Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI - Projeto de Pesquisa: Participação e Representação Política Sub-Projeto: Participação e Representação na teoria democrática contemporânea Desenvolvido por Laila L. F. Poppe – Bolsista PIBIC/UNIJUI Professor Orientador: Dejalma Cremonese Ijui, RS, Março de 2008 MAQUIAVEL (1469-1527) O contexto histórico: O Renascimento (Séc. XV e XVI) Mudança de paradigma, do geocentrismo ao heliocentrismo Descobertas científicas Navegações, mercantilismo, início do capitalismo Conquista do Atlântico (Descoberta do “Novo Mundo”) Ruptura entre a Igreja e o Estado Reforma Protestante Formação dos Estados Nacionais, do teocentrismo ao antropocentrismo Na filosofia: racionalismo e empirismo Nas artes: o humanismo italiano A realidade da Itália Fragmentação territorial (diversos principados) Rica, mas mal administrada politicamente Invadida pela França Maquiavel: biografia Autodidata Família modesta Um homem público (aos 29 anos – Chanceler) Deposto sofre o exílio em sua própria terra (São Casciano) Um estrategista na Arte da Guerra Fundador da Ciência Política (a política como ela é...) Visão pessimista da natureza humana (contraria Aristóteles) Defende a unificação do Estado italiano: “Todos os domínios (Estados) que existiram ou existem sobre os homens foram ou são Repúblicas ou principados...” O estilo de suas obras: idéias desconexas e paradoxais. Para muitos as idéias de Maquiavel são diabólicas Maquiavélico ou maquiavelismo? Síntese das idéias de O Príncipe Manual de como conquistar e manter o poder Descrédito com as tropas mercenárias O que o príncipe deve evitar Estar preparado para a guerra (de duas formas: na teoria e na prática) A virtu e a fortuna Os fins justificam os meios O leão e a raposa THOMAS HOBBES (1588-1679) “A reputação do poder é poder” Thomas Hobbes O Contexto histórico Inglaterra (conflito entre a Coroa e o Parlamento) Defensor do absolutismo (defendia o Estado Monárquico) Obra principal: O Leviatã Um pensador empirista Contraria a tese da sociabilidade do homem de Aristóteles Estado de natureza Inexistência de leis, sabedoria, tecnologia e progresso Impera a lei do mais forte (lei natural) A lei do mais forte Homo homini lupus Condição de guerra de todos contra todos Condição de miséria universal Desejo de poder, riqueza e propriedades Insegurança, medo da morte violenta Contrato/pacto Consentimento unânime dos súditos Todos são obrigados a pactuar (não existe pacto sem espada) O acordo se dá entre os súditos Cada um abre mão de sua liberdade individual Estado É o grande Leviatã (deus mortal abaixo do Deus imortal), o grande monstro marinho retirado do livro de Jó (Bíblia) É o soberano que tem a finalidade de organizar, preservar e defender o homem do próprio homem É a inauguração da sociedade civil Tem a função de defender dos ataques dos estrangeiros Garante a paz, o progresso e a satisfação do bem viver Centralização dos poderes JOHN LOCKE (1632-1704) Contexto: Inglaterra (importante império mercantil) Ascensão da burguesia Nasce os direitos naturais Locke é o teórico dos Direitos Naturais Combateu a doutrina das idéias inatas de Platão e Descartes Locke é empirista: nada existe na mente humana... Teorizou contra as idéias absolutistas Vivenciou a Revolução Gloriosa (1688) – implantação da República (o triunfo do liberalismo sobre o absolutismo) Locke foi um defensor da Monarquia Constitucional O direito de propriedade (posse dos bens móveis e imóveis): todos tem direito, mas, aquilo que cada um possa arar, semear e colher... Estado de natureza É de relativa paz, concórdia e harmonia O homem está regulado pela razão Já existe uma organização pré-social e prépolítica onde todos nascem com os direitos natuais Com liberdade e igualdade Contrato É a passagem do estado de natureza para a sociedade civil O Governo Civil Tem como objetivo garantir os direitos naturais Visa preservar e proteger a comunidade, tanto dos perigos internos quanto externos Garante a conservação da propriedade Separação dos poderes (executivo e Legislativo) JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712-1778) Com Rousseau nasce a concepção democráticoburguesa do Estado Tem-se com Rousseau o debate da democracia ideal e pura Propriedade privada (o primeiro que tendo cercado...) Para Rousseau, a sociedade deveria ser homogênea, sem esses conflitos de interesse, que deveriam ser resolvidos através de uma democracia direta, impossível em uma sociedade de massas. Estado de natureza Condição de felicidade, saúde, de virtude e liberdade que é destruída pela civilização (a civilização perturba as relações sociais e violenta a humanidade) Contrato/Pacto Social Dá origem À vontade geral Estado Democrático Assembléia (único órgão soberano, representa o povo)