Controladia-Geral da União- CGU Controladoria-Geral da União - CGU Secretaria Federal de Controle Interno - SFC Indicadores de Gestão no Setor Público Brasília, março de 2013 “Não se gerencia o que não se mede, não se mede o que não se define, não se define o que não se entende, não há sucesso no que não se gerencia!” Deming AGENDA • Teoria sobre indicadores • Construindo um indicador • Indicadores na Administração Pública • Padronização de Indicadores Função dos indicadores Sink e Tuttle, 1993 apud IP SMDO - PEG Função dos indicadores Mensurar os resultados e gerir o desempenho. Atestar (ou não) o alcance de objetivos. Embasar a análise crítica dos resultados e do processo de tomada decisão. Contribuir para a melhoria contínua de planos, programas, processos e projetos. Facilitar o planejamento e o controle do desempenho. Viabilizar a análise comparativa do desempenho em áreas ou ambientes semelhantes. Mitos Medir tudo. Quem quer medir tudo acaba não medindo nada; deve-se medir o que é relevante, significativo, útil; medir custa tempo e dinheiro. Medição absoluta Raramente existe uma medida exata, válida, confiável, simples, sensível, disponível e econômica. Uma boa prática é trabalhar com aproximações a partir de dados já existentes. Medir por medir As medidas devem fazer sentido, não devem ser uma obrigação mas sim ferramentas úteis à melhoria de desempenho. Dependência da tecnologia Primeiro conceba a sistemática e depois o sistema; um sistema não precisa ser perfeito. Limitações Indicadores são representações imperfeitas: Indicadores são abstrações, representações, simplificações de uma dada realidade, portanto são suscetíveis aos vieses de quem produziu, coletou e/ou interpretou. Não se deve confiar cega e eternamente nas medidas, deve-se periodicamente realizar uma avaliação crítica acerca da adequabilidade dos indicadores selecionados, considerando que, a todo tempo, surgem modelos mais aperfeiçoados baseados em novas teorias. Deve-se confiar nas escolhas realizadas enquanto não surgirem alternativas melhores, mais válidas e aprimoradas, desenvolvidas a partir de pesquisas e trabalhos metodologicamente confiáveis. Tipos de Indicadores Como construir indicadores Características de um bom indicador Indicadores na Adm. Pública Indicadores de Programas Temáticos: Principalmente relacionados à efetividade. dimensão de resultados: Exemplo: Programa 2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública Expansão e consolidação dos espaços de participação da sociedade; e Qualidade dos serviços públicos. Indicadores na Adm. Pública Metas de Objetivos do PPA: Principalmente relacionados à eficácia e efetividade. dimensão de resultados: Exemplo: Aperfeiçoar o processo de alocação e de gestão dos recursos públicos mediante o fortalecimento e a integração das funções de planejamento, orçamento, execução, monitoramento, avaliação e controle de políticas públicas. Meta quantitativa: realizar vinte e cinco contratações conjuntas de soluções de TI, até 2015; e Meta qualitativa: Aperfeiçoamento do Sistema de Planejamento e Orçamento. Indicadores na Adm. Pública Metas físicas e financeiras das ações: Principalmente relacionados à eficácia. dimensão de resultados: Quando se avaliam as metas em conjunto, se explora a dimensão de resultados – eficiência. Exemplo: Fiscalização e Controle do Uso de Imóveis da União. Meta financeira – PLOA 2013: R$ 2.682.983,00; e Meta física – PLOA 2013: Fiscalização realizada (unidade): 600. Indicadores na Adm. Pública Indicadores de Gestão relacionados à atividade fim: Podem ser relacionados à dimensão de resultados e de esforço. Alguns órgãos associam esses indicadores à avaliação institucional: nesse caso estão relacionadas a uma meta institucional. Exemplo: Portaria MP 484, de 09/10/2012. SPU: Meta institucional: aprimorar a gestão do patrimônio imobiliário da União. Indicador: incremento da arrecadação patrimonial. Indicadores na Adm. Pública Indicadores de Gestão relacionados à atividade meio: Predominantemente associados à dimensão de esforço: economicidade e excelência. Para as SPOAs, funcionam como indicadores da atividade fim da Subsecretaria. Exemplo: Portaria MP 484, de 09/10/2012. SPOA/MP: Meta institucional: melhorar a gestão dos recursos do Ministério. Indicador: percentual de servidores em exercício no MP capacitados. Padronização de Indicadores Benefícios: Órgãos não precisariam se preocupar com a construção dos indicadores, individualmente. Seria possível um compartilhamento de boas práticas de gestão. Seria possível estabelecer metas para a Administração Pública Direta como um todo. Padronização de Indicadores Sugestão de por onde começar: Órgãos centrais de sistemas estruturantes podem apresentar sugestões de indicadores relacionados a seus respectivos temas: SOF/MP: qualidade do gasto público e execução orçamentária SLTI/MP: compras governamentais e sustentabilidade SEGEP/MP: gestão de recursos humanos e modernização de processos internos Para os indicadores apresentados, as SPOAs poderiam apresentar sugestões, se for o caso. Esses indicadores poderiam ser utilizados até mesmo para avaliação institucional das SPOAs. Obrigado Bruno Oliveira Barbosa Secretaria Federal de Controle Interno Diretoria de Auditoria da Área Econômica Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Planejamento, Orçamento e Gestão email: [email protected] telefone: 2020-7224