Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude ECA – 21 Anos: Sistema de Justiça e Conselhos pelo Desafio da Prioridade Absoluta no Nordeste Brasileiro Seminário Regional da ABMP no NE Local: Centro de Convenções do Estado da Bahia - Salvador (BA) Datas: 26 e 27 de setembro de 2011 26 de setembro 8:00 Credenciamento 8:30 Apresentação Cultural 9:00 Abertura 9:30 Diagnóstico sobre Conselhos Tutelares, CMDCA e FIA no Estado da Bahia Millen Castro e Antônia Luiza Silva Santos (Debatedora) 10:30 A Proteção Integral na perspectiva dos Direitos Humanos Maria do Rosário Nunes - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Presidente do CONANDA Fabiano Moura de Moura (Debatedor) 11:30 Apresentação do Programa “O MP e os Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos” Maria Pliar Cerqueira Menezes e Karina Cherubini (Debatedora) 12:00 Almoço Sala 1. Sistema de Garantia de Direitos: desafios para o aprimoramento 14:00 Crianças e Internet: desafios e oportunidades na sociedade da informação Rodrigo Nejm e Hélia Barbosa (Debatedora) 15:00 Bullying: muito mais que uma “brincadeira de mau gosto” Lélio Braga Calhau e Alynne Patrício de Almeida (Debatedora) 16:00 Intervalo 16:20 A lei nº 11.525/2007: a Escola e o protagonismo juvenil na construção da doutrina da proteção integral Ana Elizabeth Costa Gomes, Klébia Ludgerio Borba (Moderadora), Yulo Oiticica (Debatedor) Sala 2. Sistema de Justiça: aperfeiçoamento institucional e procedimental 14:00 O MPT como articulador de políticas públicas infanto-juvenis Rosemeire Lopes Lobo Ferreira, Renato Mendes (Debatedor) e Marcos de Jesus (Moderador) 15:00 Justiça Restaurativa e Adolescente em Conflito com a Lei Renato Pedrosa, Letícia Campos Baird (Debatedora) e Claudio Daltro (Moderador) 16:00 Intervalo 16:20 Atuação em Rede: Os fluxos operacionais como instrumento de articulação Helen Sanches e Márcia Guedes (Debatedora) 17:20 Debates 18:00 Encerramento 27 de setembro Sala 1. Sistema de Garantia de Direitos: desafios para o aprimoramento 8:30 Educar sem Castigo: a criança e o adolescente como sujeitos de direitos em seu processo de formação Eleonora Ramos, Nilda Maria Vaz (Moderadora) e Lídice da Mata (Debatedora) 10:00 Intervalo 10:15 Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos: desmitificando a fragilidade da rede de proteção integral Gustavo Leite e Denis Pestana (Debatedor) e George Luis Bonifácio de Sousa (Moderador) 11:45 Debates 12:30 Almoço Sala 2. Sistema de Justiça: aperfeiçoamento institucional e procedimental 8:30 Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes: o resgate de sonhos de quem vivia em pesadelo Renato Roseno, Itamar Gonçalves (Debatedor) e Sandra Magali (Moderadora) 10:00 Intervalo 10:15 A Defesa Judicial dos direitos humanos de crianças e adolescentes Wanderlino Nogueira Neto e Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes (Debatedora) 11:45 Debates 12:30 Almoço Vespertino Sala 1. Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça 14:00 A incidência no orçamento público para garantia de direitos infanto-juvenis Francisco Sadeck e Marcus Vinícius Pereira Júnior (Debatedor) 15:00 Fundo da Infância e Adolescência: a Resolução nº 137/2010 e as doações casadas Merly Gonçalves, Carlos Nicodemos e Maria Carmen Albuquerque Novaes (Moderadora) 16:00 Debates Sala 2. Adolescentes e Conselho Consultivo da ABMP 14:00 Reunião de Avaliação sobre as temáticas discutidas no evento Orientadores: Ana Elizabeth Costa Gomes, Anderson Quirino Oliveira Lima, Márcio Soares Berclaz, Michael Farias Alencar Lima, Luciana Lima Flores Nascimento e Miguel Moacyr Alves Lima 16:30 Apresentação das propostas elaboradas pelos adolescentes na reunião de avaliação 17:30 Mesa de Encerramento com as autoridades e assinatura do Pacto do Nordeste pela Infância, elaborado com base nas propostas dos adolescentes e Conselho Consultivo da ABMP 18:00 Encerramento Valores das Inscrições: Até 12/setembro a partir 13/setembro Associados da ABMP, Conselheiros Tutelares e Direitos R$ 100,00 R$ 130,00 Demais Profissionais R$ 150,00 R$ 200,00 Adolescentes/Universitários/Alunos Fundacem R$ 60,00 R$ 70,00 Aos grupos de 20 participantes será concedido uma inscrição extra. Maiores Informações: Site www.abmp.org.br, e-mail [email protected], telefone: (11) 3244-3972, falar com Sheila e/ou Miguel. Link para acessar folder eletrônico http://lib.clipte.com/ABMP/Seminario-ABMP.html PATRICINADORES E APOIADORES LOCAIS: