Definindo o Estado
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Conjunto de Instituições sociais destinado a manter
a organização política de um povo ...
exerce o controle social;
detém o monopólio do uso legítimo da força;
possui um território;
possui uma população.
Entre as instituições que o compõem estão:
Poder Executivo administração pública;
Poder Judiciáriotribunais e outros órgãos da justiça;
Poder LegislativoCongresso Nacional/Parlamento.
Thomas Hobbes
Nascido em 1588 na Inglaterra, morto em 1679. Sua obra mais famosa é “O Leviatã”
(“The Leviathan”) publicado em 1651.
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Nessa obra, Hobbes defende que os homens são naturalmente egoístas e
hedonistas. Deixados sem limites, em seu estado natural, os homens viveriam em
guerra (“war of every man against every man”). Cada facção da sociedade
tentaria ganhar vantagem sobre as demais, por quaisquer que fossem os meios
disponíveis.
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Para que a vida em sociedade fosse possível, cada homem deveria abrir mão de
seu direito de usar da violência contra os demais. Mas a partir do momento que
alguém quebrasse esse pacto, o estado de guerra voltaria. Deveria, portanto, ser
criado um garantidor (o Leviatã) desse contrato social.
Esse Leviatã era o Estado, em alusão monstro bíblico Leviatã, do Livro de Job, que era
tido como a criatura mais forte da Terra. O Estado teria monopólio da violência e
deveria garantir a paz social punindo os que quebrassem o contrato social
Soberano, no senso usado em “O Leviatã”, é o chefe do Estado, podendo ser uma
pessoa (monarca) ou um grupo (aristocracia, ou democracia). O Soberano devia
ser um agente apontado pela população incumbido de manter a ordem doméstica.
Por ser apontado pela população, o Soberano não poderia ser um rei absolutista.
Para Hobbes, injustiça é o não cumprimento do formalmente acordado (“injustice is no
other than the not performance of a covenant"). Os conceitos de moralidade,
liberdade, propriedade, etc, deixam de serem valores intrínsecos e eternos. Ao
contrário, esses conceitos são impostos pelo Leviatã (Estado) por meio de suas
leis e instituições. Isto torna Hobbes um predecessor do positivismo, já que se a
lei depende completamente do poder do Estado, então justiça é tudo aquilo que a
lei diz que é.
A República Federativa do Brasil  objetivos
fundamentais conforme a Constituição Federal de 1988.
• Construir uma sociedade livre, justa e
solidária;
• Garantir o desenvolvimento nacional;
• Erradicar a pobreza e a marginalização e
reduzir as desigualdades sociais e regionais;
• Promover o bem de todos, sem preconceitos
de origem, raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação.
Globalização  Neoliberalismo  privatizações
Em fins da década de 80, denominada no Brasil de “década perdida” em função do pífio
crescimento da economia nacional e de toda América Latina, vivia-se o auge da
euforia neoliberal com o fim da Guerra Fria causada pelo colapso do chamado
“socialismo real” no leste europeu, tendo a queda do muro de berlim como ato
simbólico, em 1989.
Dentro deste cenário, em Novembro de 1989 houve uma reunião no International
Institute for Economy com a presença de funcionários do governo estadouniense,
órgãos internacionais e economistas latino-americanos com o intuito de discutir um
conjunto de reformas essenciais para a retomada do crescimento na América
Latina. As conclusões desta reunião ficou conhecida como Consenso de
Washington, termo cunhado pelo economista inglês John Williamson.
Podem ser assim resumidas as diretrizes consensuais entre os participantes da reunião:
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Disciplina fiscal.
Reforma tributária.
Taxas de juros.
Taxas de câmbio.
Abertura comercial.
Investimento direto estrangeiro.
Privatização.
Desregulação.
Direito de propriedade. .
Claramente de cunho neoliberal, o Consenso de Washington passou a ser utilizada em
toda a América Latina como a receita para o desenvolvimento da nação de modo
integral, sem contestações. Este está centrado doutrinalmente na
desregulamentação dos mercados, abertura comercial e financeira e a diminuição
do tamanho e papel do Estado, o chamado “estado mínimo“.
farias.wordpress.com/.../
O modelo vigente de globalização
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“A globalização transnacional estrutura
conglomerados poderosos que comandam decisãoes
mundiais e impões normas rígidas aos governos
nacionais”
“Analistas internacionais apontam a atual
globalização como totalitarismo econômico ou
mercado totalitário. A globalização neoliberal é
concretização do totalitarismo capitalista na era
pós-moderna”
‘Bem, de fato isso é um nó. É muito ruim. E as
conseqüências para o país podem ser muito
infelizes’(Sobre o Consenso de Washington
aplicado ao Brasil, John Williamson, 1999)
Arduini, Juvenal. Antropologia:ousar para
reinventar a humanidade.Paulos. 2002.
O poder das grandes corporações transnacionais
“Das 100 maiores economias do mundo, 51 são corporações;
a General Motors tem um faturamento maior que o
produto interno bruto da Tailândia” (Porta, della
Donatella. O movimento por uma outra globalização.
Loyola. 2007)
15/04/2008 - 11:53:46
GM prevê faturamento de US$ 10 bilhões no Brasil em
2008
A General Motors (GM) espera que o seu faturamento no Brasil
atinja US$ 10 bilhões em 2008, crescimento de 17% em
relação aos US$ 8,5 bilhões de 2007. O desempenho
melhor neste ano será impulsionado, sobretudo, pela
continuidade do ritmo forte de vendas no mercado interno.
A empresa espera vender no mercado nacional pelo menos
600 mil veículos em 2008 contra cerca de 500 mil unidades
no ano passado. (http://www.cnmcut.org.br/2008/verCont.asp?id=7700)
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Em 1955 a GM foi a primeira empresa com um
faturamento de 1 bilhão por ano. Em 2006 tivemos a WalMart e a Exxon com um faturamento de 1 bilhão por dia.
http://cesartiburcio.wordpress.com/category/generalmotors/
O poder das grandes corporações transnacionais travam a
democracia e desrespeitam os direitos humanos.
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“Esse é o problema fundamental que enfrentamos hoje. O
Estado foi capturado pelo interesse das corporações não
apenas por meio do financiamento das campanhas políticas
e do lobby, mas também pela ameaça de uma coisa chamada
greve do capital: se o governo impuser normas e regulações
sobre a corporação, ela simplesmente vai embora fazer sua
sede em outro Estado ou país onde essas restrições não
existam. Através de mecanismos diferentes, as corporações
exercem influência no Estado, tornando muito difícil para o
governo em exercício proteger o interesse público”
“Estudei psicologia durante minha graduação e lembro a
definição de psicopata: uma pessoa que só pensa em seus
próprios interesses, é incapaz de se preocupar com outras
pessoas, não tem nenhuma obrigação moral de obedecer à
lei e explora os outros para o próprio benefício. Quando
aprendi sobre as corporações, durante a faculdade de
Direito, descobri dois princípios fundamentais da lei
corporativa: a corporação é uma pessoa, ela tem de agir
sempre no seu próprio interesse”
(Joel Bakan)
Bases para um movimento para o Bem Público (matéria do Le Monde Diplomatique Brasil)
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A solução é colocar as corporações sob controle dos
cidadãos e a serviço do bem público. Os principais
componentes para encarar tal desafio já existem:
trabalhadores organizados; ambientalistas; ativistas em
favor dos direitos humanos e do consumidor; grupos
de juventude; movimentos camponeses; ativistas da
saúde; associações comunitárias e, em alguns países,
ativistas que compram ações de empresas, para
denunciar suas práticas nocivas nas assembléias
gerais.
Em momentos como os protestos de Seattle, em 1999,
a ação conjunta de grupos como esses foi capaz de
enfrentar a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Outros resultados importantes têm sido alcançados
com ações que freiam o consumo de produtos
fabricados em condições desumanas, limitam a
publicidade do cigarro, desafiam práticas predatórias
dos bancos e protegem florestas ameaçadas — para
nomear apenas alguns êxitos.
Outra tendência atual é a difusão de projetos
econômicos de perfil comunitário, como empresas
controladas por trabalhadores, cooperativas e
assentamentos de agricultores, que, por sua própria
natureza, estão muito mais voltados para o bem-estar
humano e ambiental que para os lucros.
Reflitam meus queridos(as)
• Não importa qual a
duração de nossa vida,
ela é completa. O
objetivo de viver não
reside na duração, mas
no que fazemos da vida
• Michel de Montaigne
1533-1592
André Luiz Batista