Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Experiências internacionais e nacionais sobre a governança metropolitana e mobilidade urbana. Algumas reflexões sobre o caso da Região Metropolitana de Curitiba Jeroen Klink – UFABC Coordenador do Núcleo de Ciência, Tecnologia e Sociedade Belo Horizonte – 31/08/2009 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Roteiro Curitiba não foge à regra das regiões metropolitanas brasileiras.... Um diagnóstico rápido do processo de metropolização na RMC Especificidade do modelo do transporte e mobilidade Desafios para o futuro – questões para o debate. Belo Horizonte – 31/08/2009 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Qual o cenário das áreas metropolitanas brasileiras? As áreas metropolitanas concentram gargalos e potencialidades para o país Belo Horizonte – 31/08/2009 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Grandes contradições •Uso e ocupação do solo desordenado •Disparidades sócio-econômicos e espaciais •Arranjos institucionais imperfeitos •Ao mesmo tempo: concentração de dinamismo e criatividade Belo Horizonte – 31/08/2009 Região Metropolitana de Curitiba ÁREA Região Metropolitana 26 municípios Curitiba 15.519 km² 432 km2 POPULAÇÃO (2007) TOTAL DA RMC 3.166.273 Núcleo Urbano Central - NUC 2.995.627 14 municípios 94,61% da população metropolitana Curitiba 1.797.408 Curitiba NUC Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Descompasso entre plano (diretor) e o padrão real do uso e ocupação do solo... •A Região Metropolitana de Curitiba (RMC) não foge a regra do processo contraditório de atração e expulsão que presenciamos nas principais áreas metropolitanas. •Crescimento ocorre nas áreas ambientalmente frágeis (ignorando o PDI..p.ex. cadeia automotiva) Belo Horizonte – 31/08/2009 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Belo Horizonte – 31/08/2009 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO NAS CIDADES DA RMC, SEGUNDO O NÍVEL DE INTEGRAÇÃO COM A CIDADE DE CURITIBA (1991-2000) Nível de Integração Cidade de Curitiba Nível muito alto Nível alto Nível médio Nível Baixo Nível muito baixo Total População Total Número % Mudança 1991/2000 TGCA 1991/2000 1.587.315 641.784 167.144 200.802 39.494 131.879 2.768.418 272.280 242.137 73.806 62.691 4.418 11.405 666.737 2,1% 5,5% 6,8% 4,3% 1,3% 1,0% 3,1% 57,3% 23,2% 6,0% 7,3% 1,4% 4,8% 100,0% Fonte: IBGE. Census Data Belo Horizonte – 31/08/2009 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Até na escala intra-urbana, a idéia central de uma compatibilização perfeita entre o uso do solo, habitação, o transporte coletivo e circulação viária (conjugando trabalho, compras, escola, lazer, saúde – uso misto) foi cumprida somente parcialmente. Belo Horizonte – 31/08/2009 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Enquanto isso, a demanda por mobilidade cresce...(movimento pendular) TABELA 13 - MATRIZ DE ORIGEM E DESTINO DE PESSOAS QUE REALIZARAM MOVIMENTO PENDULAR - RMC, 2000 DESTINO ORIGEM AD AS AT AR BN BS CGS CL CM CA CO CN CT DU FRG IT LA MD Adrianópolis (AD) Agudos do Sul (AS) Almirante Tamandaré (AT) Araucária (AR) Balsa Nova (BN) Bocaiúva do Sul (BS) Campina Grande do Sul (CGS) Campo Largo (CL) Campo Magro (CM) Cerro Azul (CA) Colombo (CO) Contenda (CN) Curitiba (CT) 5 19 56 21.428 4 72 8 22 28 10 49 991 55 29 72 24 8 9 27 9 59 215 7 32 152 175 47 407 652 2.78 114 47 6 217 19 18 13 Doutor Ulysses (DU) Fazenda Rio Grande 10 252 (FRG) Itaperuçu (IT) 71 Lapa (LA) 114 Mandirituba (MD) 23 28 Pinhais (PIN) 27 83 56 Piraquara (PIR) 15 122 41 Quatro Barras (QB) 11 19 389 Quitandinha (QUI) 17 Rio Branco do Sul (RBS) 122 São José dos Pinhais 37 228 43 (SJP) Tijucas do Sul (TS) 10 3 Tunas do Paraná (TP) 0 81 1.110 4.344 337 145 1.094 RMC FONTE: IBGE- Censo Demográfico (arquivo de microdados) 58 959 150 10 47 15 249 478 11 11 292 390 8 1.75 6 11 11 21 11 PIN PIR QB QUI RBS 6 17 8.338 249 393 3.300 129 7.656 3.254 33 37 37.056 377 32 9 5 13 4 43 9 8 31 10 36 531 31 123 5 11.208 28 40 80 33 35 77 12 99 15 50 867 6 16 43 20 12 107 7 10 14 53 10 7 602 140 241 32 185 11 2.217 234 96 10 9 10 168 154.636 11 9 373 507 9 30 19 12 454 10 3.476 136 126 7 208 3 13 150 386 9 21 21 106 40 521 158 6 46 987 154 246 457 8.816 1.581 2.407 92 4 74 58 10 15 488 28 37 629 585 66 9 8 9 143 868 9.573 RMC 30 97 22.568 8.922 1.265 702 4.875 8.096 3.378 103 39.949 840 18.922 15 11.985 191 473 212 14 9 3 132 6.951 86 9 26 131 4.217 193 20 191 61 1.128 116 6 5 66 3.124 579 157 1.656 323 688 21.732 10 11.906 1.366 5 336 1.445 21.681 5 59 33 SJP TS TP 8 2.259 504 1.014 23.804 16.720 2.354 598 1.734 22.989 313 0 89 43 194.037 Belo Horizonte – 31/08/2009 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana E o sistema integrado não proporciona as respostas para o processo de metropolização.. •A média mensal diária de passageiros transportados no sistema metropolitano (isto é, fora do limite do município de Curitiba) efetivamente se reduziu de 228.785, no ano 2006, para 183.734 em 2007; •Na cidade de Curitiba este número aumentou de 742.518 em 2006 para 804.868 no ano 2007; •A participação das cidades do entorno metropolitano no sistema de transporte público integrado representa pouco mais que 20% do total dos deslocamentos que vem ocorrendo dentro da própria cidade de Curitiba. •Aumento da frota de veículos particulares (46% em relação ao ano 2000) Belo Horizonte – 31/08/2009 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Arranjos institucionais imperfeitos •Modelo da URBS – expertise no sistema integrado •Papel da COMEC – convênios renovados bi-anualmente; •Conflitos sobre o padrão de financiamento do sistema integrado – (R$0,2-R$0,3/passageiro?) •Visão “financeira” (URBS) versus visão de “desenvolvimento” (COMEC)? •Dois terminais (Colombo) não são operados •Decisão de implantar estratégia de integração tem uma dimensão de irreversibilidade Belo Horizonte – 31/08/2009 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Questões para o debate •A estratégia de mobilidade depara-se com uma metrópole já “comprometida” – complexidades •Novas institucionalidades são insuficientes – precisam ser complementadas por um processo amplo de pactuação •Deficiências sistêmicas afetam com intensidade maior os segmentos mais frágeis Belo Horizonte – 31/08/2009