RAG - 2005
O RELATÓRIO DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL
RELATÓRIO DE QUE?
AVALIAÇÃO:



Monitoramento – avaliação de percurso onde
avaliamos o que estamos conseguindo ou não
durante a execução;
Controle – avaliamos a legalidade e a correção
do que estamos fazendo;
Avaliação anual – avaliamos a execução
durante o ano, a entrega dos produtos e os
impactos do ano – é esta que estamos
fazendo.
AVALIAÇÃO PARA QUE?
OBJETIVOS:

Prestar contas à sociedade – transparência da
ação pública;


Suporte à tomada de decisões – informações
gerenciais úteis para a melhoria da gestão;
Aprendizado e aprimoramento das equipes –
profissionalização de gerentes e executores
(informações, conhecimentos e habilidades
gerenciais).
AVALIAÇÃO PARA QUEM?
CLIENTES:


Assembléia Legislativa – representação da
sociedade e controle externo (através do
Tribunal de Contas);
Auditoria Geral do Estado – controle interno
para prevenção de erros e ilegalidades;

Gerentes e equipes setoriais – subsídio para
o replanejamento e ajuste de estratégias
O que é importante reforçar?
A consolidação de uma cultura de avaliação ajuda
na transformação da gestão, promovendo
melhorias nos resultados e na apresentação dos
nossos instrumentos de planejamento (PPA, LDO,
PTA, LOA e RAG):
Mas é necessário:
Que a avaliação tenha qualidade, confiabilidade,
pertinências e tempestividade;

Que todos os agentes se envolvam no processo
(equipes, gerentes, dirigentes, parceiros intersetoriais,
municipais e regionais)

TEMOS MESMO QUE AVALIAR?
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE:
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (art. 66): o
governador deve prestar contas anualmente à
Assembléia Legislativa, sobre o exercício
anterior.

Lei 101/2000 - cabe a LDO estabelecer
normas de controle de custo e avaliação de
resultados dos programas financiados com os
recursos dos orçamentos;

TEMOS MESMO QUE AVALIAR?
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE:
Lei 8.177/04 - LDO (art 64): “A prestação anual
de contas do Governo do Estado incluirá relatório de
execução dos programas e suas metas, projetos e
operações especiais,... segundo os indicadores de
resultado estabelecidos no Plano Plurianual 2004-2007
e na respectiva Lei Orçamentária”..

Lei 8.064/03 - PPA (art 7) - “O poder executivo
enviará à Assembléia Legislativa até 15 de abril de
cada exercício, Relatório de Avaliação do Plano
Plurianual”

Onde se insere a avaliação?
O CICLO DE GESTÃO:
Avaliação
Monitoramento
Revisão dos
Programas
Execução
dos Programas
Impacto
na sociedade
Problema ou
Demanda da
Sociedade
Planejamento
expresso em
Programas
ENTÃO, O QUE VAMOS AVALIAR ?
O RAG TEM 2 PARTES:

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL:
 a realização da receita, da despesa, o desempenho
dos grandes agregados de gasto, em relação às
previsões do PPA, da LDO e da LOA;

AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES:




a execução física (entrega dos produtos);
financeira (programado X executado);
os resultados parciais (evolução dos indicadores);
os problemas e avanços na implementação
(processo de gestão)
AVALIAR PROGRAMAS?
Programa
PROBLEMA
CAUSAS
C1
C2
C3
OBJETIVO +
INDICADOR
AÇÕES
A1
A2
A3
SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS,
EMPRESAS
COMO FOI PENSADA A AVALIAÇÃO ?
USANDO ÍNDICES:
Planejamento e Programação da Despesa – PPD:
despesa realizada / despesa inicialmente fixada;
 Capacidade Operacional Financeira da despesa –
COFD: despesa realizada / dotação final;

USANDO O SIGPLAN:

Melhoria na sistematização, no acesso e redução do
retrabalho;
CAPACITANDO E MOBILIZANDO AS EQUIPES
SETORIAIS
COMO COMEÇAMOS ?
MOBILIZANDO AS EQUIPES E PREPARANDO AS
AGENDAS:





Esclarecer as atividades de análise e não só apresentar
os formulários;
Estabelecer cronograma de trabalho (PTAzinho);
Envolver gerentes e responsáveis
Esclarecer sobre os prazos;
Capacitar no uso do SIGplan e providenciar os
cadastros.
ORGANIZANDO O MATERIAL DE APOIO:



Providenciar relatórios (SIDOR, SIAFFI, PTA, Créditos
Adicionais - nº dos processos ou ofícios para ver as
justificativas);
Providenciar rascunhos dos formulários;
Providenciar espaços de trabalho para as equipes.
COMO COMEÇAMOS ?
ACOMPANHANDO AS ATIVIDADES:




Estabelecer
cronograma
e
equipe
de
acompanhamento;
Verificar o andamento das atividades das equipes;
Verificar a pertinência a confiabilidade e a qualidade
das análises;
Identificar e dar suporte para eventuais problemas
nas atividades das equipes.
SISTEMATIZANDO OS RESULTADOS:


Conferir o material produzido com as contas das UO;
Verificar a adequação das análises aos resultados das
contas (Programação e execução orçamentária e
financeira);
COMO FAREMOS AS ANÁLISES ?
PRIMEIRO AS AÇÕES – resultados físicos e
financeiros:





A meta física foi compatível com a execução
orçamentária? Se não pq: programação, despesas
alheias à ação, mudança de estratégia com redução
ou aumento de custos, contingenciamentos?
Os créditos alteraram a entrega dos produtos?
A relação custo/benefício da ação foi favorável?
Os demais meios foram suficientes (equipe,
informação
tecnologia,
instalações,
suporte
institucional)?
Como se deu o gerenciamento (reuniões, relatórios,
articulações, distribuição das atividades)?
COMO FAREMOS AS ANÁLISES ?
AS AÇÕES (cont.):






O PTA foi usado como ferramenta gerencial?
O objetivo específico da ação estava claro? foi
atingido?
O público alvo que recebeu os produtos ficou
satisfeito?
Os produtos foram entregues nas regiões? Se não
foi possível regionalizar, por que?
Que medidas e tarefas não foram possíveis? Quais
não contribuíram?
Que outros problemas ou restrições aconteceram?
E O QUE AVALIAMOS NO PROGRAMA?
Concepção:



Valor, intensidade, amplitude e agravamento do
problema;
Público alvo, período de execução, regionalização;
Suficiência das ações propostas.
Implementação:



Recursos disponibilizados para o gerente
(financeiros, humanos, institucionais);
Avanços e dificuldades relativos à estratégia de
implementação;
Articulação com parceiros e uso do PTA.
E O QUE AVALIAMOS NO PROGRAMA?
RESULTADOS:



Evolução dos indicadores no período e suas
datas de apuração;
Pertinência dos indicadores aos problemas;
Fatores
quantitativos
e
qualitativos
(Cobertura do atendimento, acesso aos
serviços,
resolução
de
demandas,
satisfação dos usuários).
AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS - concepção:
QUESTÕES QUE AJUDAM
O problema que originou o programa estava bem
descrito?
O problema ainda é importante e politicamente
valioso? Temos obrigação legal de tratá-lo?
O programa está alinhado com os objetivos
estratégicos do governo?
As ações estão claramente direcionadas para as
causas do problema?
O objetivo é adequado ao programa e seu públicoalvo? É possível atingí-lo? O indicador consegue
medí-lo?
O programa conseguiu se aproximar do objetivo
proposto?
AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS implementação: QUESTÕES QUE AJUDAM
Os recursos financeiros destinados ao programa
foram suficientes? Foram aplicados no programa
mesmo ou remanejados para outro?
Os demais recursos foram disponibilizados? Foram
suficientes?
O programa tem recursos de gestão (reuniões e
mecanismos de monitoramento e tomada de
decisões)?
São realizadas avaliações da satisfação do público
alvo?
Houve alterações na política setorial que afetaram o
programa para melhor ou para pior desempenho?
AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS implementação: QUESTÕES QUE AJUDAM
Ocorreram restrições à implementação?







Administrativas – tramitação de documentos, licitações e
contratos, capacitação da equipe, estrutura organizacional
inadequada, articulação com outros órgãos;
Ambientais – licenciamentos ambientais, EIA/RIMAs,
negociação de compensações ambientais, posicionamento
de órgãos (IBAMA, FUNAI, IPHAN, MP, ONGs);
Financeiras – repasse de recursos (suficiente e a tempo),
disponibilidade orçamentária, repasse de convênios;
Institucionais – Valor político do programa, tomada de
decisões, mediação de conflitos e interesses;
Judiciais – interrupções por ações judiciais de órgãos
responsáveis pela legalidade;
Políticas – Negociações com a Assembléia Legislativa;
Técnicas – Disponibilidade de tecnologia ou conhecimento
técnico para as soluções
AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS - resultados:
QUESTÕES QUE AJUDAM
Como evoluiu o problema que queríamos
resolver?


Como estão os indicadores?
Que outros produtos tivemos
Por que?
que
entregar?
 Se for necessário propor outros indicadores,
lembrar que eles devem estar ligados ao
objetivo, servindo para medir claramente o
problema a ser solucionado
AGORA VAMOS PARA...
O RAG NO SIGPLAN
SOBRE O SIGPLAN...
Entramos na Internet com o endereço:
www.seplan.mt.gov.br/sigplan;
Usamos o login do nosso cadastro;
Usamos a senha “seplan” para entrar;
Vamos para a lapela “planejamento”;
Vamos para o item “relatório da ação
governamental 2005”
COMEÇANDO... identificação
Seu login
Senha seplan
ENTREI...
Opção relatório
2005
Lapela
planejamento
Trocando a senha - obrigatório
seplan
Nova senha
Nova senha
Escolhendo o Programa
ESCOLHENDO A AÇÃO NO PROGRAMA
Campos para
informações
INSERINDO AS INFORMAÇÕES
Atenção!
ANALISANDO O PROGRAMA...
Atenção!
Atenção!
EXPLICANDO OUTROS PRODUTOS
RECOMENDAÇÕES PARA
MELHORAR O PROGRAMA
E quais o prazos para isso tudo?
Até 20/01
JAN
ÓRGÃOS Envio das fichas de cadastro de usuários no SIGPLAN
23 a 27/01
JAN
SEPLAN Cadastramento no sistema dos usuários
30/01 a 03/02
JAN/FEV
SEPLAN Capacitação Externa nos Órgãos / Apresentação do Manual
06 A 21/02
FEV
ÓRGÃOS Análise das ações (projetos, atividades, operações especiais)
22/02 a 10/03
FEV/MAR ÓRGÃOS Avaliação dos Programas
13/03 a 24/03
MAR
SEPLAN Análise da SEPLAN e recomendações para ajustes
27/03 a 31/03
MAR
ÓRGÃOS Promoção dos ajustes solicitados pela SEPLAN
03/04 a 13/04
ABR
SEPLAN Consolidação, Preparação, encadernação, conferência, cópias
13/04
ABR
SEPLAN Entrega do Relatório da Ação Governamental na Assembléia
O QUE SIGNIFICA? - GLOSSÁRIO
Programa – articula um conjunto de ações que
concorrem para um objetivo comum para solucionar um
determinado problema (oportunidade, demanda).
Programa finalístico – resulta em bens/serviços
ofertados diretamente à sociedade.
Programa de gestão de políticas públicas – inclui
projetos/atividades
relacionadas à formulação,
coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de
políticas públicas.
Programa de apoio administrativo – inclui ações de
natureza administrativa que não podem ser apropriadas
nos programas finalísticos de de gestão de políticas
públicas.
O QUE SIGNIFICA? - GLOSSÁRIO
Objetivo – expressa o resultado para o público-alvo,
descrevendo a finalidade do programa.
Indicador – quantifica a situação que o programa
tenha por fim modificar, de modo a explicitar o
impacto das ações sobre o público-alvo (relação ou
taxa).
Meta de resultado – objetivo do programa +
indicador
Público-alvo – população que possui em comum
algum atributo, necessidade ou potencialidade e que
pretende-se atingir com os resultados do programa.
O QUE SIGNIFICA? - GLOSSÁRIO
Ação – conjunto de operações cujos produtos contribuem
para os objetivos do programa. A ação pode ser um projeto ou
atividade.
Projeto - conjunto de operações limitadas no tempo, das
quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o
aperfeiçoamento da ação do governo
Atividade – conjunto de operações que se realizam de forma
contínua e contribuem para a manutenção da ação
governamental.
Operação especial - despesas que não contribuem para a
manutenção das ações de governo, e não geram
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
Meta física – quantidade de bem/serviço que se deseja
entregar num determinado prazo para um público-alvo produto.