ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
PODER JUDICIÁRIO
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E DE JURISPRUDÊNCIA
NOVAS AQUISIÇÕES
(período de 17 a 21 de novembro de 2014)
PERIÓDICOS - Sumários Correntes
Revista Bonijuris, v.26, n.612, nov. 2014
Revista Brasileira de Ciências Criminais, v.22, n.109, jul./ago. 2014
Revista Brasileira de Estudos Políticos, n.108, jan./jun. 2014
Revista de Direito Administrativo, n.266, maio/ago. 2014
Revista Dialética de Direito Processual, n.140, Nov. 2014
Revista Jurídica, v.443, set. 2014
Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, v.68, n.3, sett. 2014
----------------------------------------------* Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e jurisprudência
comentada.
LIVROS – Últimas aquisições
BASSO, Maristela. Curso de direito internacional privado. 4. ed. São Paulo: Atlas,
2014. 444 p. ISBN 978-85-224-9225-1.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Consórcios públicos: (Lei nº 11.107, de
6.4.2005, e Decreto nº 6.017, de 17.1.2007). 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 221 p. ISBN
978-85-224-8186-6.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 27. ed. São
Paulo: Atlas, 2014. 1285 p. ISBN 978-85-224-8741-7.
CASSONE, Vittorio; ROSSI, Júlio Cesar; CASSONE, Maria Eugenia Teixeira. Processo
tributário: teoria e prática. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 289 p. ISBN 978-85-2247102-7.
COUTO FILHO, Reinaldo de Souza. Curso prático de processo administrativo
disciplinar e sindicância. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 277 p. ISBN 978-85-2248513-0.
DUARTE NETO, Claudionor. O Estatuto do Servidor Público: (Lei nº 8.112/90) à luz
da Constituição e da jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 519 p. ISBN 978-85224-6305-3.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Improbidade administrativa: doutrina, legislação e
jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 579 p. ISBN 978-85-224-8579-6.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direitos do consumidor. 12. ed. São
Paulo: Atlas, 2014. 901 p. ISBN 978-85-224-8897-1.
GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 721 p. ISBN 97885-224-9005-9.
GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. Direito eleitoral. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
254 p. ISBN 978-85-224-7241-3.
MORAES, Guilherme Braga Peña de. Curso de direito constitucional. 6. ed. São
Paulo: Atlas, 2014. 853 p. ISBN 978-85-224-8755-4.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PERIÓDICOS
Sumários Correntes
Revista Bonijuris, v.26, n.612, nov. 2014
SUMÁRIO
Doutrina
A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário
Fernando Rubin ...........................................................................................................6-10
Dano moral à pessoa jurídica: uma análise semiótica
Maria Francisca Carneiro ..........................................................................................10-14
A dignidade humana no pensamento de Kant como fundamento do princípio da
lealdade processual
Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino ..................................15-19
Reflexões sobre a expropriação de terras destinadas à exploração do trabalho
escravo
Francielly Schmeiske, Gabriela Araldi Walter …………………………………………..20-27
Da prescrição da pretensão punitiva no Código Penal
Irving Marc Shikasho Nagima ....................................................................................28-34
Acórdãos em destaque ................................................................................................35
Ementário ......................................................................................................................63
Legislação .....................................................................................................................77
Súmulas em destaque ..................................................................................................78
Não tropece na língua
De 1º e 2º grau, solução de continuidade
Maria Tereza de Queiroz Piacentini ...............................................................................82
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Revista Brasileira de Ciências Criminais, v.22, n.109, jul./ago.
2014
SUMÁRIO
DIÁLOGOS CONCEITUAIS EM TORNO DE RESPONSABILIDADES, ADOLESCÊNCIA
E ATO INFRACIONAL
Notas sobre responsabilidade desde os escritos de M. Foucault: pistas para
pensar a justiça juvenil
Maria Cristina G. Vicentin, Alejandra Padilla-Gomez e Ana Lúcia Catão .................21-46
Responsabilidades, adolescência e violência contemporânea: a positividade do
conflito em Spinoza, Maquiavel e Winnicott
Cristina Rauter ...........................................................................................................47-59
Responsabilidade ética e irresponsabilidade moral
Luiz Fuganti ...............................................................................................................61-74
Responsabiliz(ação): o sujeito entre a responsabilidade e o dever jurídico
Miriam Debieux Rosa e Sergio Eduardo Lima Prudente ...........................................75-90
Regra é regra?
Rafael Rocha Daud .................................................................................................91-107
Adolescência e infração: conjugando fatores subjetivos e políticos no
compartilhamento de responsabilidades
Andréa Máris Campos Guerra, Aline Souza Martins e Marina Soares Otoni ........109-130
SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E RESPONSABILIZAÇÃO: PROBLEMATIZAÇÕES E
PERSPECTIVAS
La privacion de libertad como forma de "proteccion" de la infancia: un caso
paradigmatico de construccion judicial de vulnerabilidad
Emilio García Méndez ...........................................................................................133-145
A noção de responsabilização no Sistema de Justiça Juvenil: notas históricas
sobre sua emergência, impasses e desafios
Adriana Padua Borghi e Flávio Américo Frasseto .................................................147-180
Responsabilidad adolescente? Sentidos y sinsentidos de la noción
responsabilidad y su vinculación con la Justicia Penal Juvenil Uruguaya
de
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Daniel Fessler, Carolina González Laurino, Sandra Leopold Costábile e Laura López
Gallego ..................................................................................................................181-207
Critérios para o recebimento da representação e para a fixação da medida
socioeducativa na Lei 12.594/2012
Eduardo Rezende Melo .........................................................................................209-226
Internações psiquiátricas involuntárias e compulsórias: apontamentos sobre as
responsabilidades do sistema de Justiça e do sistema de saúde
Flávio Américo Frasseto e Julia Hatakeyama Jóia ................................................227-257
RESPONSABILIDADES DAS POLÍTICAS
SINGULARIDADE ADOLESCENTE
PÚBLICAS
E
A
ACOLHIDA
DA
Responsabilidade e responsabilização: um olhar para os adolescentes em
cumprimento de liberdade assistida
Andrea Arruda Paula, Joane T. Blaney e João Bosco S. Baring ..........................261-281
A juventude popular e o direito de ir e vir
Vera Malaguti Batista ............................................................................................283-295
A experiência com os adolescentes: da proteção à potência
Débora Matoso e Raquel Marinho .........................................................................297-311
Movimento hip-hop: novas perspectivas para o processo de responsabilização do
jovem em conflito com a lei
Marta Cerruti ..........................................................................................................313-323
As campanhas de prevenção e combate ao crack e a imagem do anti-herói
Rodrigo Alencar e Miriam Debieux Rosa ..............................................................325-348
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Perspectivas da pena no direito internacional dos direitos humanos: uma análise
do caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos Mendoza e Outros vs.
Argentina
Raquel da Cruz Lima ..........................................................................................351-366
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Revista Brasileira de Estudos Políticos, n.108, jan./jun.
2014
SUMÁRIO
Dossiê Giorgio Agamben: entre a teologia governamental e a política que vem
AUTOR CONVIDADO
Estado de exceção e genealogia do poder
Giorgio Agamben .......................................................................................................21-39
ARTIGOS INTERNACIONAIS
Nuevo derecho, estatalidad, gubernamentalidad
Edgardo Castro .........................................................................................................41-61
El derecho y la economía en las reglas monásticas medievales: un diálogo con
Giorgio Agamben
Fabián Ludueña Romandini ......................................................................................63-92
Ungovernable potentialities
Matthew Calarco ......................................................................................................93-121
Políticas de la encarnación: fragmentos para una genealogía teológica de la
persona moderna
Rodrigo Karmy Bolton ...........................................................................................123-143
ARTIGOS NACIONAIS
A multidão contra o Estado: rumo a uma comunidade inapropriável
Andityas Soares de Moura Costa Matos ...............................................................145-183
Giorgio Agamben, liturgia (e) política: por que o poder necessita da Glória?
Castor M. M. Bartolomé Ruiz ................................................................................185-213
Sobre a aclamação político-governamental ou sobre a indignidade da política
Daniel Arruda Nascimento .....................................................................................215-241
Violência e racionalidade jurídica: sobre a potência dos meios
Oswaldo Giacoia Junior .........................................................................................243-291
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Revista de direito Administrativo, n.266, maio/ago. 2014
SUMÁRIO
ARTIGOS
O mundo real da análise de custo-benefício: 36 questões (e quase tantas
respostas quanto)
Caso R. Sun Stein..................................................................................................... 13-47
Além da sociedade de economia mista
Luciano Ferraz........................................................................................................... 49-68
Participações governamentais: atribuição de custos e distribuição de renda Notas de leitura
Gustavo Kaercher Loureiro....................................................................................... 69-88
Publicidade, transparência e abertura na administração pública
João Gaspar Rodrigues........................................................................................... 89-123
O conteúdo da moralidade na Lei de Improbidade Administrativa: obrigação à
conduta do homem público e direito fundamental difuso do cidadão
Richard Pae Kim, Valéria do Vale Porto................................................................ 125-166
Controle de constitucionalidade das leis pelo árbitro: notas de direito
internacional privado e arbitragem
Carmen Tiburcio.................................................................................................... 167-186
Orçamento público: desenhando um modelo democrático de planejamento
orçamentário
Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan.............................................................. 187-208
Proibição da capitalização de juros e o Poder Judiciário: equívocos na aplicação
de teorias econômicas sobre juros simples e compostos
Clovis de Faro, Sérgio Guerra............................................................................... 209-228
PARECERES E VOTOS
Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro
Alexandre de Moraes......................................................................................... 231-263
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Novos partidos políticos (STF)
Voto proferido pela Ministra Cármen Lúcia........................................................... 265-299
Pró-cardíaco e hospital das Clínicas de Niteroi (CADE)
Voto proferido pelo conselheiro Eduardo Pontual Ribeiro..................................... 301-330
Depósitos judiciais no Paraná (CNJ)
Voto proferido pelo conselheiro Saulo Casali Bahia............................................. 331-349
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Revista Dialética de Direito Processual, n.140, Nov. 2014
SUMÁRIO
Doutrina
Do pedido de substituição da carta de fiança por depósito judicial nos executivos
fiscais - Uma análise axiológica
Braulio Bata Simões e Luiz Felipe de Toledo Pieroni .................................................9-15
Recurso extraordinário: admissibilidade e extensão da cognição
Claudio Penedo Madureira e Luiz Henrique Miguel Pavan .......................................16-30
Ação rescisória por violação a norma jurídica (Art. 485, V, do CPC) em matéria
constitucional: o prévio exercício pelo Supremo Tribunal Federal de sua função
nomofilácica como pressuposto para o afastamento da Súmula n° 343
Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa .................................................................31-44
Necessárias questões atuais em processo previdenciário
Fernando Rubin .........................................................................................................45-51
O agravo de instrumento e seu processamento nos tribunais
Gilberto Gomes Bruschi e Antonio Notariano Jr. .......................................................52-61
Significado da expressão "lei em tese" no âmbito do mandado de segurança
Hugo de Brito Machado .............................................................................................62-67
Reclamação constitucional e o sistema dos juizados especiais: um tema com
variações
José Henrique Mouta Araújo .....................................................................................68-77
Quebra do sigilo bancário: questões polêmicas na visão do Poder Judiciário
pátrio
Marcelo Fróes Del Fiorentino ....................................................................................78-86
Precedentes judiciais: aspectos principais
Oscar Valente Cardoso .............................................................................................87-95
Os embargos de divergência
Pedro Roberto Decomain ........................................................................................96-113
Jurisprudência ............................................................................................................114
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
PODER JUDICIÁRIO
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Revista Jurídica, v.443, set. 2014
SUMÁRIO
Doutrinas
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E COMERCIAL
Dano moral residual: por uma abordagem dissuasória integral na
responsabilidade civil
Eduardo Perez Oliveira............................................................................................... 9-35
Da indignidade à deserdação: formas de exclusão da sucessão na visão da
doutrina e da jurisprudência
Felipe Cunha de Almeida.......................................................................................... 37-66
PENAL E PROCESSUAL PENAL
Efeitos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia no
processo penal
Carlos Horácio Bonamigo Filho, Henrique da Rosa Saibro...................................... 67-91
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no
inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal
Sérgio Gilberto Porto, Fabrício de Farias Carvalho................................................. 93-110
JURISPRUDÊNCIA
Acórdão na íntegra................................................................................................ 111-222
Ementário de Jurisprudência................................................................................. 223-240
Índice Alfabético Remissivo................................................................................... 241-247
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, v.68, n.3,
sett. 2014
SUMÁRIO
L'opposizione dei giudizi di fatto ai giudizi di valore: critica di un dogma
giuspositivista
Ettore Gliozzi......................................................................................................... 857-879
Il tempo dei diritti
Giuseppe Vettori.................................................................................................... 881-905
Accesso alla giustizia, principio di effettività e adeguatezza della tutela
giurisdizionale
Domenico Dalfino.................................................................................................. 907-941
La cattiva reputazione del principio inquisitorio
Jordi Nieva-Fenoll.................................................................................................. 943-970
La dell'appello civile: due anni dopo
Giovanni Verde...................................................................................................... 971-995
Tutela arbitrale e tecnica del processo: la clausola compromissoria nei contratti di
consumo
Elena Zucconi Galli Fonseca............................................................................... 997-1030
Stato moderno e pubblico ministero. Il modello brasiliano
Eduardo Meira Zauli.......................................................................................... 1057-1073
Sulla "ragionevole brevità" degli atti processuali civili
Bruno Capponi................................................................................................... 1075-1089
Opposizione di terzo: lo stato dell'arte
Giuseppe Della Pietra........................................................................................ 1093-1107
Opposizione a decreto ingiuntivo: i problemi esegetici posti dall'art. 653 c.p.c.
Elena Gabellini.................................................................................................. 1109-1133
La diseredazione e la clausola di esclusione meramente negativa. Ultimi
orientamenti giurisprudenziali
Eleonora Petrone............................................................................................... 1153-1175
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Irragionevole durata del processo: l'indennizzo anche al contumace
Brunella Brunelli............................................................................................... 1177- 1194
La prova contraria nei giudizi civili: lo stato delle questioni
Albino Palmieri................................................................................................... 1195-1222
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LIVROS
Últimas aquisições
BASSO, Maristela. Curso de direito internacional privado. 4.
ed. São Paulo: Atlas, 2014. 444 p. ISBN 978-85-224-9225-1.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Consórcios públicos:
(Lei nº 11.107, de 6.4.2005, e Decreto nº 6.017, de 17.1.2007).
2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 221 p. ISBN 978-85-224-8186-6.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito
administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 1285 p. ISBN
978-85-224-8741-7.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CASSONE, Vittorio; ROSSI, Júlio Cesar; CASSONE, Maria
Eugenia Teixeira. Processo tributário: teoria e prática. 12. ed.
São Paulo: Atlas, 2012. 289 p. ISBN 978-85-224-7102-7.
COUTO FILHO, Reinaldo de Souza. Curso prático de
processo administrativo disciplinar e sindicância. 2. ed. São
Paulo: Atlas, 2014. 277 p. ISBN 978-85-224-8513-0.
DUARTE NETO, Claudionor. O Estatuto do Servidor Público:
(Lei nº 8.112/90) à luz da Constituição e da jurisprudência. 2. ed.
São Paulo: Atlas, 2011. 519 p. ISBN 978-85-224-6305-3.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Improbidade administrativa:
doutrina, legislação e jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Atlas,
2014. 579 p. ISBN 978-85-224-8579-6.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direitos do
consumidor. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 901 p. ISBN 97885-224-8897-1.
GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 10. ed. São Paulo: Atlas,
2014. 721 p. ISBN 978-85-224-9005-9.
GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. Direito eleitoral. 2. ed.
São Paulo: Atlas, 2012. 254 p. ISBN 978-85-224-7241-3.
MORAES, Guilherme Braga Peña de. Curso de direito
constitucional. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 853 p. ISBN 97885-224-8755-4.