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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 110061
Número do Contrato: 00023/2010, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº Processo: 00404001449201022.
PREGÃO SISPP Nº 16/2010. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 72619976000158. Contratado : AGIL
EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, bem como, repactuar o valor contratado,
com efeitos financeiros contados a partir do dia 1º de janeiro de 2014.
Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência:
30/04/2014 a 29/04/2015. Valor Total: R$6.100.838,28. Fonte:
100000000 - 2014NE800192. Data de Assinatura: 24/04/2014.
(SICON - 24/04/2014) 110161-00001-2014NE000065
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2014 - UASG 110161
Nº Processo: 00693000115201376 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 2 (dois) servidores de rede, incluindo a prestação de
serviço de assistência técnica e garantia, para o ambiente computacional da Advocacia-Geral da União, conforme especificações e
quantidade consignadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 25/04/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
08/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
SEVERIANO FLORÊNCIO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2014) 110161-00001-2014NE000065
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 110097
Nº Processo: 00588000789201378.
DISPENSA Nº 65/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado:
06233165000190. Contratado : HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de copeiragem nas unidades da AdvocaciaGeral da União no Estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 22/04/2014 a 21/04/2015. Valor Total:
R$295.576,92. Fonte: 100000000 - 2014NE800648. Data de Assinatura: 22/04/2014.
(SICON - 24/04/2014) 110061-00001-2014NE000065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 110097
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 00588001030201221.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 01998769000103. Contratado : AUTO LAGUNA - CENTRO
DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 em sua atual redação e ligislação
complementar. Vigência: 24/04/2014 a 23/04/2015. Valor Total:
R$65.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800616. Data de Assinatura: 22/04/2014.
(SICON - 24/04/2014) 110061-00001-2014NE800616
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 110097
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 00588000160201247.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 12441717000158. Contratado : BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo tem
por objeto prorro-gar o prazo de vigência contratual por mais 12
meses,compreendedo período 16/04/14 à 15/04/15,bem como repactuação a partir de 01/02/14. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua
atual reda ção legislação complementar. Vigência: 16/04/2014 a
15/04/2015. Valor Total: R$533.107,63. Fonte: 100000000 2014NE800066. Data de Assinatura: 15/04/2014.
(SICON - 24/04/2014) 110061-00001-2014NE800065
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 110176
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 00190028210200919.
DISPENSA Nº 38/2010. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 34164319000174. Contratado : CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB -Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 12 meses, bem como reajustar os preços
unitários dos kits e carteiras de identidade funcional praticados no
contrato nº 09/2010 no percentual aproximado de 5,68%, além do
decréscimo de aproximadamente 49,06%, contados a partir de
09/04/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
09/04/2014 a 08/04/2015. Valor Total: R$75.984,20. Fonte:
100000000 - 2014NE800083. Data de Assinatura: 08/04/2014.
(SICON - 24/04/2014) 170940-00001-2014NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2014 ao Convênio nº 077/2012. Nº
Processo 00036.001003/2012-03. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE - MS - CNPJ 03.501.509/0001-06. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de
vigência prorrogado até 08 de agosto de 2014. Data de assinatura:
08/04/2014. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE
OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: GILMAR ANTUNES OLARTE, CPF nº 489.872.711-53.
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2014 ao Convênio Nº 775710/2012.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA
AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO, CNPJ nº
40.772.568/0001-45. Ofício 025/2014 Vimos através deste solicitar o
aditamento do convênio Fortalecer as iniciativas de autonomia das
mulheres como mecanismo de construção da igualdade no mundo do
trabalho com finalização prevista para 17 de Abril 2014.. Valor Total:
R$ 329.156,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.170,00, Vigência:
29/11/2012 a 17/10/2014. Data de Assinatura: 17/04/2014. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : HILBERLANDIA FERREIRA
DE ANDRADE, CPF nº 013.082.024-58.
ISSN 1677-7069
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9.Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria
(CNTI)
10.Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB)
11.Conselho Federal de Psicologia (CFP)
12.Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD)
13.Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar do Brasil (FETRAF)
14.FORÇA SINDICAL
15.Nova Central Sindical de Trabalhadores (NSCT)
16.União da Juventude Socialista (UJS)
17.União Geral dos Trabalhadores (UGT)
18.União Nacional dos Estudantes (UNE)
RUFINO CORREIA SANTOS FILHO
Diretor
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2014 ao Convênio Nº 6/2011. Nº Processo: 00008002898201141. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA, CNPJ nº 46.381.000/0001-80. Interveniente:SAO PAULO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº
46.379.400/0001-50. Objeto: Indicação de crédito referente à 2ª parcela dos recursos inicialmente previstos no Termo Aditivo nº 02 ao
Convênio original. Nota de Empenho 2014NE800173, ND 333041,
PTRES 058946, Programa de Trabalho 144222064210G-PO-003,
conforme Termo de Apostilamento 001/2014.. Crédito Orçamentário:
PTRES: 58946, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2014NE800173. Vigência: 30/11/2011 a 31/10/2014. Data de
Assinatura: 27/03/2014. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : ELOISA DE SOUSA
ARRUDA, CPF nº 064.531.768-31, Interveniente:GERALDO JOSE
RODRIGUES ALCKMIN FILHO, CPF nº 549.149.068-72.
(SICONV(PORTAL) - 24/04/2014)
(SICONV - 24/04/2014)
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EDITAL
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO N o- 1/2014 - SPM/PR
SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
INTEGRAR O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA
MULHER (CNDM) MANDATO (2014 -2017)
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SPM/PR, torna público o
RESULTADO do Edital de Convocação nº 01/2014 - SPM/PR, publicado no Diário Oficial da União, de 12 de março de março de
2014, nos termos estabelecidos nos itens 3.3 e 4 .
RELAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
HABILITADAS PARA O PROCESSO DE VOTAÇÃO
Entidades Categoria "A"
1.Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL)
2.Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
3.Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB)
4.Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica
(ABMCJ)
5.Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)
6.BPW Brasil - Federação das Associações de Mulheres de
Negócios e Profissionais.
7.Confederação das Mulheres do Brasil (CMB)
8.Fórum de Mulheres do MERCOSUL
9.Fórum Nacional de Mulheres Negras (FNMN)
10.Liga Brasileira de Lésbicas (LBL)
11.Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
12.Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)
13.Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil (MMC)
14.Rede Economia e Feminismo (REF).
15.Rede Nacional Feminista de Saúde, Direito Sexuais e
Direitos Reprodutivos (RNFS).
16.Rede Mulher e Mídia
17.Parto do Princípio - Mulheres em Rede pela Maternidade
Ativa
18.União Brasileira de Mulheres (UBM)
19.União de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira
(UMIAB)
Entidades Categoria "B"
1.Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
2.Associação Internacional Maylê Sara Kalí
3.Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
(CTB)
4.Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
5.Central Única dos Trabalhadores (CUT)
6.Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(CONTAG)
7.Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE)
8.Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014042500272
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2014 ao Convênio Nº 16/2011. Nº
Processo: 00008003637201149. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016,
Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 14.504.377/0001-92.
Interveniente:ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.032/0001-60.
Objeto: Indicação de crédito referente à 2ª parcela dos recursos inicialmente previstos no Termo Aditivo nº 02 ao convênio original,
Nota de Empenho 2014NE800172, ND 333041, PTRES 058946, Programa de Trabalho 144222064210G-PO-003, Fonte 100000000, conforme Termo de Apostilamento nº 01/2014.. Crédito Orçamentário:
PTRES: 58946, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2014NE800172. Vigência: 30/09/2011 a 30/11/2014. Data de
Assinatura: 27/03/2014. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : ALMIRO DE SENA
SOARES FILHO, CPF nº 506.678.905-72, Interveniente:JAQUES
WAGNER, CPF nº 264.716.207-72.
(SICONV - 24/04/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2014 ao Convênio Nº 17/2011. Nº
Processo: 00008003733201197. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016,
Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIAL SOCIAL, TRABALHO E, CNPJ nº 03.252.312/000180. Interveniente:ESPIRITO SANTO GOVERNO DO ESTADO,CNPJ nº 27.080.530/0001-43. Objeto: Indicação de crédito referente à 2ª parcela dos recursos inicialmente previstos no Termo
Aditivo nº 02 ao Convênio original. Nota de Empenho
2014NE800171, ND 333041, PTRES 058946, Programa de Trabalho
144222064210G-PO-003, conforme Termo de Apostilamento
001/2014.. Crédito Orçamentário: PTRES: 58946, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2014NE800171. Vigência: 03/10/2011 a 31/10/2014. Data de Assinatura: 27/03/2014. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.21091, Convenente : HELDER IGNACIO SALOMAO, CPF nº
768.087.427-15, Interveniente:JOSE RENATO CASAGRANDE, CPF
nº 705.151.827-53.
(SICONV - 24/04/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2014 ao Convênio Nº 19/2011. Nº
Processo: 00008004054201135. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016,
Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 05.761.069/0001-51. Objeto: Indicação de crédito referente à 2ª parcela dos recursos inicialmente
previstos no Termo Aditivo nº 03 ao Convênio original. Nota de
Empenho 2014NE800170, ND 335041, PTRES 058946, Programa de
Trabalho 144222064210G-PO-003, conforme Termo de Apostilamento 001/2014.. Crédito Orçamentário: PTRES: 58946, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2014NE800170. Vigência: 31/10/2011 a 30/10/2014. Data de Assinatura: 07/04/2014. Signatários: Concedente : IDELI SALVATTI, CPF nº 222.700.279-49,
Convenente : JOSE MARIA RIBEIRO JUNIOR, CPF nº
909.315.563-68.
(SICONV - 24/04/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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