ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA E DO CONSELHO DA ABAPI
REALIZADA NO DIA 18.04.2013 NO ESCRITÓRIO DANNEMANN,
SIEMSEN, À RUA MARQUES DE OLINDA, Nº 70, BOTAFOGO, NA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM TRANSMISSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA PARA DANNEMANN, SIEMSEN/SÃO PAULO, À
AV. INDIANÓPOLIS, Nº 739, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP.
Compareceram à reunião e assinaram a Ata os seguintes membros da Diretoria:
Fabiano de Bem da Rocha, Elisa Santucci, Álvaro Loureiro, Andréa Possinhas,
Marcelo Goyannes, Ricardo Pinho, Diana Vieira de Mello, Carla Tiedmann
Barreto, Rodrigo Fontes, Elisabeth Siemsen e Sandro Wunderlich
(ABAPISUL/SC). Em São Paulo compareceram: Roner Guerra (RS), Lilian de
Mello Silveira, Rodolfo Martinez e Daniel Adensohn de Souza. Justificaram
ausência: Luiz Antonio Ricco Nunes, Eduardo Colonna Rosman, Paulo
Figueiredo, Luiz Felipe Balieiro Lima, Milton Lucídio Leão Barcellos e Marcos
Velasco Figueiredo.
Seguindo a pauta da reunião, que se iniciou pontualmente às 17h, foram
discutidos e decididos os assuntos abaixo:
01)
Aprovação da Ata da reunião de 21/02/2013.
Aprovada a Ata da Reunião de 21/02/2013 por unanimidade;
02) Relacionamento ABAPI X INPI.
Em razão da conversa telefônica mantida em 18.04.2013 com o Diretor Vinicius
Bogéa o Dr. Ricardo Vieira de Mello, que não pode comparecer à reunião, mas
mandou suas notas pela Dra. Diana Vieira de Mello, esclareceu que
i) Resolução sobre Marca de Alto renome
Já está pronta e revisada. Está na mesa do Procurador Geral, Mauro Maia, para
assinar (o que deve ocorrer até o final do mês, uma vez que o entre o final da
próxima semana e o início da outra ele retorna de férias)
ii) Sistema do INPI
A partir de 13 de maio de 2013, o sistema de marcas do INPI deixará de ser o
SINPI e passará a ser o IPAS (da OMPI)
iii) Impacto da troca de Sistema
Um dos principais impactos da troca do sistema e, porque não dizer o mais
importante, será a RPI. Não só a sua disposição, como, também, a forma (que
será como a antiga – despacho por despacho)
A vista dessa mudança, o INPI fará uma demonstração da nova RPI, entre a
ultima semana de março e, no máximo, até o dia 6 de maio. Para tanto,
solicitará a ABAPI que convoque o pessoal de TI dos escritórios para a
demonstração e esclarecimento de dúvidas.
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iv) Busca de Marcas
Uma nova busca de marcas entrará no ar e segundo o Diretor de Marcas será
uma busca “mais potente” e “pesada” que conterá todas as petições
protocoladas as quais poderão ser baixadas para impressão, uma vez que todo
o processo estará escaneado e digitalizado . (Ele entende que com esse tipo de
busca e de disponibilização de documentos, a tendência, a curto prazo, é
acabar com as fotocópias).
v) Especificação Livre
Segundo o Dr. Vinicius ele conseguiu, finalmente, convencer o Presidente,
Jorge Avila, a aceitar a especificação livre no formato eletrônico.
Esse serviço, depósito eletrônico com especificação livre, deverá estar
disponível para todos, muito breve.
03) Diretoria de Comunicação: XXXI Encontro Nacional da ABAPI e
reformulação do site da ABAPI.
O Dr. Alvaro Loureiro comentou que todos os problemas com o site atual e as
sugestões para sua reformulação já foram devidamente enumerados, mas
ainda não há decisão sobre as medidas que serão adotadas ou que profissional
será contratado para efetuá-las.
Com relação ao local para o XXXI Encontro Nacional da ABAPI ficou
decidido que obteremos orçamentos para sua realização em Campos do Jordão
(SP) e em Foz do Iguaçu (PR).
04) Diretoria de Estudos.
1. Cursos em andamento em 2013
- Curso básico RJ (de 14 de março a 09 de julho de 2013)
Coord.: Renata Lisboa e André Alvarez
Alunos: 50
Superávit estimado: R$ 23K
- Curso básico SP (de 14 de março a 04 de julho de 2013)
Coord.: Marcello do Nascimento e Rodolfo Martinez Y Pell
Alunos: 35
Superávit estimado: R$ 1K
2. Eventos realizados
- EMERJ - Fórum Permanente de Direito Empresarial: MARCAS NO
MUNDO (21 de março de 2013)
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3. Cursos confirmados
- Curso básico RS (de 18 de maio a 27 de julho de 2013 - sábados)
Coord.: Diego Strahuber Oyarzábal e Darian Waihrich Prates
- Curso básico PR/SC (agosto, setembro, outubro/2013)
Coord. Cassiano Ricardo Golos Teixeira
- Ciclo de Palestras RJ (entre 05 de junho e 10 de julho/2013 –
quartas-feiras das 09h às 10:20)
Coord.: Filipe Fonteles Cabral
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Importação paralela
A proteção do nome comercial no Brasil
Diluição de Marcas
Ambush Marketing
Trade dress e marcas não tradicionais
Degeneração e secondary meaning
- Curso Intermediário Patentes RJ (entre 04 de setembro e 04 de
novembro – quartas-feiras)
Coord. Ricardo Cardoso Costa Boclin
- Curso Avançado de Patentes SP (no Dannemann – setembro e
outubro/2013)
Coord.: Henrique Steuer I. de Mello e Ana Claudia Mamede Carneiro
- Curso Avançado de Direitos Autorais e Software SP (setembro e
outubro/2013)
Coord.: Lilian de Melo Silveira
- Curso de Especialização “Lato Sensu” em Propriedade Intelectual
em parceria com a ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR
BOM JESUS (AFESBJ), mantenedora do FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO
– Curitiba (agosto de 2013 a março 2015 – 440 horas)
4. Cursos e eventos a confirmar
- Curso em sob o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E
TECNOLÓGICA E DE PRÁTICA JUDICIÁRIA com a ESCOLA PAULISTA
DA MAGISTRATURA – EPM.
Curso básicos em PR/SC e RS (período de maio a agosto/2013)
Curso básico GO (abril/2013)
EMERJ - Fórum Permanente de Direito Empresarial A MARCA NO MUNDO
em 17/4/2013
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Evento EMERJ em 16/10/2013
Curso Intermediário Patentes RJ (2º Sem)
Curso Avançado de Contratos e Tributação em Propriedade Industrial RJ
(1º ou 2º Sem)
Curso Avançado de Direitos Autorais e Software SP (1º Sem)
Curso Avançado de Patentes SP (2º Sem)
05) Procuradoria: novidades sobre o SISCOSERV.
Não foram comentadas novidades sobre o Siscoserv.
06) Filiações, desfiliações e reingressos:
Aprovada a filiação da Pessoa Jurídica GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA
LTDA/RJ e a desfiliação da Pessoa Física do Dr. Eduardo Pacheco/PR;
07) ABAPISUL: assuntos diversos (participação Sandro Wunderlich/SC);
O Dr. Sandro reportou um lucro de aproximadamente R$ 17.000,00 com o
encontro anual da ABAPISUL que contou com 93 inscritos.
O próximo encontro anual da ABAPISUL em 2014 será em parceria com a ASIPI
e já foi confirmado que será garantida à ABAPISUL a oportunidade para compor
um painel próprio.
Foi ainda aprovada a confecção de cartões de visita para os membros da
diretoria da ABAPISUL já que a receptividade pelos profissionais da região fica
comprometida sem esta identificação de caráter associativo.
08) Assuntos Gerais.
Foi aceita por unanimidade a sugestão do Dr. Herlon Fontes de que a ABAPI
preste uma homenagem ao Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres por
ocasião de sua aposentadoria. Desta forma, os presentes entenderam por bem
organizar um coquetel comemorativo no dia 16/05 que servirá também para
comemorar o Dia Internacional da Propriedade Intelectual ocorrido em 26/04.
A reunião foi encerrada pontualmente às 19:00 h.
Elisa Santucci
2ª Diretora-Secretária
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