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ISSN 1677-7069
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 759537/2011.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte,
CNPJ 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, CNPJ:
06.553.937/0001-70.
OBJETO: Prorrogação de vigência até 25 de novembro de 2015.
DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: RICARDO LEYSER GONÇALVES, Secretário
Executivo/ME, CPF: 154.077.518-60 e LUKANO ARAUJO COSTA
DOS REIS SÁ, Prefeito Municipal de Oeiras/PI, CPF: 963.141.92153.
PROCESSO: 58701.003551/2011-79.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 760083/2011.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte,
CNPJ 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Branquinha/AL, CNPJ:
12.332.995/0001-77.
OBJETO: Prorrogação de vigência até 30 de dezembro de 2015 e a
alteração do plano de trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: RICARDO LEYSER GONÇALVES, Secretário
Executivo/ME, CPF: 154.077.518-60 e ANA RENATA DA PURIFICAÇÃO FREITAS LOPES, Prefeita Municipal de Branquinha/AL,
CPF: 605.934.664-20.
PROCESSO: 58701.003644/2011-01.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 760475/2011.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte,
CNPJ 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/MG,
CNPJ: 18.338.194/0001-03.
OBJETO: Prorrogação de vigência até 07 de setembro de 2015.
DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: RICARDO LEYSER GONÇALVES, Secretário
Executivo/ME, CPF: 154.077.518-60 e JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Matias Barbosa/MG, CPF:
974.810.176-20.
PROCESSO: 58701.004238/2011-58.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE COMPRAS
E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso 02/2015
Nº Processo 58000.000346/2015-82. Contratante: MINISTÉRIO
DO ESPORTE. CNPJ/MF: 02.973.091/0001-77 da Contratada Fornecedora:
IMPRENSA
NACIONAL.
CNPJ/MF:
04.196.645/0001-00. OBJETO: Fornecer ao Ministério do Es-
Nº 138, quarta-feira, 22 de julho de 2015
porte, 15 (quinze) exemplares do Diário Oficial da União, Seção
I, II e III, e suas respectivas edições extras e suplementares do
Diário Oficial da União, pelo período de 12 (doze) meses, FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12/06/2015 a
11/06/2016. VALOR TOTAL: R$ 14.688,00. Data da Assinatura:
12/06/2015. Fonte Recurso: 100, Elemento de Despesa 339139,
Programa de Trabalho: 27.122.2123.2000.0001.0003.
BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE, Diretor do Departamento de
Gestão Interna, pelo Ministério do Esporte e JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA, Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação, pela Imprensa Nacional.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE
DE ALTO RENDIMENTO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Adesão, publicado em 25 de maio de 2015,
Seção 3, página 131.
Onde se lê: SIGNATÁRIOS: CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, Leia-se: SIGNATÁRIOS: RICARDO NASCIMENTO DE
AVELLAR FONSECA, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento - Substituto e Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 11 de
maio de 2015, Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de
2015.
Ministério do Meio Ambiente
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SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CARTA DE ACORDO
Nº 33110/2015/PNUD
Processo: 02000.002419/2011-92
OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO
DOCUMENTO DE PROJETO BRA/11/022 SUPORTE TÉCNICO AO PROCESSO PREPARATÓRIO DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIO +20 E
DESENVOLVIMENTO DE SEUS RESULTADOS. VALOR: R$ 762.580,00 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2015. DATA
DE ASSINATURA: 10.06.2015
PELO PNUD: JORGE CHEDIEK, REPRESENTANTE RESIDENTE DO PNUD. PELO MMA: FRANCISCO GAETANI, SECRETÁRIO-EXECUTIVO. PELA COPPETEC: ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO,
DIRETOR SUPERINTENDENTE
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.000947/2013-28; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/ANA/2013; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ: 04.204.444/0001-08; Contratado: CTIS TECNOLOGIA
S.A., CNPJ nº 01.644.731/0001-32; Objeto: prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 052/ANA/2013, para até 23/8/2016; indicar os créditos orçamentários e a nota de
empenho para custear as despesas no exercício de 2015; bem como aprovar o reajuste contratual e alterar o caput da Cláusula Sexta do Contrato; Funcional Programática: 18.544.2026.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza
de Despesa: 33.90.39; Nota de Empenho Estimativo nº: 2015NE000453, de 29/6/2015, no valor de R$ 10.000,00; Data de assinatura: 14/7/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2015 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.000748/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, de forma eventual, com diárias franqueadas
estimadas por veículo, de pequeno e médio porte, para transporte de pessoas e pequenos volumes, incluindo combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, a serem prestados na região
Centro-Oeste. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco b Sala 218 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/08/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA VERONICA DE QUEIROZ ARAUJO BRAGA
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2015) 443001-44205-2015NE800038
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 6/2015
PROCESSO n° 02001.000525/2013-93. ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e a VCA
SOUTH AMERICA - VCA. OBJETO: Aceitação pelo IBAMA das análises técnicas necessárias à certificação de conformidade e dos ensaios de emissão veiculares acompanhados pela VCA, conforme as normas e
regulamentações brasileiras, para fins de homologação junto ao PROCONVE/PROMOT. VIGENCIA: O presente termo vigorará por 2 (dois) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado em comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo, sem alteração do objeto. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2015. ASSINAM: Pelo IBAMA: MARILENE RAMOS - Presidente. Pela VCA:
CARLOS ALBERTO BONOTE - Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 - UASG 193124
Número do Contrato: 8/2009.
Nº Processo: 02023000073200824. DISPENSA Nº 50/2008. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 01992966000115. Contratado : CASTELO
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS-S/C LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses que passam a ser contados a partir de 26/07/2015. Fundamento Legal:
Lei 8.245/91 . Vigência: 26/06/2015 a 25/06/2016. Valor Total: R$38.683,56. Fonte: 174193034 - 2015NE800242. Data de Assinatura: 26/06/2015.
(SICON - 21/07/2015) 193099-19211-2015NE800006
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARRA DO GARÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Gerente Executivo do IBAMA de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração, pelo presente Edital
NOTIFICA os interessados abaixo relacionados acerca da abertura de prazo para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS, bem como para eventual impugnação quanto ao indicativo de agravamento por reincidência
de infração ambiental apontado. Salientamos que os mesmos terão o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital, para apresentação dos referidos documentos nesta Gerência ou em qualquer uma das
unidades ou representações do IBAMA em funcionamento neste país.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015072200126
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.