Este Plano de Curso poderá
sofrer alterações a critério do
professor e/ou da Coordenação.
PLANO DE CURSO 2012/01
DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL V
PROFESSOR: RODRIGO CARDOSO FREITAS
TURMA: 8º DM/EN
TOTAL DE ENCONTROS PREVISTOS: 36 ENCONTROS ( 72 AULAS) obs. Esta é uma previsão que poderá ser alterada no decorrer do semestre para mais ou para menos.
DETALHAMENTO DOS CONTEÚDOS TOTAL DE
DE ENSINO
AULAS
Entender os malefícios
Tutela de urgência: noções gerais.
causados pela demora na
Justificativa das tutelas de urgência.
prestação da tutela jurisdicional, Tutela antecipada e tutela cautelar.
bem como a existência de um Semelhanças e diferenças.
processo de urgência que busca Identificação das normas jurídicas que
minorar os danos decorrentes prevêem tutela antecipada no CPC e
do tempo. Compreender os
na legislação extravagante. Poder
aspectos gerais da técnica da geral de antecipação de tutela (CPC,
tutela de urgência, bem como os art. 273). Noções gerais. Histórico.
I UNIDADE
mecanismos à disposição do
Requisitos genéricos e específicos
TEORIA GERAL DA
operador para a efetividade da para concessão da tutela antecipada.
04 (quatro)
TUTELA DE URGÊNCIA jurisdição. Entender o regime
Tutela antecipada sem urgência (art.
jurídico atual e do projeto do
273, inc. II). Modificações do art. 273
novo CPC.
do CPC (§§ 6º e 7º). Efetivação da
tutela antecipada. Responsabilidade
civil decorrente do uso da tutela
antecipada. Tutela antecipada em
segunda instância. Questões
relevantes sobre a tutela antecipada. A
tutela antecipada no projeto do novo
CPC.
Identificar o conceito de tutela Conceito. Características e
cautelar, medida cautelar e ação classificações das medidas cautelares.
cautelar. Verificar se existe ou Requisitos de concessão das medidas
tutelas cautelares: fumus boni iuris e
não um direito substancial de
cautela. Identificar os requisitos periculum in mora. Tutela cautelar ex
e a forma de convencer o juiz da officio. Poder Geral de Cautela:
II UNIDADE
sua presença no processo.
noções gerais, aplicação e limitações.
TEORIA GERAL DO
05 (cinco)
Identificar as principais
Procedimento cautelar: legitimidade e
PROCESSO CAUTELAR
características. Analisar
competência. Procedimento cautelar:
criticamente o institudo, em
petição inicial, citação, resposta do réu,
comparação com a tutela
instrução probatória, sentença, liminar
antecipada. Entender a
e coisa julgada. Responsabilidade civil.
tendência a não diferenciar as Eficácia das medidas cautelares no
medidas típicas e atípicas.
tempo (CPC, art. 806-808). Extinção
UNIDADE DE TRABALHO
OBJETIVOS
ESTRATÉGIAS DE
ENSINO
Aula expositiva
dialogada.
Questionamentos,
discussão e debate.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
Apresentação de caso em MARIGNONI, Luiz Guilherme e
sala de aula (grupo), para
ARENHART, Sérgio Cruz.
exame de problemas
Curso de Processo Civil,
relacionados ao tema
Processo Cautelar. São Paulo:
estudado. O caso a ser
Revista dos Tribunais.
analisado será retirado da
THEODORO JÚNIOR,
jurisprudência pátria. Depois Humberto. Processo Cautelar.
da análise do caso, ainda na São Paulo: Leud.
mesma aula, será realizado KLIPPEL, Rodrigo; ALBANI,
Thiago et. al. A tutela de
um debate acerca das
conclusões de cada grupo. urgência no processo civil
brasileiro. Niterói: Ímpetus,
2009.
Aula expositiva
dialogada.
Questionamentos,
discussão e debate.
Apresentação de caso em
sala de aula (grupo), para
exame de problemas
relacionados ao tema
estudado. O caso a ser
analisado será retirado da
jurisprudência pátria. Depois
da análise do caso, ainda na
mesma aula, será realizado
um debate acerca das
conclusões de cada grupo.
ATIVIDADES PRÁTICAS
MARIGNONI, Luiz Guilherme e
ARENHART, Sérgio Cruz.
Curso de Processo Civil,
Processo Cautelar. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
THEODORO JÚNIOR,
Humberto. Processo Cautelar.
São Paulo: Leud.
KLIPPEL, Rodrigo; ALBANI,
Thiago et. al. A tutela de
urgência no processo civil
brasileiro. Niterói: Ímpetus,
2009.
III UNIDADE
PROCEDIMENTOS
CAUTELARES
ESPECÍFICOS
Entender o regime jurídico atual das medidas cautelares (CPC, art.
e do projeto do novo CPC.
808).Questões relevantes sobre a
tutela cautelar. A tutela cautelar no
projeto do novo CPC.
Dominar a diferença de cada
Arresto. Seqüestro. Busca e
uma das figuras cautelares com apreensão. Exibição. Produção
o intuito de não utilizar a via
antecipada de provas. Alimentos
eleita inadequada.
provisionais. Arrolamento de bens.
Entender as consequências do Justificação. Protesto. Notificações e
uso de cada medida específica. interpelações. Atentado. Protesto e
Conhecer a atuais alternativas apreensão de títulos. Outras medidas
decorrente da denominada
provisionais. As cautelares específicas
fungibilidade.
no projeto do novo CPC.
Entender a diferença e o regime Teoria geral. Competência.
da denominada jurisdição
Legitimidade. Procedimento. Coisa
IV UNIDADE
julgada rebus sic stanbus. Lide.
voluntária.
JURISDIÇÃO
Sistema de provas. Introdução:
VOLUNTÁRIA – NOÇÕES
alienação judicial, separação
GERAIS.
consensual, testamentos e codicilos,
PROCEDIMENTOS
herança jacente, bens dos ausentes,
ESPECIAIS DE
coisas vagas, curatela de interditos,
JURISDIÇÃO
organização e fiscalização das
VOLUNTÁRIA
fundações e especialização da
hipoteca legal. A jurisdição voluntária
no projeto do novo CPC.
Entender as razões dos
Teoria geral dos procedimentos
denominados procedimentos
especiais. Ações possessórias.
especiais. Compreender o
Nunciação de obra nova. Usucapião.
regime jurídico. Operar cada
Embargos de Terceiro. Demarcação.
V UNIDADE
procedimento.
Divisão. Ação monitória. Consignação
PROCEDIMENTOS
em pagamento. Depósito. Prestação
ESPECIAIS DO CÓDIGO
de contas.
DE PROCESSO CIVIL
Aula expositiva
dialogada.
Questionamentos,
discussão e debate.
05 (cinco)
Apresentação de caso em
sala de aula (grupo), para
exame de problemas
relacionados ao tema
estudado. O caso a ser
analisado será retirado da
jurisprudência pátria. Depois
da análise do caso, ainda na
mesma aula, será realizado
um debate acerca das
conclusões de cada grupo.
Aula expositiva
dialogada.
Questionamentos,
discussão e debate.
MARCATO, Antônio Carlos,
“Procedimentos especiais,
Malheiros Editores, S. Paulo.
WAMBIER, Luiz Rodrigues,
“Curso Avançado de Processo
Civil”(Processo Cautelar e
Procedimentos Especiais), Ed.
Revista dos tribunais, S. Paulo.
03 (três)
Aula expositiva
dialogada.
Questionamentos,
discussão e debate.
10 (dez)
MARIGNONI, Luiz Guilherme e
ARENHART, Sérgio Cruz.
Curso de Processo Civil,
Processo Cautelar. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
THEODORO JÚNIOR,
Humberto. Processo Cautelar.
São Paulo: Leud.
KLIPPEL, Rodrigo; ALBANI,
Thiago et. al. A tutela de
urgência no processo civil
brasileiro. Niterói: Ímpetus,
2009.
Apresentação de caso em
sala de aula (grupo), para
exame de problemas
relacionados ao tema
estudado. O caso a ser
analisado será retirado da
jurisprudência pátria. Depois
da análise do caso, ainda na
mesma aula, será realizado
um debate acerca das
conclusões de cada grupo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OBRA 01
MARIGNONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil, Processo Cautelar. São Paulo: Revista dos Tribunais.
OBRA 02
KLIPPEL, Rodrigo; ALBANI, Thiago et. al. A tutela de urgência no processo civil brasileiro. Niterói: Ímpetus, 2009.
MARCATO, Antônio Carlos,
“Procedimentos especiais,
Malheiros Editores, S. Paulo.
WAMBIER, Luiz Rodrigues,
“Curso Avançado de Processo
Civil”(Processo Cautelar e
Procedimentos Especiais), Ed.
Revista dos tribunais, S. Paulo.
OBRA 03
MARCATO, Antônio Carlos, “Procedimentos especiais, Malheiros Editores, S. Paulo.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência (tentativa de sistematização). 5. ed. São Paulo:Malheiros, 2009.
MARIGNONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais.
LACERDA, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol VIII, Tomos I e II. Rio de Janeiro: Forense.
THEODORO JR., Humberto, “Curso de Direito Processual Civil” (Procedimentos Especiais), vol. III, Ed. Forense, S. Paulo
SUGESTÃO DE LEITURAS
ILVA, Ovídio Baptista da. Curso de Processo Civil. 2ª ed. São Paulo: RT
ZAVASKI, Teori Albino, Antecipação da Tutela, Saraiva.
SANTOS, Ernani Fidélis dos, Manual de Direito Processual Civil, Ed. Saraiva
GRECO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro, Ed. Saraiva
ORIONE NETO, Luiz. Liminares no processo civil e legislação processual civil extravagante. São Paulo: Lejus, 1999.
GREGO FILHO, Vicente, “Direito Processual Civil Brasileiro”, 3º vol., Ed. Saraiva, São Paulo.
SILVA, Ovídio A. Baptista da, “Procedimentos Especiais”, AIDE.
NEGRÃO, Teotônio, Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor”, Ed. Revista dos Tribunais, S. Paulo.
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
I- METODOLOGIA
O curso será desenvolvido através de:
Aulas expositivas;
Trabalhos em grupo, em sala de aula, de acordo com questões elaboradas pelo professor.
II- RECURSOS
Fontes bibliográficas;
Quadro e pincel;
Exercícios.
III- AVALIAÇÃO
Diagnóstica: levantamento de necessidades no início do curso.
Formativa: haverá necessidade premente dos alunos na realização das tarefas delineadas nos tópicos apropriados.
Somativa: será constituída dos seguintes itens:
PRIMEIRO BIMESTRE
ª Prova
Data: a ser definida
- A prova terá valor 10,0 na média do primeiro bimestre e consistirá em 5 questões discursivas e/ou objetivas, que versem sobre o a matéria de processo civil;
- Poderá a prova expor casos concretos, formulados pelo professor, que exigirão do aluno uma interpretação e a apresentação, ao final, de uma solução;
- A prova será individual;
SEGUNDO BIMESTRE
2ª Prova
Data: a ser definida
- A prova terá valor 10,0 e consistirá 5 questões discursivas e/ou objetivas, que versem sobre o a matéria de processo civil;
- Poderá a prova expor casos concretos, formulados pelo professor, que exigirão do aluno uma interpretação e a apresentação, ao final, de uma solução;
- A prova será individual;