ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E DE JURISPRUDÊNCIA NOVAS AQUISIÇÕES (período de 14 a 18 de setembro de 2015) PERIÓDICOS - Sumários Correntes Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v.14, n.82, jul./ago. 2015. Revista do Advogado, v.35, n.127, ago. 2015. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v.5, n.27, jun./jul. 2015. Revista Dialética de Direito Processual, n.150, set. 2015. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v.11, n.65, abr./maio 2015. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v.1, n.6, maio/jun. 2015. ----------------------------------------------* Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e jurisprudência comentada. LIVROS – Últimas aquisições ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática de locação: lei do inquilinato anotada, questões práticas, modelos. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 211 p. ISBN 978-85-2248520-8. BORGES, Gustavo Silveira. Erro médico nas cirurgias plásticas. São Paulo: Atlas, 2014. 338 p. ISBN 978-85-224-8952-7. BURINI, Bruno Corrêa. Efeitos civis da sentença penal: atualizado conforme a reforma processual. São Paulo: Atlas, 2007. 198 p. (Coleção Atlas de Processo Civil) ISBN 978-85-224-4786-2. CASSETTARI, Christiano. Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva: efeitos jurídicos. São Paulo: Atlas, 2014. 199 p. ISBN 978-85-224-8435-5. LIMA, Marcellus Polastri. Juizados especiais criminais: o procedimento sumaríssimo no processo penal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 156 p. ISBN 978-85-224-7521-6. LISBOA, Roberto Senise. Confiança contratual. São Paulo: Atlas, 2012. 212 p. ISBN 978-85-224-6896-6. ROCHA, Felippe Borring. Manual dos juizados especiais cíveis estaduais: teoria e prática. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 348 p. ISBN 978-85-224-9113-1. SILVA, Ana de Lourdes Coutinho. Motivação das decisões judiciais. São Paulo: Atlas, 2012. 289 p. (Coleção Atlas de Processo Civil) ISBN 978-85-224-6436-4. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA PERIÓDICOS Sumários Correntes Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v.14, n.82, jul./ago. 2015 SUMÁRIO DOUTRINA ARTIGOS Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms) Thiago Cássio D'Ávila Araújo ......................................................................................9-27 A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis: aspectos constitucionais e legais Carlos Sérgio Gurgel da Silva ...................................................................................28-43 Considerações acerca do dano moral ambiental Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi ...........................................................44-54 Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução Jessé Torres Pereira Junior, Thaís Boia Marçal .......................................................55-65 Termo de ajustamento de conduta (TAC): instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro Luiz Carlos Figueira de Melo, Alexandre Ribeiro de Melo ........................................66-83 DIRETO AO PONTO Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. nº 4.327, de 25.04.14) Toshio Mukai .............................................................................................................85-87 JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA .............................................................................89 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA Revista do Advogado, v.35, n.127, ago. 2015 SUMÁRIO O paradoxo da criação: da implantação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de São Paulo e o comprometimento do acesso à Justiça André Almeida Garcia .................................................................................................7-18 Projeção do novo Código de Processo Civil sobre os Juizados Especiais Daniel Penteado de Castro .......................................................................................19-26 Simulacro de Justiça: reflexões críticas acerca da aplicação da Lei nº 9.099/1995 no processo penal brasileiro Daniel Zaclis ..............................................................................................................27-33 Suspensão condicional do processo nos crimes contra a concorrência Davi de Paiva Costa Tangerino .................................................................................34-39 Momento processual para a inversão do ônus da prova Elias Marques de Medeiros Neto ..............................................................................40-46 Reflexões sobre a atuação de litigantes vulneráveis sem advogado nos Juizados Especiais Cíveis Fernanda Tartuce ......................................................................................................47-58 Preclusão processual civil nos Juizados Especiais Heitor Vitor Mendonça Sica .......................................................................................59-66 Resposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais Cíveis Marcelo Pacheco Machado .......................................................................................67-79 Decisão homologatória de transação penal. Análise do cabimento da extensão dos efeitos a coautores ou partícipes Maurício Garcia Saporito, Victor Souza Marçal .........................................................80-82 A audiência preliminar no Juizado Especial Criminal e o estigma das anotações criminais Roberto F. Archanjo da Silva .....................................................................................83-91 Lei nº 9.099/1995: a norma da conciliação Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo ..............................................................................92-99 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v.5, n.27, jun./jul. 2015. SUMÁRIO Doutrina Nova configuração da pensão por morte (Lei nº 13.135/2015): inconstitucionalidade, ilegalidade e inaplicabilidade à realidade social brasileira do prazo de dois anos de casamento e união estável Marco Aurélio Serau Junior, Luisa Helena Marques de Fazio ....................................5-17 Parâmetros de análise relativos à incidência de contribuição previdenciária sobre pagamentos eventuais Fábio Zambitte Ibrahim ..............................................................................................18-28 Processo e previdência: crescente interesse das Cortes Supremas em matéria previdenciária Fernando Rubin .........................................................................................................29-44 Cargo em comissão sem vínculo a regime próprio: acidente do trabalho, estabilidade e natureza da relação frente ao segurado empregado Daisson Portanova ....................................................................................................45-68 A política pública de valorização do salário mínimo e a violação da igualdade no reajuste dos benefícios previdenciários Carlos Roberto Faleiros Diniz, Helder Ribeiro Machado ...........................................69-80 A importância do gerenciamento do risco para o regime geral de previdência social Daniele de Mattos Carreira ........................................................................................81-94 Jurisprudência ..............................................................................................................95 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA Revista Dialética de Direito Processual, n.150, set. 2015 SUMÁRIO Doutrina Contraditório no direito processual civil moderno Cristiane Rodrigues Iwakura .......................................................................................9-19 A garantia constitucional da motivação e os fundamentos das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil Daniel Nobre Morelli ..................................................................................................20-26 As decisões interlocutórias e a aplicação da técnica preclusiva no novo CPC (lei nº 13.105/2015) Fernando Rubin .........................................................................................................27-34 Fraude à execução e a desconsideração da personalidade Gelson Amaro de Souza ...........................................................................................35-49 Regra geral sobre o ônus da prova no processo judicial Hugo de Brito Machado .............................................................................................50-55 O ônus da prova quanto ao destaque válido do patrimônio público-privado nas ações de usucapião: reflexos do novo e antigo CPC Marcílio da Silva Ferreira Filho ..................................................................................56-69 O novo Código de Processo Civil e o termo inicial para contagem do prazo de ajuizamento de ação rescisória fundamentada em prova nova Michel Ferro e Silva ...................................................................................................70-77 A aplicação das normas processuais no novo Código de Processo Civil Oscar Valente Cardoso .............................................................................................78-85 Algumas inconstitucionalidades do novo Código de Processo Civil Paulo Roberto Lyrio Pimenta .....................................................................................86-93 A audiência conciliatória no novo CPC Pedro Roberto Decomain ........................................................................................94-110 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CPC/2015 e o tratamento dispensado aos embargos de declaração opostos em face de decisão exarada pelo relator e a hipótese de sua conversão em agravo interno Rosalina Freitas Martins de Souza ........................................................................111-121 Agravo em recurso especial ou extraordinário : uma nova hipótese recursal inserida pelo novo Código de Processo Civil Vinicius Silva Lemos ..............................................................................................122-133 Jurisprudência ............................................................................................................134 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v.11, n.65, abr./maio 2015 SUMÁRIO Em Evidência Uma releitura constitucional da sucumbência no direito processual penal brasileiro Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira .........................................................................5-10 Doutrina As nulidades no projeto de Código de Processo Penal Sergio Demoro Hamilton ...........................................................................................11-20 A execução das penas em razão da continuidade delitiva Marcellus Polastri Lima, Renata Vitória O. Santos Trancoso ....................................21-31 Indulto presidencial como estratégia para imposição de limites máximos à duração das medidas de segurança Michele Cia, Stefânia Tubaldini Chagas ....................................................................32-63 As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias Caio Sérgio Paz de Barros ........................................................................................64-96 A repressão imediata aos crimes ambientais: o embargo criminal Alessandro José Fernandes de Oliveira, Alexandre Gaio .......................................97-110 Jurisprudência ............................................................................................................111 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v.1, n.6, maio/jun. 2015 SUMÁRIO Doutrina Análise da doação inoficiosa e de seus reflexos no direito sucessório Helena de Azeredo Orselli, Stephanie Spiess .............................................................5-31 Emenda constitucional nº 66/2010 : extinção do instituto da separação? Não à luz da evolução histórica, da constitucional, legal ou do novo Código de Processo Civil Antônio Cláudio da Costa Machado, Débora Gozzo, Denise de Paula Andrade ......32-47 A união estável e o namoro qualificado - Uma diferenciação Carlos Alberto Dabus Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf ............48-62 O novo CPC e o direito de família: primeiras impressões Pablo Stolze ..............................................................................................................63-72 Direito comparado. As crianças e jovens em perigo em Portugal: contributos para a caracterização das decisões judiciais Francisco Mendes, Paula Xavier ...............................................................................73-91 Notas Inibitória de alimentos Jones Figueirêdo Alves .............................................................................................92-93 Compensação de obrigação alimentar. Pagamento in natura Tatiana C. dos Reis Filagrana ...................................................................................94-97 A indenização por danos morais decorrente da alienação parental Tatiana C. dos Reis Filagrana .................................................................................98-101 Reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva Leandro Lomeu .....................................................................................................102-105 O questionamento da paternidade e o pai registral Clito Fornaciari Júnior ............................................................................................106-108 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA Jurisprudência Comentada Do paralelo ao plural (TJMA - AC 0015505-24.2013.8.10.0001) Marcos Alves da Silva ...........................................................................................124-129 Registro Civil. Imutabilidade do nome. Nova interpretação. Supressão do patronímico paterno (STJ - REsp 1.304.718/SP) Érica Barbosa e Silva ............................................................................................137-141 Cônjuge. Herdeiro necessário. Regime de separação convencional de bens. Possibilidade de concorrência com descendente (STJ - REsp 1.382.170/SP) Fabiana Domingues Cardoso ................................................................................150-155 Inseminação post mortem: Consentimento e possibilidade do filho de suceder ao morto (TJDF - APC 2008.01.1.149300-2) Débora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera .................................................................182-187 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIVROS Últimas aquisições ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática de locação: lei do inquilinato anotada, questões práticas, modelos. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 211 p. ISBN 978-85-224-8520-8. BORGES, Gustavo Silveira. Erro médico nas cirurgias plásticas. São Paulo: Atlas, 2014. 338 p. ISBN 978-85-224-8952-7. BURINI, Bruno Corrêa. Efeitos civis da sentença penal: atualizado conforme a reforma processual. São Paulo: Atlas, 2007. 198 p. (Coleção Atlas de Processo Civil) ISBN 978-85-224-4786-2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA CASSETTARI, Christiano. Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva: efeitos jurídicos. São Paulo: Atlas, 2014. 199 p. ISBN 978-85-224-8435-5. LIMA, Marcellus Polastri. Juizados especiais criminais: o procedimento sumaríssimo no processo penal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 156 p. ISBN 978-85-224-7521-6. LISBOA, Roberto Senise. Confiança contratual. São Paulo: Atlas, 2012. 212 p. ISBN 978-85-224-6896-6. ROCHA, Felippe Borring. Manual dos juizados especiais cíveis estaduais: teoria e prática. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 348 p. ISBN 978-85-224-9113-1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições TRIBUNAL DE JUSTIÇA SILVA, Ana de Lourdes Coutinho. Motivação das decisões judiciais. São Paulo: Atlas, 2012. 289 p. (Coleção Atlas de Processo Civil) ISBN 978-85-224-6436-4.
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