Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS UAGES E UAS
09 A 11 DE JUN 2014
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO
Processo de elaboração da LOA:
-Base Legal;
-Referencias básicas p/elaboração;
-Síntese das atribuições dos atores;
- Procedimentos e os pontos importantes.
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO
UAGES E UAS
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LOA 2015
“TREINAMENTO”
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO
BASE LEGAL DO PROCESSO
DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO DA BASE LEGAL
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
CF/88 (ART. 163 A 169 )
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 162 A 167)
LEI Nº 4.320/64
LRF (LC 101/2000)
PLDO 2015 (TRAMITAÇÃO NA AL)
PORTARIAS SOF/STN (Nº 42, Nº 163)
MTO SEPLAN/MT – PORTARIA D.O
DEFINIÇÃO LEGAL DO ORÇAMENTO
REGRA LEGAL:
A Receita é estimada e a Despesa é fixada para
o exercício (Princípio do Equilíbrio: Receita =
Despesa)
A LOA funciona como ato-condição, isto é, todas as
despesas, inclusive as obrigatórias, só serão
realizadas se autorizadas na lei orçamentária
REFERÊNCIAS BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO
AS PROPOSTAS SETORIAIS DEVEM OBSERVAR:
•Diretrizes setoriais e prioridades estabelecidas pelos
dirigentes
•Ações integrantes do PPA, incluindo suas eventuais
revisões
•Metas para o exercício, que foram estabelecidas no
Anexo de Metas e Prioridades PLDO 2015
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES
SEPLAN
ESTRATÉGICO DA
UO
Coordenação Geral do Definir prioridades
Processo
com base no teto
disponibilizado
Apoio Técnico as UOs
Aprovar os
Revisão /
referenciais
consolidação /
financeiros para a
encaminhamento do
programação das
PLOA à AL
propostas
UAGEs
Gestão do processo
de elaboração da
proposta setorial:
•Articulação entre o
estratégico da UO e
as Unidades Internas
e a SEPLAN
•Apoio orientativo
estratégico
•Gerenciamento dos
prazos
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES
UAS
Promover a articulação
dos processos de
trabalho da LOA no
âmbito interno da
Unidade e a UAGE
Dar suporte na
classificação e
quantificação das
despesas e suas fontes
de financiamento na
elaboração do PTA/LOA
setorial
Apoiar e prestar
orientação técnica e
normativa na
elaboração do PTA/LOA
aos responsáveis
Responsáveis por
P/A/OE
Detalhamento e
inserção das propostas
no FIPLAN
ATRIBUIÇÕES DAS UAGES
●Coordenar o processo interno para elaboração da proposta
orçamentária: reuniões, definição em conjunto com o estratégico de
limites p/ áreas, gestão do cronograma, agente multiplicador da SEPLAN junto
as unidades programáticas
●Levantar as informações sobre o orçamento da UO: histórico de
execução do ano anterior e ano vigente, levantamento das despesas
obrigatórias, essenciais e discricionárias
●Definir junto ao nível estratégico as prioridades setoriais:
ordem de prioridade : 1º obrigatórias, 2º essenciais, 3º demais discricionárias
•Identificar as Unidades programáticas e responsáveis por
Projetos/Atividades/OP Especiais
ATRIBUIÇÕES DAS UAGES
●Mobilizar os responsáveis pelos Projetos/Atividades/OP para
elaboração do Plano de trabalho/detalhamento das ações no FIPLAN
●Disseminar as instruções, normas (MTO) e procedimentos a
serem observados pelas equipes responsáveis pela elaboração do PTA/LOA
●Formalizar a habilitação dos usuários no FIPLAN – Modulo
PTA/LOA
●Analisar as propostas elaboradas pelas unidades internas
(meio e fim) quantitativa e qualitativamente e promover os ajustes de
acordo com os prazos do cronograma da SEPLAN
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO
METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA
“Procedimentos”
FLUXO DE PRIORIZAÇÃO DE RECURSOS
PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
GRUPOS DE DIVISÃO DO TETO
Pessoal
DESPESAS FINANCIADAS
Despesas com pessoal ativo e inativo ( GND = 1 –
Pessoal e Encargos Sociais)
Outras Despesas Obrigatórias:
Extra Pessoal

Divida

Transferências Constitucionais e legais

Precatórios, PIS/PASEP, etc
Despesas Essenciais:

Atividades Meio ( Ex: 2007)

Atividades Finalísticas da UO
Demais Despesas

Projetos
DETALHAMENTO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
PTA
Detalhar as ações (PAOE) até o NÍVEL GERENCIAL de
execução pelas equipes, utilizando como instrumento
de planejamento o PLANO DE TRABALHO ANUAL:
Medida
Tarefa
Memória de Cálculo
No PTA que se estabelece:
Quando e Quanto?
O Que, Quem, Como,
PONTOS IMPORTANTES
• Utilizar o MTO como instrumento orientativo e
de apoio a elaboração das propostas
orçamentárias
• Gerenciar o cronograma para o cumprimento
dos prazos estabelecidos na agenda da LOA
• Alocar recursos para atender
prioritárias da LDO 2015
as
ações
PONTOS IMPORTANTES
• Utilizar as informações da avaliação (RAG)
como subsídio para definição e quantificação
das metas das ações e outros relatórios de
execução (QDD)
PONTOS IMPORTANTES
• Verificar se a UO não tem que abrir ações para
integralização de capital das empresas estatais
que lhes são vinculadas (já constituídas e/ou
recentemente criadas)
• Programar as despesas obrigatórias de
responsabilidade da UO (Pessoal; Dívida;
PIS/PASEP; Precatórios; Outras.)
PONTOS IMPORTANTES
• Programar no PTA as ações padronizadas
necessárias a manutenção das atividades do
órgão (Ex: 2007; 2009, etc.)
• Destinar recursos p/ atender contrapartidas de
Convênios (vide LDO)
• Analisar a coerência quanto a quantificação
física e financeira das ações (valores irrisórios,
fracionamento de metas; )
PONTOS IMPORTANTES
• Verificar as classificações orçamentárias da Despesa:
•Esfera orçamentária (F, S, I)
•Fonte e destinação de recursos
• Função e subfunção (Portaria 42)
• Classificação da Despesa por Natureza (Categoria
econômica; GND, modalidade; elemento) – Portaria 163
• Modalidades/Delegação: responsabilidade do
delegante resulta na preservação e acréscimo no valor
dos bens públicos estaduais diferente das transferências
voluntárias – MCASP
PRAZO PARA ENVIO À ASSEMBLÉIA
A Constituição Estadual estabelece o
envio do PLOA à Assembléia Legislativa
até o dia
30 de setembro
164, § 6º, III /CE)
(art.
RELATÓRIOS DO FIPLAN
Relatórios do PTA – Plan 22: permite analisar o
detalhamento do Plano de Trabalho da UO nos níveis gerenciais
(responsáveis, medidas, tarefas, prazos, etc.)
Relatório do PTA – Plan 26: permite o acompanhamento
dos saldos de teto já utilizados pela Unidade orçamentária no
lançamento das propostas orçamentárias 2014. Ao final dos
trabalhos de elaboração das propostas os valores da coluna
“Diferença” devem estar zerados.
Outros Relatórios: QDDs; Plan 72
LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS NO FIPLAN
• www.fiplan.mt.gov.br : Logar no exercício de 2014
• Cadastro de novos usuários no FIPLAN:
preenchimento e assinatura do formulário disponível
no site da SEPLAN e envio à SEPLAN (Menu
Orçamento, Submenu FIPLAN)
• Geração de senhas e reabilitação de usuários: envio
da solicitação para o e-mail institucional:
[email protected]
ORIENTAÇÃO PARA
O
FIPLAN
ACESSO E LANÇAMENTO DA PROPOSTA NO FIPLAN
Tutorial do FIPLAN ( Elaboração LOA) é uma ferramenta de
aprendizagem que contém as telas do FIPLAN e as orientações
com exibição passo a passo de como logar no sistema e efetuar o
desdobramento de uma ação orçamentária.
ONDE ENCONTRAR?
•“Tutorial - Orientativo” disponível na página da SEPLAN :
Onde? Menu Orçamento – Manuais Técnicos – Manuais LOA –
MTO 2014 – Tutorial LOA/FIPLAN
AGENDA DE TRABALHO
E EQUIPE TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES P/ ELABORAÇÃO DA LOA 2015
MESES
AGO
JUL
SET
ATIVIDADES
RESPONSÁVEL
JUN
1 Capacitação UAGs e UAS's - Área Instrumental.
2 Capacitação UAGs e UAS's - Área Economica e Ambiental
SO/SEPLAN
09/06/14
SO/SEPLAN
10/06/14
3 Capacitação UAGs e UAS's - Área Social
4 Disponibilização do MTO e comunicação sobre os limites de
teto para as Uos.
5 Abertura do FIPLAN p/ elaboração das propostas setoriais LOA 2015
SO/SEPLAN
11/06/14
6 Desdobramento do PTA/LOA dos Projetos/Atividades/Operações
Especiais
UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
De 16/07 a 20/08/14
7 Análises das propostas e recomendações de ajustes por parte da
SEPLAN
SO/SEPLAN
De 21/08 a 29/08/14
8 Efetuação dos ajustes/correções na proposta PTA/LOA por parte
das Uos
UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
Até
03/09/14
9 Consolidação e formatação das informações que compoem o
PLOA 2015
SO/SEPLAN
Até
19/09/14
10. Encaminhamento do PLOA 2015 a Assembleia Legislativa
SO/SEPLAN
30/09/2014
SO/SEPLAN
15/07/14
SO/SEPLAN
16/07/14
EQUIPE TÉCNICA - INSTRUMENTAL
COORDENAÇÃO GERAL DE ELABORAÇÃO LOA: GLÓRIA Mª DA SILVA /36133279
EQUIPE TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ÁREA
GEISA
DÉBORA
FERNANDES
33613 3263
3613 3219
3613 3278
AL/DGFAP/ISSSP
AGE
EGE-SAD
CASA CIVIL
AGEM
EGE-SEFAZ
AGER
FUNDESP
PGE / FUNJUS
CASA MILITAR
FUNPREV
SECOM
CEPROMAT
LEMAT
SECOPA
GAB. DO VICE-GOVERNADOR
MT SAÚDE
MT FOMENTO- S/A
SAD
MT PARTICIPAÇÕES
S.A
INSTRUMENTAL
E OUTROS
PODERES
TRIBUNAL DE
CONTAS
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA/FUNAJURIS
SEPLAN/RESERVA
CONTINGÊNCIA
SEFAZ
EQUIPE TÉCNICA – ECONÔMICO E
AMBIENTAL
ÁREA
ECONÔMICA E
AMBIENTAL
CARLOS LEON
RAQUEL
EVANILDES
CRISTIANE
3613 3219
3613 3248
3613 3219
36133241
CEASA- S.A
IPEM/MT
FAPEMAT
EMPAER
JUCEMAT
SECITEC
SANEMAT
INDEA
METAMAT
SEDTUR
SECID
INTERMAT
MT GÁS
SEMA
SETPU
SEDRAF
SICME/ FUNDEIC
DETRAN
EQUIPE TÉCNICA - SOCIAL
MARIZE/3613 3263
EDSON/3613 3219
SEDUC
FUNAC
ÁREA SOCIAL
TELMA/3613
3248
FES/SAÚDE
DEFENSORIA
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDECON
PÚBLICA
SEEL /FUNDED
SEJUDH
PGJ/ FUNAMP (MPE)
UNEMAT
SESP
SETAS/FIA/FEAS
OBRIGADA!