrito na OAB sob no:
( ) Outros:_________________________
Investimento
Inscrições
até 28/5
Inscrições a
partir de 29/5
Associados (ou funcionários de associados) da ABAPI, ABPI,
ASPI e Agentes da Propriedade Industrial cadastrados no INPI
R$200,00
R$250,00
Não associados
R$250,00
R$300,00
EVENTO SOCIAL (OPCIONAL E POR ADESÃO)
Orquestra Sinfonia Rotterdam & pianista Alvaro Siviero
Regente Conrad Van Alphen
Sala Cecilia Meireles – Largo da Lapa, nº 57 – Bairro da Lapa – Rio de Janeiro
Ingressos: Inteiro - R$ 50,00; Estudantes e Idosos - R$ 25,00
INSCRIÇÃO REALIZADA COMO:
( ) Associado ou Funcionário de Associado da ABAPI, ABPI, ASPI e/ou Agente da Propriedade Industrial cadastrado no INPI
( ) Não Associado
( ) Ingressos Inteiro ( ) Ingressos Estudante
( ) Recibo em nome de:_______________________________________________________________
Observação: Os valores das inscrições incluem Almoço no local e coffee-break.
________________________, ___ de _______________ de 2015.
_____________________________________________________
Assinatura
Observação Importante: Esta ficha de inscrição e o comprovante de depósito deverão ser enviados
para a secretaria da ABAPI: e-mail: [email protected] ou para o fax (21) 2224-5378/5942.
O pagamento deverá ser efetuado através de depósito bancário no Banco Santander (0033), agência 3451, conta corrente n° 13000550-9, em nome da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes
da Propriedade Industrial, CNPJ no 29.508.132/0001-00.