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NOVAS AQUISIÇÕES
(período de 09 a 13 de dezembro de 2013)
PERIÓDICOS - Sumários Correntes *
Revista de Direito Imobiliário, v.36, n.75, jul./dez. 2013.
Revista de Direito Público da Economia: RDPE, v.11, n.43, jul./set. 2013.
Revista Dialética de Direito Processual: RDDP, n.128, nov. 2013.
Revista Dialética de Direito Tributário: RDDT, n.218, nov. 2013.
Revista Peruana de Derecho Constitucional, n.5, ed. esp. 2012
Revista Síntese Direito de Família, v.15, n.80, out./nov. 2013.
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v.14, n.82, out./nov. 2013.
-----------------------------------------------* Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e
jurisprudência comentada.
LIVROS – Últimas aquisições
BATISTA, Vera Malaguti de Souza Weglinski (Org.). Loïc Wacquant e a questão penal no
capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan, 2012. 318 p. ISBN 978-85-7106-454-6.
CALLEGARI, André Luís; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; ENGELMANN, Wilson. DNA e
investigação criminal no Brasil. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2012. 100 p. ISBN 978-857348-795-4.
CORDEIRO, Karine da Silva. Direitos fundamentais sociais: dignidade da pessoa humana e
mínimo existencial : o papel do Poder Judiciário. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2012. 216 p.
ISBN 978-85-7348-800-5.
GÓMEZ-JARA DÍEZ, Carlos. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano
ambiental: a aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98. Porto
Alegre: Liv. do Advogado, 2013. 84 p. ISBN 978-85-7348-828-9.
PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. Perspectivas e tendências atuais do Estado constitucional.
Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2012. 105 p. (Estado e Constituição ; 14) ISBN 978-85-7348809-8.
PORTO, Pedro Rui da Fontoura. Violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei
11.340/06 : análise crítica e sistêmica. 2. ed. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2012. 141 p. ISBN
978-85-7348-788-6.
TRINDADE, Jorge; BEHEREGARAY, Andréa; CUNEO, Mônica Rodrigues. Psicopatia: a
máscara da justiça. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2009. 179 p. (Coleção Direito e Psicologia)
ISBN 978-85-7348-606-3.
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PERIÓDICOS.
Sumários Correntes
Revista de Direito Imobiliário, v.36, n.75, jul./dez. 2013
SUMÁRIO
REGISTRO DE IMÓVEIS
Da autonomia do direito registral imobiliário
Luciano Lopes Passarelli................................................................................................ 15
Registro de Imóveis Eletrônico - Recomendação CNJ 9/2013 em discussão
Sérgio Jacomino............................................................................................................. 75
A publicidade registral versus a tutela da privacidade em perspectiva de direito
comparado - Portugal e Brasil
Jéverson Luís Bottega.................................................................................................... 97
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Alienação fiduciária de imóvel objeto de incorporação - Validade jurídica e
requisitos
Marcos Mello Ferreira Pinto.......................................................................................... 141
Incorporação imobiliária: aspectos do sistema de proteção do adquirente de
imóveis
Melhim Namem Chalhub.............................................................................................. 167
MEIO AMBIENTE E REGISTRO DE IMÓVEIS
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Alexandre Augusto de Paiva Barreiros......................................................................... 201
DOUTRINA INTERNACIONAL
O sistema registral espanhol e os efeitos substantivos gerados pelo registro - A
perspectiva de uma portuguesa
Mónica Jardim.............................................................................................................. 221
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRABALHOS FORENSES........................................................................................... 277
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA E ANOTADA........................................................ 327
DECISÕES................................................................................................................... 425
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO............................................................................. 437
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Revista de Direito Público da Economia: RDPE, v.11, n.43,
jul./set. 2013
SUMÁRIO
DOUTRINA
Artigos
Avocação pelo Tribunal Administrativo do CADE de ato de concentração
aprovado pela Superintendência-Geral - Análise de seus requisitos e limites
Alberto Afonso Monteiro................................................................................................... 9
O poder normativo das agências reguladoras na jurisprudência do STF - Mutação
constitucional do princípio da legalidade?
Egon Bockmann Moreira, Heloisa Conrado Caggiano................................................... 35
Colaboración público-privada para la concreción de proyectos de generación de
energía renovable en Argentina
Ezequiel Cassagne......................................................................................................... 59
A tutela da concorrência no âmbito do direito comunitário e a modificação
objetiva dos contratos públicos no Código dos Contratos Públicos português
(CCP)
Fabiane Tessari Lima da Silva....................................................................................... 83
A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública
Flávio Amaral Garcia.................................................................................................... 109
A análise prévia de atos de concentração - O grande desafio do novo Sistema
Brasileiro de Defesa da Concorrência
Mayara Gasparoto Tonin.............................................................................................. 137
A intervenção direta do Estado no domínio econômico - Limites constitucionais à
atuação no mercado das empresas públicas
Octacílio dos Santos Silveira Neto............................................................................... 157
Papel presente y futuro de la Junta Consultiva de contratación administrativa en
el sistema organizativo español para la contratación pública
Rafael Fernández Acevedo.......................................................................................... 175
O regime jurídico dos contratos de patrocínio celebrados pelo Poder Público
Rafael Véras de Freitas................................................................................................ 215
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Revista Dialética de Direito Processual: RDDP, n.128, nov.
2013
SUMÁRIO
Doutrina
Reflexos processuais das dispensas normativas de impugnação da Fazenda
Nacional no contencioso judicial tributário
Danny Monteiro da Silva................................................................................................... 9
Medida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992
Edilson Pereira Nobre Júnior.......................................................................................... 30
Reexame necessário no processo previdenciário - Estudo de caso jurisprudencial
de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia federal
Fernando Rubin.............................................................................................................. 45
A citação e o acesso à Justiça
Gelson Amaro de Souza................................................................................................. 53
Ainda a questão do recurso prematuro
Hugo de Brito Machado.................................................................................................. 72
Prescrição e decadência em sede cautelar
Juvêncio Vasconcelos Viana.......................................................................................... 81
Tutela das obrigações de declaração de vontade: análise de sua eficácia, modo de
satisfação e da (im)possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela
Lucas Buril de Macedo, Ravi de Medeiros Peixoto........................................................ 93
Juízes leigos nos Juizados Especiais Cíveis: análise da Resolução n° 174 do
Conselho Nacional de Justiça
Oscar Valente Cardoso................................................................................................ 107
Hipótese de congelamento do prazo da prescrição da pretensão executiva
Péricles Prade.............................................................................................................. 116
Os princípios do processo coletivo como elementos integrantes de um
microssistema processual coletivo
Rafael José Nadim de Lazari........................................................................................ 121
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Parecer
Adjudicação - Nulidade da primeira avaliação - Contaminação - Ausência de auto
adjudicação - Direito de remir a execução - Possibilidade de impugnação por
embargos de segunda fase
Pedro Henrique Pedrosa Nogueira............................................................................... 132
Jurisprudência.............................................................................................................. 165
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Revista Dialética de Direito Tributário: RDDT, n.218, nov.
2013
SUMÁRIO
Doutrina
O direito à manutenção integral dos créditos de ICMS quando o preço de venda
da mercadoria é inferior ao custo de aquisição - Críticas ao posicionamento do
STF no RE nº 437.006/RJ
André Mendes Moreira, Donovan Mazza Lessa, Marcos Correia Piqueira Maia............. 7
Do conceito de prêmio introduzido na legislação de preço de transferência
aplicada a commodities pela Lei n. 12.715/2012
Andressa Guimarães Torquato Fernandes.................................................................... 18
Renúncia à esfera administrativa: histórico, requisitos e equívocos na aplicação
do parágrafo único do art. 38 da LEF
Daniel Serra Lima........................................................................................................... 28
Dimensão objetiva da liberdade fiscal
Diego Galbinski............................................................................................................... 41
Cancelamento da inscrição da empresa no cadastro de contribuintes: sanção
política ou medida protetiva da ordem econômica?
Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro.................................................................. 56
Exceção de pré-executividade nas execuções fiscais
Flávia Vieira Salles, Marcus de Freitas Gouvêa............................................................. 70
Tutela coletiva em Direito Tributário
Guilherme Peloso Araujo................................................................................................ 83
O direito ao crédito do ICMS e o diferimento - Uma análise de suas várias
hipóteses, em confronto com o posicionamento do STF e do STJ
Jorge Sylvio Marquezi Junior.......................................................................................... 98
Sobre o todo e suas partes no sistema tributário nacional
José Souto Maior Borges............................................................................................. 107
A multa qualificada na jurisprudência administrativa. Análise crítica das recentes
decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Paulo Coviello Filho...................................................................................................... 130
Pareceres
Regime jurídico de recursos públicos relacionados à parceira público-privada
(PPP) para construção de obras e prestação de serviços (Leis nºs 11.637/2008 e
11.941/2009 sobre as subvenções para investimento, e Lei nº 11.079/2004, com a
redação da Lei nº 12.766, de 30 de dezembro de 2012, sobre o regime jurídico da
PPP)
André Saddy, João Dácio Rolim................................................................................... 142
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa
situados em diferentes unidades da Federação. Base de cálculo. Lei
complementar nº 87/1996, art. 13, parágrafo 4º. I. Conceito de valor da entrada
mais recente
Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza....................... 159
Jurisprudência.............................................................................................................. 187
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Revista Peruana de Derecho Constitucional, n.5, ed. esp.
2012
PRESENTACION........................................................................................................... 13
ESTUDIOS
Protección de libertades económicas por el Tribunal Constitucional del Perú: un
análisis estadístico y econométrico
Oscar Súmar Albajur...................................................................................................... 17
Notas para uma teoria general de garantias en la expropiación forzosa
Raffo Velasquez Melendez............................................................................................. 35
Minería y conflicto social en el Perú: los principios de la constitución económica
peruana en materia de inversión
Ernesto Álvarez Miranda, Carolina Canales Cama........................................................ 85
Concepto jurídico de medio ambiente en el Peru
Daniel Irwin Yacolca Estares........................................................................................ 111
Conflictividad socio-ambiental y marco constitucional
Eddie Cóndor Chuquiruna............................................................................................ 135
La minería en el contexto de las actividades de explotación de recursos naturales
Roque Benavides, Vanessa Farah............................................................................... 147
Salud, derechos y desarrollo extractivo: revelando interconexiones apropósito del
caso peruano
Arelí Valencia Vargas................................................................................................... 153
El desarrollo del derecho indígena en el Peru
José Francisco Gálvez................................................................................................. 181
¿Cuál es la finalidad constitucional que persigue el artículo 149° de la
Constitución?
Vanessa Tassara Zevallos........................................................................................... 203
Derechos colectivos de los pueblos indígenas
Nadia Iriarte Pamo........................................................................................................ 219
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Apuntes sobre el derecho a la libre determinación de nuestros pueblos indígenas
Juan Rivero Mejía......................................................................................................... 233
Una aproximación al derecho de los pueblos indígenas a beneficiarse de la
explotación de los recursos naturales en sus territórios
Juan Carlos Ruiz Molleda............................................................................................. 255
La protección constitucional de las comunidades indígenas en riesgo de extinción
y la consulta previa como derecho fundamental. El caso colombiano
Martha Cecilia Paz........................................................................................................ 287
El test de distintividad cultural en la jurisprudencia de la Corte Suprema de
Canadá
Avigail Eisenberg.......................................................................................................... 305
JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL..................................................................... 315
JURISPRUDÊNCIA COMPARADA.............................................................................. 391
RESEÑA BIBLIOGRÁFICA.......................................................................................... 443
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Revista Síntese Direito de Família, v.15, n.80, out./nov. 2013
SUMÁRIO
Assunto Especial
TESTAMENTO VITAL
DOUTRINAS
O testamento vital: autonomia privada x direito à vida
Rodrigo Santos Neves...................................................................................................... 9
Diretivas antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre
linguagem e fim de vida
Cristiane Avancini Alves................................................................................................. 24
Autonomia no processo de morrer: as diretivas antecipadas como concretização
da dignidade da pessoa humana
Elisa Costa Cruz............................................................................................................. 44
Aspectos registrais das diretivas antecipadas de vontade
Luciana Dadalto.............................................................................................................. 60
Testamento vital: um estudo sobre o seu conteúdo lícito no Brasil
Mayana Sales Moreira.................................................................................................... 70
ESTUDOS DIRIGIDOS
A inserção do testamento vital na deontologia médica brasileira
Elcio Luiz Bonamigo, Andréia Martini Pazini, Deise Dessanti e Thaís Thumé............... 83
REFERENCIA LEGISLATIVA
Resolução CFM nº. 1.995/2012...................................................................................... 94
Parte Geral
DOUTRINAS
Primeiros reflexos da guarda compartilhada
Douglas Phillips Freitas.................................................................................................. 98
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Ação de guarda: das peculiaridades da ação de guarda e proteção dos filhos
Isabela Alves Pereira Gaião da Costa.......................................................................... 106
Síndrome da alienação parental
Antonio Baptista Gonçalves.......................................................................................... 118
JURISPRUDÊNCIA......................................................................................................... 150
Seção Especial
EM POUCAS PALAVRAS
Há obrigação alimentar após a morte?
Priscila M. P. Corrêa da Fonseca................................................................................. 225
Clipping Jurídico........................................................................................................... 228
Bibliografia Complementar........................................................................................... 235
Índice Alfabético Remissivo......................................................................................... 236
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Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v.14,
n.82, out./nov. 2013
SUMÁRIO
Assunto Especial
LEGISLAÇÃO DAS CASAS DE PROSTITUIÇÃO
DOUTRINAS
A prostituição deve ser legalizada no Brasil?
Damaris Dias Moura Kuo.................................................................................................. 9
O Brasil deve abolir esse crime sem vítima, motivado tão somente por valorações
moralistas e religiosas que recriminam o comércio do sexo entre pessoas adultas
e capazes. Um resquício de nosso Código Penal autoritário que precisa ser
superado
Túlio Vianna.................................................................................................................... 11
JURISPRUDÊNCIA........................................................................................................ 15
Parte Geral
DOUTRINAS
O projeto Sarney de Código Penal
René Ariel Dotti............................................................................................................... 31
Direito penal líquido: análise do direito penal contemporâneo à luz da sociedade
da insegurança
Clovis Alberto Volpe Filho............................................................................................... 47
Breves apontamentos acerca dos aportes Günther Jakobs à teoria da imputação
objetiva
Vinicius Gomes de Vasconcellos.................................................................................... 59
Os crimes omissivos impróprios e a posição de garante
Róbson de Vargas.......................................................................................................... 70
Algumas pseudoverdades no processo penal
Jovacy Peter Filho, Marcel Figueiredo Gonçalves......................................................... 82
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A possibilidade jurídica de valoração de inquéritos e de procedimentos judiciais
na aferição de antecedentes criminais
Antonio Marques Cavalcante Neto................................................................................. 88
JURISPRUDÊNCIA........................................................................................................ 99
Seção Especial
EM POUCAS PALAVRAS
Donadon e o Brasil que deu errado
Luiz Flávio Gomes........................................................................................................ 194
ESTUDOS JURÍDICOS
A nova lei velha sobre investigação criminal conduzida pela polícia
Rômulo de Andrade Moreira......................................................................................... 197
PRÁTICA PROCESSUAL
Habeas corpus
Rodrigo Oliveira de Camargo....................................................................................... 204
Clipping Jurídico........................................................................................................... 238
Bibliografia Complementar........................................................................................... 243
Índice Alfabético Remissivo......................................................................................... 244
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LIVROS
Últimas aquisições
BATISTA, Vera Malaguti de Souza Weglinski (Org.). Loïc Wacquant e
a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan,
2012. 318 p. ISBN 978-85-7106-454-6.
SUMÁRIO
Forjando o estado neoliberal: trabalho social, regime prisional e insegurança social
Loïc Wacquant................................................................................................................ 11
Lutando com Loïc Wacquant: o boxe, o gueto e a prisão
Acácio Augusto............................................................................................................... 43
Subjetividades punitivo-penais
Cecília Coimbra e Estela Scheinvar............................................................................... 61
O estado penal, as disciplinas e o biopoder
Cristina Rauter ............................................................................................................... 71
Entre a delinquência e o risco. Notas sobre a infância no contemporâneo
Esther M Arantes e Paulo Vaz ....................................................................................... 79
Punir os pobres: óbvio ululante! Ou não? Sociologia Crítica da "Onda Punitiva"
Gizlene Neder e Gisálio Cerqueira Filho ....................................................................... 89
Grito dos lugares: Rebeliões nas prisões e resistências à expansão do estado penal no
território paulista
James Humberto Zomighani Júnior ............................................................................... 99
Uso do território e sistema de justiça do Brasil
Maria Adélia Aparecida de Souza ............................................................................... 131
Responsabilidade moral e criminalização na formação social neoliberal
Manuel Iturralde ........................................................................................................... 155
O governo neoliberal da insegurança social na América Latina: semelhanças e
diferenças com o Norte Global
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Joel Birman ...................................................................................................................173
A convergência social/penal na produção e gestão da insegurança social
Maria Lívia do Nascimento e Rafael Coelho Rodrigues............................................... 201
O sol por testemunha
MarildoMenegat ........................................................................................................... 209
Merci, Loïc!
Nilo Batista ................................................................................................................... 223
Zonas de espera. Uma digressão sobre o tempo morto da onda punitiva contemporânea
Paulo Eduardo Arantes ................................................................................................ 233
Política criminal e crise do Sistema Penal: Utopia abolicionista e metodologia
minimalista-garantista
Vera Regina Pereira de Andrade ................................................................................. 285
Adesão subjetiva à barbárie
Vera Malaguti Batista ................................................................................................... 313
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CALLEGARI, André Luís; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi;
ENGELMANN, Wilson. DNA e investigação criminal no Brasil. Porto
Alegre: Liv. do Advogado, 2012. 100 p. ISBN 978-85-7348-795-4.
CORDEIRO, Karine da Silva. Direitos fundamentais sociais:
dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do Poder
Judiciário. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2012. 216 p. ISBN 978-857348-800-5.
GÓMEZ-JARA DÍEZ, Carlos. A responsabilidade penal da pessoa
jurídica e o dano ambiental: a aplicação do modelo construtivista de
autorresponsabilidade à Lei 9.605/98. Porto Alegre: Liv. do Advogado,
2013. 84 p. ISBN 978-85-7348-828-9.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. Perspectivas e tendências atuais
do Estado constitucional. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2012. 105
p. (Estado e Constituição ; 14) ISBN 978-85-7348-809-8.
PORTO, Pedro Rui da Fontoura. Violência doméstica e familiar
contra a mulher: Lei 11.340/06 : análise crítica e sistêmica. 2. ed.
Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2012. 141 p. ISBN 978-85-7348-7886.
TRINDADE, Jorge; BEHEREGARAY, Andréa; CUNEO, Mônica
Rodrigues. Psicopatia: a máscara da justiça. Porto Alegre: Liv. do
Advogado, 2009. 179 p. (Coleção Direito e Psicologia) ISBN 978-857348-606-3.