Evolução Histórica do
Desenvolvimento Sustentável
Acordos e Conferências
Internacionais sobre o Meio
Ambiente.
Marcos Evolutivos do Desenvolvimento
Sustentável
• Publicação do livro Silent
Spring (1962) da bióloga Rachel
Carson sobre os impactos do
uso de DDT nas plantas e nos
animais.
• Clube de Roma (1968) –
discussão sobre o crescimento
econômico zero para o mundo
todo, tendo como base a
inviabilidade do modelo de
crescimento ilimitado urbanoindustrial.
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• Clube de Roma - A conclusão de 1972:
“Caso as presentes tendências de crescimento da
população mundial, industrialização, poluição, produção
de comida, e uso de recursos naturais não se alterarem,
os limites para o crescimento no planeta serão atingidos
em algum ponto nos próximos 100 anos. O resultado
mais provável será um rápido e descontrolado declínio
tanto em termos de população como capacidade
industrial”.
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• Clube de Roma - O que os críticos disseram:
“Com as tecnologias atuais e próximas, podemos suportar 15 Bilhões de
habitantes no mundo em um nível de US$20.000,00 per capita por um
milênio—e este é até uma proposição conservadora.” (Herman Kahn)
“Vinte anos atrás o Clube de Roma falava de ‘limites para o
crescimento’. Mas hoje sabemos que o crescimento é a motriz da
mudança. O crescimento é o amigo do meio-ambiente.” (George H. W.
Bush, 1992)
•
O consenso atual:
World Scientists’ warning to Humanity “Os seres humanos e o mundo natural
estão em rota de colisão. Atividades humanas estão inflingindo danos
irreversíveis ao ambiente e a recursos críticos. Caso assim permaneçam,
muitas de nossas práticas atuais colocam em sério risco o futuro que desejamos
para a sociedade humana A alteração da biosfera é de tamanha forma que a
própria pode se tornar incapaz de sustentar a vida na forma que a conhecemos.
Mudanças fundamentais são urgentes se desejamos evitar a colisão para a qual
nossa trajetória está nos levando.” Assinado por 1.600 cientístas de 70 países,
incluindo 102 Laureados com o Prêmio Nobel.
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• Relatório Meadows - Limites do
Crescimento (1971) - previsão de
que caso fossem mantidos os
níveis de industrialização, poluição,
produção de alimentos e
exploração dos recursos naturais,
os limites do crescimento seriam
atingidos eme menos de cem
anos, e para a humanidade seria o
começo do fim.
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• I Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente - 1972 (Conferência de Estocolmo, Suécia),
oficializou a preocupação internacional com o meio
ambiente e necessidades de políticas públicas de meio
ambiente em muitos países, inclusive o Brasil.
No Brasil, Criação da SEMA - 1973,
ligada à Presidência da República e
em 1974 criação dos órgão estaduais
de controle ambientais (no RJ a
FEEMA)
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• Conferência de Tbilisi, Geórgia 1977 - 1ª Conferência
Intergovernamental sobre Educação
Ambiental organizada pela UNESCO,
com colaboração da PNUMA
(Programa de Meio Ambiente da
ONU). Foi uma continuação da
Conferência de Estocolmo (1972),
mas com um maior enfoque na
educação.
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• Relatório Brundtland -1987 - Relatório Nosso Futuro
Comum, que introduziu um novo paradigma para
orientação da Economia mundial, denominado de
Desenvolvimento Sustentável.
Desenvolvimento Sustentável é aquele
que “satisfaz as necessidades do
presente sem comprometer a
capacidade de as futuras gerações
satisfazerem suas próprias
necessidades”.
Comissão Brundtland, 1987
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• II Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente - 1992 (Conferência do Rio de Janeiro, Brasil),
RIO-92 na qual foram elaborados os seguintes
documentos oficiais:
• A Carta da Terra;
• Convenções
• Biodiversidade,
• Desertificação e
• Mudanças climáticas;
• uma declaração de princípios sobre florestas;
• a Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento; e
• a Agenda 21 (base para que cada país elabore seu plano de
preservação do meio ambiente).
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• II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente - 1992
(Conferência do Rio de Janeiro, Brasil), RIO-92
• Agenda 21 - Rio -92, Programa de ação, baseado num
processo de planejamento participativo de análise da
situação atual de um país, município, e/ou região, e o
planejamento do futuro de forma sustentável.
www.mma.gov.br
• Carta da Terra - ONU 2002, Código de normas éticas e
morais, com orientações e metas práticas para promover o
avanço da humanidade no processo de construção de um
mundo baseado no conceito de desenvolvimento
sustentável. www.earthcharter.org
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• II Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente - 1992 (Conferência do Rio de Janeiro, Brasil),
RIO-92
• Convenção da Biodiversidade – teve como objetivo a conservação
da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a divisão
equitativa e justa dos benefícios gerados com a utilização de recursos
genéticos. Neste documento destaca-se o “Protocolo de Biosegurança”,
que permite que países deixem de importar produtos que contenham
organismos geneticamente modificados.
• Conferência Quadro das Nações Unidas para as Alterações
Climáticas - CQNUAC, é um tratado internacional firmado por quase
todos os países do mundo e tem como objetivo a estabilização da
concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera em níveis
tais que evitem a interferência perigosa com o sistema climático.
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• Reunião
Cúpula do Milênio, NY, EUA, 2000 - 8 Metas de
Desenvolvimento do Milênio, Conjunto de objetivos vinculados a
metas que devem ser alcançadas até o ano de 2015, para que se
estabeleça um patamar mínimo de condições necessárias para o
desenvolvimento sustentável global. www.undp.org.br
O Tratado de Kyoto

Acordo na Cidade de Kyoto - Japão (Dezembro 1997):
Redução global de emissões de 6 Gases do Efeito Estufa
em 5,2% no período de 2008 até 2012 em relação às
emissões de 1990
Canadá
- 6%
Estados
Unidos - 7%
Russia
0%
U.E.
- 8%
Japó
n
- 6%
-8%
-7%
-6%
0%
+1%
+8%
+ 10 %
Austráli
a
+ 8%
O Tratado de Kyoto
Implementação
Conjunta
Mercado
de
Emissões
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Mercado de Carbono e MDL
• O Tratado de Kyoto permite mecanismos de
flexibilização para o alcance das metas estabelecidas de
redução de CO2 pelos países desenvolvidos, que seriam
a compra de carbono de outras nações que possuam
projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL)
• MDL - elaboração de projetos de desenvolvimento de
tecnologias limpas e a fixação de um valor financeiro
para cada tonelada de carbono que deixasse de ser
lançada na atmosfera, constituindo o que se chama de
Mercado de Carbono.
Mercado de Carbono e MDL
• Mercado de Carbono - novos sistemas de comercialização
de unidades de redução de emissões de gases de efeito
estufa e que estão abertos também aos países em
desenvolvimento, ou nações sem compromisso de redução,
como o Brasil.
• Estudo de Caso: aterro sanitário da empresa Nova Gerar,
em Nova Iguaçú, Rio de Janeiro