Acesso a terra e combate à pobreza rural
O QUE É O CRÉDITO FUNDIÁRIO
É um programa do governo federal que
possibilita o acesso a terra a trabalhadores e
trabalhadoras rurais sem terra ou com pouca
terra, por meio de crédito para a aquisição de
imóveis
rurais
e
investimento
em
infraestrutura.
É uma ação complementar à reforma agrária,
uma vez que financia a aquisição de imóveis que
não podem ser desapropriados.
ÓRGÃO GESTOR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – MDA
SECRETARIA DE REORDENAMENTO
AGRÁRIO – SRA
DEPARTAMENTO DE CRÉDITO
FUNDIÁRIO - DCF
ÓRGÃO EXECUTOR
SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO - SEAB
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO - DEAGRO
UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL - UTE
UNIDADE TÉCNICA REGIONAL - UTR
ENTIDADES PARCEIRAS
Casas Familiares Rurais – ARCAFAR
Sindicatos de Trabalhadores Rurais
FETAEP
Sindicatos de Agricultores Familiares
FETRAF-SUL
Instituto EMATER
PÚBLICO PRIORITÁRIO
BENEFICIÁRIOS
TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
ARRENDATÁRIOS, POSSEIROS, MEEIROS
ASSALARIADOS
PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES
JOVENS E MULHERES
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
ELEGIBILIDADE
PATRIMÔNIO (60 MIL)
RENDA (30 MIL)
EXPERIÊNCIA (5 ANOS)
NÚMEROS DO PNCF
NO BRASIL
FAMÍLIAS BENEFICIADAS BRASIL - BT/PNCF - 2000 a 2015
28.584
18.084
11.556
9.624
7.584
7.420
6.219
RS
PI
SC
MA
MT
BRASIL: 137.562
BA
RN
5.696
PR
5.222
CE
4.691
PB
4.648
MG
4.423
MS
3.798
TO
3.222
AL
3.178
GO
3.062
ES
2.941
SE
2.389
SP
605
281
RJ
RO
FAMÍLIAS BENEFICIADAS BRASIL - PNCF - 2004 a 2015
17.227
15.540
6.443 6.390
5.255
4.617
4.279
3.537 3.416 3.367 3.356
3.123
2.508 2.251 2.226
2.122 1.870
RS
PI
MA
SC
RN
BRASIL: 103.540
MT
BA
PR
TO
PB
MS
CE
ES
PE
AL
MG
SE
1.331
GO
513
400
281
SP
RJ
RO
NÚMEROS DO PNCF
PARANÁ
Beneficiários por UTR - 2005 a 2014
CUR
LAS
GUA
CIA
PBO
CMO
PGA
IRA
TOL
MAR
UVA
DVZ
UMU
PVI
IVA
LDA
CPO
JAC
APU
CAS
FBO
1
9
9
10
13
17
23
24
45
66
73
91
93
97
116
133
305
435
498
622
671
Contratação por Entidades (2005/2015)
FETAEP
EMATER
11%
4%
ARCAFAR
FETRAF
13%
72%
Contratação por Entidades (2014)
FETAEP
EMATER
12%
33%
ARCAFAR
FETRAF
22%
33%
REDE DE ATER
Rede de ATER
MUNICÍPIOS X TÉCNICOS
16%
EMATER
FETAEP
FETRAF
15%
ARCAFAR
COOPERIGUAÇU
SEM TÉCNICO
55%
5%
4%
1%
MELHORIAS NECESSÁRIAS
MELHORIAS
Atualização nos critérios de
patrimônio e renda
Aumento dos tetos de financiamento
Ampliação dos prazos (pagamento e
carência)
MELHORIAS
Ampliação de Rede de Apoio e ATER
Contratação no EMATER
Viabilizar infraestrutura para os
lotes
Sustentabilidade das projetos
MANUAL PNCF/PR
http://www.emater.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=111
MÁRCIO DA SILVA
UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL
SEAB/DEAGRO/UTE-PR
(41) 3313-4024
[email protected]
LINHAS DE CRÉDITO
Linhas de Crédito
Taxa de
Juros
Renda
anual
Patrimônio
Experiência
Agricultura
0,5%
Até
R$ 9 mil
Até
R$ 15 mil
5 anos
1,0%
Até
R$ 30mil
Até
R$ 60mil
5 anos
2,0%
Até
R$ 30mil
Até
R$ 60 mil
5 anos
Combate à
Pobreza Rural
(CAD – Único)
Nossa Primeira
Terra
(entre 18 a 29 anos)
Consolidação da
Agricultura Familiar
LIMITE DE CRÉDITO
R$ 80 MIL POR BENEFICIÁRIO
PRAZO DE
FINANCIAMENTO
20 ANOS COM 3 ANOS DE CARÊNCIA
OPERACIONALIZAÇÃO
ESTRUTURA OPERACIONAL
OUTROS CRÉDITOS E
PROGRAMAS
PRONAF A
Luz Para Todos
Minha Casa
Minha Vida
Seguro Safra
Programa de Aquisiçã
Aquisição
ção
de Alimentos
Alimentaçã
Alimentação
ção Escolar