Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
 Capacitação de 6.600 equipes de saúde bucal
para atendimento à pessoa com deficiência;
 Incentivar 420 CEOs para servirem de
referência ao atendimento odontológico da
pessoa com deficiência;
 Qualificação de 81 centros cirúrgicos para
atendimento odontológico a nível hospitalar.
• Executora: UFPE – instituição do sistema
UNASUS
• Capacitação semi-presencial de 160 horas
(120 horas à distância + 40 horas práticas)
• Duração do curso: 4 meses
• Público-alvo:
o Dentistas das Equipes de Saúde Bucal da
ESF
o Dentistas dos CEO responsáveis pelo
atendimento à pessoa com deficiência
Quadro de distribuição das 6.600 vagas da capacitação – por U.F.
Períodos da Capacitação
Região
UF
DF
GO
CENTRO-OESTE MT
MS
AL
BA
CE
MA
NORDESTE
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AP
AM
NORTE
PA
RO
RR
TO
ES
MG
SUDESTE
RJ
SP
PR
SUL
RS
SS
Total Geral
27
nº de ESB
17
877
409
462
603
1986
1494
1237
1176
1416
941
856
377
111
85
338
553
172
56
291
399
2531
925
1752
1225
750
861
21.900
Total de ESB
Capacitadas (CD 1º sem.
+ ASB)
2013
6
240
112
127
165
544
409
339
322
388
258
235
103
30
23
93
152
47
15
80
109
693
253
480
336
205
236
6.000
0
0
0
0
165
0
409
339
322
388
0
235
103
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.961
Períodos da Capacitação
Total equipes CEO
2º sem. 1º sem. Nº CEO capacitadas (CD + 1º sem. 2º sem. 1º sem.
ASB)
2013
2014
2013
2013
2014
0
0
0
0
0
544
0
0
0
0
258
0
0
0
0
0
0
0
0
0
109
693
253
480
0
0
0
2.337
6
240
112
127
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
23
93
152
47
15
80
0
0
0
0
336
205
236
1.702
6
29
6
15
20
74
88
28
48
45
26
21
13
3
3
11
29
9
1
7
10
82
66
165
47
20
39
911
4
19
4
10
13
49
58
18
32
30
17
14
9
2
2
7
19
6
1
5
7
54
43
107
31
13
26
600
0
0
0
0
13
0
58
18
32
30
0
14
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
174
0
0
0
0
0
49
0
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
54
43
107
0
0
0
277
4
19
4
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
7
19
6
1
5
0
0
0
0
31
13
26
149
Município envia TERMO
DE COMPROMISSO* ao
Ministério da Saúde
• Adesão do CEO a Rede de
Cuidados à Pessoa com
Deficiência:
Município/estado
envia cópia do termo
de compromisso para
a CIB
o Incentivo adicional:
Ministério da Saúde
publica portaria e libera
o incentivo adicional
para o CEO
 R$ 1.650,00/mês - CEO Tipo I
 R$ 2.200,00/mês - CEO Tipo II
 R$ 3.850,00/mês - CEO Tipo III
*Termo de Compromisso - disponível em dab.saude.gov.br
CEO passa a ser
monitorado dentro a
Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência.
Procedimentos odontológicos no
CEO
Pessoas Com Deficiência ou
Paciente com Necessidade Especial
Instrumento de Registro BPA-I
953 CEOs
CEOs Goiás: 30
Aderidos a
RPCD: 9
UF
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
Município
BELA VISTA DE GOIÁS
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
ITUMBIARA
JATAÍ
PORANGATU
VALPARAÍSO DE GOIÁS
Total:
Tipo de
CEO
CNES
1
1
2
1
1
2
2
1
2
6803806
6386342
6386369
6386377
6386385
7012136
2535556
2437392
2382865
Produção nov.
e dez./2012 e
jan./13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Equipamentos:
Município
Hospital
Goiânia
Hospital Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi
Jataí
Centro Medico Municipal Serafim de Carvalho
Porangatu
Hospital Municipal
1. Kit de peças de mão
2. Aparelho de Raio-X
3. Amalgamador
4. Aparelho de ultrasom
5. Profilaxia/Jato de
bicarbonato
6. Cart Odontológico
(ainda será entregue)
Tratamento odontológico para Pacientes
com Necessidades Especiais - Portaria 1.032 de 05 de maio de
2010
Hospital ou unidade de referência
Inclui anestesia geral ou sedação
Valor pago por procedimento: R$ 328,34
+ valor do procedimento no SIA
Brasil: tratamento odontológico para pacientes com
necessidades especiais, em ambiente hospitalar, de 2002 a 2012.
DEPOIS
BRASIL SORRIDENTE
ANTES
BRASIL SORRIDENTE
7,303
6,679
1,664
0
2002
mai/2010
2011
2012
Fonte: DATASUS/SIA
Total de tratamento odontológico para pacientes com
necessidades especiais, em ambiente hospitalar
1
12
16
31
33
36
47
49
52
64
78
79
112
122
132
189
196
392
462
585
607
617
1,276
1,414
2,461
2,621
3,962
mai/2010 a dez/2012
PI AM AM AL AC RN RO ES DF CE RR PB PA BA TO SE MS GO MT PR SC RS MA RJ MG SP PE
Fonte: DATASUS/SIA
Atenção
Primária
Atenção
Secundária
Atenção
Terciária
- ESB -
- CEO -
- hospital -
MINISTÉRIO DA SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL
Setor de Administração Federal Sul Quadra 02
Lotes 5/6 Edifício Premium – Torre II sala 06
Brasília – DF
CEP: 70.070-600
Tel.: (61) 3315-9056/ 9145
Correio eletrônico: [email protected]
Site: www.saude.gov.br/bucal
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Implementação da Rede de Atenção às