08/04/2015
Porto Alegre/RS
Encontro com a Comissão de Saúde
da Assembleia Legislativa do Estado
do RS
Federação das Santas Casas e
Hospitais Beneficentes, Religiosos
e Filantrópicos do Rio Grande do
Sul
QUEM SOMOS
27 anos de atuação
Mais de 70% de representatividade
Visão: ser reconhecida como uma entidade associativa e sindical
de referência e excelência, estruturada profissionalmente, capaz
de influenciar decisivamente nas políticas de interesse da categoria
e contribuindo para o seu desenvolvimento.
Missão: congregar, representar e defender os interesses do setor
hospitalar gaúcho sem fins lucrativos, promovendo ações para o seu
desenvolvimento e interação com a sociedade.
QUEM REPRESENTAMOS
245 Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos (maior rede hospitalar do
Estado)
Em 197 municípios do Estado é o único
hospital
65 mil trabalhadores
Das 762 mil internações SUS no RS/2014,
573 mil foram realizadas pelo segmento
(75,2%).
DIMENSÃO
(Leitos Santas Casas e Hospitais Filantrópicos )
EXISTENTES
SUS
NÃO SUS
% SUS
Cirúrgico
5.018
2.929
2.089
58,36
Clínico
8.688
5.929
2.759
68,24
Complementar
1.785
1.217
568
68,17
Obstétrico
2.390
1.628
762
68,11
Pediátrico
2.578
1.995
583
77,00
Outras Especialidades
2.279
1.697
582
74,46
239
195
44
82,00
22.977
15.590
7.387
67,85
Hospital Dia
TOTAL
Do total de 33.713 leitos existentes no Estado, 22.977 estão em
Hospitais Filantrópicos (68,15% dos leitos)
No Rio Grande do Sul contamos com o total de 23.056 leitos destinados ao
SUS dos quais 15.590 estão localizados nos hospitais filantrópicos (67,6%)
67,85% dos leitos existentes nos Hospitais Filantrópicos são
destinados ao Sistema Único de Saúde
A REALIDADE EVOLUTIVA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS – RELAÇÃO COM O SUS
Variação acumulada SUS a partir
do Plano Real
Tabela SUS
INPC
Energia Elétrica
Água
Transporte Urbano
Variação até
Dezembro de 2013
73%
355,98%
553,98%
853,51%
1000,29%
Fonte: UFRGS: Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas – IEPE. Último dado obtido: Dezembro/2013
A REALIDADE PRÁTICA
Receita Média por AIH Clínica Médica
Custo Médio por AIH Clínica Médica
R$ 857,12
R$ 2.810,87 (227,94% de déficit)
Receita Média por AIH Clínica Cirúrgica
Custo Médio Por AIH Internação Cirúrgica
R$ 2.121,34
R$ 3.927,66 (85,15% de déficit)
Receita Média AIH Obstetrícia
R$ 590,63
Custo Médio AIH Obstetrícia
R$ 1.528,52 (158,79% de déficit)
Receita Média AIH Pediatria
R$ 1.409,62
Custo Médio AIH Pediatria
R$ 2.732,12 (93,82% de déficit)
Fonte: SIH/SUS.
Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS
O DÉFICIT
Em média, a cada R$ 100 empregados pelas
instituições nos convênios e contratos com o SUS, os
hospitais são remunerados com R$ 63,08,
representando um déficit médio de 59% entre custo e
receita
Os maiores problemas estão localizados na assistência
de média complexidade, onde as diferenças entre o
pago e o efetivamente gasto superam 100%.
O DÉFICIT
RIO GRANDE DO SUL 2013
Internações Realizadas
540 mil
Receita Realizada
R$ 698 milhões
Custo Efetivo
R$ 1,102 bilhões
Déficit
R$ 404 milhões (59% em média)
Para cada R$ 100,00 de custos, o SUS remunerou, em
média, R$ 63,08
A DÍVIDA
ITEM
R$
%
Bancos
635.000.000,00
53
Fornecedores
280.000.000,00
23
Tributos
270.000.000,00
22
Salários
15.000.000,00
02
1.200.000.000,00
100
Total
CONSEQUÊNCIAS DO DESEQUILÍBRIO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Crise permanente;
Endividamento crescente;
Pressão sobre orçamentos municipais;
Depreciação física e tecnológica;
Precarização das relações de trabalho;
Baixos salários e rotatividade;
Redução de leitos;
Fechamento de hospitais;
Incapacidade de respostas às necessidades da população;
Urgências e emergências superlotadas;
Imagem do segmento em constante risco;
Judicialização da saúde.
ORÇAMENTO SAÚDE PAÍS POR ESFERA DE GOVERNO
RECEITA % DA SAÚDE POR ESFERA DE GOVERNO
Brasil (1980-2008)
ANO
% UNIÃO
% ESTADOS
% MUNICÍPIOS
1980
75,00
17,80
7,20
1995
63,80
18,80
17,40
2000
59,74
18,53
21,73
2001
56,17
20,67
23,16
2002
53,11
21,64
25,25
2003
50,69
22,80
25,24
2004
51,14
23,62
25,24
2005
50,64
24,48
24,98
2008
46,70
24,12
29,18
Fontes: SIOPS, Ministério da Saúde e Januário Montone
APLICAÇÃO EM SAÚDE POR ESTADO(%) – 2009
30
25
,11
24
,39
18
20
18
,7
16
15
,14 4,83 4,81 4,74
,62 4,44 4,42 4,32
15
,21 4,21
1
1
1
14
1
1
1
1
14
,36
,71 2,64 2,55
13
,97 1,87 1,73
1
12
1
11
1
1
,3
11
,86 0,72 0,59
,25
10
1
1
10
10
1
5,0
5
0
AM
AC
RN
PE
TO
SC
DF
CE
RR
AL
PB
SE
RO
BA
AP
SP
MS
MT
ES
RJ
MA
MG
PA
PR
PI
GO
RS
RIO GRANDE DO SUL
2010 – 5,1%; 2011 – 6,2%; 2012 – 6,5%; 2013 – 8,5%; 2014 – 9,0%
Fonte: SISTEMA de INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE SIOPS/2010
% LEI
% APLICADO
2000
07
05,8
2001
08
05,6
2002
09
04,6
2003
10
05,2
2004
12
04,8
2005
12
04,6
2006
12
04,7
2007
12
04,6
2008
12
04,4
2009
12
04,1
2010
12
05,1
2011
12
06,2
2012
12
06,5
2013
12
08,5
2014
12
09,0
2015
12
09,4*
* Previsto Orçamento
ANO
Fonte: Conselho Estadual de Saúde do RS
PERCENTUAIS DO ORÇAMENTO APLICADOS EM SAÚDE
ANO
VALOR (RS MILHÕES)
OBS.
2000
022,0
2001
020,2
2002
018,4
2003
019,0
2004
025,3
2005
006,0
2006
011,8
2007
000,0
2008
028,1
015,1 programas específicos
2009
052,0
025,0 programas específicos
2010
055,0
027,0 programas específicos
2011
100,0
040,0 programas específicos
2012
100,7
087,5 programas específicos
2013
348,3
186,2 programas específicos
2014
944,7
694,7 programas específicos
2015
945,8*
645,8 programas específicos
* Previsto Orçamento
RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO PARA OS HOSPITAIS
RELACIONAMENTO COM O GESTOR ESTADUAL
RELACIONAMENTO COM O GESTOR ESTADUAL
PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E INCENTIVOS ESPECÍFICOS (R$ 645,8 milhões em 2014)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
Leitos psiquiátricos e de atenção a usuários de drogas;
Atenção em traumato ortopedia de média complexidade;
Gestante de alto risco;
Casa da gestante;
Mãe canguru;
Rede de apoio ao SAMU e portas de entrada (urgência e emergência);
Busca ativa de órgãos e tecidos para transplantes;
Atenção em otorrino e urologia;
Egressos de UTI neonatal;
Saúde prisional;
Rede HUSM;
Incentivos a procedimentos e cirurgias ambulatoriais eletivos;
Projeto RS Mais Saúde com Mais Leitos;
Complemento diárias de UTI;
Complemento do teto Federal;
Antecipações de habilitações Federais;
Investimentos.
RELACIONAMENTO COM O GESTOR ESTADUAL
CO-FINANCIAMENTO / IHOSP – Custeio
Déficit Anual da Rede: R$ 404 milhões
ANO
VALOR (R$ Milhões)
2008
13,0
2009
27,0
2010
28,0
2011
50,0 (emergencial)
2012
100,0 (emergencial)
2013
168,0 (política de co-financiamento)
2014
250,0 (política de co-financiamento)
2015
300,0 (previstos no Orçamento)
RELACIONAMENTO COM O GESTOR ESTADUAL
MAC – NOVAS
HABILITAÇÕES
2011/2014
Habilitações
Nº. de Hospitais
Cardiologia
09
Oncologia
03 (mais 10% de cobertura)
Neurocirurgia
01
Oftalmologia
19
Cirurgia Bariátrica
01
OUTRAS AÇÕES
Cirurgias Eletivas
2.400 (Ampliação 2013/2014)
Urgência e Emergência
148 instituições habilitadas (Portas de Entrada)
Plantões Presenciais
21 entidades habilitadas
Rede do AVC
15 instituições habilitadas
Projeto RS Mais Leitos
1.016 leitos acrescidos em 146 hospitais
Psiquiatria
93 hospitais habilitados
UTIs
1.487 leitos no Estado, destes 400 com complemento de custeio
RELACIONAMENTO COM O GESTOR ESTADUAL
INVESTIMENTO CONVÊNIOS – 2011/2014
2011
R$ 16.274.000,00
2012
R$ 51.393.000,00
2013
R$ 184.230.000,00
2014
R$ 199.401.000,00
TOTAL:
R$ 451.300.000,00
RELACIONAMENTO COM O GESTOR ESTADUAL
Consultas Realizadas – Atenção Especializada
Especialidade
2011
2013
Increm.
Oncologista Clínico
62.534
162.772
160%
Ginecologista e Obstetra
90.922
334.967
268%
Traumato-Ortopedia
255.041
672.915
164%
Pediatria
67.088
427.088
537%
Cardiologista
177.447
531.010
199%
Neurologista
115.217
570.225
395%
Oftalmologia
211.256
542.903
157%
O QUE PRECISAMOS DA NOSSA FRENTE PARLAMENTAR
Retomada IHOSP/Co-financiamento
como Política de Estado e não de
Governo
Ampliação do custeio (tendo em vista
o déficit existente. Só no RS R$ 404
milhões)
Cursos Técnicos – Escassez de
profissionais
Desonerar o ICMS da água, luz,
telefone dos hospitais filantrópicos
O QUE PRECISAMOS DA NOSSA FRENTE PARLAMENTAR
Impacto do Piso Regional
Lei de Incentivo à Saúde
Alvarás: PPCI e Vigilância em Saúde
Apoiar e compartilhar a Pauta da
Frente Nacional**
** Apoiar e Compartilhar a Pauta da Frente Nacional
1.
2.
3.
4.
5.
Implementação das medidas acordadas com o Ministério da Saúde para
ampliação do custeio da médica complexidade, estabelecendo novo
patamar do IAC, passando a corresponder a 100% do valor contratado
com o SUS, para todos os hospitais do segmento, nos moldes da Portaria
GM/MS nº. 2.035/2013, com aperfeiçoamentos a serem consensados;
Criação de incentivo para o custeio da alta complexidade, com
estabelecimento de IAC que corresponda, no mínimo, 20% do valor
contratado com cada hospital nesta área;
Ampliação do IAC cumulativo para os hospitais de ensino para 20% tal
como previsto na Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, bem como destinação
de recursos para pagamento da integralidade de bolsas de residências
médicas, hoje sob responsabilidade dessas instituições;
Ampliação do PROSUS para soluções de dívidas com o sistema
financeiro, alcançando juros máximos de 2% ao ano e prazos mínimos
de 180 meses, com carência de 3 anos, tendo como parâmetro políticas
atinentes ao setor da agricultura, programa PRONAF – agroindústria;
Criação de linha de recursos de investimentos, a fundo perdido, aos
moldes do REFORSUS, tanto para tecnologias como para adequações
físicas.
O QUE PRECISAMOS DA NOSSA FRENTE PARLAMENTAR
Ampla Participação
MUITO OBRIGADO!
Porto Alegre, 01 de abril de 2015