Aulas 7 e 8
Introdução à Filosofia: Ética
FIL028
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Thomas Hobbes (1588–1679)
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
• O título completo do livro é “Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de
um Estado Eclesiástico e Civil” (Londres, 1651).
• A figura do Leviatã é uma referência bíblica: um enorme monstro
marinho, que representa o caos e o Mal.
• Outras referências para o Leviatã: o guardião do portal do inferno
ou o próprio Satã.
• O livro trata especificamente da estrutura da sociedade e da
legitimidade do governo ou Estado. Apresenta uma das primeiras e
mais influentes teorias do contrato social.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
• "Non est potestas Super Terram quae Comparetur ei":
Não há sobre a Terra poder que possa ser comparado a
ele. (Livro de Jó, Antigo Testamento)
• A lei é representada pelo cetro e os instrumentos de
coerção, pela espada. Segundo Hobbes, as leis que não
são suportadas pela força são inúteis e a força coerciva
do Estado que não é suportada por leis é tirania.
• O soberano combina lei e força coerciva, e deve
monopolizar o direito de estabelecer e fazer cumprir as
leis.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
• “Do mesmo modo que tantas outras coisas, a
natureza (a arte mediante a qual Deus fez e
governa o mundo) é imitada pela arte dos
homens também nisto: que lhe é possível fazer
um animal artificial. (…) Porque pela arte é
criado aquele grande Leviatã a que se chama
Estado, ou Cidade (em latim Civitas), que não é
senão um homem artificial, embora de maior
estatura e força do que o homem natural, para
cuja proteção e defesa foi projetado.” (Hobbes,
Leviatã, Introdução)
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
• Muito provavelmente influenciado pela
guerra civil de seu tempo (a Guerra Civil
Inglesa, de 1642–1649), Hobbes defendeu
a ideia de que, para haver paz, é
necessário um forte governo ou Estado
central, e que a atribuição de poderes a
um soberano absoluto (através de um
contrato social) era a única forma de se
obter um tal governo.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
• Contratualismo: teoria segundo a qual os
princípios que devem governar a interação
entre agentes (racionais e morais) são os
princípios com os quais seria racional
concordar (que funcionariam, assim, como
a base para uma forma de contrato entre
tais agentes). O teste apropriado para tal
é, portanto, perguntar: que regras um
grupo de agentes racionais escolheria
para governar a interação entre eles?
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
• Contratualismo Hobbesiano: teoria segundo a qual a
moralidade é o resultado necessário (i.e., racional) das
interações entre seres humanos que, em última
instância, são egoístas—no sentido de buscarem
primariamente a satisfação de seus próprios anseios e a
sua própria preservação. A moralidade é, portanto, a
única alternativa (racional) para o bem-estar individual,
ainda que ela imponha limites sobre este.
• Representantes históricos: Thomas Hobbes.
• Representantes contemporâneos: David Gauthier.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
•
Contratualismo refere-se tanto à teoria política sobre a legitimidade da autoridade
política quanto à teoria ética ou moral acerca da origem e do conteúdo das normas
morais.
•
Ambas as formas de contratualismo têm como conceito básico o “contrato social”—
segundo o qual, resumidamente, os indivíduos desistem (ou abrem mão) de alguns
direitos a um governo, Estado ou qualquer outra autoridade a fim de preservar a paz
e a ordem entre os indivíduos.
•
As teorias do contrato social fornecem a justificação para a ideia de que a autoridade
legítima do Estado deve ser derivada do consentimento dos governados, em que a
forma e o conteúdo deste consentimento advêm da ideia de um contrato ou acordo
mútuo.
•
Na versão clássica Hobbesiana, o contratualismo sugere que os indvíduos são
primariamente egoístas e motivados por seu próprio interesse. Uma avaliação
racional da melhor estratégia para obter a maximização dos seus interesses
individuais os levaria a agir moralmente e a dar consentimento à autoridade
governamental ou estatal.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
A teoria de Hobbes, em termos gerais:
•
Hobbes defendeu que, em uma organização social primitiva (talvez pré-social), que é
desestruturada e sem autoridade, os indivíduos têm uma liberdade natural ilimitada. Mas esta
“autonomia” geral e irrestrita inclui, para qualquer indivíduo, a liberdade para provocar danos a
quem quer que represente uma ameaça a sua preservação e, nos outros, a liberdade para
provocar danos em favor de seus próprios interesses.
•
A visão de Hobbes da natureza humana parece ser pessimista: seres humanos são, por sua
própria natureza, egoístas, selvagens e rudes. Em consequência disto, seres humanos em seu
“estado de natureza” estarão permanentemente em uma guerra de todos contra todos.
•
Assim, para Hobbes, é em última instância do interesse racional individual voluntariamente ceder
acerca de sua própria liberdade, a fim de obter os benefícios fornecidos pela cooperação mútua
entre indivíduos, que são garantidos pela formação das estruturas sociais e dos direitos civis.
•
Para tal, indivíduos devem (implícita ou explicitamente) entrar em um contrato (social) com o
Estado ou autoridade em troca de proteção contra danos individuais, que preservem a paz entre
os indivíduos.
•
No caso específico da teoria de Hobbes, o governo terá a forma de absolutismo (totalitarismo)—
e, portanto, uma vez estabelecido por consentimento, não depende mais deste para se legitimar.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
O Estado de Natureza (ou a condição
natural da humanidade):
• Método argumentativo: para saber o valor
da sociedade, vale perguntar (e
especular) como seriam seres humanos
fora desta.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
O Estado de Natureza (ou a condição
natural da humanidade):
Tese central: no estado de natureza há
muita miséria e pouca felicidade.
• “A vida do homem é solitária, pobre,
sórdida, embrutecida e curta.” (Hobbes,
Leviatã, p.76)
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
O Estado de Natureza (ou a condição natural da
humanidade):
• Os homens são, por natureza, mais ou menos
equivalentes em suas capacidades físicas e
mentais.
• As desigualdades que existem não são estáveis:
fortes em um aspecto podem ser fracos em
outros, fortes no momento presente podem se
tornar fracos no futuro, etc.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
O Estado de Natureza (ou a condição natural da
humanidade):
• A condição natural é, portanto, aquela em que os
indivíduos têm expectativas equivalentes de obter aquilo
que desejam.
• Mas, uma vez que eles constantemente desejam as
mesmas coisas, e não reconhecem o direito exclusivo
de ninguém com relação a qualquer coisa, os indivíduos
tentam subjugar ou destruir uns aos outros, se isto é
necessário para a sua preservação ou para a obtenção
de algo que está em seu próprio interesse.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
O Estado de Natureza (ou a condição natural da
humanidade):
“Com isto se torna manifesto que, durante o
tempo em que os homens vivem sem um poder
comum capaz de os manter a todos em
respeito, eles se encontram naquela condição a
que se chama guerra; e uma guerra que é de
todos os homens contra todos os homens.”
(Hobbes, Leviatã, p. 75)
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
Sentido estendido de ‘guerra’, segundo Hobbes:
“Pois a guerra não consiste apenas na batalha, ou no
ato de lutar, mas naquele lapso de tempo durante o qual
a vontade de travar batalha é suficientemente
conhecida. Portanto a noção de tempo deve ser levada
em conta quanto à natureza da guerra, do mesmo modo
que quanto à natureza do clima. Porque tal como a
natureza do mau tempo não consiste em dois ou três
chuviscos, mas numa tendência para chover que dura
vários dias seguidos, assim também a natureza da
guerra não consiste na luta real, mas na conhecida
disposição para tal, durante todo o tempo em que não
há garantia do contrário.” (Hobbes, Leviatã, p.75-6)
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
O Estado de Natureza (ou a condição natural da
humanidade):
Explicação da origem da guerra entre os
homens, no estado de natureza:
“De modo que na natureza do homem
encontramos três causas principais de
discórdia. Primeiro, a competição; segundo, a
desconfiança; e terceiro, a glória.” (Hobbes,
Leviatã, p.75)
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
Competição:
“Assinalo assim, em primeiro lugar, como tendência
geral de todos os homens, um perpétuo e irrequieto
desejo de poder e mais poder, que cessa apenas com a
morte. E a causa disto nem sempre é que se espere um
prazer mais intenso do que aquele que já se alcançou,
ou que cada um não possa contentar-se com um poder
moderado, mas o fato de não se poder garantir o poder
e os meios para viver bem, que atualmente se possuem
sem adquirir mais ainda.” (Hobbes, Leviatã, p.60)
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
Competição:
• Além disso, Hobbes parece pressupor que, no estado de natureza,
haveria uma carência de bens (básicos para a sobrevivência ou
para o bem viver) que inevitavelmente geraria disputa entre os
indivíduos.
• Alguns bens são contingentemente escassos: comida, por exemplo.
• Outros bens podem ser considerados necessariamente escassos:
bens relacionados, por exemplo, aos prazeres do entretenimento
(se estes existirem no estado de natureza).
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
O Estado de Natureza (ou a condição natural da humanidade):
Desconfiança:
•
Não há como escapar daquela condição de guerra, e cultivar solitária ou
isoladamente aquilo que se deseja, pois o indivíduo está sempre sujeito à
ameaça externa de um outro indivíduo tomar aquilo que ele tem (por
vantagem pessoal) e o resultado disto pode ser servidão e morte.
•
Em face de um tal cenário em potencial, a melhor estratégia pode ser
belicista: atacar antes de ser atacado. A melhor estratégia para a
segurança individual talvez seja dominar o maior número possível de
indivíduos.
•
Mas, na medida em que isto vale para todos, a situação deve ser tal que
todos devem estar preparados para subjugar uns aos outros: o que
caracteriza uma situação de guerra (naquele sentido estendido de Hobbes).
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
Desconfiança:
• Em uma situação em que ninguém se sente
seguro, cada pessoa tem uma razão para atacar
outra, na medida em que teme ser atacada: “O
ataque é a melhor defesa.”
• Uma vez que todos tem mais ou menos o
mesmo “poder de agressão”, todos são ao
mesmo tempo assassinos e vítimas em
potencial.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
Desconfiança:
• Ataques que visam deter o inimigo antes que este se
manifeste podem ser ditos simplesmente prudenciais.
• “E contra esta desconfiança de uns em relação aos
outros, nenhuma maneira de se garantir é tão razoável
como a antecipação; isto é, pela força ou pela astúcia,
subjugar as pessoas de todos os homens que puder,
durante o tempo necessário para chegar ao momento
em que não veja qualquer outro poder suficientemente
grande para ameaçá-lo.” (Hobbes, Leviatã, p.75)
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
Desconfiança:
• Segurança não é um bem
necessariamente escasso. Se eu tenho
segurança, não se segue que outros não
a tenham igualmente. Na verdade, o ponto
principal do Leviatã é mostrar que
segurança é um bem que pode ser
compartilhado por todos.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
Competição, desconfiança e glória:
• “A primeira leva os homens a atacar os outros tendo em
vista o lucro; a segunda, a segurança; e a terceira, a
reputação. Os primeiros usam a violência para se
tornarem senhores das pessoas, mulheres, filhos e
rebanhos dos outros homens; os segundos, para
defendê-los; e os terceiros por ninharias, como uma
palavra, um sorriso, uma diferença de opinião, e
qualquer outro sinal de desprezo, quer seja diretamente
dirigido a suas pessoas, quer indiretamente a seus
parentes, seus amigos, sua nação, sua profissão ou seu
nome.” (Hobbes, Leviatã, p.75)
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
O Estado de Natureza (ou a condição natural da
humanidade):
• Mesmo que alguns indivíduos pudessem cooperar uns
com os outros, sem competição hostil por bens
deficientes em oferta, no estado de natureza tal situação
seria totalmente instável. A mera palavra de outros
seres humanos não é confiável. Assim, ao se sentirem
ofendidos por qualquer razão, ou simplesmente
perceberem que podem se beneficiar de uma situação
se não cumprirem com a sua palavra, eles farão aquilo
que lhes for mais conveniente.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
O Estado de Natureza (ou a condição natural da humanidade):
“Portanto tudo aquilo que é válido para um tempo de guerra, em
que todo homem é inimigo de todo homem, o mesmo é válido
também para o tempo durante o qual os homens vivem sem outra
segurança senão a que lhes pode ser oferecida por sua própria
força e sua própria invenção. Numa tal situação não há lugar para a
indústria, pois seu fruto é incerto; consequentemente não há cultivo
da terra, nem navegação, nem uso das mercadorias que podem ser
importadas pelo mar; não há construções confortáveis, nem
instrumentos para mover e remover as coisas que precisam de
grande força; não há conhecimento da face da Terra, nem cômputo
do tempo, nem artes, nem letras; não há sociedade; e o que é pior
do que tudo, um constante temor e perigo de morte violenta.”
(Hobbes, Leviatã, p.76)
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
Porém, Hobbes diz também que:
• “(…) nenhum de nós acusa com isso a natureza
humana. Os desejos e outras paixões do homem não
são em si mesmos um pecado. Nem tampouco o são as
ações que derivam dessas paixões, até ao momento em
que se tome conhecimento de uma lei que as proíba; o
que será impossível até ao momento em que sejam
feitas as leis (…).” (p.76)
• Em outras palavras, Hobbes aqui parece querer dizer
que o estado de natureza pode não mostrar exatamente
que seres humanos são intrinsicamente violentos e
brutos, mas que eles podem sê-lo em determinadas
circunstâncias, nas quais não há qualquer outra
alternativa razoável.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
O Estado de Natureza (ou a condição natural da
humanidade):
• No estado de natureza, não há um poder
comum ou autoritativo, e portanto não há lei.
• Sem lei, não há propriedade, mas apenas posse
de facto.
• Nem há justiça ou injustiça—entendidas como
obediência ou infração à lei.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
O Estado de Natureza (ou a condição natural da humanidade):
“Desta guerra de todos os homens contra todos os homens também
isto é conseqüência: que nada pode ser injusto. As noções de bem e
de mal, de justiça e injustiça, não podem aí ter lugar. Onde não há
poder comum não há lei, e onde não há lei não há injustiça. Na guerra,
a força e a fraude são as duas virtudes cardeais. (…) [N]ão há
propriedade, nem domínio, nem distinção entre o meu e o teu; só
pertence a cada homem aquilo que ele é capaz de conseguir, e apenas
enquanto for capaz de conservá-lo. É pois esta a miserável condição
em que o homem realmente se encontra, por obra da simples natureza.
Embora com uma possibilidade de escapar a ela, que em parte reside
nas paixões, e em parte em sua razão.” (Hobbes, Leviatã, p.77)
“(…) não havendo nada, de que possa lançar mão, que não possa
servir-lhe de ajuda para a preservação de sua vida contra seus
inimigos, segue-se daqui que numa tal condição todo homem tem
direito a todas as coisas, incluindo os corpos dos outros.” (p.78)
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
• Para Hobbes, a vida ética e política é
artificial, um constructo, e não natural.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
O Estado de Natureza (ou a condição natural da humanidade):
A lógica (racionalidade) do conflito natural:
•
No estado de natureza, todos estariam melhores se decidissem não atacar
uns aos outros. Mas, uma vez que os riscos para cada indivíduo de não
atacar parecem superar os riscos de atacar, todos terminam por atacar.
•
É necessário, portanto, uma maneira de se alterar o custo-benefício
daquelas relações, tornando a cooperação, para cada pessoa, mais
vantajosa do que o conflito.
•
Isto é dado, em última instância, pelo soberano absoluto, que pune
exemplarmente aqueles que atacam outros ou desobedecem às leis e,
portanto, garante a observância da manutenção dos pactos e da paz.
•
Mas haveria uma maneira de racionalmente, do ponto de vista individual,
sair do estado de natureza? Responder a isto é fundamental para justificar
a moralidade e as práticas sociais?
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
A lógica (racionalidade) do conflito natural:
• Uma maneira recorrente na literatura filosófica contemporânea de
interpretar o tipo de cenário com o qual Hobbes lida é caracterizá-lo
no contexto da teoria dos jogos.
• A teoria dos jogos é um ramo da economia (desenvolvido no
século XX) que estuda o comportamento de indivíduos agindo
conjuntamente em circunstâncias de incerteza, nas quais eles se
defrontam com múltiplas possibilidades de escolha e ação. Em um
cenário típico da teoria dos jogos, o indivíduo sabe dos possíveis
resultados de suas escolhas e ações, e de que modo estes o
afetarão individualmente, mas ele não tem como saber
precisamente qual será o resultado porque este depende das
escolhas dos demais indivíduos.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
A lógica (racionalidade) do conflito natural:
Dilema do prisioneiro:
•
Dois suspeitos são presos e acusados pela polícia por envolvimento em um
crime. Mas a polícia não tem provas conclusivas contra ambos. Ela, então,
isola os prisioneiros e os interroga separadamente. (Os prisioneiros não
podem se comunicar.) A polícia apresenta a cada um deles as condições e
os resultados de seus depoimentos: se A acusar B e B permanecer em
silêncio, A é solto e B será acusado por uma pena de 10 anos. Se ambos
permanecerem em silêncio, cada um será acusado por uma pena de 6
meses. Se um acusar o outro, cada um recebe uma pena de 5 anos.
•
Cada prisioneiro deve ou permanecer em silêncio ou acusar o outro, e o
exemplo pressupõe que cada prisioneiro deseja minimizar a quantidade de
tempo que passará na prisão. Como eles devem agir?
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
O dilema do prisioneiro
Prisioneiro B
permanece em
silêncio
Prisioneiro B
acusa o
prisioneiro A
Prisioneiro A
permanece em
silêncio
Cada um fica
preso por 6
meses
Prisioneiro A
recebe 10 anos
de prisão e
prisioneiro B é
solto
Prisioneiro A
acusa o
prisioneiro B
Prisioneiro A é
solto e
prisioneiro B
recebe 10 anos
de prisão
Cada um fica
preso por 5
anos
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
Moral da história do dilema do prisioneiro:
• Considere que a questão relevante a se colocar parece ser a
seguinte: o que seria melhor fazer, dadas as pressuposições sobre
o que o outro prisioneiro pode fazer?
• À primeira vista, parece que o melhor a fazer é acusar o outro
prisioneiro: qualquer que seja a resposta do outro prisioneiro, ele
estará melhor se acusá-lo do que se permanecer em silêncio.
• Porém, se cada prisioneiro pensar (raciocinar) da mesma maneira e
fizer aquilo que ele(a) aparentemente tem razão para fazer (acusar
um ao outro), cada um terminará pior do que estaria se ambos
tivessem permanecido em silêncio ou calados.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
Moral da história do dilema do prisioneiro:
• Acusar = não cooperar
Permanecer em silêncio = cooperar
• Existe um curso de ação que fornece o melhor resultado
a um indivíduo, independentemente do que o outro
venha a fazer. Seria, assim, racional não cooperar,
ainda que os outros cooperem.
• Mas se cada indivíduo resolve pensar desta maneira,
eles terminarão piores do que se tivessem agido de
outra maneira (cooperativamente).
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
Moral da história do dilema do prisioneiro:
• O exemplo do dilema do prisioneiro pode soar artificial. Mas pense
nas seguintes situações:
• Poluição do meio ambiente, corrida armamentista nuclear,
congestionamento das ruas e estradas, exploração de uma
determinada reserva natural de matéria-prima.
• Em cada caso destes, pode-se dizer que um indivíduo (ou um
determinado conjunto de indivíduos) está melhor se ele não
cooperar, dado que nenhum dos outros coopera. Porém, é também
verdade que este curso de ação, quando realizado por todos, torna
cada pessoa pior do que estaria se todos estivessem cooperando.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
Uma solução proposta:
Exemplo:
•
Dirigir segundo as normas de trânsito: dado que eu quero evitar a minha
morte, faz sentido que eu dirija segundo as normas de trânsito na medida
em que todos o fazem. Por exemplo, se todos seguem a lei que deve-se
conduzir o veículo pela direita e cortar apenas pela esquerda, eu não
pareço ter qualquer vantagem em conduzir meu carro pela esquerda e
cortar pela direita. Ao contrário, isto parece elevar o risco de um acidente,
que coloca a minha própria vida em jogo.
•
Por outro lado, se os outros motoristas dirigem sem observar as leis de
trânsito, qual a vantagem que eu obtenho se eu as observar? Na verdade,
se eu mantiver a minha estratégia cooperativa, o resultado será muito
provavelmente pior para mim: enquanto eu observo as leis, não me previno
contra as violações da lei que os outros cometem e que, dessa forma,
colocam a minha vida em risco.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
Uma solução proposta:
• A recorrência de um cenário como o do dilema do prisioneiro leva à
cooperação social como resultado racional.
• Ainda que fosse racional não cooperar em uma única ocorrência de
um cenário como o do dilema do prisioneiro, há razão para cooperar
ao longo do tempo, na medida em que se percebe (ou há razão
para acreditar) que outros estão dispostos a cooperar.
• Assim, seria racional não cooperar se e apenas se os outros
também não cooperam.
Hobbes, Contratualismo e O
Leviatã
Problema com a solução proposta para o dilema do
prisioneiro:
• E se cada um for (inteiramente) racional em todas as
ocasiões no estado de natureza? Se isto ocorrer, então
nunca haverá demonstração ou evidência, para um
indivíduo, de que os outros intencionam cooperar. A
cada nova ocorrência de um cenário como o do dilema
do prisioneiro, o indivíduo notaria que os outros não
cooperaram nas ocorrências anteriores. Assim, seria
aparentemente mais racional ao indivíduo continuar não
cooperando, de modo que uma saída racional do estado
de natureza pareceria impossível.