Planejamento Estratégico 2009 - 2012 Material de uso da Secretaria Executiva do Movimento Resumo das resoluções das reuniões de 17 e 18 de novembro de 2008 e propostas complementares para o planejamento 2010 em 12/12/20009 1 Diretrizes para os Grupos de Trabalho 1) Manter interlocução com as Secretarias Municipais das respectivas áreas, sabendo que propostas para serem incluídas no orçamento do ano seguinte, devem ser enviadas e debatidas com o Secretário ou responsável pela área até julho/agosto, já que a proposta orçamentária é enviada à Câmara Municipal até 30/09 de cada ano. 2) Acompanhar, divulgar e mobilizar para as Audiências Públicas do Orçamento de cada área, quando ainda é possível a apresentação de propostas como Emendas ao Orçamento; 3) Monitorar o cumprimento do Programa de Metas 2009/2012, posicionar-se frente aos resultados; 4) Monitorar o Plano Plurianual 2010/2013, posicionar-se frente aos resultados; 5) Acompanhar a atualização dos indicadores da área, posicionar-se frente à evolução positiva ou negativa dos números, produzir artigos e/ou documentos para divulgação, assim como propostas para melhorar tais indicadores; 2 Diretrizes para os Grupos de Trabalho 6) Participar e interagir em atividades, campanhas e ações da sociedade civil da respectiva área. Enfim, acompanhar sempre a agenda da área; 7) Preparar pautas para o GT frente à conjuntura, e para ocupar o horário diário que temos na Rádio Globo e em outras inserções eventuais na mídia; 8) Buscar interação do GT com os movimentos regionais (Leste, Sul, Noroeste,) que estão articulados ao MNSP; 9) Participar das atividades gerais e públicas do MNSP, sempre que possível contribuindo com sugestões, mobilização e divulgação; 10) Manter um planejamento e organização do GT para garantir seu funcionamento regular, possibilitando sempre a participação de novos interessados ao mesmo tempo em que dê continuidade aos processos em curso. 3 Movimento Nossa São Paulo Repercussão na mídia Entre janeiro e novembro, tivemos pelo menos 1.260 textos na mídia impressa e online citando diretamente o Movimento Nossa São Paulo, principalmente em São Paulo, mas também em outros 13 estados do Brasil Só do Dia Mundial Sem Carro - cem notícias Do IRBEM - cerca de 30 Sem contar veiculação em rádio e TV 4 5 6 Governança do Movimento POSICIONAMENTO • Prioridades e foco estratégico são definidos em reuniões periódicas entre o colegiado de apoio e a secretaria executiva, tendo como base sua carta de princípios, os eixos do movimento, suas propostas e as demandas e propostas apresentadas pelos GT's temáticos; o Colegiado deverá adotar um manual de governança; • A secretaria executiva tomará as decisões necessárias para conseguir encaminhar suas atividades cotidianas; • Os GT's temáticos possuem ampla autonomia e devem buscar, sempre que possível, independência financeira para execução de suas propostas; Os GTs regionais devem participar do Inter-GTs; • A carta de princípios e os 4 eixos do movimento devem nortear os GT's temáticos; • A atuação regional será flexível e observará o grau de desenvolvimento de articulações existentes bem como os anseios dos atores regionais; O sentido é sempre o do trabalho em rede. DIREÇÃO • Realizar plenárias consultivas bimestrais ( com temas agendados para debates/ 2010) e reuniões trimestrais (bimestrais/2010) entre o Inter- GT's e o Colegiado de Apoio para definição dos focos prioritários e ações a serem empreendidas pelo Movimento; 7 Relações com o governo POSICIONAMENTO • Mantidas as posições de apartidarismo, autonomia e independência, atuaremos de forma propositiva e colaborativa, assim como cobraremos todos os compromissos assumidos pelo poder público de forma distinta e específica; • Para os compromissos legais, também nos organizaremos com instrumentos jurídicos, sendo este, nossa última opção ( O GT jurídico foi criado em 2009). • Seremos agentes ativos na mobilização e articulação das organizações da sociedade civil, informando e sensibilizado os diferentes poderes para o cumprimento de seu papel; • Direcionaremos nossos recursos no acompanhamento dos indicadores, do Plano de Metas e do Orçamento, para, a partir disto, orientarmos ações que poderão ser articuladas pela sociedade; DIREÇÃO • Para cada uma das 10 propostas assumidas como compromisso pela nova administração municipal adicionadas de questões imediatas ligadas ao orçamento, devemos especificar as ações para 2009, orientando-se pelas estratégias de ação definidas conforme as necessidades. 8 Territorialização e engajamento popular POSICIONAMENTO • Impulsionar esferas de articulação, no âmbito municipal, promovendo sinergias entre as organizações regionais, sustentadas por informações estratégicas e indicadores analíticos específicos. • Criação do GT de Regionalização do MNSP ( proposta do Colegiado 2010) • Fortalecer a argumentação da sociedade (indicadores, Plano de Metas, execução orçamentária) na cobrança e acompanhamento das necessidades e prioridades regionais; • Materializar-se como canal de comunicação capilar com a população do município, permeando a região de cada subprefeitura e potencializando o papel do cidadão como agente transformador da própria realidade. DIREÇÃO • Criação de canais de formação e comunicação com interlocutores e atores regionais, possibilitando a mobilização de grupos de trabalho (GTs) para mapeamento de demandas regionais e oportunidades de sinergia e integração de ações sem o estabelecimento de estruturas regionais do Movimento. 9 Propostas da Secretaria Executiva para 2010 - São Paulo 2022 – Projeto em parceria com os Institutos Ethos, Socioambiental e Arapyau e Escola da Cidade. ( Como resultado espera-se a formulação de um plano diretor para 2013/2022) - Fórum Empresarial de Apoio à São Paulo - Plataforma Cidades Sustentáveis - Construir plataforma de sustentabilidade urbana para ser colocada no debate político-eleitoral entre julho e setembro ( execução de janeiro a junho). O projeto será desenvolvido para a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis - Fórum Social São Paulo – articular e preparar um Fórum Social na cidade à semelhança do FSM - Contribuir para o fortalecimento das Redes Brasileira e Latinoamericana por Cidades Justas e Sustentáveis (criação de indicadores comuns, melhor comunicação e interação de projetos) - Implementar ações e estratégias para a aprovação dos Conselhos de Representantes nas Subprefeituras e para o desenvolvimento dos Planos de Bairros, objetivando maior descentralização e participação cidadã na gestão pública ( proposta do Colegiado de Apoio) - Apoiar a eleição dos 5 representantes regionais da sociedade civil no Conselho Consultivo do Plano de Metas; Buscar ocupar uma das 3 vagas destinadas às organizações da sociedade civil indicadas pela Secretaria do Planejamento; Acompanhar e participar ativamente do Conselho; 10