UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
ÊNFASE EM GESTÃO PÚBLICA
Habilitação de Equipes de Saúde da Família e
Saúde Bucal no Município de Porto Alegre
Aluna: Sibila Persici
Preceptor: Fernando Ritter
Contexto em Setembro/2013:
• Expressiva expansão da rede de atenção básica no
município de Porto Alegre entre 2012 e 2014;
•Chegada dos profissionais do Programa Mais Médicos no
município de Porto Alegre;
• Existência de várias equipes de Saúde da Família e de
Saúde Bucal já implantadas, mas não habilitadas junto ao
Ministério da Saúde;
• Necessidade de aumentar os repasses financeiros para
subsídio dessas equipes.
FInanFinan
Financiamento da Atenção Básica:
• Tripartite
• Compõe o Bloco de Financiamento de Atenção
Básica (Bloco AB)
• Fundo a Fundo
• Depende da adesão a programas ministeriais: PSE,
ESF, NASF, CR, etc.
• Vinculado a uma habilitação do MS
• Obrigatório cadastro no CNES
• Necessidade de repasse regular de informações
sobre produtividade das equipes (SIA/SIAB)
Como credenciar a Estratégia Saúde da Família (ESF) –
passo a passo:
Passo 1: o município deverá apresentar projeto contendo as
seguintes informações:
a) Área geográfica a ser coberta, com estimativa da população
residente;
b) Descrição da estrutura mínima com que contarão as
Unidades Básicas de Saúde onde atuarão as equipes de
Saúde da Família (ESF);
c) Definição das ações mínimas a serem desenvolvidas pelas
ESF;
d) Proposta de fluxo dos usuários para garantia de referência aos serviços de
saúde de maior complexidade;
e) Definição do processo de avaliação do trabalho das equipes e da forma de
acompanhamento do pacto de indicadores da atenção básica e utilização dos
sistemas nacionais de informação;
f) Descrição da forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais
dae ESF, contemplando o cumprimento de carga horária de 40 horas semanais
para todos os profissionais;
g) Contrapartida de recursos do município e do Distrito Federal.
Passo 2: o município submete o projeto para aprovação do Conselho
Municipal de Saúde.
Passo 3: a Secretaria Municipal de Saúde envia as informações para
análise da Secretaria Estadual de Saúde.
Passo 4: a Secretaria Estadual de Saúde submete o pleito do município
à apreciação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Passo 5: a CIB envia a planilha para o Ministério da Saúde.
Passo 6: o Ministério da Saúde publica o credenciamento do município
no Diário Oficial da União.
Passo 7: o município cadastra os profissionais da eSF no Cadastro
Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme define a
Portaria nº 750, de 10 de
outubro de 2006.
Incentivos de custeio mensais para ESFs e
ESBs
(PORTARIA Nº 978, DE 16 DE MAIO DE 2012)
ESF Modalidade I:
R$ 10.695,00
ESF Modalidade II:
R$ 7.130,00
ESB Modalidade I:
R$ 2.230,00
ESB Modalidade II:
R$ 2.980,00
Atividades Realizadas:
•Entre setembro de 2013 e novembro de 2014, foram
encaminhados diversos projetos de ampliação da ESF e ESB
para análise da CIB,
•Trabalho realizado em conjunto entre IMESF, Coordenação da
Atenção Primária à Saúde, Área Técnica de Saúde Bucal e
Gerências Distritais.
Fluxo de trabalho:
1) Gerência Distrital identifica unidades de saúde com
possibilidade de habilitação junto ao MS (carga horária dos
profissionais de acordo com PNAB) e com necessidade de
ampliação de cobertura;
2) Gerência Distrital envia à Coordenação de Atenção
Primária o projeto para habilitação dessas equipes e
coordenação da AP dá suporte técnico a esses projetos;
3) Coordenação de AP submete projetos à análise do CMS e
da CRS
4) Após liberação pela CIB e publicação no DOU,
Coordenação AP convoca profissionais necessários para
completar as equipes.
5) IMESF realiza cadastro no CNES.
Quadro 1: Número de Equipes de Saúde da Família no Município de
Porto Alegre, entre Set/2013 e Set/2014
Equipe de Saúde da Família
Ano
Mês
População
Credenciadas pelo
Ministério da Saúde
Teto
Cadastradas no
Sistema
Estimativa da
População coberta
Implantados
Proporção de
cobertura
populacional
estimada
2013
9
1.416.714
708
131
135
131
451.950
31,9
2013
10
1.416.714
708
131
132
129
445.050
31,41
2013
11
1.416.714
708
138
133
129
445.050
31,41
2013
12
1.416.714
708
138
132
128
441.600
31,17
2014
1
1.416.714
708
138
135
128
441.600
31,17
2014
2
1.416.714
708
138
139
135
465.750
32,88
2014
3
1.416.714
708
206
147
144
496.800
35,07
2014
4
1.416.714
708
206
152
148
510.600
36,04
2014
5
1.416.714
708
206
158
151
520.950
36,77
2014
6
1.416.714
708
206
168
161
555.450
39,21
2014
7
1.416.714
708
234
168
162
558.900
39,45
2014
8
1.416.714
708
234
174
171
589.950
41,64
2014
9
1.416.714
708
234
176
172
593.400
41,89
Quadro 2: Número de Equipes de Saúde Bucal no Município de Porto
Alegre, entre Set/2013 e Set/2014.
Equipe de Saúde Bucal
Modalidade I
Ano
Mês
População
Credenciadas pelo
Ministério da Saúde
Modalidade II
Cadastradas no
Sistema
Credenciadas pelo
Ministério da Saúde
Implantadas
Cadastradas no
Sistema
Implantadas
2013
9
1.416.714
38
40
38
7
14
7
2013
10
1.416.714
38
39
38
7
13
7
2013
11
1.416.714
40
43
40
10
10
9
2013
12
1.416.714
40
43
40
10
10
9
2014
1
1.416.714
40
43
40
10
10
7
2014
2
1.416.714
40
38
38
10
19
10
2014
3
1.416.714
55
41
41
30
19
16
2014
4
1.416.714
55
39
39
30
23
22
2014
5
1.416.714
55
40
38
30
24
24
2014
6
1.416.714
55
40
38
30
26
25
2014
7
1.416.714
65
40
37
40
26
25
2014
8
1.416.714
65
40
36
40
28
27
2014
9
1.416.714
65
38
35
40
27
25
Quadro 3: Incremento nos repasses financeiros relativos à habilitação de
ESFs e ESBs no período de setembro de 2013 a setembro de 2014
set/13
set/14
Incremento no
período
Valor Mensal
por Equipe
Valor Mensal de
Repasses
Valor Anual
R$ 292.330,00
R$ 3.507.960,00
-R$ 6.690,00
-R$ 80.280,00
R$ 53.640,00
R$ 643.680,00
Total:
R$ 4.071.360,00
R$ 7.130,00
ESF Modalidade I
131
172
41
R$ 2.230,00
ESB Modalidade I
38
35
-3
ESB Modalidade II
7
25
18
R$ 2.980,00
Cronograma:
De Agosto/2014 a Novembro/2014: foram
avaliadas as
possibilidades/necessidades de habilitações de novas equipes e
foram
realizados
os
encaminhamentos
necessários
para
habilitação de mais 67 ESFs e 46 ESBs. Alguns projetos já foram
aprovados pela CIB e aguardam oficialização da habilitação pelo
MS (DOU).
Avaliação:
• A avaliação do projeto foi realizada foi através da análise do
crescimento do número de equipes habilitadas junto ao MS no
período analisado e do acréscimo dos recursos financeiros
repassados pela União no período analisado.
• Foi observado um incremento de 31% nas habilitações de
das ESF e de 33% nas habilitações de ESBs junto ao MS,
representando um acréscimo anual de R$ 4.071.360,00 dos
recursos repassados pela União ao município de Porto
Alegre.
Onde avançar?
• Atualização do cadastro das ESFs e ESBs junto ao CNES.
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FACULDADE DE ODONTOLOGIA
ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
ÊNFASE EM GESTÃO PÚBLICA
IMPLANTAÇÃO DO SISREG PARA A REGULAÇÃO DE CONSULTAS
ODONTOLÓGICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES RADIOGRÁFICOS
ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Aluna: SIBILA PERSICI
Preceptora: Evelise Tarouco da Rocha
Rede de Saúde Bucal no Município de Porto Alegre:
•Forma de agendamento para CEOs e Serviços de
Radiologia instituídas pelos próprios serviços;
•Apenas as vagas oferecidas pelos serviços
conveniados são reguladas pela SMS;
• Atenção terciária: regulada via AGHOS.
•Desigualdades na distribuição das vagas entre as
gerências distritais
•Dificuldade para agendamento de exames
radiográficos
Quadro 1 - Forma de agendamento nos serviços odontológicos
especializados e nos serviços de Raio-X odontológico, no município de
Porto Alegre, Agosto/2014
Forma de Agendamento
Intermediação SMS
CEO Santa Marta
e-mail
não
CEO UFRGS
e-mail
sim
CEO IAPI
e-mail
não
CEO GHC
Telefone via CMCE
sim
CEO Bom Jesus
e-mail
não
CEO Vila dos Comerciários
e-mail
não
Raio-X Santa Marta
presencial (ficha-dia)
não
Raio-X IAPI
presencial
não
Raio-X UFRGS
presencial
não
Raio-X GHC
presencial
não
Raio-X Camaquã
presencial
não
Raio-X Bom Jesus
presencial
não
Fonte: Secretaria Municipal da Saúde / Porto Alegre.
Rede de Saúde Bucal no Município de Porto
Alegre:
•109 Unidades de Atenção Primária à Saúde com
atendimento odontológico;
•06 Centros de Especialidades Odontológicas (04
próprios e 02 conveniados);
•06 Serviços de Radiologia Odontológica (04
próprios e 02 conveniados);
Objetivo Geral:
* Implantar o Sistema Nacional de Regulação
(SISREG) para a regulação das consultas
odontológicas especializadas no município de
Porto Alegre, assim como para os exames
radiográficos odontológicos.
Objetivos Específicos:
• Unificar o sistema de agendamento de consultas
odontológicas especializadas e de exames radiográficos
odontológicos no município de Porto Alegre, através da
utilização do SISREG.
• Facilitar o acesso dos usuários para o agendamento de
exames radiográficos odontológicos.
Objetivos Específicos:
• Conhecer as reais ofertas e demandas de consultas
odontológicas especializadas e de exames radiográficos
odontológicos oferecidos no município de Porto Alegre, a
fim de dimensionar a necessidade de ampliação das vagas
disponibilizadas em cada especialidade / exame.
• Propiciar, através de um sistema centralizado de
agendamento, a redistribuição de vagas ociosas entre as
gerências distritais.
Andamento do Projeto:
•Em conjunto com o DATASUS,
foram capacitados 279
profissionais das equipes de saúde bucal da atenção primária, dos
Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos Serviços
de Radiologia Odontológica do município de Porto Alegre para
utilizarem o SISREG como ferramenta de trabalho, abordando
suas principais características de funcionamento, tanto no perfil de
solicitantes como no de executantes.
Andamento do Projeto:
 Foi definida a grade de referência de cada distrito sanitário para
as consultas odontológicas especializadas e exames radiográficos
odontológicos, tendo em vista critérios de facilidade de acesso e
regionalização, criando a segunda e a terceira opção de referência
para cada distrito
Levantamento
da
oferta
de
especializadas por distrito sanitário.
consultas
odontológicas
Andamento do Projeto:
•Foi realizada reunião com representantes das 8
gerências distritais para pactuar como seria feito o
critério de distribuição das vagas e apresentar a grade
de referência proposta.
Andamento do Projeto:
Construção de um manual prático de utilização do SISREG para o
perfil solicitante dos serviços odontológicos de Porto Alegre, que foi
divulgado entre as unidades de atenção primária à saúde, a fim
tornar prático o acesso às informações sobre o sistema, quando
necessário.
Andamento do Projeto:
•Em Outubro/2014 foi iniciado o agendamento das consultas e
exames pelo SISREG;
•Fase inicial de necessidades de configurações do sistema para
adaptações que se mostraram necessárias, através de demandas
trazidas pelas unidades de saúde;
•Suporte às Unidades de Saúde sobre o funcionamento do
SISREG.
Andamento do Projeto:
Dezembro/2014:
•Dar continuidade à ação de regulação;
•Qualificar os agendamentos dos exames radiográficos, seguindo
critérios de regionalização;
•Rediscutir referências para CEO IAPI e CEO GHC;
•Identificar profissional CD Regulador.
Andamento do Projeto:
Janeiro/ 2015 a Julho/2015:
•Monitorar a compatibilidade entre oferta e demanda por consultas
odontológicas especializadas e exames radiográficos;
•Realizar plano de ação de acordo com as necessidades
levantadas pelo monitoramento do sistema (convocação de
profissionais?
Criação
Universidades?)
de
outros
CEOs?
Convênios
com
O que falta ainda fazer?
• Qualificar os agendamentos dos exames radiográficos,
seguindo critérios de regionalização;
• Rediscutir referências para CEO IAPI e CEO GHC;
• Identificar profissional CD Regulador.
Tabela 1. Demanda reprimida por especialidades odontológicas no munícipio de Porto Alegre, 2014
Endodontia
Periodontia
Cirurgia Bucomaxilofacial
Estomatologia
Pacientes Com
Necessidades
Especiais
set/14
2342
638
740
39
45
760,8
nov/14
1590
472
448
11
20
508,2
Percentual de Redução
-32%
-26%
-39%
-72%
-56%
-45%
Média
Fonte: SMS/PMPA e SISREG
Tabela 2. Oferta de vagas por especialidades odontológicas no município de Porto Alegre, 2014.
Endodontia
Periodontia
Cirurgia Bucomaxilofacial
Estomatologia
Pacientes Com
Necessidades
Especiais
set/14
321
157
302
86
104
194
nov/14
315
112
219
73
17
147,2
Percentual de Redução
-2%
-29%
-27%
-15%
-84%
Fonte: SMS/PMPA e SISREG
Média
-31,40%
Tabela 3. Relação oferta e demanda reprimida por especialidades odontológicas no município de Porto Alegre, em Novembro/2014.
Demanda Reprimida
Oferta Mensal
Endodontia
Periodontia
Cirurgia Bucomaxilofacial
Estomatologia
Pacientes Com
Necessidades
Especiais
1590
315
472
112
448
219
11
73
20
17
Diferença percentual
entre oferta e demanda
reprimida
Tempo médio de espera
para consulta, em
meses
5,05
Fonte: SMS/PMPA e SISREG
-80%
-76%
4,21
-51%
2,05
564%
0,15
508,2
147,2
-15%
1,18
Média
-68%
3,45
Tabela 4. Número de vagas por especialidades odontológicas redistribuídas entre os diferentes distritos sanitários em Novembro/2014,
no município de Porto Alegre.
Endodontia
Periodontia
Cirurgia Bucomaxilofacial
Estomatologia
Pacientes Com
Necessidades
Especiais
Número Vagas
Redistribuídas
78
25
75
0
8
37,2
Oferta Mensal
315
112
219
73
17
147,2
Percentual da Oferta
Mensal
25
22
34
0
47
25
Fonte: SMS/PMPA
Média