La gestion de la Secretaria de Seguridad
Urbana do Municipio de São Paulo
2002 - 2004
Ligia Maria Daher Gonçalves
E-mail: [email protected]
Intercambio de Experências Latinoamericanas de
Prevención Comunitária del Delito
Ciudad de México – 29 y 30 de Agosto, 2005
Criacao da Secretaria de Seguranca Urbana
Contexto:
São Paulo: 11.000.000 de habitantes
 Crescimento da criminalidade e da violência
De 1991 a 2002 – tx de homic. por 100 mil hab. cresceu 18,9%
De 1981 a 2002 – tx de roubo com arma cresceu 69,42%
 Elevada concentração de renda – exclusão social
5.000 famílias no Brasil detém 40% do PIB nacional
Aumento das demandas reativas e das respostas
repressivas De 1990 a 2000, a PM matou 7.087 pessoas no Estado de São Paulo
 Esgotamento do aparato repressivo do Estado
Inexistência de órgão gestor da política municipal de
segurança
 Guarda Civil Metropolitana
Criada em 1986, para fazer seguranca de prédios
públicos
•
• Efetivo em 2002: 4100 (Guarda armada)
•Ausência de Identidade
• Baixa auto-estima
• Desvalorização profissional
• Formação profissional de baixa qualidade
•Ausência de Código de Conduta e de mecanismos de
controle interno e externo
Desafios da nova Secretaria (26 de julho de 2002)
 Reformar a Guarda Civil Municipal e capacitá-la para o
policiamento preventivo e comunitário
 Integrar politicas públicas preventivas sociais e
urbanas (gestao matricial)
 Atuar sobre as circunstancias associadas à violência fatores de risco
Instituir canais de co-gestao das políticas locais de
prevencao
Promover uma cultura de segurança urbana que
fizesse frente à lógica repressiva (do Poder Público e de
setores da sociedade civil)
Construção de um novo paradigma
Participação
da
Comunidade
Politica
Preventiva
Comunitária
da SMSU
Mudanças
PolíticoAdministrativas
(Superintendencias
Especializadas)
Centro de
Formação em
Seguranca
Urbana
Integração de
Políticas
Públicas
Instrumentos
normativos
Aquisição de
Veículos e
Equipamentos
Adequados
Programa de Comissões Civis Comunitárias
Elo
permanente
de interação
entre a SMSU
ea
comunidade –
participação
Interdisciplinaridade
e multisetorialidade
– integração de
políticas públicas
Descentralização
da gestão de
segurança
urbana
Planejamento e
gestão
compartilhados
de ações locais de
segurança urbana
preventivas de
violência e da
criminalidade
Programa de Comissões Civis Comunitárias
 Comissões Civis Comunitárias
•
•
•
•
•
•
VILA PRUDENTE/ SAPOPEMBA - 523.676 HABITANTES
SÃO MIGUEL
- 396.988 HABITANTES
SÉ
- 346.414 HABITANTES
M’BOI MIRIM
- 520.021 HABITANTES
CIDADE ADEMAR
- 382.834 HABITANTES
ERMELINO MATARAZZO
- 205.297 HABITANTES
 Composição
• Pessoas e setores diversos e representativos da
comunidade local – pluralidade e contradição
• Guarda Civil Metropolitana (Insp. Regional)
• Governo Local - Subprefeitura
Programa de Comissões Civis Comunitárias
Diagnóstico participativo
Estabelecimento de prioridades
Demandas gerais
ATRIBUIÇÕES
Contratos locais de gestão
Fiscalização da implementação da
política local
Monitoramento do desempenho do
efetivo no território e nas bases
comunitárias – instrumento de gestão
Dinâmica de Funcionamento
SECRETARIAS DE GOVERNO
CONSELHO INTERDISCIPLINAR CONSULTIVO
(Saúde, Educação, Subprefeituras, Esportes, Habitação, Ilume, Jovens, Trabalho, Mulheres...)
PROGRAMA DAS
COMISSÕES CIVIS COMUNITÁRIAS
SÃO
MIGUEL
M´BOI
MIRIM
SÉ
VILA
PRUDENTE
CIDADE
ADEMAR
ERMELINO
MATARAZO
PROGRAMA DAS COMISSÕES CIVIS COMUNITÁRIAS
• De out. 2002 a dez. 2004:
3987 pessoas participaram das reuniões das seis Comissões
(65% - sociedade civil e 35 % - representantes do Governo
Local e da GCM)
Contratos Locais de gestao
• Parceria: Governo local e sociedade civil
• Acao: focalizada, coordenada, integrada e participativa
EXEMPLO DE CONTRATO LOCAL DE GESTÃO

Comissão Civil Comunitária Sapopemba

Problema: Espaco publico de 4 mil m2 abandonado,
deteriorado, com acao do narcotrafico no local

Regiao: - homicidios: maior causa de mortes de
jovens entre 14 e 24 anos
- Poucos espacos publicos de lazer,
esportes e convivencia

Comissao Civil: construcao coletiva da proposta de
intervencao
Contrato implementado:
• Iluminacao de toda a area
• Reforma dos equipamentos esportivos deteriorados
• Retirada das duas ocupacoes irregulares
• Corte do mato
• Integracao com as policias para uma acao com relacao ao
trafico
• Policiamento preventivo pela Guarda
• Projetos comunitarios: horta, grafitagem, inclusao digital
Pontos positivos:
•
Construcao coletiva de intervencao – empoderamento
•
Comprometimento da comunidade na acao - pertencimento
•
Possibilidade de compreender a representacao social da
violencia e seus aspectos simbolicos
Pontos negativos:
•
Falta de integracao com as policias estaduais
•
Ambito restrito de implementacao do Programa
•
Problemas de representatividade - grande extensao do
micro-territorio e elevado numero populacional
 Em janeiro de 2005 – cambio do Governo Municipal

Secretaria deixa de ter esse status e passa a ser uma
coordenadoria

Mudancas importantes na Guarda sao mantidas, mas todos
os cargos de direcao foram entregues a policiais militares
(inclusive o Centro de formacao, antes dirigidos por
professores da PUC

O Programa de Comissoes Civis Comunitarias foi extinto,
voltando a existir apenas os Conselhos de Seguranca do
Estado, basicamente composto por pequenos empresarios e
comerciantes.