LEI N^ 3022, de 08 de junho de 1994. Dispõe sobre a estmtura

LEI N^ 3022, de 08 de junho de 1994. Dispõe sobre a estmtura

LEI Nž 3.076 - Prefeitura de Aracaju

LEI Nž 3.076 - Prefeitura de Aracaju

Lei Número 701 de 1989 - Prefeitura de Cajamar

Lei Número 701 de 1989 - Prefeitura de Cajamar

LEI NÚMERO 6.356I DÉ 24 DE NOVEMBRO DE 2005

LEI NÚMERO 6.356I DÉ 24 DE NOVEMBRO DE 2005

LEI Nro 10710 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000

LEI Nro 10710 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000

Lei NR 9.096 de 19/9/1995

Lei NR 9.096 de 19/9/1995

Lei nr 3.398, de 18.06.2013 - Cria Serviço Insp. Municipal

Lei nr 3.398, de 18.06.2013 - Cria Serviço Insp. Municipal

LEI NQ I I , DE IO DE MAIO DE I 9533

LEI NQ I I , DE IO DE MAIO DE I 9533

LEI NQ 656 CRIA CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA NO

LEI NQ 656 CRIA CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA NO

Lei NQ 264 DE 9 .DE DEEEIIERQ DE 195%. Denomina Rua José

Lei NQ 264 DE 9 .DE DEEEIIERQ DE 195%. Denomina Rua José

LEI NQ 10.912 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.990

LEI NQ 10.912 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.990

LEI NP 5.347, DE 12 DE SETEMBRO DE 1957

LEI NP 5.347, DE 12 DE SETEMBRO DE 1957

Lei Nova - Arma de Menor potencial

Lei Nova - Arma de Menor potencial

lei no. 31/2004 de 22 de julho adapta a legislação penal portuguesa

lei no. 31/2004 de 22 de julho adapta a legislação penal portuguesa

LEI No- 12.823, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Altera as Leis nos 8.691

LEI No- 12.823, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Altera as Leis nos 8.691

Lei no Sul vai garantir emprego de 14 pr et ores

Lei no Sul vai garantir emprego de 14 pr et ores

LEI No 9.801, DE 14 DE JUNHO DE 1999 Dispõe

LEI No 9.801, DE 14 DE JUNHO DE 1999 Dispõe

Lei no 8.142 de 28/12/1990

Lei no 8.142 de 28/12/1990

LEI No 7.859, DE 25 DE OUTUBRO DE 1989

LEI No 7.859, DE 25 DE OUTUBRO DE 1989

LEI No 7.444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985

LEI No 7.444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985

LEI No 7

LEI No 7