RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS
PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
RIO GRANDE DO SUL
II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE
CULTURA
Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012
Equipe
João Menine - Articulador
•Michele Souza - Coordenadora
•Ian Angeli – Analista Técnico
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Facilitadores estaduais
A participação popular na administração da Cultura estadual dar-se pelos Colegiados Setoriais, fóruns temáticos das diversas
áreas da cultura. São 10 colegiados constituídos, a saber: Teatro, Dança, Circo, Música, Livro, Leitura e Literatura, Culturas
Populares, Artes Visuais, Audiovisual, Patrimônio e Memória e Museus. Cada um dos Colegiados indicou dois representantes e
seus respectivos suplentes para compor a Comissão para Sistematização de Propostas e Construção das Metas para o Plano
Estadual de Cultura, originários de todas as regiões do Estado. De modo a tornar a comissão mais representativa e legitimada,
foram abertas também duas vagar para o Conselho de Dirigentes Culturais da Federação das Associações de Municípios do Rio
Grande do Sul – CODIC/FAMURS, e ainda duas vagas para o Conselho Estadual de Cultura.
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São membros titulares da comissão:
Emília Gontow, Carlos Carvalho, Aline Zilli, Alessandra Carvalho, Jussara Miranda, Marco Fillipin, Diego Esteves, Patrícia
Samchet, Jéferson Bernardo, Atilio Alencar, Alice Bemvenuti, Telmo Padilha, Clarissa Sommer Alves, Nei de Ogum, Fabiana Menine,
Juliane Fossatti, Maria Fernanda, Graziela de Castro Saraiva, Gilson Petrillo Nunes.
Lições Aprendidas:
Muitos Colegiados tiveram dificuldades de entendimento sobre a distinção do Plano Estadual de Cultura frente os Planos
Setoriais, gerando grande confusão nos espaços organizados. Também houve dificuldade de mobilização, mesmo daqueles que
foram indicados a mais de um ano, ao tempo da conferência de cultura, gerando ausências significativas em espaços importantes.
Com isso foi observada a necessidade de construção de calendários fixos de atividades divulgados com bastante antecedência
para propiciar a ampla participação democrática dos mesmos.
Essa comissão sistematizará o texto final e montará as Metas do Plano Estadual e já tem um calendário estabelecido de
encontros.
Governança
De modo a aglutinar o debate técnico das diversas áreas culturais,
e ainda fortalecer os debates com os movimentos populares da cultura,
foram feitos debates específicos do Texto base do Plano Estadual de Cultura
com todos os dez Colegiados Setoriais. Os colegiados foram criados por
Portarias no ano de 2011 visando legitimar os nomes escolhidos pela
sociedade na Conferência Estadual de Cultura daquele ano. Os Colegiados
possuem paridade entre Sociedade Civil e Indicados pelo Poder Público
Estadual. Todos possuem independência de organização e decisão e são
braços atuantes da Sociedade Civil na gestão das políticas públicas culturais,
debatendo pontualmente todos os editais a serem produzidos pela
Secretaria. A eles foram delegados a elaboração dos Planos Setoriais
Estaduais de Cultura.
Governança
FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
Visando a planificação do debate acerca do Plano Estadual de Cultura foram realizados os
Diálogos Culturais, evento de interiorização da política da Secretaria da Cultura, já ocorridos
em oito municípios em 2011. Em 2012, foram ampliados para quinze municípios diferentes.
O critério de escolha foi por localização geográfica, visando a abrangência e a plena
participação de todos os municípios Sul-riograndenses. Foram eventos livres para a
participação popular, organizados junto às Prefeituras e entidades culturais locais. Em cada
uma das etapas deste evento foi apresentado o Texto base do Plano Estadual de Cultura, e
ainda oficinas de capacitação sobre os Editais abertos pela secretaria, do Fundo de Apoio à
Cultura e da Rede RS de Pontos de Cultura.
Entretanto, mesmo com todo os esforços da equipe e da Secretaria da cultura,
houveram muitas dificuldades de relação institucional com os municípios, provocando
pouca participação em algumas atividades. Da mesma forma, com a dificuldade no
entendimento do processo, houve pouco interesse dos presentes, resultando em poucas
contribuições ao Texto base do Plano.
Etapa de sensibilização
Planejou-se fazer a divulgação por meio de visitas precursoras às cidades que
possibilitassem a conversa com a comunidade cultural da região e com a mídia
local. Entendia-se que esse contato inicial seria complementado pela mídia geral
e pela divulgação na internet. Entretanto, por falta de recursos financeiros do
Estado e dificuldades jurídicas para a participação da equipe nas viagens, foram
canceladas as precursorias e toda a divulgação ficou por conta da Secretaria da
Cultura do Estado em sua sede. De modo a garantir o processo buscamos a
sensibilização das Prefeituras quanto à importância de divulgação dos Diálogos,
algo bastante difícil em se tratando de ano eleitoral e da não priorização da
cultura nas Administrações Públicas.
Etapa de sensibilização
Estratégia de comunicação utilizada para fase de sensibilização do Plano
Estadual de Cultura
Redes sociais, mídia impressa, rádios locais.
•Sítio da Secretaria da Cultura na internet e mailings da SEDAC e de seus Institutos.
•Priorização dos grupamentos culturais organizados e participantes de outros
processos já realizados pela SEDAC.
•Como resultado obtivemos o relatório das contribuições apresentadas e ainda o
clipping da repercussão na Web posteriores às datas dos Diálogos.
•Foi observada a importância das Mídias Digitais e a exploração do debate acerca
do Plano estadual de Cultural por fora da mídia convêncional que não demonstra
interesse em uma política de estado na cultura.
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Etapa de sensibilização
Contribuições ao Plano Estadual de Cultura vindas de nove dos dez
Colegiados Setoriais.
●Reorganização
dos Colegiados Setoriais e sensibilização sobre a
importância de se construir Planos Setoriais de Cultura
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Etapa de diagnóstico
Distinção entre os Diagnósticos
A equipe do Rio Grande do Sul chegou à conclusão que
existiam dois tipos diferentes de diagnósticos a serem feitos. Um de
caráter das Políticas Públicas que daria origem a Carta Política do
sistema que é o Texto do Plano Estadual de Cultura.
O outro, de caráter quantitativo e estatístico, um verdadeiro
Inventário do Setor Cultural que seria utilizado para a construção das
Metas.
Etapa de diagnóstico
Diagnóstico Político
Desta forma, observou-se que o primeiro diagnóstico já estava
pronto, pois significaria o apanhado de todas as contribuições populares
realizadas nos processos de Diálogos Culturais 2011, Conferências de Cultura
de 2009 e 2011, e ainda os elementos do Plano de Governo aprovado pela
população Sul-riograndense nas eleições de 2010.
Este arcabouço serviu para a constituição do Texto base do Plano
Estadual de Cultura que está a disposição no sítio eletrônico da SEDAC
(www.cultura.rs.gov.br) com prazo de contribuições até 27/07/2012.
Etapa de diagnóstico
Diagnóstico Quantitativo e Estatístico
Com o encerramento do processo de construção do Plano Estadual
de Cultura, passará ao momento em que a comissão constituída para
elaborar as metas se debruçará sobre o diagnóstico quantitativo com
levantamento de dados específicos para cada uma das ações elencadas no
Plano Estadual de Cultura. A ideia é a constituição de dados úteis e
preparados para constituir metas reais e socialmente referenciadas. O
período de realização e o cronograma desta etapa será apresentado tão logo
a comissão se reunir.
Compartilhando Conhecimento
As dificuldades foram apresentadas pontualmente e, surgindo
outras até a a data do seminário, as mesmas serão apresentadas no dia.
O mesmo será procedido com o aprendizado.