MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL
o Primeira Parte
• Abertura
• Exposição do Projeto
• Debates e encaminhamentos
o Segunda parte
• Discussão, com os Coordenadores Estaduais de
Saúde bucal e da Avaliação Externa do
PMAQ/CEO, das atribuições e responsabilidades.
o Distribuição
de
responsabilidades
atribuições
e
o Cronograma preliminar de atividades para a
execução do projeto naquele estado
o Roteiro para as visitas tendo por base a
regionalização estadual
o Identificação de facilidades e dificuldades em
cada município
Realização
Conselho Federal
de Odontologia
Realização
Coordenação-Geral de Saúde Bucal/Departamento
de Atenção Básica (CGSB/DAB/MS) em parceria
com Instituições de Ensino e Pesquisa (IEP)
CGSB/DAB/MS
Centro Colaborador do Ministério da
Saúde em Vigilância à Saúde Bucal
CECOL- UFPE
Realização
o Paulo Sávio Angeiras de Goes – Coordenação Administrativa
Centro Colaborador da UFPE
o Nilcema Figueiredo – Coordenação técnico – científica
Centro Colaborador da UFPE
o Petrônio José de Lima Martelli - Coordenação de Articulação
Centro Colaborador da UFPE
o Edson Lucena - Coordenação Tecnica
Coordenação Geral de Saúde Bucal /DAB/MS
Realização
o Maria Augusta Bessa Rebelo - Macrorregional do Norte
o
o
o
o
Universidade Federal do Amazonas - UFAM
Wilton Wilney Nascimento Padilha - Macrorregional do Nordeste
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Marcos Azeredo Furquim Werneck - Macrorregional do Centro-Oeste e
Minas Gerais
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Maria Ercília de Araujo - Macrorregional do Sudeste Faculdade de
Odontologia/Universidade de São Paulo - FO/USP
Idiana Rita Luvison - Macrorregional do Sul
Grupo Hospitalar Conceição de Odontologia
Centro de Especialidades Odontológicas
Mapa distribuição das Universidades por UF
Universidades
UFPE
UFPB
USP
UFMG
UFAM
GH CONCEICAO
UFRGS
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PROJETO TÉCNICO
o Evidência da melhoria de acesso e redução de
indicadores de problemas odontológicos.
o A instituição dos Centros de Especialidades
Odontológicas
(CEO)
como
estratégia
implementada pela Política Nacional de Saúde
Bucal.
o As avaliações em saúde têm sido indicadas para
garantir a melhoria da qualidade destes serviços.
No entanto, estudos oficiais e acadêmicos têm
mostrado:
 Avanços: ampliação da oferta, cobertura e
utilização destes serviços.
 Desafios: dificuldades de não formação dos
recursos humanos necessários para gestão e
gerenciamento desses serviços;
falta de maturação do que viria a ser um
modelo de interface ideal entre Atenção
Primária e Secundária em Saúde Bucal 2-10
Portaria nº 261/GM/MS, de 21 de fevereiro de 2013
Institui, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, o Programa
de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades
Odontológicas (PMAQ-CEO) e o Incentivo Financeiro (PMAQ-CEO),
denominado Componente de Qualidade da Atenção Especializada
em Saúde Bucal.
FASE 1
FASE 2
FASE 3
FASE 4
Contratualização
Desenvolvimento
Avaliação
Externa
Re-Contratualização
Equipes e SMS aplicam
instrumento de
Equipe
Adere e Contratualiza
com o Gestor
Municipal
Monitoramento
Cadastramento
no Programa
Município
Adere, libera as EAB e
Contratualiza
Informa e Pactua
Cooperação no
CGR e na CIB com
Definição de
Competências
Estaduais
Autoavaliação
(SMS, CGR, SES e MS)
Pactuação nos CGR e na
CIB da Estruturação e
Lógica de
Apoio Institucional e
Educação Permanente
(Apoio do CGR, COSEMS,
Estado e MS)
Aplicação de
Instrumentos de
Avaliação (Gestão,
UBS, Equipe
Usuários)
Incluindo Visita da
Equipe de Avaliação
Externa
Sequencia no
Monitoramento dos
Indicadores
Certificação de
cada Equipe
Nova Auto-avaliação
considerando o pactuado
no incremento da
qualidade
Ofertas de
Informação para
Ação
Ministério da Saúde
TEMPOS
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de
Qualidade do PAB Variável
- Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ
Certificação
Re-Contratualização
Singular
com Incremento de
Qualidade
Nova visita de
Certificação
Período de 1 ano
para nova
certificação
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DESTAQUES À OPERACIONALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 2.513, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
Homologa a contratualização dos Centros de
Especialidades Odontológicas (CEO) no Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos
Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQCEO).
20% do valor integral do incentivo financeiro PMAQ-CEO
Competência 05/2013
Observação: Esse recurso deve ser repassado para os municípios
aproximadamente 30 dias após a publicação.
Valores
dos
20%
Componente
de
Qualidade
da
Atenção
Especializada em Saúde Bucal, por Tipo de CEO.
CEO I
CEO II
CEO III
Adesão ao Programa
20%
R$ 1.650,00
R$ 2.200,00
R$ 3.850,00
Portaria nº 1.234/GM/MS, de 20 de junho de 2013
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do PMAQ-CEO,
denominado Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde
Bucal.
•
8 indicadores.
•
Indicadores organizados segundo
desempenho e monitoramento.
a
natureza
de
seu
uso:
i. Desempenho: vinculados ao processo de avaliação externa e
que serão utilizados para a classificação dos CEO, conforme o seu
desempenho.
ii. Monitoramento: : a serem acompanhados de forma regular para
complementação de informações sobre a oferta de serviços e
resultados alcançados por cada CEO, sem, no entanto, influenciar na
pontuação atribuída aos CEO no processo de avaliação externa.
Indicadores
Natureza do Uso
Desempenho Monitoramento
Parâmetros
1. Procedimentos básicos realizados em pessoas
com necessidades especiais no mês
X
2. Procedimentos de periodontia no mês
X
3. Procedimentos de endodontia no mês
X
Tipo I: 35, tipo II: 60 e Tipo III: 95
4. Procedimentos de cirurgia oral no mês
X
Tipo I: 80, tipo II: 90 e Tipo III:
170
5. Procedimentos de endodontia em dentes
permanentes com 3 ou mais raízes no mês
X
Tipo I: 7, tipo II: 12 e Tipo III: 19
X
Tipo I: 40, tipo II: 55 e Tipo III: 95
6. Procedimentos restauradores realizados em
pessoas com necessidades especiais no mês
7. Proporção de exodontias em relação aos
procedimentos clínicos odontológicos individuais
em pessoas com necessidades especiais
8. Procedimentos de biópsia dos tecidos moles da
boca


Tipo I: 80, tipo II: 110 e Tipo III:
190
Tipo I: 60, tipo II: 90 e Tipo III:
150
X
X
Mínimo estabelecido na Portaria nº 1.464/GM/MS, de 24 de junho de 2011.
Pontuação a partir da produção mínima, analisando média e desvio padrão dos CEO participantes do
PMAQ
62
Padrões
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PROPOSIÇÃO
Verificar in loco um conjunto de padrões de qualidade de
estrutura e processo de trabalho dos Centros de
Especialidades Odontológicas (CEO), no âmbito do
PMAQ/CEO, visando subsidiar o processo de certificação
de qualidade e a tomada de decisão na definição de
parâmetros de qualidade para melhoria e expansão das
ações de atenção e prevenção em todo território nacional.
• Observar e verificar a infraestrutura do CEO, seguindo
roteiro de observação específico, segundo critérios e
padrões de qualidade;
• Identificar o cumprimento dos padrões de qualidade
referente ao componente processo da PMAQ/CEO através
de entrevistas com gerentes e profissionais do CEO;
• Verificar a existência de documentos comprobatórios dos
padrões de qualidade identificados nas entrevistas
realizadas;
• Conhecer a percepção e satisfação dos usuários quanto ao
CEO no que se refere ao seu acesso e utilização; e,
• Avaliar os componentes de qualidade em relação a
estrutura, processo e resultado da PMAQ/CEO.
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METODOLOGIA
CGSB
Coordenação Estadual de
Saúde Bucal
Coordenação Geral da
Avaliação Externa
PMAQ/CEO
Coordenação macrorregional
da Avaliação Externa
PMAQ/CEO
Coordenação Municipal de
Saúde Bucal
Coordenação estadual da
Avaliação Externa
PMAQ/CEO
CEO
Avaliadores de qualidade da
Avaliação Externa PMAQ/CEO
CECOL/MS/UFPE
UFPB
USP – ODONTOLOGIA
UFMG
UFAM
GH CONCEIÇÃO
UFRGS
18
COORDENADORES
74
AVALIADORES
Averiguação das dimensões:
I – Certificação de desempenho dos CEO e gestões municipais participantes
do PMAQ/CEO;
II – Avaliação do acesso do CEO: constituída por um processo avaliativo que
contempla a avaliação da rede de estabelecimentos local de saúde, com
verificação in loco dos padrões de qualidade associados ao PMAQ/CEO.
A avaliação externa durará 2 (dois) dias, onde os estabelecimentos de saúde
serão previamente avisados, para que seja agendada a presença: dos
gerentes, profissionais e usuários à realização dos módulos I, II e III, além
de outras ações previstas.
 Termo de Compromisso (TC) Geo, assinado e guardado pelo gestor.)
 TC - entre equipe do CEO e gestor estadual, do Distrito Federal ou
municipal (o TC gerado deve ser impresso, assinado e guardado pelo
responsável de cada CEO)
 Ata da reunião entre gestor estadual, do Distrito Federal ou municipal e a
equipe do CEO, em que a equipe do CEO declara adesão voluntária ao
Programa.
 AMAQ/CEO – Folhas de resposta
 Planilhas com Matriz de Intervenção proposta aquele CEO.
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Instrumentos
Estrutura do Instrumento de Avaliação Externa
Exemplo:
Categorização dos Padrões de Acesso e Qualidade Segundo Grau de
Prioridade
Módulo I – Observação no CEO
I.1
Identificação geral da Instituição
I.2
Identificação do CEO
I.3
Identificação do tipo e profissionais do CEO
I.4
Adequação visual do CEO
I.5
Acessibilidade no estabelecimento de saúde
I.6
I.7
Sinalização das ações e identificação dos profissionais
Horário de funcionamento do CEO
I.8
Características do CEO
Módulo I – Observação no CEO
I.9
Infraestrutura do CEO
I.10 Reforma, ampliação e reparos do CEO
I.11
Equipamentos de tecnologia da informação e telessaúde no CEO
I.12 Equipamentos e periféricos
I.13
Insumos Odontológicos
I.14
Instrumentais Odontológicos
I.15
Material impresso para atenção à saúde bucal
Módulo II – Entrevista com Gerente do CEO e Verificação de Documentos
II.1 Informações sobre o entrevistado
II.2 Imunização dos profissionais do CEO
II.3
Formação e qualificação dos profissionais do CEO
II.4 Vínculo dos profissionais do CEO
Plano de carreira e Prêmio financeiro por desempenho
II.5
Planejamento e ações da gestão para organização do processo de trabalho do CEO
II.6
II.7
Apoio matricial
II.8
II.9
Organização dos prontuários
Caracterização da demanda e Organização da agenda
Módulo II – Entrevista com Gerente do CEO e Verificação de Documentos
O CEO na Rede de Atenção à Saúde: ordenamento e definição de fluxos
II.10
II.11
Tempo estimado de espera dos usuários para atendimento no CEO
II.12
Biópsia e encaminhamento para análise anatomohistopatológica
II.13
Atenção ao câncer de boca
II.14
Mínimas Especialidades Odontológicas do CEO:
Endodontia, Periodontia, Cirurgia Oral Menor e PNES
II.15
Prótese dentária
II.16
Pesquisa de satisfação do usuário
Módulo II – Entrevista com um Cirurgião Dentista do CEO e Verificação de
Documentos
Informações sobre o entrevistado
II.17
II.18
II.19
Educação permanente no processo de qualificação das ações desenvolvidas
Planejamento e Reunião da equipe do CEO
II.20
Insumos, instrumentais e equipamentos
Módulo III – Entrevista no CEO com Usuário (sorteio de 10)
Identificação do usuário
III.1
Acesso aos serviços do CEO
III.2
Marcação de consulta(s) neste CEO.
III.3
III.4
Acolhimento
Atendimento
III.5
Vínculo e responsabilização
III.6
III.7
Prótese dentária
III.8
Insumos, equipamentos e ambiência
III.9
Mecanismos de participação e interação dos usuários
ANEXO
Lista de documentos para comprovação das ações pela equipe
Dimensão
Percentual da Nota Final da
Certificação
I – Implementação de processos autoavaliativos
10%
II – Desempenho alcançado para o conjunto de
indicadores contratualizados
30%
III – Avaliação Externa
60%
DESEMPENHO
CONSEQUÊNCIA
Insatisfatório
Desclassificadas do programa e deixam de
receber o Componente de Qualidade
Mediano ou um pouco abaixo da
média
Continuam recebendo 20% do Componente de
Qualidade
Acima da média
Ampliam o recebimento para 60% do
Componente de Qualidade
Muito acima da média
Ampliam o recebimento para 100% do
Componente de Qualidade
Tipo de
CEO
Valor Total do Incentivo
PMAQ-CEO (R$)
20%
(R$)
60%
(R$)
100%
(R$)
I
8.250,00
1.650,00
4.950,00
8.250,00
II
11.000,00
2.200,00
6.600,00
11.000,00
III
19.250,00
3.850,00
11.550,00
19.250,00
Portaria nº 1.234/GM/MS, de 20 de junho de 2013
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do PMAQ-CEO,
denominado Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde
Bucal.
Permanência no PMAQ-CEO
 Manter o cadastro atualizado de todos os profissionais do CEO
no CNES;
Manter a alimentação regular da produção do CEO no SIA/SUS;
 Possuir identificação visual, na área interna e externa do CEO,
de acordo com o Manual de Adequação Visual;
Apresentar, no momento da Avaliação Externa, o Termo de
Compromisso assinado pela equipe do CEO e ata de reunião da
gestão com a equipe, indicando sua adesão voluntária.
 Portarias do PMAQ/CEO
 Manual Instrutivo do PMAQ/CEO
 Instrumento de
autoavaliação (AMAQ/CEO)
 Instrumento de Avaliação
Externa – PMAQ/CEO
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Figueiredo N. Centros de Especialidades Odontológicas – CEO: um estudo linha de base para avaliação e
monitoramento dos serviços [tese]. Camaragibe: FOP/UPE; 2008. Doutorado em Saúde Coletiva.
Figueiredo N, Goes, PSA. Construção da atenção secundária em saúde bucal: um estudo sobre os Centros de
especialidades odontológicas em Pernambuco, Brasil. Cad Saúde Pública. 2009 fev.; 25(2): 259 – 67.
Guimarães M. Cuidados secundários em saúde bucal: Centros de especialidades odontológicas no Ceará,
Brasil, 2010. [Dissertação]. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará. 2010.
Lima ACS de, Cabral ED, Vasconcelos MMVB. Satisfação dos usuários assistidos nos Centros de
Especialidades Odontológicas do Município do Recife, Pernambuco, Brasil. Cad Saúde Pública. 2010; 26(5):
991-1002.
Magalhães BG. Avaliação da qualidade dos serviços prestados pelos centros de especialidades odontológicas:
visão dos usuários [dissertação]. Recife (PE): Universidade Federal de Pernambuco; 2011.
Oliveira R. Precarização e intensificação do trabalho na atenção à saúde bucal: um estudo com cirurgiõesdentistas do CEO. [Dissertação]. Recife: Universidade Federal de Pernambuco; 2010.
Chaves SCL, Cruz DN, Barros SG, Figueiredo AL. Avaliação da oferta e utilização de especialidades
odontológicas em serviços públicos de atenção secundária na Bahia, Brasil. Cad Saúde Pública [online]. 2011;
27(1): 143-54.
GOES, Paulo Sávio Angeiras de et al. Avaliação da atenção secundária em saúde bucal: uma investigação nos
centros de especialidades do Brasil. Cad. Saúde Pública [online]. 2012, vol.28, suppl., pp. s81-s89. ISSN 0102311X. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2012001300009.
FIGUEIREDO, Nilcema et al. Avaliação de ações da atenção secundária e terciária de saúde bucal. In GOES,
PSA & MOYSÉS, SJ. Planejamento, gestão e avaliação em saúde bucal. São Paulo: Artes Médicas, 2012.
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Prof. Marcos Azeredo Furquim Werneck - UFMG
Coordenador Macrorregional Centro Oeste e MG
[email protected]
(31) 99587387
[email protected]
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COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL
Profa. Maria de Fátima Nunes - FO-UFG
Coordenadora Estadual do PMAQ-CEO GO
[email protected]
(62) 91334394 e 3209-6417 (FO)
[email protected]