LEI Nº 206 DE 08 DE AGÔSTO DE 1972. Autoriza o Executivo

LEI Nº 206 DE 08 DE AGÔSTO DE 1972. Autoriza o Executivo

LEI Nº 206 / 02. Ementa: Considera de Utilidade Pública a

LEI Nº 206 / 02. Ementa: Considera de Utilidade Pública a

Lei nº 204, de 29 de dezembro de 1980

Lei nº 204, de 29 de dezembro de 1980

LEI Nº 2039, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992 * ALTERADA PELA

LEI Nº 2039, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992 * ALTERADA PELA

LEI Nº 2038 21 DE DEZEMBRO DE 2010 - Ji

LEI Nº 2038 21 DE DEZEMBRO DE 2010 - Ji

LEI Nº 20.592, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

LEI Nº 20.592, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

LEI Nº 20.010, DE 05 DE JANEIRO DE 2012 Dispõe sobre o

LEI Nº 20.010, DE 05 DE JANEIRO DE 2012 Dispõe sobre o

Lei Nº 2/2004

Lei Nº 2/2004

lei nº 2.984, de 31 de junho de 1986.

lei nº 2.984, de 31 de junho de 1986.

LEI Nº 2.933, DE 15 DE JULHO DE 2011 Altera

LEI Nº 2.933, DE 15 DE JULHO DE 2011 Altera

LEI nº 2.913/2015 “Altera a Lei nº 2.326, de 06 de junho de 2003

LEI nº 2.913/2015 “Altera a Lei nº 2.326, de 06 de junho de 2003

LEI Nº 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011 ALTERADA

LEI Nº 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011 ALTERADA

lei nº 2.912 de 09 de novembro de 1984.

lei nº 2.912 de 09 de novembro de 1984.

LEI Nº 2.902, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. O Governador do

LEI Nº 2.902, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. O Governador do

LEI Nº 2.887, DE 26 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre o Plano de

LEI Nº 2.887, DE 26 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre o Plano de

LEI Nº 2.863, DE 2 DE MAIO DE 2014. O Governador do Estado do

LEI Nº 2.863, DE 2 DE MAIO DE 2014. O Governador do Estado do

LEI Nº 2.859, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O Governador do Estado

LEI Nº 2.859, DE 30 DE ABRIL DE 2014. O Governador do Estado

lei nº 2.853, de 9 de abril de 2014.

lei nº 2.853, de 9 de abril de 2014.

lei nº 2.832, de 13 de fevereiro de 1984.

lei nº 2.832, de 13 de fevereiro de 1984.

LEI Nº 2.800, DE 18 JUN 1956

LEI Nº 2.800, DE 18 JUN 1956

LEI Nº 2.776/2013 “Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação

LEI Nº 2.776/2013 “Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação