10
Beneficiário
Márcio Minto Fabricio
Processo
505790/2013-0
Data da Firmatura
01/06/2015
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa
Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência 04 (quatro) meses a partir da
data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
David Driemeier
Processo
501863/2013-3
Data da Firmatura
29/05/2015
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: prorrogação da vigência da bolsa
Pós-doutorado Júnior - PDJ até 30/11/2015, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do
Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Jose Gilberto de Souza
Luiz Felipe Machado Velho
Angélica de Cássia Oliveira Carneiro
Processo
500248/2014-1
506116/2013-1
506536/2013-0
Data da Firmatura
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa
Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência 06 (seis) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário:
Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do
Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Draulio Barros de Araujo
Eliane Gasparino
Vanderlei Salvador Bagnato
Claudio de Oliveira
Adalberto Pessoa Junior
Eduardo Delgado Assad
Processo
505831/2013-9
505882/2013-2
506243/2013-3
506295/2013-3
506427/2013-7
506537/2013-7
Data da Firmatura
29/05/2015
29/05/2015
29/05/2015
29/05/2015
29/05/2015
29/05/2015
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: prorrogação da vigência da bolsa
Pós-doutorado Júnior - PDJ até 31/05/2016, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do
Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Dawidson Assis Gomes
Carlos Alexandre Costa Crusciol
Alexandre Soares Rosado
Processo
506266/2013-3
506459/2013-6
506531/2013-9
Data da Firmatura
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa
Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência 12 (doze) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário:
Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do
Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Marcelo Farina
Fausto Foresti
Carlos Alberto Ceretta
Rogerio Margis
Loreta Brandão de Freitas
Alberto Jose da Silva Duarte
Marcelo Tabarelli
Marcos Horacio Pereira
Carlos Ferreira dos Santos
Processo
504874/2013-6
505814/2013-7
505975/2013-0
506055/2013-2
506289/2013-3
506374/2013-0
506600/2013-0
506609/2013-8
506802/2013-2
Data da Firmatura
29/05/2015
29/05/2015
29/05/2015
29/05/2015
29/05/2015
29/05/2015
29/05/2015
29/05/2015
29/05/2015
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: prorrogação da vigência da bolsa
Pós-doutorado Júnior - PDJ até 31/10/2016, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do
Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Ima Célia Guimarães Vieira
3
ISSN 1677-7069
Processo
504428/2013-6
Data da Firmatura
01/06/2015
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa
Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência 04 (quatro) meses a partir da
data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Claudia Teixeira Guimarães
Valeria Cristina Sandrim
Processo
500504/2014-8
501841/2013-0
Processo
500248/2014-1
29/05/2015
29/05/2015
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0293.03; Data de Assinatura:
01/06/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - FAPTO, CNPJ n°
06.343.763/0001-11; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/03/2016; Prazo de Prestação de Contas: 09/05/2016.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Data da Firmatura
01/06/2015
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e Tecnológica
firmado em 22/01/2008. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
PAULO AUGUSTO DAL FABBRO. PROCESSO: 55.2644/2007-2.
OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo
de vigência até 20/05/2009. DATA DA FIRMATURA: 15/12/2008.
SIGNATÁRIOS: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de
Execução de Projetos Tecnológicos e de Pesquisa - Pelo beneficiário,
o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 27/06/2013. Concedente: CNPq. Beneficiário: Miguel Elso Luiz Rigon. Processo: 550008/2013-6. Objetivo: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de
concessão e aceitação, até 27/09/2016, para da continuidade ao projeto intitulado: "Remote Fiber optic Monitoring System for Deepwater Subsea Oil and Gas Production in Pre-Salt Enviroment". Data da
Firmatura: 29/05/2015. Signatário: José Aureliano Fonseca MatosCoordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o
próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: ENCOMENDA TRANSVERSAL SIBRATEC - REDES DE
CENTROS DE INOVAÇÃO. Ref. 1382/13; Data da Assinatura:
27/05/2015; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de
Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal
- FAPEG; CNPJ nº 03.438.169/0001-16; Executores: Empresa de
Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI; CNPJ nº 83.052.191/0001-62, Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA; CNPJ nº 00.348.003/0001-10, Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - Centro Nacional
Pesquisa de uva e Vinho - CNPVU; CNPJ nº 00.348.003/0058-56,
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; CNPJ nº
83.899.526/0001-82, Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC; CNPJ nº 83.891.283/0001-36; Intervenientes Cofinanciadores: Indústria de Produtos Coloniais do Rio Triguinho LTDA-ME - IPCRT; CNPJ nº 08.693.420/0001-02, Indústria de Sucos
Nova Esperança LTDA-ME - ISNE; CNPJ nº 07.697.495/0001-07,
COOPER PINHEIRO - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PINHEIRO PRETO - CPAPP; CNPJ nº
09.487.203/0001-29, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
PERIN LTDA-ME - ICAP; CNPJ nº 09.122.006/0001-06, INDÚSTRIA DE SUCOS ZAGO LTDA-ME - IZSFFFF; CNPJ nº
03.366.772/0001-30, BRESSANELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-ME - SUCONELLI; CNPJ nº 02.929.436/0001-95; Objeto:
"Obtenção de Uvas e Sucos de Alta Qualidade a partir do uso de
Tecnologias Inovadoras na Região VRP"; Recurso: Concedente: até
R$ 1.608.315,23 (um milhão seiscentos e oito mil, trezentos e quinze
reais e vinte e três centavos); Outros Aportes: "Os Intervenientes
Cofinanciadores, obrigam-se a aportar recursos no valor total R$
80.418,00 (oitenta mil quatrocentos e dezoito reais) sendo destinados
a cada um, o valor mínimo de R$ 13.403,00 (treze mil, quatrocentos
e três reais) sob a forma de recursos não financeiros"; Notas de
empenho: 2015NE000367, 2015NE000368; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
Espécie: CHAMADA PÚBLICA ENCOMENDA VERTICAL DE
PROJETO DE PESQUISA Ref. 0277/14; Data da Assinatura:
27/05/2015; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: MOVIMENTO
BRASIL COMPETITIVO ; CNPJ nº 00.731.979/0001-78; Objeto:
Reconhecer melhores Projetos de Inovação de empresas industriais,
de gestão da Inovação de empresas industriais e micro e pequenas
empresas, empresas atendidas pelo programa Agentes Locais de Inovação (ALI) do SEBRAE, bem como seus agentes e coordenadores,
além de aprimorar a sistemática de avaliação das propostas e os
indicadores e critérios de avaliação de projetos e programas de inovação.; Recursos: concedente; Valor total: de até R$ 2.800.000,00,
destinados a aporte direto ao Convenente. Nota de empenho:
2015NE000293; Fonte: Verde-Amarelo (0172249014); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 dias contados da data do término da vigência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015060200010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Data da Firmatura
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: prorrogação da vigência da bolsa
Pós-doutorado Júnior - PDJ até 31/12/2015, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do
Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Jose Gilberto de Souza
Nº 103, terça-feira, 2 de junho de 2015
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.13.0154.01; Data de Assinatura:
01/06/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
- RNP, CNPJ nº 03.508.097/0001-36; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 03/07/2016; Prazo de Prestação de Contas:
01/09/2016.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EDITAL Nº 11, DE 1 o- DE JUNHO DE 2015
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS- INPE, no uso de suas atribuições, de acordo com
o disposto na Portaria MCTI nº 64, de 27 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2014,
atendendo ao Edital nº 02/2014, de 06 de março de 2014, publicado
no Diário Oficial da União em 07 de março de 2014 e tendo em vista
a sentença proferida no Mandado de Segurança, Processo nº 000362119.2014.4.03.6103, torna público e homologa o resultado final, exclusivamente para o cargo de código TJ05, do Concurso realizado
pelo INPE, para provimento de vagas em cargos efetivos de Tecnologista Júnior, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para
lotação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Resultado por ordem de classificação e nota final, conforme
a seguir:
CÓDIGO DO CARGO: TJ05
LOCALIDADE DE TRABALHO: Cachoeira Paulista.
ESPECIALIDADE: Processamento de dados e Computação
Científica.
Classificação Nome
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
BÁRBARA ALESSANDRA GONÇALVES PINHEIRO YAMADA
DENIS MAGALHÃES DE ALMEIDA EIRAS
RAFAEL STOCKLER SANTOS LIMA
LEONARDO HENRIQUE DE CAMARGO BARROS
LEONARDO SAMESHIMA TABA
RAFAEL MELLO DA FONSECA
FRANKLIN RODRIGUEZ TELLEZ
RODRIGO FERREIRA DA SILVA
CHRISTOPHER SHNEIDER CERQUEIRA
Nota Final
140,90
133,90
133,80
131,60
131,00
127,70
125,40
117,55
115,50
LEONEL FERNANDO PERONDI
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000013201570.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2015. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
04755378000156. Contratado : BRUKER DO BRASIL COMERCIO
E -REPRESENTACAO DE PRODUTOS C. Objeto: Contratação do
plano de proteção de investimento (PPI), para um difratometro de
raios-X, modelo D2 Phaser e uma fluorescência de raios-X, modelo
S2 ranger. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/04/2015 a
06/04/2016. Valor Total: R$33.997,02. Fonte: 100000000 2015NE800093 Fonte: 100000000 - 2015NE800094. Data de Assinatura: 07/04/2015.
(SICON - 01/06/2015) 240114-00001-2015NE800002
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000224/2014-91
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de
Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2014, cujo o
objeto é a aquisição de material de expediente para o MCTI/MPEG,
com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo
nº 01205.000224/2014-91 e disponibilizada na página www.museugoeldi.br: Lote 04 - Itens 114 a 122 Empresa Registrada: R. CASTILHO GOMES - EPP.
Valor total registrado: R$ 7.769,00 (Sete mil e setecentos e sessenta e
nove reais).
Data da vigência: 01/06/2015 a 31/05/2016.
Homologação: Nilson Gabas Júnior, Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.