PRODUTOS BANCÁRIOS (parte 2) Professor Nelson Guerra Ano 2015 www.CursoSolon.com.br Veja nesta apresentação PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUEM POSSUI RECURSOS: Caderneta de Poupança; Capitalização; Fundos de Investimentos; Seguros; Previdência CADERNETAS DE POUPANÇA • Aplicação mais popular no país e que permite a movimentação de pequenos valores. • Possui total liquidez, porém com perda de rentabilidade conforme data do resgate. • Créditos dos rendimentos: Mensal: para PF ou PJ imunes ou s/fins lucrativos. Trimestral: para demais PJ. • Depósitos em cheque: Para efeito de remuneração, considera-se a data do depósito e não a da liberação dos recursos. CADERNETAS DE POUPANÇA • Datas de aniversário: dias 01 a 28 de cada mês (PF) ou trimestre (PJ). • Depósitos dias 29, 30 ou 31: Têm como início de contagem para data de aniversário o dia 1º do mês seguinte. • Tributação: Imposto de Renda de 22,5% do rendimento cobrado só de PJ de rendimento trimestral. • A Poupança também conta com a garantia de até R$ 250 mil do FGC – Fundo Garantidor de Crédito. RENTABILIDADE DA POUPANÇA - Rendimento - Direito garantido: Para valores já aplicados antes de 04/05/2012, e não sacados, prevalece a regra antiga. POUPANÇA – DESTINAÇÃO DOS RECURSOS 5% 20% SFH 75% Compulsório Livre Apenas o Banco do Brasil possui autonomia para utilizar os 75% acima para fins de crédito rural. CAPITALIZAÇÃO • Os Títulos de Capitalização são um investimento com características de um jogo no qual se pode recuperar parte do valor gasto na aposta. Sem a ajuda da sorte, o rendimento será inferior ao de um fundo ou uma caderneta de poupança. • Do valor aplicado pelo investidor, a instituição financeira efetua a destinação de um percentual para rendimento, outro para o sorteio e um terceiro para cobrir suas despesas. CAPITALIZAÇÃO • Destinação dos recursos: Assim, de cada valor de prestação, normalmente 10% vão para o sorteio, 15% cobrem despesas de administração e 75% são poupados em uma conta que rende normalmente TR mais juros de 0,5% ao mês. • As primeiras parcelas pagas costumam destinar-se integralmente ao sorteio e às despesas de administração, sem nenhum depósito para o aplicador. CAPITALIZAÇÃO • Há prazo de carência para a retirada das parcelas depositadas (resgate), que pode variar de banco para banco. Alguns bancos, entretanto, já estão reduzindo ou até eliminando o prazo de carência. • Esses títulos são interessantes para quem gosta de jogar, com a vantagem de que, caso não ganhe, uma parte do investimento será recuperada. • Comparação: Não é uma boa opção quando comparado com o custo de oportunidade de investimentos em outras alternativas de mercado. CAPITALIZAÇÃO • Os planos de capitalização são regulados pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, responsável para regulamentar esse mercado e o mercado de seguros e previdência privada. • A SUSEP está subordinada ao CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados, que traça as diretrizes para esses mercados. • Conheça a seguir, alguns termos utilizados na comercialização de Títulos de Capitalização (TC). CAPITALIZAÇÃO • Capital Nominal - É o valor que o investidor vai resgatar no final do plano. • Sorteios - Podem ser semanais, mensais, etc. Alguns se baseiam em resultados de jogos, como a sena; outros possuem sorteios próprios; outros misturam os dois. • Prêmio - É quanto o investidor paga pelo título. O pagamento pode ser de uma só vez (Plano Único) ou mensal (Plano Mensal). • Provisão para sorteio - é a parcela da prestação que irá compor os sorteios. CAPITALIZAÇÃO • Taxa de administração (ou carregamento) - É a parte da prestação que vai cobrir as despesas e o lucro da instituição. • Provisão Matemática - É a parcela da prestação que vai compor a poupança do investidor. Normalmente, é corrigida pela TR mais juros de, no máximo, 0,5% a.m. A partir do sexto mês do pagamento (inclusive), a instituição é obrigada a destinar, no mínimo 70% do prêmio para a provisão matemática. Existem instituições que, nos cinco primeiros meses, não colocam qualquer quantia nessa reserva. • Carência para resgate - não pode ser superior a 24 meses. Enquanto estiver no prazo de carência, o investidor não pode resgatar sua aplicação. FUNDOS DE INVESTIMENTO • Como seria muito difícil para cada investidor ficar acompanhando as altas e baixas dos vários documentos negociados em bolsas de valores, é compreensivo que esses investidores depositem seus recursos nas mãos de profissionais que passam a se dedicar especialmente para essa finalidade. • Desta forma, podemos atribuir o conceito de Fundo de Investimento como sendo um condomínio de aplicadores financeiros, no qual as pessoas (clientes) colocam recursos nas mãos dos administradores especializados (bancos), para que estes providenciem a aquisição e negociação de papéis que formam a carteira do Fundo. FUNDOS DE INVESTIMENTO • Um Fundo de Investimento é um tipo de aplicação financeira formada pela união de vários investidores que se juntam para a realização de um investimento financeiro. • Cada fundo é organizado sob a forma de pessoa jurídica (possuindo um CNPJ próprio), formando um condomínio de investidores. • Esses condôminos objetivam um determinado retorno financeiro esperado, dividindo as receitas geradas e as despesas necessárias para o empreendimento. Fundos de Investimento Títulos: + + + +... O Fundo compra títulos com predominância conforme o tipo de fundo CONCEITO – FUNDOS DE INVESTIMENTO • Todo o dinheiro aplicado nos fundos é convertido em cotas, que são distribuídas entre os aplicadores (ou cotistas). • O valor da cota é calculado e divulgado diariamente. • É direito do investidor o acesso ao regulamento, assim como ao recebimento do prospecto do Fundo. • No material de divulgação do Fundo deve constar: “a rentabilidade obtida no passado não é garantia de resultados futuros”. CLASSIFICAÇÃO DOS FUNDOS PELA CVM •Fundo de Curto Prazo; • Fundo Referenciado; • Fundo de Renda Fixa; • Fundo de Ações; • Fundo Cambial; • Fundo de Dívida Externa; e • Fundo Multimercado. TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS • TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: Percentual expresso ao ano (% a.a.) pago pelos cotistas de um fundo para remuneração a todos os prestadores de serviços. • TAXA DE PERFORMANCE: Percentual cobrado do cotista de alguns fundos quando a rentabilidade supera a de um indicador de referência (benchmark). • OUTRAS: São impostos, despesas de impressão, publicação e expedição de relatórios, de comunicação aos condôminos, de honorários do contador e outras em defesa dos interesses do fundo, conforme legislação vigente. EXEMPLOS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO (continua) EXEMPLOS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO BB Curto Prazo 50 mil – Informações do Banco do Brasil: Este fundo investe, preferencialmente, em títulos de renda fixa públicos, pós-fixados, que oferecem liquidez e rentabilidade diárias. Este fundo buscará proporcionar a valorização de suas cotas mediante aplicação dos recursos em ativos e/ou modalidades operacionais disponíveis no âmbito do mercado financeiro, títulos e operações com prazo de até 375 dias e carteira com prazo médio inferior a 60 dias. (continua) EXEMPLOS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO BB Ações Tecnologia: Este fundo pretende investir em ações de empresas dos setores de tecnologia, mídia e telecomunicações com a comodidade de um fundo de investimento que oferece liquidez e rentabilidade diárias, sendo destinado a clientes pessoas físicas e jurídicas. Este tem como objetivo compor uma carteira de ativos direcionada para as ações de emissão de empresas do setor de telecomunicações. PLANOS DE SEGURO Trata-se de um mercado que surgiu da necessidade que pessoas físicas e empresas têm de se associar para suportar coletivamente as suas perdas individuais. Após eventual dano ou perda (sinistro) de um bem segurado, e graças ao pagamento antecipado de uma quantia (prêmio), o segurado recebe uma cobertura (indenização) que permita a reposição (ou compensação financeira) do bem. CONCEITOS INTRODUTÓRIOS SEGURO Pode ser: de vida, de automóvel, residencial, empresarial, agrícola, pecuário, industrial, de crédito e outros ramos. Co-seguro: É a divisão do risco com outra seguradora no ato da contratação da operação. Resseguro: É a divisão de um seguro promovido de uma seguradora para uma resseguradora, com o propósito de dividir o risco do seguro com outra empresa. Endosso: É o nome dado à alteração contratual de uma operação de seguro (não confunda com a transferência de benefício de título de crédito, que também se chama endosso). PLANOS DE PREVIDÊNCIA Refere-se à previdência privada Produto cada vez mais popular no mercado bancário, surgido da associação entre bancos e seguradoras, que garantem aposentadoria, com pensão e pecúlio, com base em data de entrada e data de saída. Permite resgate antecipado (total ou parcial), equivalendo a uma aplicação financeira. PLANOS DE PREVIDÊNCIA TRIBUTAÇÃO: Os planos de previdência estão sujeitos ao recolhimento de imposto de renda, dividindo-se em duas categorias: • PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre): tem incentivo fiscal na fase de acumulação, o que permite deduzir até 12% da renda bruta anual (desde que a declaração do imposto de renda seja feita no formulário completo). Mas quando você resgatar os recursos acumulados, vai ter cobrança do imposto de renda sobre o valor total pago (mensalidades mais rendimentos). • VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre): não tem incentivo fiscal durante a fase de acumulação, mas na hora de receber os recursos acumulados, o imposto de renda incide só sobre os rendimentos. Ou seja, o valor acumulado não é taxado pelo Imposto de Renda. Seguros, Previdência e Capitalização Órgão normativo Entidades supervisoras Em destaque estão as autoridades do mercado de seguro, previdência e capitalização. CMN Conselho Monetário Nacional Eis as entidades que operam no mercado: Seguradoras e Resseguradoras CNSP Conselho Nac.Seguros Privados Sociedades de capitalização Entidades abertas de previdência complementar CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) PLANOS DE PREVIDÊNCIA Órgãos normativos Entidades supervisoras NÃO CONFUNDIR! CMN Conselho Monetário Nacional CNSP Sociedades ABERTAS de previdência complementar. Conselho Nac.Seguros Privados CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Sociedades FECHADAS de previdência complementar (“fundos de pensão”). PLANOS DE PREVIDÊNCIA Órgãos normativos Entidades supervisoras CMN Conselho Monetário Nacional Exemplos: PREVI (func.do BB), FUNCEF ABERTAS de Petrobrás). previdência (daSociedades Caixa) e PETROS (func.da CNSP Conselho Nac.Seguros Privados complementar. CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. Estas sociedades são conhecidas como “fundos de pensão”. São organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessíveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa, ou grupo de empresas, ou membros de PJ de caráter profissional. CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Sociedades FECHADAS de previdência complementar (“fundos de pensão”). QUESTÕES DE CONCURSOS 01. (BB 2012) As seguradoras também se preocupam com os riscos que as cercam por conta da possibilidade de um colapso no mercado ou, até mesmo, pela ocorrência simultânea de muitos sinistros. Nesse sentido, para se aliviar parcialmente do risco de um seguro já feito, a companhia poderá contrair um novo seguro em outra instituição, através de uma operação denominada a) corretagem de seguro b) resseguro c) seguro de incêndio d) seguro de veículos e) seguro de vida Resposta: 01-b QUESTÕES DE CONCURSOS 02. (CEF 2008) O mercado de seguros surgiu da necessidade que as pessoas e empresas têm de proteger seu patrimônio. Mediante o pagamento de uma quantia, denominada prêmio, os segurados recebem uma indenização que permite a reposição integral das perdas sofridas. Em relação aos tipos de seguro, analise as afirmações abaixo. I - O seguro de vida é idêntico ao seguro do profissional liberal, pois ambos possuem as mesmas coberturas e estão sujeitos à mesma legislação. II - O seguro de veículos pode oferecer coberturas adicionais para o risco de roubo de rádios e acessórios, desde que conste da apólice. Se estes equipamentos são colocados posteriormente à contratação, podem ser incluídos na apólice, através de endosso. >>> CONTINUA ... QUESTÕES DE CONCURSOS ... III - A única diferença entre o seguro de acidentes pessoais em relação ao seguro de vida é o público-alvo que, no caso do seguro de acidentes pessoais, é direcionado para idosos e gestantes. IV - O seguro imobiliário é realizado para cobertura de possíveis danos ao imóvel do segurado, causados principalmente por incêndios, roubo e outros acidentes naturais. V - O seguro de viagem tem como principal característica a garantia de indenização por extravio de bagagem e a assistência médica durante o período da viagem. Estão corretas APENAS as afirmações a) I, III e V b) I, IV e V c) II, IV e V d) I, II, III e IV e) II, III, IV e V Resposta: C QUESTÕES DE CONCURSOS 03. (BB 2006) O ______I_____, em uma apólice de seguro, normalmente corresponde a uma parcela do valor do bem segurado e garante o recebimento de uma indenização que permita a reposição integral desse bem, em caso de _____II_______ . Preenchem correta e respectivamente as lacunas I e II acima: • a) prêmio; sinistro • b) sinistro; prêmio • c) risco; prêmio • d) sinistro; risco • e) prêmio; risco Resposta: a QUESTÕES DE CONCURSOS 04. (BB 2011) A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) a) fiscaliza as atividades dos fundos de pensão. b) supervisiona as atividades das entidades de previdência privada aberta. c) determina regras sobre aposentadoria dos trabalhadores. d) executa a arrecadação das contribuições previdenciárias. e) é uma autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Resposta: a QUESTÕES DE CONCURSOS 05. (BB 2011) As Entidades Abertas de Previdência Complementar caracterizam-se por a) terem como órgão responsável a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. b) não permitirem a portabilidade da provisão matemática de benefícios a conceder. c) proporcionarem planos com benefício de renda por sobrevivência, renda por invalidez, pensão por morte, pecúlio por morte e pecúlio por invalidez. d) aceitarem contratação de planos previdenciários exclusivamente de forma individual. e) oferecerem planos destinados apenas a funcionários de uma empresa ou grupo de empresas. Resposta: c QUESTÕES DE CONCURSOS 06. (CEF 2004-Sul, com adaptações) A caderneta de poupança é a aplicação mais simples e tradicional, sendo uma das poucas, senão a única, em que se podem aplicar pequenas somas e ter liquidez, apesar da perda de rentabilidade para saques fora da data de aniversário da aplicação. Está correto afirmar que (A) as aplicações em caderneta de poupança de pessoas físicas e jurídicas seguem as mesmas regras. (B) menores de 18 anos de idade não podem fazer aplicação em caderneta de poupança. TESTES DE CONCURSO ... (C) a caderneta de poupança é remunerada pela TR do último dia do mês seja qual for a data de aniversário. (D) o número de cadernetas de poupança, por pessoa, está limitado a uma por data de aniversário. (E) Quando há incidência de imposto de renda em contas de poupança, o fato ocorre em contas de pessoa jurídica. Resposta: 06-E TESTES DE CONCURSO (BB/2008) Considerando os produtos e serviços financeiros ofertados atualmente pela rede bancária brasileira, julgue os itens abaixo, anotando C=Certo ou E=Errado: 07. [___] Os títulos de capitalização proporcionam ótima rentabilidade para o cliente, pois é um investimento que conjuga um jogo com uma aplicação de renda fixa cujo rendimento é sempre superior ao da caderneta de poupança. 08. [___] Prazo de carência para resgate é o período no qual o investidor fica sem ter direito à remuneração sobre sua operação financeira. 09. [___] Os rendimentos auferidos em caderneta de poupança se realizam nos mesmos percentuais e nos mesmos prazos para poupadores pessoas físicas e pessoas jurídicas. Resposta: 07-E, 08-E, 09-E TESTES DE CONCURSO 10. (BB 2006) Uma pessoa gosta de participar de sorteios, mas ao mesmo tempo sente a necessidade de começar a economizar um pouco de dinheiro, uma vez que dentro de alguns anos pretende aposentar-se. Dentre as opções abaixo, o produto que melhor atende às necessidades e expectativas dessa pessoa é: a) o CDB. b) a Caderneta de Poupança. c) o Fundo de Renda Fixa. d) o Título de Capitalização. e) a Letra Hipotecária. Resposta: d TESTES DE CONCURSO (BB 2007) No que se refere a títulos de capitalização, julgue os itens a seguir. 11. [___] Do valor aplicado pelo investidor em títulos de capitalização, a instituição financeira separa um percentual para a poupança, outro para o sorteio e um terceiro para cobrir suas despesas. 12. [___] Com relação aos títulos de capitalização, não há obrigação prevista em lei para que o resgate seja igual ao montante pago, podendo ser, portanto, inferior. 13. [___] Para os títulos de capitalização, prazo de vigência e prazo de pagamento são sinônimos. Respostas: 11-C, 12-C, 13-E TESTES DE CONCURSO 14. (BB 2011, com adaptações) As normas para funcionamento dos fundos de investimento dispõem que: a) os cotistas, no caso de condomínio fechado, podem solicitar o resgate de suas cotas a qualquer tempo, em nome de outro aplicador. b) o prospecto deve conter a política de investimento do fundo e os riscos envolvidos. c) são dispensados de proceder à marcação a mercado dos respectivos ativos quando se tratar de fundos cambiais. d) o valor das cotas deve ser divulgado ao final de cada mês. e) podem ser administrados por pessoas físicas autorizadas pela CVM. Resposta: b TESTES DE CONCURSO (BASA 2004, com adaptações) Entre as aplicações financeiras mais comuns disponíveis no mercado estão a poupança, o certificado de depósito bancário (CDB), o recibo de depósito bancário (RDB) e os fundos de investimento. Com relação a essas aplicações, julgue os seguintes itens: 15. [___] Fundo de investimento é um tipo de aplicação financeira em que o aplicador adquire cotas do patrimônio de um fundo administrado por instituição financeira para o qual o valor da cota é recalculado mensalmente. Resposta: 15-E (o valor da cota é calculado e divulgado diariamente) TESTES DE CONCURSO 16. [___] A taxa de administração é a principal remuneração obtida pela instituição financeira quando oferece um fundo de investimentos aos clientes. Ela é devida mesmo quando o fundo em questão apresenta retorno negativo. 17. [___] Ao aplicar em um fundo de investimentos, assim como em um CDB, o cliente tem seus recursos garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Respostas: 16-C, 17-E Fim da apresentação Prof. Nelson Guerra [email protected] Reprodução permitida desde que citada a fonte: www.CursoSolon.com.br