Controladia-Geral da União- CGU Controladoria-Geral da União - CGU Secretaria Federal de Controle Interno - SFC Indicadores de Gestão no Setor Público Brasília, março de 2013 “Não se gerencia o que não se mede, não se mede o que não se define, não se define o que não se entende, não há sucesso no que não se gerencia!” Deming AGENDA • Teoria sobre indicadores • Construindo um indicador • Indicadores na Administração Pública • Padronização de Indicadores Função dos indicadores Sink e Tuttle, 1993 apud IP SMDO - PEG Função dos indicadores  Mensurar os resultados e gerir o desempenho.  Atestar (ou não) o alcance de objetivos.  Embasar a análise crítica dos resultados e do processo de tomada decisão.  Contribuir para a melhoria contínua de planos, programas, processos e projetos.  Facilitar o planejamento e o controle do desempenho.  Viabilizar a análise comparativa do desempenho em áreas ou ambientes semelhantes. Mitos Medir tudo.  Quem quer medir tudo acaba não medindo nada; deve-se medir o que é relevante, significativo, útil; medir custa tempo e dinheiro.  Medição absoluta  Raramente existe uma medida exata, válida, confiável, simples, sensível, disponível e econômica. Uma boa prática é trabalhar com aproximações a partir de dados já existentes.  Medir por medir  As medidas devem fazer sentido, não devem ser uma obrigação mas sim ferramentas úteis à melhoria de desempenho.  Dependência da tecnologia  Primeiro conceba a sistemática e depois o sistema; um sistema não precisa ser perfeito. Limitações Indicadores são representações imperfeitas: Indicadores são abstrações, representações, simplificações de uma dada realidade, portanto são suscetíveis aos vieses de quem produziu, coletou e/ou interpretou.  Não se deve confiar cega e eternamente nas medidas, deve-se periodicamente realizar uma avaliação crítica acerca da adequabilidade dos indicadores selecionados, considerando que, a todo tempo, surgem modelos mais aperfeiçoados baseados em novas teorias.  Deve-se confiar nas escolhas realizadas enquanto não surgirem alternativas melhores, mais válidas e aprimoradas, desenvolvidas a partir de pesquisas e trabalhos metodologicamente confiáveis.  Tipos de Indicadores Como construir indicadores Características de um bom indicador Indicadores na Adm. Pública  Indicadores de Programas Temáticos:  Principalmente relacionados à efetividade. dimensão de resultados:  Exemplo: Programa 2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública  Expansão e consolidação dos espaços de participação da sociedade; e  Qualidade dos serviços públicos. Indicadores na Adm. Pública  Metas de Objetivos do PPA:  Principalmente relacionados à eficácia e efetividade. dimensão de resultados:  Exemplo: Aperfeiçoar o processo de alocação e de gestão dos recursos públicos mediante o fortalecimento e a integração das funções de planejamento, orçamento, execução, monitoramento, avaliação e controle de políticas públicas.  Meta quantitativa: realizar vinte e cinco contratações conjuntas de soluções de TI, até 2015; e  Meta qualitativa: Aperfeiçoamento do Sistema de Planejamento e Orçamento. Indicadores na Adm. Pública  Metas físicas e financeiras das ações:  Principalmente relacionados à eficácia. dimensão de resultados:  Quando se avaliam as metas em conjunto, se explora a dimensão de resultados – eficiência.  Exemplo: Fiscalização e Controle do Uso de Imóveis da União.  Meta financeira – PLOA 2013: R$ 2.682.983,00; e  Meta física – PLOA 2013: Fiscalização realizada (unidade): 600. Indicadores na Adm. Pública  Indicadores de Gestão relacionados à atividade fim:  Podem ser relacionados à dimensão de resultados e de esforço.  Alguns órgãos associam esses indicadores à avaliação institucional: nesse caso estão relacionadas a uma meta institucional.  Exemplo: Portaria MP 484, de 09/10/2012.  SPU:  Meta institucional: aprimorar a gestão do patrimônio imobiliário da União.  Indicador: incremento da arrecadação patrimonial. Indicadores na Adm. Pública  Indicadores de Gestão relacionados à atividade meio:  Predominantemente associados à dimensão de esforço: economicidade e excelência.  Para as SPOAs, funcionam como indicadores da atividade fim da Subsecretaria.  Exemplo: Portaria MP 484, de 09/10/2012.  SPOA/MP:  Meta institucional: melhorar a gestão dos recursos do Ministério.  Indicador: percentual de servidores em exercício no MP capacitados. Padronização de Indicadores  Benefícios:  Órgãos não precisariam se preocupar com a construção dos indicadores, individualmente.  Seria possível um compartilhamento de boas práticas de gestão.  Seria possível estabelecer metas para a Administração Pública Direta como um todo. Padronização de Indicadores  Sugestão de por onde começar:  Órgãos centrais de sistemas estruturantes podem apresentar sugestões de indicadores relacionados a seus respectivos temas:  SOF/MP: qualidade do gasto público e execução orçamentária  SLTI/MP: compras governamentais e sustentabilidade  SEGEP/MP: gestão de recursos humanos e modernização de processos internos  Para os indicadores apresentados, as SPOAs poderiam apresentar sugestões, se for o caso.  Esses indicadores poderiam ser utilizados até mesmo para avaliação institucional das SPOAs. Obrigado Bruno Oliveira Barbosa Secretaria Federal de Controle Interno Diretoria de Auditoria da Área Econômica Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Planejamento, Orçamento e Gestão email: [email protected] telefone: 2020-7224