leia a íntegra do documento

leia a íntegra do documento

Leia a íntegra do discurso do ministro Ricardo Lewandowski

Leia a íntegra do discurso do ministro Ricardo Lewandowski

Leia a íntegra da decisão na RCL 22124

Leia a íntegra da decisão na RCL 22124

Leia a íntegra da decisão - Supremo Tribunal Federal

Leia a íntegra da decisão - Supremo Tribunal Federal

Leia a ata da reunião do dia 26 de agosto.

Leia a ata da reunião do dia 26 de agosto.

leia a ata da reunião - Sindados-MG

leia a ata da reunião - Sindados-MG

Leia - IRTDPJ Brasil

Leia - IRTDPJ Brasil

Leia - Controladoria Geral do Estado de Goiás

Leia - Controladoria Geral do Estado de Goiás

LEI SECA - Detran-Ce

LEI SECA - Detran-Ce

Lei Ordinária nº. 8995 - Prefeitura de Poços de Caldas

Lei Ordinária nº. 8995 - Prefeitura de Poços de Caldas

Lei Ordinária nº 2894/2004 de 31/05/2004

Lei Ordinária nº 2894/2004 de 31/05/2004

Lei Ordinária 464.1993

Lei Ordinária 464.1993

Lei Ordinária 2018.2003 - TCE

Lei Ordinária 2018.2003 - TCE

Lei Ord. nº 7.584, de 05/04/1999

Lei Ord. nº 7.584, de 05/04/1999

Lei Nº 9201, de 22 de novembro de 2012

Lei Nº 9201, de 22 de novembro de 2012

LEI Nº 9.586, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 AUTORIA: PODER

LEI Nº 9.586, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 AUTORIA: PODER

Lei nº 8-1993 de 05-03 - Câmara Municipal de Santarém

Lei nº 8-1993 de 05-03 - Câmara Municipal de Santarém

lei Nº 782 de 2015 - Prefeitura de Uiraúna

lei Nº 782 de 2015 - Prefeitura de Uiraúna

LEI Nº 713/2015 DE 25 DE MAIO DE 2015

LEI Nº 713/2015 DE 25 DE MAIO DE 2015

Lei nº 7.342 - Prefeitura de Rio Grande

Lei nº 7.342 - Prefeitura de Rio Grande

Lei nº 6.531 - Prefeitura do Rio Grande

Lei nº 6.531 - Prefeitura do Rio Grande