Conselho Consultivo Nacional dos
Adolescentes e Jovens da ABMP
Articulações, análises e ampliação
nacional
São Paulo/SP
2010
Considerações iniciais
• É um colegiado híbrido, ligado a Diretoria da
ABMP e composto por adolescentes e jovens de
diversas organizações governamentais e não
governamentais do País;
• Tem como objetivo principal promover a
participação infanto-juvenil no Melhoramento
do Sistema de Justiça da Infância e da
Juventude.
Considerações Iniciais
• Para promover esta participação, o Conselho realiza diversas
atividades, tais como:
a) estudos e análises sobre a participação infanto-juvenil no
País para construção de marcos teóricos nesta área;
b) subsidiar a Diretoria da ABMP em diversos temas de
atuação da associação no que tange a promoção dos direitos
da criança e do adolescente, em especial, o direito de
participação;
c) diagnósticos contínuos sobre as experiências e concepções
de crianças e adolescentes atendidas pelo Sistema de
Justiça da Infância e da Juventude.
Marcos legais de garantia da
participação infanto-juvenil
Temos como base:
• os Artigos 16, 53 e 184 do Estatuto da Criança
do Adolescente;
• os Artigos 12 ao 15 da Convenção sobre os
Direitos da Criança.
Breve histórico das atividades d
do Conselho Consultivo
• Criação em fevereiro de 2009, pela Diretoria da
ABMP;
• análise
do
Relatório
Alternativo
da
ANCED/ABMP ao Alto Comissariado das
Nações Unidas;
• recomendações, pareceres e moções sobre a
participação infanto-juvenil no Sistema de
Justiça;
• participação efetiva no XXIII Congresso da
ABMP com a Carta de Recomendações;
Organização do Conselho
Consultivo Nacional
• Atualmente o Conselho Consultivo Nacional tem
representantes das 05 Regiões Brasileiras.
• Tem
constituídos
06
(seis)
Conselhos
Consultivos Estaduais de Adolescentes e Jovens;
• Pré Conselhos Consultivos em outros 06 Estados
Dimensão do Conselho Consultivo
Conselho
Estadual do RN
Conselho
Consultivo do Acre
Pré Conselho da PB
Pré Conselho da BAHIA
Conselho Estadual
MG
Conselho Estadual
do DF
Conselho Estadual
ES
Conselho Estadual
do RJ
Pré Conselho Consultivo de
SC
Pré Conselho Consultivo do
RS
Pré Conselho Consultivo do
PR
Pré Conselho
Consultivo de
São Paulo
Propostas de ação do Conselho
Nacional para o Biênio 2010-2012
• Realização do Projeto: Criança e Adolescente – Participação e
Protagonismo Infanto-Juvenil no Sistema de Justiça da Infância e
da Juventude:
a)
b)
c)
Realização do 1º Levantamento Nacional de Experiências de
Crianças e Adolescentes atendidas pelo Sistema de Justiça da
Infância e da Juventude;
Divulgação (informação e formação) do Sistema de Justiça da
Infância e da Juventude para crianças e adolescentes
(metodologia adequada);
Produção de marcos teóricos sobre o Sistema de Justiça da
Infância e da Juventude e a participação infanto-juvenil;
e) Ampliação do Conselho Consultivo Nacional
dos Adolescentes e Jovens e criação dos
Conselhos Consultivos Regionais e Estaduais;
g) Promoção do I Encontro Nacional de
Participação Infanto-Juvenil no Sistema de
Justiça da Infância e da Juventude antecedendo
o XXIV Congresso.
Criação dos Conselhos Consultivos Regionais
e Estaduais dos Adolescentes e Jovens
• Serão colegiados locais, formados pela indicação de
adolescentes e jovens (entre 10 e 14 pessoas).
• Subsidiar as Coordenações Regionais e Estaduais da
ABMP na construção de caminhos para promoção
desta participação no melhoramento da Justiça da
Infância.
Caminhos iniciais
• Articulação inicial com pelo menos 10 instituições de
participação infanto-juvenil no Estado, indicando
representantes adolescentes;
• Pelo menos um representante de cada Estado irá compor
o Conselho Regional.
• Todos os Conselhos serão interligados ao Conselho
Nacional, que dará suporte permanente para as
atividades nos Estados e Regiões.
OBRIGADO!
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“PROMOVER a PARTICIPAÇÃO de
Crianças e Adolescentes é a GARANTIA
da CONSOLIDAÇÃO da CIDADANIA”
Conselho Consultivo Nacional dos Adolescentes e Jovens da ABMP