IV CONFERENCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL DO PARANÁ
LEMA: COMIDA DE VERDADE NO CAMPO
E NA CIDADE – Por Direitos e Soberania Alimentar
MANUAL ORIENTADOR PARA CHEFES DE REGIONAIS E GERENTES
DA EMATER
CURITIBA, 2015
COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL: Conselho Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional – CONSEA/Paraná
COMISSÃO ORGANIZADORA DAS CONFERÊNCIAS DE SAN E ATER
Estadual SEAB
Estadual Emater
SAN
Valeria Nitsche
Iva Sandra
Rafaela
Neto
Francisco
Miriam Fuckner
Mary Stela Bischof
Sergio Schilla
Adelson
ATER
Richardson
José Carlos
Marcio
Benedito Almeida
Gustavo Scholz
João Batista Zanini
Raul Brianese
REPRESENTANTES REGIONAIS PARA CONFERÊNCIAS DE SAN E ATER
REGIÃO
Apucarana + Maringá
Campo Mourão +
Ivaiporã
Cascavel + Toledo
Cianorte + Umuarama
+ Paranavai
Cornelio + Londrina
Curitiba + Vale do
Ribeira
Francisco Beltrão +
Pato Branco + Dois
Vizinhos
Guarapuava +
Laranjeiras do Sul
União da Vitoria + Irati
SAP + Jacarezinho
Ponta Grossa
Litoral
SAN
ATER
Jandira Valmorbida - Emater
Delma Fukui - Emater
Sonia Bortolatto - SEAB
Vanderlei Amboni- SEAB
Rosangela Verri – SEAB
Kenji Oscar Asami - Emater
Lucia Socoloski- Emater
Solange Soprani – SEAB
Liana Perin – SEAB
Roseli Bilhar - SEAB
Jussara Walkowickz– Emater
Claudete Frasson - Emater
Suely Batista Alves– SEAB
Jane Shuroff – Emater
Suzimery de Carvalho – SEAB
Patricia – Emater
Eder de Oliveira - Emater
Ana Paula de Angeli AndradeSEAB
Mirian Gonçalves– Emater
Joaquim Serra Badia – Emater
Tina - Emater
Ana Miriam Kriek– Emater
Marilda Baduy – Emater
Alzimara Bacelar – SEAB
Dail - SEAB
Maria Helena Fracasso - Emater
Monica – Emater
Marcia – Emater
Eliane Zanrosso – SEAB
Estela Mari Tamagno – SEAB
Sergio Slusovski - SEAB
Geraldo Sincero
Jose Idilio
Terezinha Monte- Emater
Igor Felipe Zampier – SEAB
Lucia Wisniewski – Emater
Rosemari Paulek – SEAB
Terezinha Busanelo - Emater
Cintia – Emater
Maria Pavani– SEAB
Altair
Orival
Amilcar
Terezinha Sandri - Emater
Janice - Emater
Paulo - SEAB
Carlos Merthy
Machado
Haroldo
Solange Santos
Roberto Carlos
Carlos Carvalho
Sergio Schul
Souza
Romulo
Jaime
Kleber Geraldo Vieira
Marli
Genny Seiffert
Sergio Guarienti
Daniel
Orivaldo
Beto
Odimar
Julci Pires
Edson Wistuba
Deomar Fracasso
Sidney
Coffani
1. APRESESENTAÇÃO
O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA em conjunto com
a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento - SEAB realizarão a IV
Conferencia Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e as respectivas etapas
regionais no período de julho a agosto, com o lema: Comida de verdade no campo e
na cidade – por direitos e soberania alimentar
2. JUSTIFICATIVA (Por que Participar?)
Para colaborar na construção de ações, programas e planos para efetivação do Direito
Humano a Alimentação Adequada e Saudável (DHAA), que promovam a soberania
alimentar por meio da implementação da política e do Sistema de Segurança Alimentar e
Nutricional – SISAN nas diferentes esferas de governo com participação da sociedade
civil e organizada.
3. EIXOS TEMÁTICOS
•
Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação
adequada e saudável para a conquista da soberania alimentar;
•
Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da política pública;
•
Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional –
SISAN.
4. OBJETIVOS:
Geral: Ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar, garantindo a todas e todos o DHAA, assegurando a participação social e a gestão intersetorial no Sistema, na Política e nos Planos de Segurança Alimentar e Nutricional.
Específicos:
•
Identificar os avanços e obstáculos para a efetivação do DHAA e apresentar proposições para garantir, a todos e todas, comida de verdade no campo e na cidade.
•
Avaliar, segundo a perspectiva do desenvolvimento socioambiental sustentável,
os desafios atuais da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nu-
tricional para avançar na realização do DHAA e na promoção da soberania alimentar em âmbito estadual.
•
Avançar no comprometimento dos três poderes da República e nas esferas municipal, estadual e nacional, e ampliar a participação e o compromisso da sociedade
brasileira no processo de construção do SISAN, reafirmando o pacto social em
torno do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável e da soberania alimentar.
5. DATAS E PRAZOS DAS ETAPAS NO PARANÁ:
Conforme orientações oriundas do CONSEA Nacional
AÇÃO
PRAZO
Convocação Oficial do Governador
Até 15/05/2015
Conferências Municipais
Até 30/06/2015*
Conferências Regionais
De 08/07/2015 a 22/07/2015
IV Conferência Estadual
14 e 15 de agosto de 2015
V Conferência Nacional
3 a 6 de novembro de 2015
*Preferencialmente, os municípios devem realizar as conferências no mês de junho, de
acordo com orientações da Comissão Estadual.
Observações:
•
As Conferências Municipais de SAN devem ser realizadas até o 30/06/2015, para
que suas deliberações subsidiem as demais etapas e promovam ampla discussão
dos temas voltados à segurança alimentar e nutricional no município, além de
eleger os delegados que os representarão na Conferência Regional, seguindo os
critérios definidos pelo regimento do CONSEA – PR.
6. PARTICIPANTES:
A IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional será realizada
com um público total de 150 participantes distribuídos da seguinte forma: 2/3 da
sociedade civil e 1/3 do governo (6 delegados por regional, sendo 4 da sociedade
civil e 2 governamentais). Importante ressaltar que, dentro das 4 vagas da
sociedade civil, faz-se necessário garantir 2 vagas para Povos e Comunidades
Tradicionais – PCTs.
Representantes de setores do governo municipal e estadual de Secretarias como:
Agricultura e Abastecimento, Educação, Assistência Social, Saúde, Justiça, Meio
Ambiente, Trabalho, entre outras.
Representantes de sociedade civil como: Fóruns de Segurança e Soberania
Alimentar; Fórum de Direitos Humanos; Fórum da Saúde, Fórum do Meio Ambiente,
Religiões de Matriz Africana, Igrejas, Organizações de povos e comunidades
tradicionais, Povos indígenas, Movimento Negro, Movimento de Mulheres, Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem-terra; Movimentos de jovens, Organizações de proteção
e promoção de direitos de crianças e jovens; Organizações Sindicais, Pastorais,
Organizações de portadores de necessidades alimentares especiais, Organizações de
Agricultores Familiares e Agroecológicos, Associações de Consumidores, Associações
de
Moradores,
Conselhos
Profissionais;
Conselhos
de
Saúde;
Conselho
de
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Conselho de Alimentação Escolar;
Conselho de Assistência Social; Conselho de Mulheres; Conselho de Direitos Humanos;
Conselhos de Trabalho; Conselho de Idosos e demais Conselhos,
Instituições de
Ensino Superior públicas e privadas, Redes de Agroecologia, Articulações e Fóruns de
Economia Solidária, Redes de Comunicação Comunitária, Consórcios de Segurança
Alimentar e Desenvolvimento Local entre outros identificados nos municípios e região, e
outros movimentos sociais.
A participação de todas as secretarias municipais, estaduais e sociedade civil envolvidos
em Segurança Alimentar e Nutricional - SAN é a garantia para a construção da
efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA.
Recomenda-se que os Poderes Legislativo e Judiciário sejam convidados a participar
das Conferências.
7. COMO ORIENTAR A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS:
•
Todos os municípios receberam comunicado com Orientações gerais sobre as
conferências de Segurança Alimentar e Nutricional cabendo ao Prefeito Municipal
a responsabilidade técnica e financeira de realização da mesma;
•
Se o município possuir um Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional (COMSEA), a prefeitura convoca, por decreto, com no mínimo 10 dias
de antecedência, estipulando data e local, designando o COMSEA como
responsável por sua organização;
•
O COMSEA constituirá uma Comissão Organizadora, com representações do
governo e da sociedade civil, a qual será responsável pela execução das ações,
seguindo as orientações do CONSEA Estadual
•
Caso o município não possua COMSEA, a Prefeitura convoca por decreto, com
no mínimo 10 dias de antecedência, estipulando data e local para sua realização,
designando uma comissão organizadora, com representantes do governo e da
sociedade civil, a qual conduzirá sua realização, seguindo as orientações do
CONSEA Estadual;
•
Se o Poder Executivo local não convocar a Conferência Municipal, esta poderá
ser convocada por organizações e instituições, com atuação em segurança
alimentar e nutricional no âmbito do município, mediante validação e
reconhecimento da Comissão Organizadora da Conferência Regional e da IV
CESAN – Conferência Estadual. Os custos financeiros e logísticos da conferência
cabem a quem a convocou.
•
As Conferências Municipais terão seus locais de realização divulgados através
dos Núcleos Regionais da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.
•
A Comissão Organizadora Regional promoverá amplo processo de divulgação e
mobilização com o objetivo de tornar as conferências municipais o mais
transparentes e participativas possíveis. Recomenda-se a divulgação do evento
nos jornais e rádios locais, e o envio de mensagens às organizações de
sociedade civil e públicas da região, informando sobre a Conferência e sobre as
formas de participação.
•
A metodologia de trabalho e os produtos finais das conferências municipais
deverão seguir as orientações do CONSEA Estadual.
8. COMO ORGANIZAR A CONFERÊNCIA REGIONAL:
8.1.
Organização da Comissão Organizadora
Será a responsável pela realização da Conferência Regional. Deverá ser composta
por representantes do poder público e da sociedade civil, sendo aprovada pela
CORESAN, onde houver.
8.1.1 Representantes do Poder Público:
Núcleos Regionais da SEAB, Emater e demais Núcleos Regionais das
Secretarias que compõem a CAISAN, a saber: SEED; SESA; SEJU; SEDS;
SEMA, SETI (UNIVERSIDADES) e outras entidades do poder público estadual
e federal com atuação no âmbito da Região.
Para facilitar o trabalho, a comissão organizadora poderá criar subcomissões,
distribuindo assim as responsabilidades entre os envolvidos. Algumas subcomissões
podem facilitar o bom andamento dos trabalhos, como: Subcomissão Executiva;
Subcomissão de conteúdo, metodologia e documentação; Subcomissão de
infraestrutura; subcomissão de mobilização e comunicação.
8.2.
ENCAMINHAMENTOS SOBRE A CONFERÊNCIA
É recomendável que todas as decisões da Comissão Organizadora e subcomissões,
sejam apreciadas e deliberadas pela CORESAN onde houver. Inicialmente a
Comissão deverá decidir sobre:
8 .8 .8
Data e local do evento: Deve ser organizada observando-se os prazos de-
finidos pelo CONSEA Nacional e Estadual. A escolha do local deve se feita levando
em conta o número de participantes. A comissão organizadora regional deverá buscar parcerias para facilitar a realização do evento, tais como: espaço gratuito, transporte compartilhado, doações para um lanche saudável, equipamentos de áudio etc.
8.8.8
Número de Delegados: 6 delegados por regional, sendo 4 da sociedade
civil e 2 governamentais. Informações complementares serão disponibilizadas no
documento orientador do CONSEA Estadual.
8.2.3 Demais Participantes: Podem-se convidar outras pessoas para participar da
Conferência como convidados ou observadores. Convidados serão pessoas que têm
atuação relevante ligada ao tema da conferência e que poderão contribuir com o debate e encaminhamento das propostas e não têm direito a voto. Observadores participam da conferência para observar o debate e o funcionamento da conferência, e
não tem direito nem a voz e nem voto.
8.2.4 Temário: Os temas já estão definidos pelo CONSEA Nacional.
8.2.5 Palestras e Palestrantes: A Conferência é um espaço de participação social e
deve-se deixar a maior parte do tempo para os delegados se manifestarem. No
entanto, algumas palestras relacionadas ao tema da Conferência podem trazer informações que contribuirão nos debates e decisões. Para proferir as palestras podem ser convidadas pessoas de fora da cidade, desde que tenham conhecimento
dos temas, da realidade local e facilidade de se comunicar. Quando possível é im portante convidar pessoas do município, aproveitando assim as experiências locais.
8 .8 .8
Despesas com a Conferência:
Recursos previstos somente para almoço, conforme planilha em anexo.
8. 2. 7
Documentação:
Aguardar orientações do CONSEA Estadual
9.RECOMENDAÇÕES GERAIS
•
A comissão organizadora municipal deverá manter diálogo constante com a
Comissão Regional e esta com a Comissão Estadual;
•
A Conferência, em todas as suas etapas, será composta por 1/3 de
representantes do governo e 2/3 da sociedade civil, privilegiando a participação
de jovens, mulheres, povos indígenas e comunidades tradicionais.
•
Serão utilizados subsídios e orientações do CONSEA Nacional e Estadual
•
O Conselho Municipal ou a Comissão Organizadora do município devem repassar
seu endereço eletrônico para [email protected] ou [email protected]
para receber informações atualizadas sobre o processo da Conferência;
8. PARA RECEBER INFORMAÇÕES
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – PR – CONSEA/PR
Email: [email protected]
Fones: 41 – 3313-4706 (Neto), 3313-4703 (Rafaela), 3313-4055 (Francisco Perez),
3313-4701 (Iva Sandra)