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ISSN 1677-7069
Nº 212, segunda-feira, 3 de novembro de 2014
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2014 - UASG 240107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 - UASG 240123
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 24/2014 - UASG 420001
Nº Processo: 178 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática (servidor em rack, switch e monitor). Total
de Itens Licitados: 00003. Edital: 03/11/2014 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 16h30. Endereço: Avenida Getulio Vargas, 333 - Quitandinha
- Petrópolis. Quitandinha - PETROPOLIS - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 01400064682201442 . Objeto: Contratação da EBC para
fornecimento de 16 assinaturas do produto Mídia Impressa. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 8º, 2º, Inciso II da
Lei nº 11.652 de 07/04/2008.. Justificativa: Lei que autoriza a contratação. Declaração de Dispensa em 29/10/2014. LUISA AIRES
OLIVEIRA. Coordenadora Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 30/10/2014. MARCELO NARVAES FIADEIRO. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração - Spoa. Valor
Global: R$ 134.974,32. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO.
Nº Processo: 01349000024201402.
PREGÃO SISPP Nº 59/2014. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
16368418000196. Contratado : ARFRIO COMERCIO E SERVICOS
DE -ARCONDICIONADOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços especializados em assistência técnica de manutenção preventiva
e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo split, para atender as
necessidades do Centro Regional do Nordeste do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE/MCTI. Fundamento Legal: Lei 8666/1993,
Lei 10520/2002, Decreto 2271/1997, IN SLTI/MPOG 2 de 30/04/2008.
Vigência: 24/10/2014 a 24/10/2015. Valor Total: R$31.050,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800161. Data de Assinatura: 24/10/2014.
SILVIA SILVEIRA SOARES
Assistente em C&t
(SICON - 31/10/2014) 240106-00001-2014NE800001
(SIDEC - 31/10/2014) 420009-00001-2014NE800249
(SIDEC - 31/10/2014) 240123-00001-2014NE080001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO NORDESTE
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 29/2014 - UASG 240137
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 - UASG 240124
Nº Processo: 01202000141201422 . Objeto: Aquisição de fontes de alta
tensão para microscópios. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2014.
PRISCILA DE ANDRADE CALIFE. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 31/10/2014. ANDRE GALEMBECK. Coordenador
Geral Regional. Valor Global: R$ 130.627,60. CNPJ CONTRATADA :
60.855.863/0001-72 ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO.
Nº Processo: 012008000147 . Objeto: Implantação do Sistema de
Rede Elétrica para o novo Prédio da Biblioteca do MAST, conforme
especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 03/11/2014 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua General Bruce 586 Sao Cristovao, 586
São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
18/11/2014 às 10h00. Informações Gerais: R$ 337.077,61 (trezentos e
trinta e sete mil e setenta e sete reais e sessenta e um reais)
(SIDEC - 31/10/2014) 240137-00001-2014NE000028
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
CELSO HENRIQUE PIRES DA FONSECA
Presidente da CPL
(SIDEC - 31/10/2014) 240124-00001-2014NE800287
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Contrato múltiplo nº 9912286306/2011, que entre
si celebram o Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº
01.263.896/0004-07 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, CNPJ nº 34.028.316/0002-94. Objeto: Incluir no contrato múltiplo o anexo XXXII referente ao serviços telemáticos. Vigência:
24/08/2013 a 24/08/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Assinam
pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT o seu diretor Domingos
Manfredi Naveiro, e pela ECT a Gerente de Suporte a Vendas Sra. Diva
Cristina da Silva Gomes. Data da Assinatura: 24 de agosto de 2013.
5º Termo Aditivo ao Contrato múltiplo nº 9912286306/2011, que
entre si celebram o Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº
01.263.896/0004-07 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT, CNPJ nº 34.028.316/0002-94. Objeto: Prestação de serviço de
venda de produtos postais telemáticos e adicionais, SEDEX, nas modalidades nacional e internacional e correspondências. Vigência:
24/08/2014 a 24/08/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Assinam pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT o seu diretor
Domingos Manfredi Naveiro, e pela ECT a Gerente de Suporte a
Vendas Sra. Diva Cristina da Silva Gomes. Data da Assinatura: 24 de
agosto de 2014.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 114/2014 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000060201432 . Objeto: Aquisição de Motocicletas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Anterior realização dos pregões eletrônico 142014 e 1142014 sem sucesso na
contratação. Declaração de Dispensa em 31/10/2014. SALOMAO DE
SOUSA MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/10/2014. IGNACIO HERNAN SALLEDO. Diretor. Valor Global:
R$ 21.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.839.644/0001-80 NOVORUMO- MOTORES E PECAS LTDA.
(SIDEC - 31/10/2014) 240114-00001-2014NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/10/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de Instalação e Atualização tecnológica de
rede estruturada de dados e voz, COM fornecimento de equipamentos
e materiais, na estação e sede administrativa do INSA. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 03/11/2014 das 08h30 às 12h00 e
d13h30 às 16h30. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn
Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2014, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
INESCA CRISTINA MALAQUIAS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2014) 240114-00001-2014NE800002
Ministério da Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2014 ao Convênio Nº 782746/2013.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE
SANTA BARBARA D'OESTE, CNPJ nº 46.422.408/0001-52. Tendo
em vista o encerramento do prazo da vigência do convênio SICONV
N 782746/2013- MINC/FNC ? que tem como objeto o Projeto Vivendo a Arte, Construindo Cidadãos, que visa o oferecimento de
Oficinas Culturais nas áreas de dança, canto, violão, capoeira, pintura
em óleo, teatro e contação de história no Centro Cultural e Biblioteca
Prof Léo Sallum, no Município de Santa Bárbara d?Oeste, em 31 de
outubro de 2014 e considerando que a prorrogação se faz necessária
uma vez que, em virtude dos processos licitatórioValor Total: R$
137.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.574,00, Vigência:
29/07/2013 a 31/05/2015. Data de Assinatura: 29/10/2014. Signatários: Concedente : MARCOS ANDRE RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº 003.131.037-04, Convenente : DENIS EDUARDO
ANDIA, CPF nº 139.476.668-88.
(SICONV(PORTAL) - 31/10/2014)
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA
E BIBLIOTECAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 811934/2014 Concedente: Ministério da Cultura. Unidade Gestora: 340051 Gestão: 00001. Convenente: CÂMARA RIO GRANDENSE DO LIVRO. CNPJ nº 03.042.751/0001-69.
Realizar a 60º Edição da Feira do Livro de Porto Alegre. Valor
Global: R$ 221.120,63 (duzentos e vinte e um mil, cento e vinte reais
e sessenta e três centavos). Valor de Contrapartida Financeira: R$
44.224,13 (quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e
treze centavos). Crédito orçamentário: R$ 176.896,50 (cento e setenta
e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
PTRES 065663. Fonte recurso: 0150420041. ND 335041/01. Nota de
Empenho nº 2014NE800001.Vigência: 30/10/2014 a 30/04/2015. Data de assinatura: 30/10/2014. Assinaturas: MinC: MARTA TERESA
SUPLICY, CPF nº 699.158.908-00, Presidente da Câmara: MARCO
ANTÔNIO CENA LOPES, CPF nº 277.973.170-20.
Espécie: Convênio nº 811955/2014 Concedente: Ministério da Cultura. Unidade Gestora: 340051 Gestão: 00001. Convenente: LIBRE Liga Brasileira de Editoras. CNPJ nº 05.244417/0001-13. Realizar a
caravana de escritores na primavera dos livros 2014 no Rio de Janeiro. Valor Global: R$ 153.681,00 (cento e cinquenta e três mil,
seiscentos e oitenta e um real). Valor de Contrapartida Bens e Serviços: R$ 30.736,20 (trinta mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte
centavos). Crédito orçamentário: R$ 122.944,80 (cento e vinte dois
mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). PTRES
065663. Fonte recurso: 0150420041. ND 335041/01. Nota de Empenho nº 2014NE800002.Vigência: 29/10/2014 a 28/02/2015. Data de
assinatura: 29/10/2014. Assinaturas: MinC: MARTA TERESA SUPLICY, CPF nº 699.158.908-00, Presidente da LIBRE: HAROLDO
CERAVOLO SEREZA, CPF nº 147.451.568-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2014. Convênio nº 765342/2011, partícipes: Ministério da Cultura e Secretaria de Cultura do Distrito
Federal CNPJ nº 03.658.028/0001-09. O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do convênio até 30/04/2015 bem como a
realização de alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo independente de transcrição. Data da
assinatura: 31/10/2014. Assinaturas: MinC: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº 324.429.043-49, Secretário de Cultura: HAMILTON
PEREIRA DA SILVA, CPF nº 168.860.701-34.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014110300016
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 158/103.1/2014
PROCESSO: 01400.074836/2014-12
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO (A): RAQUEL GALVÃO DE SANTANA
CPF: 057.377.864-71
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e RAQUEL GALVÃO DE SANTANA,
Contratado (a).
VIGÊNCIA: 27.10.2014 a 18.05.2017.
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 27.10.2014.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONCESSÃO
Nº 300/2014. Processo nº 01580.079717/2014-77. CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante Gregorio Graziosi no CPH:LAB, Dinamarca, no qual o
mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a
participação do representante do projeto no evento. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.700,00
(três mil e setecentos reais). Assinatura: Gregorio Graziosi - Representante do Evento, CPF nº 321.642.178-37. Data de Assinatura:
30/10/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 203003
Número do Contrato: 37/2013.
Nº Processo: 01416000169201373.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA -CNPJ Contratado: 03498870000120. Contratado :
CPD ELETRICIDADE,REFRIGERACAO E -REFORMA CIVIL LTDA - EP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 37/2013 por
12 meses, de 30/10/2014 a 29/10/2015. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e atualizações .Vigência: 30/10/2014 a 29/10/2015. Valor
Total: R$25.270,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800216. Data de
Assinatura: 29/10/2014.
(SICON - 31/10/2014) 203003-20203-2014NE800013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.