I SIMPÓSIO ABAPI
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO: PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA
TRANSMISSÃO PELA INTERNET PELA ABAPI-TV
Diretor de Estudos:
Alexandre Fragoso Machado
Coordenação geral:
Filipe Fonteles Cabral
Coordenação disciplinar RJ:
Marcelo Mazzola
Coordenação disciplinar SP:
Daniel Adensohn de Souza
LOCAL – SÃO PAULO
LOCAL - RIO DE JANEIRO
Auditório da Sede da ABAPI
Escritório da ABPI.
Av. Rio Branco, nº 100 – 7º Andar
Alameda dos Maracatins, 1217, conj.
Rio de Janeiro/RJ (Centro)
608
Tel.: (21) 2224-5378
São Paulo – SP - (Bairro: Moema)
Tel.: (11) 3044-6613
DATAS: 30 de junho e 07 de julho de 2015 (3as. Feiras)
HORÁRIO: das 09:30hs às 11:30hs (Vide programa abaixo)
PATROCÍNIO:
APOIO:
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PÚBLICO ALVO
Este evento destina-se a advogados, agentes da propriedade industrial e estudantes de
direito interessados em conhecer e debater as alterações do Novo Código de Processo
Civil e seu impacto para na defesa dos direitos de propriedade industrial.
OBJETIVO
Após décadas de debate no Congresso Nacional, foi aprovada a Lei n° 13.105, de 16 de
março de 2015. Trata-se de nada menos do que a maior mudança na história da legislação
processual civil brasileira, com profundas alterações tanto no campo procedimental quanto
nos princípios que regem a matéria.
O Novo CPC terá grande impacto na vida dos advogados e profissionais que atuam na
propriedade industrial, mesmo aqueles que não lidam com contencioso judicial, pois a Lei
Adjetiva Civil é aplicada subsidiariamente aos processos administrativos perante o INPI.
Por este motivo a ABAPI organiza o presente Simpósio, tratando o assunto de forma
sistemática e aprofundada, que contará com a participação de palestrantes que estiveram
envolvidos com os debates em torno da matéria durante seu processo legislativo.
PROGRAMA
Palestra 6 – 07/07/2015 (3ª. feira) - OS RECURSOS NO NOVO CPC.
Ementa: fim dos embargos infringentes; peculiaridades dos embargos de declaração;
apelação cível e agravo de instrumento; juízo de admissibilidade; sustentação oral;
REsp e RE.
Palestrante: Dr. Rogerio Licastro Torres de Melo – mestre e doutor pela PUC-SP, professor
da graduação da FAAP e da pós-graduação da PUC-SP, autor da obra "atividades de ofício em
grau recursal" (Saraiva, 2010) e coordenador do grupo de recursos do CEAPRO - Centro de
Estudos Avançados de Processo.
Local: São Paulo com videoconferência para Rio de Janeiro.
2
VALOR DO INVESTIMENTO PARA ASSISTIR DE FORMA PRESENCIAL NAS
CIDADES DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO OU AO VIVO PELA INTERNET
PELA ABAPI TV.
Associados da ABAPI ...................................................................... R$
130,00
(Obs: Associados Pessoa Jurídica poderão inscrever até 03 pessoas nesse valor ).
Funcionários de Associados da ABAPI ..........................................R$
145,00
Associados e Funcionários de Associados da ABPI e ASPI.........R$
155,00
Alunos da ESA da OAB/SC ..............................................................R$
155,00
Não Associados ................................................................................R$
175,00
TRANSMISSÃO PELA INTERNET – ABAPI-TV - OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Não Haverá Transmissão pela Internet para as Cidades do Rio de Janeiro e São
Paulo ou para Cidades localizadas a menos de 50 (cinquenta) quilômetros de
distância dessas duas cidades.
Observações: Os participantes pela internet somente poderão enviar
perguntas por e-mail para a ABAPI ([email protected])
O valor da inscrição deverá ser depositado no Banco Santander (0033), agência 3451,
conta corrente n° 130005509, em nome da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes
da Propriedade Industrial (CNPJ 29.508.132/0001-00). O comprovante do depósito
deverá ser encaminhado através do e-mail: [email protected] ou fax (21) 2224-5942.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Maiores informações na secretaria da ABAPI, através dos tels.: (21) 2224-5378 / (21) 2507-0010
ou através do e-mail: [email protected].
VAGAS LIMITADAS
Total de vagas presenciais no Rio de Janeiro: 50
Total de vagas presenciais em São Paulo: 28
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I SIMPÓSIO ABAPI
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
1º SEMESTRE DE 2015 – RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO
FICHA DE INSCRIÇÃO:
Nome:___________________________________________________________
Empresa:_________________________________________________________
Cargo: ___________________________________________________________
Departamento:____________________________________________________
Endereço:________________________________________________________
CEP: ___________________ Cidade: _______________________Estado_____
Telefone:_________________________________________________________
Fax:_____________________________________________________________
E-mail:___________________________________________________________
PROFISSÃO
( ) Advogado inscrito na OAB sob Nº__________________________________
( ) Agente da Propriedade Industrial – API No. __________________________
( ) Estudante do____ ano de Direito da Faculdade_______________________
( ) Outros:_______________________________________________________
INSCRIÇÃO REALIZADA COMO
Associado da ( )ABAPI ( ) ABPI ( ) ASPI
Funcionário de Associado da ( ) ABAPI ( ) ABPI
Aluno da ESA da OAB/SC ( )
Não Associado ( )
(
INSCRIÇÃO REALIZADA PARA:
Palestra No. 6 ( ) Presencial no Rio de Janeiro
Palestra No. 6 ( ) Presencial em São Paulo.
Palestra No. 6 ( ) On Line – pela INTERNET – ABAPI-TV
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) ASPI