CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
1º SEMESTRE DE 2011 – RIO DE JANEIRO
Coordenador Adv. Rafael Lacaz Amaral
Diretor de Estudos Adv. Daniel Adensohn de Souza
LOCAL
DATAS
Auditório Oscar José Werneck Alves
Sede da ABAPI
Avenida Rio Branco, 100, 7º andar,
Centro – Rio de Janeiro
De 27 de junho a 08 de agosto de 2011
Segundas e quartas-feiras, das
18h30 às 20h30.
PÚBLICO ALVO
Este Curso destina-se a advogados, agentes da propriedade industrial,
pesquisadores e estudantes de direito. Os candidatos deverão preencher a
ficha de inscrição anexa e enviar “Curriculum Vitae” resumido para análise da
Coordenação do Curso.
OBJETIVO
Propiciar aos participantes, o estudo de temas relevantes da Propriedade
Industrial sob o ponto de vista do Direito Processual Civil, a partir de
precedentes jurisprudenciais e casos concretos, em aulas ministradas por
professores especializados na matéria. Cada aula contará com uma exposição
de professor convidado com duração de 60 minutos, seguida de debates.
PROGRAMA
Aula 1 – 27/06/2011 – ARBITRAGEM E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Horário: 18:30 às 20:30
Professor: Dr. Carlos Henrique de Carvalho Fróes – Advogado formado pela
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
(1952); Prêmio Eduardo Lustosa em Concurso de Oratória (1958); Prêmio
Lacerda de Almeida conferido ao melhor aluno de Direito Civil (1952).
Associado da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial –
ABAPI (1960); Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI (1964 –
membro fundador; Secretário; Vice-Presidente; e membro do Conselho Diretor
desde 1996); Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (1963, Presidente no
biênio 1988-89); Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro
(1953, 2º Secretário do Conselho no biênio 1969-70 e 1º Secretário no biênio
1971-72); Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (1960);
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ (1995-2006). Vice-Presidente da
Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (1994-
2005) e atuação como advogado e parecerista, bem como árbitro, em questões
ligadas à Propriedade Intelectual, Responsabilidade Civil e Contratos. Autor de
capítulos de livros sobre Arbitragem e Propriedade Intelectual.
Aula 2 – 29/06/2011 – A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
DIANTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Horário: 18:00 às 20:00
Professor: Dr. Daniel Adensohn de Souza – Advogado associado de
Camelier Advogados Associados, especializado em Propriedade Intelectual e
Agente da Propriedade Industrial; especialista em Direito Processual Civil pela
Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; mestre em Direito Comercial pela
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretor de Cursos da
Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) biênio 2007/2009, atual
membro da Diretoria Cultural. Membro da Associação Paulista da Propriedade
Intelectual (ASPI), Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI),
Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI),
International Trademark Association (INTA), Centro de Estudos das Sociedades
de Advogados (CESA), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e
Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção de São Paulo (OAB-SP). Co-autor
do livro “Capítulos de Processo Civil na Propriedade Intelectual”, Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2009. Autor de diversos artigos sobre direito empresarial,
processo civil e propriedade intelectual.
Aula 3 – 04/07/2011 – LEGITIMIDADE E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Horário: 18:30 às 20:30
Professor: Dr. Fabiano de Bem da Rocha – Advogado associado do escritório
Custódio de Almeida/Porto Alegre; Especialista em Processo Civil pela PUCRS;
Especialista em Propriedade Industrial pela Universidade de Buenos Aires/UBA;
Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS; ProcuradorAdjunto da Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial ABAPI; Coordenador da Comissão de Repressão às Infrações da Associação
Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI de 2004 à 2006; Autor da obra
"Temas de processo civil na propriedade industrial", São Paulo: Thomson IOB,
2006 e coordenador da obra coletiva “Capítulos de Processo Civil na
Propriedade Intelectual”, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
Aula 4 – 06/07/2011 – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
Horário: 18:30 às 20:30
Professor: Dr. Joaquim Eugenio Goulart – Advogado, formado em Direito em
1994 pela PUC/RJ; pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas em Direito da
Economia e da Empresa; mestrado (LLM) em Direito da Propriedade Intelectual
pela John Marshall Law School – Chicago, Estados Unidos. Sócio do escritório
Dannemann Siemsen Advogados, onde coordena o setor de contencioso,
atuando em assuntos referentes à propriedade intelectual.
Aula 5 – 11/07/2011 – AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO E PATENTE
Horário: 18:30 às 20:30
Professor: Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa - Mestre em Direito Civil pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito da
Propriedade Intelectual pela PUC-RIO, Cursou Extensão em Filosofia na
Faculdade São Bento. Coordenador e Professor da Pós-Graduação Latu Sensu
em Propriedade Intelectual na PUC-RIO. Professor de Propriedade Intelectual e
Direito Civil na Graduação da PUC-RIO. Sócio de Denis Borges Barbosa
Advogados.
Aula 6 – 13/07/2011 – AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO
Horário: 18:30 às 20:30
Professor: Dr. Rafael Lacaz Amaral - Advogado de Momsen, Leonardos &
Cia.; formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; pósgraduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (UERJ); pós-graduado em Direito Processual Civil pela
Universidade Cândido Mendes; coordenador do subcomitê latino-americano de
marcas não-tradicionais da International Trademark Association (INTA);
coordenador no Rio de Janeiro da Comissão de Estudos de Repressão às
Infrações da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI); membro
do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI);
professor de Propriedade Industrial em cursos da Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Pós-Graduação em Direito da
Propriedade Intelectual da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
(PUC/RJ), e do LL.M Litigation – Novos Desafios dos Contenciosos da
Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RJ); coordenador e professor
do curso de Processo Civil na Propriedade Industrial da Associação Brasileira
dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI). É autor de trabalhos
relacionados à Propriedade Industrial.
Aula 7 – 18/07/2011 – PRODUÇÃO DE PROVAS EM AÇÕES ENVOLVENDO
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Horário: 18:30 às 20:30
Professor: Dra. Daniela Bessone - Advogada no Rio de Janeiro. Formada
pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro –
UERJ, 1988. Professora convidada da Escola de Direito da Fundação Getúlio
Vargas. Sócia de Lobo & Ibeas – Advogados, desde 1994, onde coordena o
Setor de Propriedade Industrial.
Aula 8 – 19/07/2011 – TUTELAS DE URGÊNCIA:
ANTECIPATÓRIA NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Horário: 18:30 às 20:30
A
TUTELA
Professor: Dr. Ricardo Fonseca de Pinho. Advogado e sócio de Daniel
Advogados; formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF);
pós-graduado em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas (Rio
de Janeiro); membro do Conselho da Associação Brasileira da Propriedade
Intelectual (ABPI); Procurador-adjunto da Associação Brasileira de Agentes da
Propriedade Industrial (ABAPI); membro da INTA, AIPPI, ASIPI e ASPI;
membro do Comitê Editorial da revista The Licensing Journal; Autor de diversos
artigos relacionados à Propriedade Intelectual; e Palestrante em diversos
congressos nacionais e internacionais.
Aula 9 – 25/07/2011 – TUTELAS DE URGÊNCIA: A TUTELA CAUTELAR
Horário: 18:00 às 20:00
Professor: Dr. Marcelo Junqueira Inglez de Souza - - Formado em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Pela mesma instituição obteve
com nota máxima o título de mestre em Direito Processual, sob orientação da
Prof.ª Teresa Arruda Alvim Wambier. Admitido como bolsista pelo Diretório
Acadêmico Alemão (DAAD), morou de 2005 a 2007 na Alemanha, onde
realizou curso de doutorado perante a Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, com
o estudo da execução e eficácia dos Direitos de Propriedade Intelectual.
Freqüentou também o Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum, em Munique,
referência mundial no estudo da matéria. Foi professor-assistente em aulas de
Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), professor convidado para cursos de pós-graduação da ESA - Escola
Superior de Advocacia e para cursos In Company da FGV/SP. Foi membro da
Comissão Especial de Propriedade Imaterial da OAB/SP. É co-autor do livro
"Propriedade Imaterial", publicado pela Editora SENAC, do livro “Capítulos de
Processo Civil na Propriedade Intelectual”, publicado pela Editora Lúmen Júris e
do livro “Business Laws in Brazil”, publicado pela Editora Thomson Reuters. É
autor do livro "O Instituto da Antecipação de Tutela na Proteção dos Direitos de
Propriedade Intelectual", publicado pela Editora Forense e do livro
“Durchsetzung und Wirksamkeit der Rechte des Geistigen Eigentums in
Brasilien“ (Execução e eficácia dos direitos de Propriedade Intelectual no
Brasil), publicado pela editora alemã Verlag Dr. Kovač. Coordena em São Paulo
a Comissão de Repressão às Infrações da Associação Brasileira da
Propriedade Intelectual (ABPI).
Aula 10 – 27/07/2011 - RECURSOS EM ESPÉCIE: ORDINÁRIOS
Horário: 18:30 às 20:30
Professor: Dr. Eduardo Telles Hallak - Bacharel em Direito pela Universidade
Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); Mestrando em Direito Processual na
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Advogado de Momsen,
Leonardos & Cia.
Aula 11 – 01/08/2011 – RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Horário: 18:30 às 20:30
Professor: Dr. Fabiano de Bem da Rocha - Advogado associado do escritório
Custódio de Almeida/Porto Alegre; Especialista em Processo Civil pela PUCRS;
Especialista em Propriedade Industrial pela Universidade de Buenos Aires/UBA;
Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS; ProcuradorAdjunto da Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial ABAPI; Coordenador da Comissão de Repressão às Infrações da Associação
Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI de 2004 à 2006; Autor da obra
"Temas de processo civil na propriedade industrial", São Paulo: Thomson IOB,
2006 e coordenador da obra coletiva “Capítulos de Processo Civil na
Propriedade Intelectual”, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
Aula 12 – 03/08/2011 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PROPRIEDADE
INDUSTRIAL E QUANTIFICAÇÃO DO DANO
Horário: 18:30 às 20:30
Professor: Dr. Marcelo Martins de Andrade Goyanes - Sócio de Murta
Goyanes Advogados; Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela George
Washington University; Pós-Graduado pela PUC-Rio em Direito da Propriedade
Intelectual; Procurador-Geral da Associação Brasileira dos Agentes da
Propriedade Industrial (ABAPI); Professor de Pós-Graduação da PUC-Rio.
Membro do Comitê Executivo da International Association of Entertainment
Lawyers; Autor do livro “Tópicos em Propriedade Intelectual: marcas, direitos
autorais, designs e pirataria” (Editora Renovar, 2007).
Aula 13 – 08/08/2011 – O ANTEPROJETO DE CPC
Horário: 18:00 às 20:00
Professor: Dr. Eduardo Talamini - Livre-docente em direito processual na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre e Doutor em
Direito Processual também pela USP. Graduado em Direito pela Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Professor adjunto de direito processual civil da
Faculdade de Direito da UFPR. Advogado, sócio da Justen, Pereira, Oliveira e
Talamini - Soc. de Advogados. Coordenador do curso de pósgraduação em
direito processual civil do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Vicepresidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná
(CAIEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Panamericano de Direito Processual e do Instituto Ibero-americano de Direito
Processual. Diretor do Departamento de Processo Civil do Instituto dos
Advogados do Paraná. Autor dos livros Curso avançado de processo civil (3
vol.); Direito processual concretizado; Tutela monitória; Tutela relativa aos
deveres de fazer e de não fazer; Coisa julgada e sua Revisão; Parcerias
Público-Privadas: um enfoque multidisciplinar (coord.); Arbitragem e Poder
Público (coord.) – bem como de diversos artigos sobre direito processual,
constitucional e arbitragem.
VALOR DO INVESTIMENTO
Associados e Funcionários de Associados da ABAPI.................
Associados e Funcionários de Associados da ABPI/ASPI..........
Não Associados ..........................................................................
Funcionários do INPI....................................................................
R$ 1.900,00
R$ 2.100,00
R$ 2.600,00
R$ 1.900,00
• Desconto de 20% sobre os valores acima mencionados, exceto para não associados,
para não residentes no município do Rio de Janeiro e em sua região metropolitana.
Este desconto dependerá da apresentação do comprovante de residência no ato da
inscrição.
INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE ASSOCIADOS
Os funcionários de Associados da ABAPI, ABPI e ASPI gozarão do mesmo desconto
concedido aos Associados, desde que apresentem declaração da empresa associada
ou do associado pessoa física declarando esta condição.
FORMA DE PAGAMENTO
(
(
) Opção 01 - À Vista com 10% de Desconto.
) Opção 02 - 02 Pagamentos – 50% na inscrição e 50% até 30/07/2011.
O valor da inscrição poderá ser depositado no Banco Santander (0033), agência 3451,
conta corrente n° 130005509, em nome da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes
da Propriedade Industrial (CNPJ 29.508.132/0001-00). Após a confirmação da
inscrição pela Coordenação do Curso, o comprovante do depósito deverá ser enviado
por e-mail, [email protected], ou fax (21) 2224-5378/5942.
O desconto de 10% no pagamento à vista, não é cumulativo com o desconto de 20%
para os associados não residentes no município do Rio de Janeiro e em sua região
metropolitana.
Em caso de desistência do curso, não haverá devolução e nem créditos para futuros
cursos oferecidos, dos valores já pagos.
CONFIRMAÇÃO E PRAZO DE INSCRIÇÃO
Todos os candidatos a frequentar o curso terão sua inscrição confirmada após análise,
pela Coordenação, da ficha de inscrição e do “Curriculum” resumido. Os candidatos
deverão enviar “curriculum” e fazer inscrição até o dia 21 de junho de 2011. Os
candidatos aprovados serão comunicados e deverão realizar o pagamento da
inscrição no prazo de 48 horas.
AVALIAÇÃO E CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Não haverá avaliação com notas. Receberão o certificado de participação todos os
inscritos que estiverem presentes a pelo menos 10 (dez) das 13 (treze) aulas
programadas.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Maiores informações na secretaria da ABAPI, Sra. Karina Nicacio, tel.: (21) 2224-5378
ou [email protected].
VAGAS LIMITADAS
Total de vagas: 50
Apoio:
CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
1º SEMESTRE DE 2011 – RIO DE JANEIRO
FICHA DE INSCRIÇÃO:
Nome:____________________________________________________________________
Empresa:__________________________________________________________________
Cargo: _________________________________ Departamento:______________________
Endereço:_________________________________________________________________
CEP: ___________________ Cidade: _______________________________Estado______
Telefone:________________________________
Fax:____________________________
E-mail:______________________________________________
PROFISSÃO
(
(
(
(
) Advogado inscrito na OAB sob Nº____________
) Agente da Propriedade Industrial – Cadastrado perante o INPI – Sob Nº_____________
) Estudante do_____ ano de Direito da Faculdade________________________________
) Outros:_________________________________________________________________
INSCRIÇÃO REALIZADA COMO
Associado da ( )ABAPI ( ) ABPI ( ) ASPI
Funcionário de Associado da ( ) ABAPI ( ) ABPI ( ) ASPI
(
) Não Associado.
Observação: Em caso de funcionário de associado anexar à ficha de inscrição Carta de
Declaração desta condição assinada pelo Associado da entidade correspondente.
OPÇÃO DE FORMA DE PAGAMENTO
( ) 1) À Vista com 10% de desconto
( ) 2) 02 Parcelas – 50% na inscrição e 50% ATÉ DIA 30/07/2011.
VALOR TOTAL DA INSCRIÇÃO:
R$_________________
(Após
aprovação
Candidato)
VALOR A SER PAGO NA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO: R$ ________________
do
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Os candidatos deverão anexar à ficha de inscrição
“curriculum” resumido para análise e seleção da Coordenação do Curso, enviando para o email [email protected] ou para o Fax: (21) 2224-5378/5942. Os candidatos aprovados
serão comunicados pela Coordenação do Curso e deverão realizar a confirmação, através do
pagamento da inscrição, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.