110
3
ISSN 1677-7069
meida, 62.85, 87 / 10007606, Gisele Cristina Sebrian, 60.02, 91 /
10022451, Gisele Pineiro de Sousa, 81.50, 20 / 10005458, Graciela
Noemi Moreira Silvera, 84.02, 15 / 10002806, Henrique Dione Silva,
69.46, 64 / 10009379, Hugo Jorge Nicoliello Jose, 77.30, 34 /
10027510, Isabela Azevedo Mota, 64.04, 83 / 10004448, Jacqueline
Coriolano Costa, 81.38, 21 / 10021629, Joao Gilberto da Silva Zanuzzo, 76.77, 35 / 10031832, Joao Paulo Estevam de Souza, 78.53,
28 / 10017778, Jonathan Reinholt Ebner Junior, 65.60, 77 /
10027357, Jones Junior Daros, 86.66, 11 / 10020082, Jorge Diogenes
de Souza, 67.95, 70 / 10021846, Jose Antonio Ferreira Teles, 77.38,
32 / 10016147, Juliana Sabino Rodrigues, 65.62, 76 / 10025766, Julio
Cesar Calassara Pereira, 77.59, 30 / 10025390, Karla Danila Coloia
de Carvalho, 73.04, 52 / 10009767, Karla Estefana Hoinoski, 75.73,
43 / 10015558, Katia Fernanda Streit, 97.99, 1 / 10018768, Louize
Manhaes Seabra Dan, 70.23, 61 / 10028439, Luciana dos Santos
Almeida, 83.76, 16 / 10012252, Luciana Jacinto dos Reis, 75.73, 42
/ 10006551, Luciene Brauns Santos, 75.76, 41 / 10019935, Marcela
Ferraz Pereira, 88.92, 5 / 10021155, Marcia Andreia da Silva Almeida, 87.50, 8 / 10019793, Marcio Benicio Campos, 70.79, 57 /
10001259, Marcos Antonio Fadel Duarte, 71.53, 54 / 10026883, Maria Cristina Ferreira Pessoa, 83.30, 17 / 10015088, Maria de Castro
Monteiro Loffredo, 76.27, 39 / 10008465, Maria Elizabeth Ferreira,
79.55, 24 / 10027638, Marian Woeltje Gonçalves, 69.93, 63 /
10015465, Marili de Souza Gomes, 88.26, 6 / 10001637, Michel
Soares de Godoy, 77.55, 31 / 10032791, Michelle Bastos Furtado,
69.10, 66 / 10029924, Neide Teresinha Cardoso, 68.66, 67 /
10001141, Norma Suely Acioli Marinho, 74.77, 48 / 10033176, Paulo
Dagoberto Martins, 78.14, 29 / 10027203, Priscila Dorigao Yuvamoto, 89.64, 3 / 10020108, Rafael Jose da Silva, 75.05, 44 /
10021761, Raquel Harumi Demesi Fujimoto, 72.06, 53 / 10030393,
Reinaldo Gomes Santana, 70.66, 58 / 10021570, Renato Vianna Dias
da Silva, 63.62, 85 / 10029336, Ricardo Neves da Motta, 64.34, 82 /
10019340, Rita de Cassia Teixeira Souza, 56.19, 94 / 10019092,
Roberta de Souza Pohren, 66.07, 74 / 10033017, Rodrigo da Silva,
70.30, 60 / 10012994, Roger Sato Matsumoto, 65.02, 79 / 10018621,
Ronilton Martins Lopes, 69.95, 62 / 10022099, Sandra Maria de
Freitas Tostes, 80.38, 23 / 10004604, Sandra Naoko Kaneyasu, 63.95,
84 / 10004055, Sandro da Cruz Aguiar, 67.51, 72 / 10024866, Sandro
Monteiro de Sousa, 70.46, 59 / 10024041, Sergio Dias Moreira,
69.30, 65 / 10000093, Sergio Luiz da Silva Moreira, 64.38, 81 /
10021395, Simone Ferreira Teixeira Bastos, 71.15, 55 / 10027302,
Tatiane Vidal Dias Gomes, 74.64, 49 / 10007366, Telma Sara Rover
Salon Nascimento, 87.63, 7 / 10034775, Valcir de Jesus Sousa da
Cruz, 82.93, 18 / 10027819, Vicente Cavalcanti Ibiapina Parente,
62.73, 88 / 10003245, Victor Pavlov Miranda, 85.50, 13.
2.2.1.1Resultado final do concurso dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
10022392, Davison Rego Menezes, 82.10, 19.
(...)
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
Espécie: Termo Aditivo n. 66/2011, de 05/08/2011, constituindo-se no
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. 048/2009. Partes: SUFRAMA, CNPJ n. 04.407.029/0001-43 e o GOVERNO DO ESTADO DO
ACRE, CNPJ n. 63.606.479/0001-24 e a SECRETARIA DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA, CNPJ n. 05.613.654/0001-04. Signatários: Pela Concedente representada por sua Superintendente FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO, CI n. 111.212-SESEG/AM,
CPF/MF n. 026.631.392-20; pela Convenente Governador, SEBASTIÃO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CI n. 0073.569SSP/AC, CPF n. 091.373.942-15 e pela Executora o seu Secretário
MAURO JORGE RIBEIRO, CI n. 149.777-89-SSP/AC, CPF n.
112.606.452-16. Objeto: Tem o presente instrumento a continuação da
adequação do plano de Trabalho em razão dos fatos apresentados pela
Convenente nos OF/GAB/n. 118/2010, (fls., 226, 1º. Vol), 06/05/2010
e OF/GAB/n. 837/SEPLAN, (fls., 282, 1º. Vol) . Processo n.
52710.00949/2009-43-II-VOL-SUFRAMA.
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 28/2011 - UASG 193028
Nº Processo: 52710001330201171 . Objeto: Cota de Patrocínio Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer nº 739/2011MCL/PF/SUFRAMA Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2011 .
PLINIO IVAN PESSOA DA SILVA . Superintendente Adjunto de
Administração . Ratificação em 29/08/2011 . FLAVIA SKROBOT
BARBOSA GROSSO . Superintendente . Valor Global: R$ 10.000,00
CNPJ CONTRATADA : 05.662.046/0001-90 EMPRESA ESONASTUR
(SIDEC - 29/08/2011) 193028-19205-2011NE800038
Nº 167, terça-feira, 30 de agosto de 2011
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
033.330.476-40, e PAULO COSTI, Prefeito do Município de Encantado/RS - C.P.F: 177.455.780-00.
PROCESSO: 58701.001966/2009-93.
A Comissão Especial de Licitação-CEL. comunica a todas as
empresas participantes da CONCORRÊNCIA Nº 01/2011-CEL, que
após análise e manifestação proferida aos Recursos Administrativos
apresentados pelas empresas DINÂMICA TECNOLOGIA DE CONCRETO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA e HIZZO LUXOR EMPREENDIMENTOS LTDA, decidiu REVER a sua decisão, conforme
Relatório de Julgamento do Recurso e Contra-Razão da HABILITAÇÃO, constante dos autos, ratificada pela Jurídica desta Autarquia
e corroborada pela Senhora Superintendente Adjunta de Administração, substituta, com fundamento no ÷4º do Art. 109 da Lei Nº
8.666/93, julgando PROCEDENTE o recurso da empresa DINÂMICA TECNOLOGIA DE CONCRETO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA,
tornando esta HABILITADA no presente certame e IMPROCEDENTE o da empresa HIZZO LUXOR EMPREENDIMENTOS LTDA,
por falta de fundamento legal.Comunicamos, ainda, qua reunião de
abertura dos envelopes nº2(PROPOSTA DE PREÇOS), dar-se-á no
dia 8/9/2011, às 9h30min (Horário Manaus), na Sala de Reuniões das
Superintendências Adjuntas, na sede desta Autarquia em Manaus,
pelo qual ficam todos os representantes das empresas participantes
neste certame convidadas a comparecerem a referida reunião.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 726115/2009.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
DE GOIÁS/GO- CNPJ: 01.740.422/0001-66.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar o prazo
de vigência do Convênio 726115/2009. Até 08 de maio de 2012.
DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2011.
SIGNATÁRIOS: WALDEMAR MANOEL SILVA DE SOUZA, Secretário-Executivo/ME - C.P.F: 377.643.655-72, WADSON NATHANIEL RIBEIRO, Secretário Nacional de Esporte Educacional - C.P.F:
033.330.476-40, e JOSÉ OLINTO NETO, Prefeito do Município de
Planaltina de Goiás/ GO - C.P.F: 046.247.931-53.
PROCESSO: 58701.001906/2009-71.
EDJANE PINTO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 29/08/2011) 193028-19205-2011NE800038
.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 719321/2009.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/MG
CNPJ: 18.715.474/0001-85.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar o prazo
de vigência do Convênio 719321/2009. Até 03 de fevereiro de
2012.
DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2011.
SIGNATÁRIOS: WALDEMAR MANOEL SILVA DE SOUZA, Secretário-Executivo/ME - C.P.F: 377.643.655-72, WADSON NATHANIEL RIBEIRO, Secretário Nacional de Esporte Educacional - C.P.F:
033.330.476-40, e JOSÉ CARLOS GOMES DUTRA Prefeito Municipal de Igarapé/MG- C.P.F: 501.102.766-04.
PROCESSO: 58701.001962/2009-13.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 722566/2009.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA - CNPJ: 13.831.441/0001-87.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar o prazo
de vigência do Convênio 722566/2009 de 11 de agosto de 2011 para
17 de setembro de 2011.
DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2011.
SIGNATÁRIOS: WALDEMAR MANOEL SILVA DE SOUZA, Secretário-Executivo/ME - C.P.F: 377.643.655-72, WADSON NATHANIEL RIBEIRO, Secretário Nacional de Esporte Educacional - C.P.F:
033.330.476-40, e TANIA MARIA PORTUGAL DA SILVA, Prefeita
do Município de São Sebastião do Passe/BA - C.P.F: 365.597.82553.
PROCESSO: 58701.001973/2009-95.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 723942/2009.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE/BA CNPJ: 13.912.084/0001-81.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar o prazo
de vigência do Convênio 723942/2009 até 21 de setembro de 2012.
DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2011.
SIGNATÁRIOS: WALDEMAR MANOEL SILVA DE SOUZA, Secretário-Executivo/ME - C.P.F: 377.643.655-72, WADSON NATHANIEL RIBEIRO, Secretário Nacional de Esporte Educacional - C.P.F:
033.330.476-40, JOSÉ ALVES FERREIRA, Prefeito do Município de
Coribe/BA - C.P.F: 050.302.935-15.
PROCESSO: 58701.001982/2009-86.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 725582/2009.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO/RS - CNPJ: 88.349.238/0001-78.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar o prazo
de vigência do Convênio 725582/2009 até 28 de fevereiro de 2012.
DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2011.
SIGNATÁRIOS: WALDEMAR MANOEL SILVA DE SOUZA, Secretário-Executivo/ME - C.P.F: 377.643.655-72, WADSON NATHANIEL RIBEIRO, Secretário Nacional de Esporte Educacional - C.P.F:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011083000110
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE COMPRAS
E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 17/2008. Nº. Processo 58000.001596/2006-49.
Contratante:
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
CNPJ/MF:
02.973.091/0001-77. Contratada: APECÊ-SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 00.087.163/0001-53. OBJETO: Repactuar os preços praticados no Contrato Administrativo nº 17/2008 a partir de 1º/04/2011,
com base no Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93, Art. 40,
ambos da IN nº 02/2008 - MPOG, Art. 5º Decreto nº 2271/97 e
Parecer AGU/JTB 01/2008 - Aprovado e publicado no DOU - Seção
1, de 06/03/2009, bem como na Cláusula Quinta do Contrato. Data de
Assinatura: 12/08/2011. Vigência: 12/08/2011 a 12/11/2011. Valor
Global de R$ 1.766.270,88. Fonte Recurso: 100, Elemento de Despesa 339039, Programa de Trabalho: 27.122.0750.2000.0001. Pelo
Contratante: JOSÉ LINCOLN DAEMON. Pela Contratada: RICARDO DE OLIVEIRA ALVES.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2011 - UASG 180002
Nº Processo: 58000001585201126 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente e
permanente, para atender ao Ministério do Esporte, às Secretarias de
Esporte e Representação Estadual do Ministério do Esporte no Estado
do Rio de Janeiro, durante a vigência da ata, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de
Itens Licitados: 00022 . Edital: 30/08/2011 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco a Sala
T38 Térreo Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/09/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: O edital está disponível também nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.esporte.gov.br
MARILIA FERREIRA GALVAO
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2011) 180002-00001-2011NE800027
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 58000000074201197. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de cadeiras e poltronas para atender as
necessidades do Ministério do Esporte em Brasília - DF, conforme
especificações constantes do Termo de Referência no anexo I do
edital.
JOSE LINCOLN DAEMON
Subsecretário
(SIDEC - 29/08/2011) 180002-00001-2011NE800027
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 16/08/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Presente
licitação tem por objeto registro de preços para eventual contratação
de serviços especializados no fornecimento de lanches e serviços de
buffet, para eventos protocolares de caráter institucional com o respectivo fornecimento de materiais e todo o serviço de apoio, para
atender as necessidades do Ministério do Esporte no Distrito Federal
ou em outra unidade de Federação, conforme especificações constantes no Termo de Referência
MARILIA FERREIRA GALVAO
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2011) 180002-00001-2011NE800027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.