DIVULGAÇÃO / MOBILIZAÇÃO, CADASTRAMENTO E
ATIVAÇÃO DE TURMAS NO PBA 2011/2012
O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) é uma iniciativa do Governo Federal (MEC/SECADI)
voltada para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, por meio do esforço conjunto na
área de educação e em parceria com estados (Seduc-MT) e municípios. O objetivo é
erradicar o analfabetismo no País, garantindo o direito constitucional que todo cidadão
brasileiro possui de acesso à educação e, consequentemente, de ler e escrever.
Dando continuidade ao trabalho realizado por meio deste Programa no estado de MT,
comunicamos que a Seduc-MT abriu vagas para os alfabetizadores que pretendem
ministrar aulas no ano de 2012 e para coordenadores de turma. Como parte do
Programa, ressaltamos que o novo exercício do PBA (o exercício de 2011 – a ser
executado em 20121) já se encontra aberto para a divulgação, mobilização e o
cadastramento dos novos alunos (conhecidos no Programa por alfabetizandos) e dos
voluntários2 alfabetizadores e coordenadores de turmas locais (também conhecidos
como bolsistas3).
Em Mato Grosso serão abertas turmas nas zonas urbana e rural com a meta de
alfabetizar 30 mil alunos no estado em 2012 (20 mil na zona urbana e 10 mil na zona
rural). O programa de alfabetização, com duração de 08 meses, tem uma carga horária de
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Para fins explicativos: referimos ao ano de execução do Programa utilizando o ano anterior ao ano atual em que
está sendo executado, ou seja, em 2011, executamos o Programa 2010, em 2012, executaremos e nos referiremos
ao Programa 2011.
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O alfabetizador e o coordenador de turmas são tidos como voluntários pelo Programa Brasil Alfabetizador. Estes,
no entanto, recebem uma bolsa-auxílio (MEC/FNDE). É necessário esclarecer, desde o início, que o Programa firma
um termo de compromisso com os alfabetizadores e coordenadores. Não há contrato impregatício, portanto, não
há carteira assinada (décimo terceiro, FGTS e demais benefícios), são oito (08) bolsas-auxílio que variam entre R$
250,00 e R$ 500,00. É um contrato assinado pelos colaboradores voluntários ao Programa Brasil Alfabetizado.
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O termo bolsista é amplamente utilizado pelos coordenadores do Programa dentro da Secretaria de Estado de
Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) porque o próprio sistema on line do Programa, o SBA (Sistema Brasil
Alfabetizado), assim os denomina para facilitar o diálogo com o MEC ou FNDE quanto ao cadastramentos e
liberação para o pagamento das bolsas-auxílio ao longo do Programa (são no total 08 liberações de bolsa).
320 horas/aula e tem como público alvo todo e qualquer cidadão que não sabe ler e
escrever – que possua 15 anos de idade ou mais e que não teve acesso à escola.
DIVULGAÇÃO e CADASTRAMENTO
Uma das fases importantes do Programa para mobilizar aqueles que não sabem ler e
escrever é o período de divulgação e mobilização – que se encerrará juntamente com o
cadastramento no dia 17 de fevereiro de 20124.
Quais tipos de ações podem ser realizados visando à divulgação? Vejamos algumas idéias
(das quais o município poderá utilizar – de acordo com a sua realidade)5:
 Utilizar dos meios de comunicação mais eficazes de acordo com a realidade do
município, tais como: rádio, jornal impresso, panfletos, banners (anúncios) nos
sites das instituições vinculadas à educação (prefeitura, secretaria, escolas,
Cefapros e outros). Outra ideia oportuna é divulgar a existência do Programa
nas redes sociais, como o Facebook e o Orkut .
 Visto que, de acordo com o IBGE 2010, boa parte dos analfabetos se encontra
na faixa etária acima dos 50 anos de idade, torna-se essencial mobilizar, ou
seja, visitar os locais onde se encontram estas pessoas, locais como: centros de
convivência da melhor idade, igrejas e templos religiosos, centros
comunitários e outros.
 Tão importante quanto o item anterior, destacamos a necessidade de uma
visita e diálogo com os agentes de saúde e o cartório locais, pois, no primeiro
caso, trata-se de profissionais que mantém contato direto com o público
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No entanto, esclarecemos que a mobilização pode ser realizada durante o ano todo como uma medida de manter
acesa e atuante a existência do Programa e a disponibilidade em alfabetizar aqueles que não sabem ler e escrever,
seja neste ou no próximo ano de execução do PBA.
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O Programa não disponibiliza verbas (auxílio financeiro) para a mobilização, portanto, fica a critério do município
escolher os melhores meios para sua divulgação.
anteriormente citado e, no segundo caso, por terem dados referentes aos
analfabetos – estes que tem uma identificação de analfabeto quando retiram
documentos, em especial, o registro geral (mais comumente conhecido por
R.G.).
CADASTRAMENTO PBA / SBA
Ao contrário de 2011 e com base nas experiências exitosas, sugerimos que o
cadastramento seja de responsabilidade do município6.
Assim, o município estará
responsável pela veracidade dos cadastros e sua manutenção – colaborando assim com a
descentralização do cadastramento. No entanto, a Seduc-MT (enquanto Ente Executor
(EEx.) do PBA), não se eximirá de supervisionar os cadastros e auxiliar no processo de
manutenção do Sistema Brasil Alfabetizado (SBA). O município, por meio de um
responsável indicado pela SME ou Assessoria - deverá estar igualmente atento:
a) ao cadastramento de pessoas que, de fato, não tiveram acesso à escolarização
e que não saber ler e escrever;
b) aos cadastros repetidos, situação conhecida por duplicidade de cadastros;
c) os alfabetizadores podem ter no máximo 02 (duas) turmas em horários
diferentes;
d) devem ter o cuidado de não abrir turmas no mesmo local e em horários
próximos quando a soma dos alunos for menor que 25 (quantidade máxima
de alfabetizandos por turma).
e) os alfabetizandos (alunos) devem apresentar, no mínimo, um documento
pessoal (RG ou CPF). Se ele não possuir nenhum, ele poderá sim ser
cadastrado, porém o coordenador ou o alfabetizador ficará responsável por
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A resolução do PBA (nº 32 de 1º de julho de 2011), de acordo com o artigo 13, afirma que o cadastramento é de
responsabilidade do ente executor (EEx.)do Brasil Alfabetizado, no caso, a Seduc-MT. No entanto, baseado em
experiências anteriores com alguns municípios, sugerimos que o cadastramento para 2011/2012 seja realizado
pelo município parceiro por meio do técnico de apoio. No entanto, caso o município não tenha a possibilidade de
compartilhar esta ação, por favor, dialoguem com a equipe na Seduc-MT nos telefones e emails para contato
disponibilizados no final deste texto.
encaminhá-lo para regulamentação/solicitação dos documentos pessoais o
mais breve possível. Este é um dos objetivos específicos do Programa e que
será cobrado no fechamento do PBA em novembro, aluno por aluno, ação
conhecida por situação final do alfabetizando/aluno.
Na medida em que a divulgação ocorrer, turmas serão formadas. É necessário respeitar
as condições quantitativas para a formação das turmas do PBA: estipulamos que para a
zona rural, o mínimo de alunos seja de 10 e o máximo de 25; ao passo que para abrir uma
turma na zona urbana, são necessários, no mínimo, 20 e no máximo 25 alunos7. Atenção:
em relação ao cadastramento, primeiro preenche-se os cadastros no ficha de cadastro
padrão8 emitida pela Seduc às SMEs e/ou Assessorias até reunir o número mínimo de
alfabetizandos exigidos. Após a turma ser formada, o próximo passo é cadastrá-la no SBA
(Sistema Brasil Alfabetizado). Para isso, devemos estar atentos a duas questões
importantes:
1. Além da indicação do coordenador de turmas, o Secretário Municipal de
Educação, Assessoria Pedag. ou outro órgão que se responsabilizar pelo PBA no
município deverá indicar uma única pessoa que ficará responsável por todas as
ações técnicas e logísticas do PBA (tais como: cadastramento, recebimento de
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Esta relação com o número mínimo e máximo de alfabetizandos por turma (zonas urbana e rural) foi
estabelecida pela equipe da Secretaria de Estado de Educação com base na experiência ao longo dos
anos e na média da quantidade de alunos nas turmas no estado. Sugerimos seguir esta orientação, pois
sempre há desistências por parte de alguns alunos logo nos primeiros meses do curso. É interessante
evitar que as turmas diminuam a quantidade de alunos, por isso, aconselhamos, sempre que possível,
abrir a turma com um número maior que o mínimo exigido.
No entanto, para fins legais e em consonância com o artigo 10 da Resolução CD/FNDE nº 6 (de 16 de
abril de 2010), para abrir uma turma no SBA, são necessários:
I - nas áreas rurais, mínimo 7 (sete) e máximo 25 (vinte e cinco) alfabetizandos (alunos) por turma;
II - nas áreas urbanas, mínimo 14 (catorze) e máximo 25 (vinte e cinco) alfabetizandos por
turma.
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Estas fichas para cadastros, além de enviadas às instituições citadas por email, estarão disponíveis no site da
Seduc.
material didático e merenda, envio das listas de freqüência (LF) e relatórios
mensais, manter contato regular com a equipe Seduc). Esta mesma pessoa, o
técnico de apoio9, deverá solicitar a sua senha via Sistema Brasil Alfabetizado
(SBA)
para
o
cadastramento
dos
alfabetizandos,
alfabetizadores
e
coordenador(es) de turmas (e alfabetizadores intérpretes de Libras10 – quando
necessário). Para a solicitação e aquisição da senha, disponibilizaremos um anexo
do Passo-a-Passo (que também se encontrará disponível no site da Seduc).
2. Após a aquisição da senha de usuário do SBA, é necessário certificar-se que foram
feitas as indicações do alfabetizador e do coordenador de turma, pois sem o
cadastro prévio destes, não será possível o cadastramento e ativação das
turmas11.
ATIVAÇÃO DAS TURMAS
A liberação das bolsas-auxílio pelo FNDE se dá a partir da ativação das turmas no Sistema
Brasil Alfabetizado (SBA). Aliás, a primeira bolsa há de ser liberada até 30 dias após a
ativação das turmas. No entanto, comunicamos (com base nos últimos dois anos) que a
primeira bolsa, na prática, costuma ser depositada na conta do bolsista entre um mês e
meio até dois meses depois da ativação. Esta é uma questão muito delicada e que todos
os bolsistas devem ser comunicados com antecedência, pois costuma gerar
desentendimentos e expectativas frustradas no início do programa.
Alertamos que a ativação das turmas é de responsabilidade exclusiva da Seduc. O que
cabe aos coordenadores de turmas fazerem, junto à própria SME ou às Assessorias, é
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A indicação do técnico de apoio deverá ser comunicada por meio de um ofício assinado pelo responsável direto
(prefeito ou secretário, assessor).
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Libras: Língua Brasileira de Sinais (língua utilizada pela comunidade de surdos-mudos (portadores de
necessidades especiais auditivas e/ou fonativos) para se comunicar).
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Observação: a ativação de turmas é de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Estado de Educação (SeducMT) e não dos municípios.
entrar em contato conosco por telefone ou e-mail e solicitar a ativação das turmas
quando as aulas de fato iniciarem. A solicitação pode ser feita pelo coordenador de
turmas quando houver apenas um coordenador no município. Quando houver mais de
um coordenador, o técnico de apoio deverá fazer a solicitação de todos os
coordenadores de seu município.
Pergunta: Quando exatamente será feita a solicitação da ativação de turmas? Estamos
planejando iniciar as aulas aos 19 de março de 2012 em todo o estado de Mato Grosso.
Portanto, a ativação deverá ser solicitada até o dia 16 de março.
Sugerimos que as solicitações sejam feitas por e-mail, pois assim as solicitações ficam
registradas. Da equipe da Seduc, ficarão responsáveis pela ativação das turmas: as Sras.
Lucila Vargas e Marilza Martins:
[email protected]
[email protected]
tel. 0800.647.6325
ou (65) 3613.6325
Antes de finalizar, gostaríamos de solicitar a todos que se empenhem nesta fase do
Programa: a mobilização, a fim de mapear as localidades que contam com a presença de
analfabetos e os mobilizem para participar do PBA 2011/2012. Agradecemos
imensamente pelo esforço de cada município nesta luta que exige o auxílio de todos os
interessados e preocupados com a questão do analfabetismo em nosso estado e país.