156
3
ISSN 1677-7069
N o- 136 - José Arimatéia Moura de Carvalho, CPF- 185.166.103-49,
Ex-Prefeito Municipal de Santa Cruz dos Milagres/PI, Ofício nº.
1723/DEFNAS/SNAS/MDS, Serviço de Proteção Social Básica e Especial - Processo n o- 71001.090856/2008-62.
N o- 137 - Sérgio Regis Leal Jardim, CPF n.º 124.610.404-00, ExPrefeito
de
Floresta/PE:
Ofício
n.º
1494/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, objeto: Núcleo de Apoio a Família - Processo n.º
44005.000281/2002-04.
N o- 138 - JOSÉ WILSON DANTAS DE BRITO, CPF n.º
250.687.925-00,
Ex-Prefeito
de
Cipó/BA:
Ofício
n.º
2007/CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, objeto: Implantação de Centro de
Referência da Assistência Social - Casa da Família.- Processo n.º
70000.000939/2003-19.
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: a União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.DONATÁRIO: Município de Ilha
Comprida/SP. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a doação
de equipamentos e materiais permanentes adquiridos com recursos do
Convênio nº 119/2005, conforme relação anexa, por parte do Doador
ao Donatário, com finalidade de assegurar a continuidade de programa governamental, conforme parágrafo único do art. 26 da Instrução Normativa nº 01/97, da STN/MF, bem como o art. 15, inciso
IV, do Decreto nº 99.658/90 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Terceira do referido Convênio. DATA E ASSINATURA: 21 de
novembro de 2011. MAYA TAKAGI, Representante do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - C.P.F. nº 096.018.79870 e DÉCIO JOSÉ VENTURA, Prefeito do Município de Ilha Comprida/SP - C.P.F. nº 051.163.808-66
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONVENENTES: a União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a Prefeitura Municipal de
Ananindeua/PA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº
026/2010 (Processo nº 71000.057101/2010-81). OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até
31/10/2012. VIGÊNCIA: 31/10/2011 a 31/10/2012. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2011. MAYA TAKAGI, Representante do Concedente - C.P.F. nº 096.018.798-70, HELDER ZAHLUTH BARBALHO, Representante do Convenente - C.P.F. nº 625.943.702-15.
CONVENENTES: a União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a Prefeitura Municipal de
Duque de Caxias/RJ. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº
222/2009 (Processo nº 71000.108910/2009-24). OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até
31/08/2012. VIGÊNCIA: 31/08/2011 a 31/08/2012. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2011. MAYA TAKAGI, Representante do Concedente - C.P.F. nº 096.018.798-70, JOSÉ CAMILO ZITO DOS
SANTOS FILHO, Representante do Convenente - C.P.F. nº
441.548.287-20
do Contrato, em virtude do novo procedimento de promoção do
equilíbrio econômico-financeiro adotado pelo BNDES; II - repactuar
o ajuste, majorando seu valor global para até R$ 7.201.979,70, no
período de 27/02/2009 a 31/03/2012, e complementando, à luz do
referido aumento de preço, os pagamentos já efetuados à Contratada;
e III - determinar a constituição de garantia adicional pela Contratada,
no valor de R$ 8.885,60.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 7.024.267,65
VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 7.201.979,70
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
RUBRICA ORÇAMENTARIA: 3141.18.01.00-7
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2011
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 1/2010
O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, em observação ao disposto no item
11.3 do Edital nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União nº
136, de 19/07/2010, Seção 3, torna pública a prorrogação do prazo de
vigência desta Seleção Pública, por 1 ano, a contar de 02/12/2011,
conforme autorizado por sua Diretoria, em 17/11/2011 (Decisão Dir.
1132/2011 - BNDES).
CARLOS ALBERTO DE LAZARI DOS SANTOS
Chefe
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 183038
Número do Contrato: 22/2010.
Nº Processo: 52410.000004/2011.
PREGÃO SISPP Nº 24/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA
PROPRIEDADE-INDUSTRIAL.
CNPJ
Contratado:
07951388000155. Contratado : TAC MANUTENCAO E SERVICOS
LTDA-ME-Objeto: Aditamento da vigência do contrato 22/2010, por
mais um período de 12 (doze) meses, com início em 19/11/2011, na
forma prevista no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 19/11/2011 a
19/11/2012. Data de Assinatura: 18/11/2011.
(SICON - 21/11/2011) 183038-18801-2011NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 183038
Número do Contrato: 25/2010.
Nº Processo: 52400.009630/2011.
PREGÃO SRP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA
PROPRIEDADE-INDUSTRIAL.
CNPJ
Contratado:
00520304000180. Contratado : TYPE MAQUINAS E SERVICOS
LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 25/2010. por
mais um período de 12 (doze) meses, com início em 08/11/2011, na
forma prevista no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 08/11/2011 a
08/11/2012. Data de Assinatura: 08/11/2011.
(SICON - 21/11/2011) 183038-18801-2011NE800064
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 52000-007624/2009-06, Espécie: Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC,
CNPJ nº 00.394.478/0002-24 e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, CNPJ nº 07.200.966/0001-11. Objeto:
Atualização dos anexos I a IV para o ano de 2011. Data e Assinaturas:
18/11/2011, Fernando Damata Pimentel, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Reginaldo Braga Arcuri e Clayton Campanhola - Presidente e Diretor da ABDI.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO OCS Nº 17/2009
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES
INDEPENDENTES.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria, visando à implantação
dos Padrões Contábeis Internacionais (IRFS) no BNDES e em suas
subsidiárias, conforme exigido pelo BACEN e pela CVM.
FINALIDADE DO ADITIVO: I - alterar a Cláusula Décima Quarta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 183038
Número do Contrato: 54/2009.
Nº Processo: 52400.008732/2011.
PREGÃO SISPP Nº 29/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA
PROPRIEDADE-INDUSTRIAL.
CNPJ
Contratado:
02566106000182. Contratado : S.M. 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
54/2009 por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Art. 57. Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 17/11/2011 a 17/11/2012.
Data de Assinatura: 17/11/2011.
(SICON - 21/11/2011) 183038-18801-2011NE800064
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: EXTINSUL COMÉRCIO DE EXTINTORES DO
SUL LTDA
CNPJ sob o n.º 78.267.234/0001-97
O Registro da Declaração do Fornecedor Número 1047, concedido
em 21/08/2009, está sendo renovado por um período de 24 meses, a
contar da data de 17/11/2011.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de Água, Pó, Dióxido de Carbono.
Representante Legal: Manoel Dias
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9.933, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112200156
Nº 223, terça-feira, 22 de novembro de 2011
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data:17/11/2011
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: TAMINI AUTO CENTER LTDA
CNPJ sob o n.º 07.267.541/0001-20
Registro da Declaração do Fornecedor Número 106, de 18 de Novembro de 2011.
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de
produtos perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): classe de risco 2, 3 e 9
Representante Legal: Adel Baker Tamini Neto
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma
postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios
que regem a Administração Pública.
Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da expedição
do registro.
Data:18/11/2011
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: BRANDÃO EXTINTORES E EQUIPAMENTOS
DE PREVENÇÃO LTDA
CNPJ sob o n.º 10.846.469/0001-08
O Registro da Declaração do Fornecedor Número 1067, concedido
em 18/09/2009, está sendo renovado por um período de 24 meses, a
contar da data de 19/09/2011.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de Água, Pó, Dióxido de Carbono,
Espuma Mecânica.
Representante Legal: Kauê Luis Brandão, Felipe Brandão e Maria
Lucia Cunha Brandão
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9.933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data:19/09/2011
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: EXTINORTE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA - ME
CNPJ sob o n.º 08.325.747/0001-21
O Registro da Declaração do Fornecedor Número 1070, concedido
em 30/09/2009, está sendo renovado por um período de 24 meses, a
contar da data de 17/11/2011.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de Água, Pó, Dióxido de Carbono.
Representante Legal: Josemar de Campos Ebram
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9.933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data:06/11/2011
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: EXTINTORES CIMI COMÉRCIO DE MATERIAIS
CONTRA INCÊNDIO LTDA - ME
CNPJ sob o n.º 00.512.326/0001-06
O Registro da Declaração do Fornecedor Número 1074, concedido
em 05/11/2009, está sendo renovado por um período de 24 meses, a
contar da data de 06/11/2011.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de Água, Pó, Dióxido de Carbono,
Espuma Mecânica.
Representante Legal: Odair Garcia
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9.933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data:06/11/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.