REDE ABRAÇO
DE RÁDIOS
COMUNITÁRIAS
SISTEMAS
PÚBLICOS
DE
COMUNICAÇÃO
(SPC)
SUMÁRIO
• O Estado Brasileiro
• O sistema constitucional de comunicação: privado, estatal e
público
• O sistema de comunicação, de uma forma geral
• Sistema Público de Comunicação com Concessão Privada
(SPCCP)
• Sistema Público de Comunicação com Gestão Estatal
(SPCGE), chamado de público
• Sistema Público de Comunicação com Gestão Popular
(SPCGP), o único realmente público
• A complacência do Estado para com as emissoras piratas
comerciais, no processo de concessão, fiscalização, renovação
das outorgas e outras irregularidades
• A repressão do Estado às emissoras comunitárias, a ser
sucedida pela repressão tecnológica
• A I Conferência Nacional de Comunicação (CNC)
• Rede Popular de Comunicação
• Rede de Rádios Via Internet
O Estado Brasileiro
As eleições são
financiadas pelos
detentores de maior poder
econômico, os ricos.
Os mais pobres,
hipnotizados pela
propaganda eleitoral,
entram no processo
apenas para legitimar a
manipulação por parte da
classe dominante.
A grande maioria dos
políticos eleitos são
legítimos representantes dos
mais abastados, servindo
aos interesses deles durante
seu mandato.
Quando necessário, o poder do
dinheiro compra voto de
parlamentares, decisões judiciais
ou no executivo, em todos os
níveis do Estado.
Esta atividade é conhecida
como “lobby”, cooptação ou
corrupção, profundamente
enraizada em nossa cultura.
O Estado continua loteado em
capitanias hereditárias, pertencentes,
hoje, a algumas poucas famílias e
empresas, que controlam cada setor
da economia, devidamente
representadas nas agências
reguladoras, onde o consumidor e
trabalhador não comparecem
efetivamente, funcionando elas
independentes da Sociedade.
Precisamos descobrir a diferença
que há entre um
Estado Democrático DE DIREITO,
teórico, formal, ficcional,
ideal e abstrato,
de um
Estado Democrático DE FATO,
prático, real e concreto.
Precisamos ter a coragem
de assumir que vivemos
dentro de uma desigual luta
de classes, na realidade
uma luta entre o poder
econômico e os interesses
da classe trabalhadora.
Assim, concluímos que não
há democracia alguma neste
país e que também não
estamos em uma República,
mas em uma Re-particular.
Trata-se, então de uma
ditadura do poder
econômica, plutocracia
(governo dos ricos) e
cleptocracia (governo dos
ladrões ou corruptos).
O sistema constitucional
de comunicação:
privado, estatal e público
O sistema
de comunicação,
de uma forma geral
Constituição Federal
Art. 223
Compete ao Poder Executivo outorgar e
renovar concessão, permissão e
autorização para o serviço de radiodifusão
sonora e de sons e imagens, observado o
princípio da complementaridade dos
sistemas
(1) privado,
(2) público e
(3) estatal.
O sistema geral de
radiodifusão sonora e de
sons e imagens do país, é,
antes de tudo, um sistema
legal e teoricamente de
natureza pública, gerenciado
pelos governos.
Na prática, o Estado sempre
foi privatizado e o que sobra
de realmente público está
em parte das rádios e TV
comunitárias, como afirma
sentença da Justiça Federal:
A apelação em Mandato de Segurança
1999.01.00.013489-4, oriundo do Maranhão,
11/10/2004, no TRF desta mesma 1ª Região,
fundamentada na seguinte argumentação:
“As rádios comunitárias são a esperança
de colocação dos serviços públicos de
comunicação de massa na direção
correta."
Sistema Público de
Comunicação com
Concessão Privada
(SPCCP)
Trata-se do sistema no qual o
Estado dá concessão para que
empresas privadas executem este
serviço teoricamente público por
determinado período,
regulamentadas, como os demais
sistemas, por uma lei datada
originalmente de 1962 e modificada
durante a Ditadura Militar.
E, portanto, não regulamenta
a maioria dos artigos da
Constituição que trata do
assunto como, por exemplo:
preferência a finalidades
educativas, artísticas,
culturais e informativas;
a proibição da formação de
monopólios e oligopólios da
mídia;
regionalização da produção
cultural, artística e
jornalística;
promoção da cultura
nacional e regional e
estímulo à produção
independente, etc.
Devido ao fato de ser um sistema não
regulamentado, conforme deveria ser,
para atender ao interesse do povo
brasileiro, e se tratar de empresas
capitalistas, a função principal,
naturalmente, é o lucro a qualquer
custo, e não prestar um serviço de
comunicação adequado a uma
concessão pública.
Sistema Público de
Comunicação com
Gestão Estatal
(SPCGE),
chamado de público
Considerando que o Estado
brasileiro é oligárquico e autoritário,
é impossível existir qualquer
sistema de comunicação que seja
verdadeiramente público, pois não
terá a participação hegemônica das
entidades representativas das
trabalhadoras e trabalhadores em
sua gestão.
O sistema estatal é controlado
diretamente pelos governantes,
sejam eles mais ou menos
democráticos.
A TV e o rádio público de Lula,
pelo que se apresenta, no
momento, são meramente
estatais e não públicos.
Sistema Público de
Comunicação com
Gestão Popular
(SPCGP),
o único realmente
público
Este é o sistema que nós defendemos e
tem como exemplo as rádios e TV
comunitárias, baseado na autogestão,
para o qual defendemos a
sustentabilidade através de um fundo
público e veiculação remunerada de
publicidade privada e pública,
destinando para elas, através de lei,
uma parte significativa do que cada
nível do Estado gasta neste setor.
A concepção que temos de
rádio e TV comunitária não é
a que consta na lei 9612 e
sim no Código de Ética da
Abraço, disponível em
www.redeabraco.org.
A complacência do Estado
para com as emissoras
piratas comerciais, no
processo de concessão,
fiscalização, renovação das
outorgas e outras
irregularidades
O Estado brasileiro, através da
Presidência da República, do
Congresso Nacional, do Ministério das
Comunicações e da Anatel - Agência
Nacional de Telecomunicações, sempre
foi cúmplice dos empresários do setor e
das emissoras estatais, além de não
regulamentar os artigos da Constituição
que tratam deste assunto, não fiscaliza
conteúdo, não pune a maioria das
irregularidades das emissoras
comerciais.
Como por exemplo, as 130 FM com
outorgas vencidas no Rio Grande do
Sul, dentre elas, a Fundação Cultural
Piratini Radio e Televisão (Rádio e TV
Educativa), atuando como pirata desde
24/06/1995, ou seja, impune há 12
anos; Rádio Bandeirantes, há 10 anos.
Dentre as 154 piratas em OM - Ondas
Médias, temos a Rádio Gaúcha e a
Rádio Guaíba, ambas impunes há 4
anos.
Assim, fica extraordinariamente
explícita a complacência consciente da
Anatel para com seus cúmplices,
quando constatamos que estas
informações estão disponíveis em seu
próprio portal, bem como um extrato em
www.redeabraco.org:
http://sistemas.anatel.gov.br/srd/TelaListagem.asp?PagSRD=/SRD/Rel
atorios/Outorga/RelOutorga.asp&op=5&SISQSmodulo=6250
A repressão do Estado
às emissoras
comunitárias,
a ser sucedida pela
repressão tecnológica
Enquanto, é condescendente com as
comerciais e estatais, conforme citado
acima, a Anatel e o Estado tem uma
opção preferencial pelos pobres,
perseguindo os que ousam lutar pelo
direito de serem iguais à classe
dominante perante à lei e assumem o
direito humano à comunicação como
lhes sendo facultado possuir um meio
massivo de interação com sua
localidade.
Nem sequer a lei de
criação desta agência é
respeitada no que tange à
fiscalização da
concentração econômica
no setor.
São 7 rádios fechadas por dia no país e
mais de 5.000 condenados pelo entulho
autoritário da Ditadura Militar de 1964,
ainda remanescente para seqüestrar
mais de 100 milhões de reais em
equipamentos adquiridos pela
poupança popular e prender
comunicadores populares.
Como se isto não bastasse, agora, o
Ministro Hélio Costa tenta impor, no
processo de digitalização do rádio, o
sistema estadunidense IBOC,
proprietário da empresa iBiquity,
exigindo o pagamento de direitos
autorais internacionais.
Não aumenta a
possibilidade de uso do
espectro eletromagnético,
impedindo a entrada de
novos atores no setor.
Outra prova inconteste da falta de
probidade administrativa, de
transparência, eqüidade, etc., da Anatel
é o fato de que a própria Rede Globo
interfere na comunicação aeronáutica,
conforme relatório do Cindacta I,
disponível no sítio da Rede Abraço,
sendo tal informação sonegada pela
grande mídia:
Gira em torno de dezenas de
milhares de dólares o valor a ser
despendido para adequação dos
equipamentos de transmissão,
tornando inviável a existência de
pequenas emissoras, sejam elas
comunitárias ou comerciais. Sem
falar na mensalidade dos direitos
autorais...
A I Conferência
Nacional de
Comunicação
(CNC)
Considerando tudo que já vimos até
aqui, defendemos ser necessária a
realização de uma CNC para a
elaboração de uma política pública para
o setor, até hoje, inexistente.
O que existe é apenas uma garantia
dos interesses comerciais de uma
minoria.
Uma CNC que seja realmente
representativa, principalmente
da classe trabalhadora, que é
recipiente das informações
veiculadas pelo sistema
nacional de comunicação,
precedida de conferências
locais, regionais e estaduais.
Uma conferência
verdadeiramente
democrática é o único
espaço legítimo para:
(1)
elaboração de um novo marco
regulatório para o setor;
(2)
considerar as conseqüências
do fato de ser inexorável a
convergência tecnológica;
(3)
garantir a complementaridade
dos sistemas;
(4)
assegurar a comunicação como
um direito humano, onde a
classe trabalhadora não seja
mais massa de manobra dos
poderosos, mas protagonista
de sua própria história, dando
sua versão dos fatos, de forma
interativa com a população.
Diante deste quadro assustador, onde o
Estado luta contra a Sociedade e a
oprime, e os grandes meios de
comunicação mantêm quase todos
hipnotizados por informações que
convém aos senhores do poder, é
necessário buscar-se uma solução...
Uma força capaz de neutralizar o poder
do inimigo definitivamente:
REDE POPULAR
DE
COMUNICAÇÃO
"Precisamos colocar energia na
construção e no desenvolvimento de
meios de comunicação de massa
próprios, como rádios e televisões
comunitárias, jornais, revistas,
programas de comunicação de todo
tipo, sob auspício dos movimentos e
organizações populares, para enfrentar
o verdadeiro oligopólio das
comunicações sob controle da classe
dominante brasileira.“
(J. P. Stédile - MST Informa, Letra Viva, 23/02/2007)
Temos, aproximadamente
20.000 emissoras de baixa
potência, que se dizem
comunitárias, as quais podem
ser organizadas em uma grande
rede de comunicação, tornandose capaz de atingir quase toda a
população brasileira.
Mas há também as TV
comunitárias, pequenos
jornais de bairros e um
número enorme de
internautas disponíveis para
realizar esta reviravolta.
Somente assim
conseguiremos equilibrar este
processo de lavagem cerebral
diária, feito pela grande mídia,
tornando trabalhadoras e
trabalhadores mera massa de
manobra para o deleite da
classe inescrupulosa que
domina este país há 507
anos.
Este é o propósito da Rede
Abraço: construir a Rede de
Comunicação Popular em
conjunto com a classe
trabalhadora, negros, índios,
mulheres, comunidade de
cultura livre e excluídos em
geral.
Visa o empoderamento dos
movimentos populares deste
país, participando de sua
real libertação diante dos
elevados impostos e dos
vergonhosos serviços
públicos que recebe em
troca.
REDE DE RÁDIOS
VIA INTERNET
A disponibilização de áudio em
uma rádio via internet permite que
emissoras (e internautas
também, particularmente), em
qualquer lugar do planeta, tenham
acesso à transmissão de eventos
ao vivo ou gravados, podendo
reproduzi-los em suas emissoras,
democratizando o conhecimento
e informação para seus ouvintes.
Organizações de amplitude nacional já estão
descobrindo este novo canal de
comunicação, como os Fóruns Sociais, MST, CUT,
CFP - Conselho Federal de Psicologia, Faculdade
de Saúde Pública da USP - Universidade de São
Paulo, FNDC - Fórum Nacional pela
Democratização a Comunicação, FEAB Federação dos Estudantes de Agronomia do
Brasil, UNISC - Universidade de Santa Cruz do
Sul-RS, Sitraemg - Sindicato dos Trabalhadores
do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais,
Federação e Sindicato dos Bancários do RS,
Associação Cultural José Martí, Associação do
“Software” Livre, etc.
Através do telefone fixo ou por
mensagens eletrônicas em
celulares ou ainda pela internet,
é possível que ouvintes de todo
o mundo interajam com as
pessoas que estejam
conduzindo o evento e delas
obtenham respostas às suas
colocações.
Assim, uma rádio
comunitária,
normalmente com
abrangência restrita a um
bairro ou cidade, torna-se
uma rádio planetária.
Tudo isto, graças a uma
parceria entre a academia e a
periferia, em função de um
trabalho conjunto feito pela FaE
- Faculdade de Educação da
UFMG - Universidade Federal
de Minas Gerais e a Abraço.
Tudo deve ser programado com
bastante antecedência, para
evitar-se o acúmulo de agenda,
permitir que os testes sejam
feitos em tempo de se proceder
aos ajustes necessários, com a
equipe de cobertura
participando da construção do
evento.
O que é necessário para se
estabelecer uma rede de
rádios via internet?
1. Dois computadores conectados a
internet via banda-larga:
1.1. para envio do áudio para um
provedor próprio para hospedar uma
rádio virtual.
1.2. para recebimento do sinal enviado,
funcionando como controle de
qualidade final do que é ouvido pelo
internauta.
2. Um programa que envie o sinal de áudio
para um terceiro, que seja o provedor, o qual
deve ter, também, um programa específico
para este fim. Ou então, que um dos dois
computadores acima esteja conectado em
uma banda-larga que permita o elevado fluxo
de dados que ocorre, quando um grande
número de conexões é feita
simultaneamente. Ou seja, é como água
numa torneira. Se tem muita gente tirando
água ao mesmo tempo, o cano tem de ser
mais grosso. Senão, cada um vai ter de
esperar pingar uma gota em sua lata...
Atualmente, a Abraço e a Rádio
FAE vem utilizando o programa
Winamp (www.winamp.com), mas
devem migrar para um programa
não-proprietário, permitindo a
veiculação gratuita no Estúdio Livre
(www.estudiolivre.org), onde tu
podes aprender também como
fazer isto em programas com base
em Linux.
3. Um técnico capacitado para operar
com este programa, sendo que
a Abraço se encontra à disposição
das entidades que tiverem interessem
em assimilar esta tecnologia,
oferecendo curso gratuito sobre o
assunto, exceto pelas despesas de
locomoção e hospedagem de seu
instrutor.
É muito importante
reconhecemos que esta
rede existe como fruto do
trabalho de outras
pessoas que deram muito
de si para construí-la.
Os membros da Coordenação da
Rádio Fae da UFMG dedicam
bom tempo de trabalho
profissional e também de lazer
para esta atividade, de tal
forma a permitir que possamos
desfrutar desta maravilha
tecnológica.
O coletivo da Coordenação
Nacional de Comunicação da
Abraço, Secretaria Geral do
FNDC - Fórum Nacional pela
Democratização da
Comunicação e Coordenação
da Rede Abraço fizeram com
que o trabalho da Rádio FAE
tivesse a visibilidade merecida.
Não temos medido esforços
para formar parcerias com
todos os movimentos
sociais, visando amplificar a
luta, o conhecimento e a
informação produzida por
eles.
Em função da responsabilidade inerente a
Abraço – Associação Brasileira de
Radiodifusão Comunitária e a Faculdade de
Educação da UFMG, ao realizar uma
transmissão, a produção do evento deve
orientar aos participantes para que não
veiculem preconceitos ou desrespeito aos
direitos humanos, preservando a integridade
moral de todas as raças, culturas, religiões,
classes profissionais, orientações sexuais, etc.,
através de suas falas, músicas, ou qualquer
outra forma de manifestação.
Um dos problemas mais comuns que
temos tido, ao colocar o áudio de um
evento na Rádio FAE, é com as
proteções de redes utilizadas em
empresas em geral, e também mais
especificamente em hotéis, sindicatos,
conselhos profissionais, etc. Isto é, tais
procedimentos de segurança (tipo "Fire
Wall") nos impedem de enviar e
também de receber dados, tornando
impossível a transmissão pela Internet.
Para resolver este problema, deve ser
acionado o técnico responsável pela
manutenção do sistema. Já ocorreu de
que este profissional não conseguisse
retirar tais barreiras e não pudemos enviar
os dados para a Rádio FAE.
Nem sempre ele está disponível, está de
folga, mora longe, não há como contatá-lo
e localizá-lo, etc.
Esta condição deve ser verificada com
a maior antecedência possível, para
que não haja transtornos e atrasos.
Sugerimos um teste no local, simulando
as condições que irão ocorrer durante a
cobertura do evento, com duas
semanas de antecedência,
assegurando uma total confiança no
sistema ou o tempo necessário para
obtê-la, quando ocorrer alguma
surpresa.
Caso não seja possível a
utilização da rede da
organização onde o evento
será realizado, deve-se
contratar a conexão na
internet em um provedor
particular, com a
antecedência suficiente para
estar testada até o início das
atividades.
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
Em função do que for acertado no
contrato a ser celebrado entre as
partes, os equipamentos citados
abaixo poderão ser de
responsabilidade da entidade
produtora do evento:
Um computador com conexão à Internet
tipo banda-larga (mínimo 300 Megabytes
por segundo - Mbps), para envio de
dados, com acessório multimídia (CD
Rom), conectado à mesa de som
principal do evento, através de uma
mesa de som secundária, para controle
de entrada de áudio, a qual deve possuir
entradas para dois microfones e saídas
para o computador de envio e para fone
de ouvido;
Um computador com acessório
multimídia (CD Rom), conexão à
Internet tipo banda-larga ou por
linha discada ou, melhor ainda, por
ambas, para controle de qualidade
dos dados disponibilizados pela
Rádio FaE. Este equipamento
poderá ser também utilizado para
interação com os ouvintes e
interessados no evento, conduzindo
suas questões para a produção;
No caso de ser contratado
para gravação e/ou edição
do áudio, deverá ser
disponibilizado um
computador exclusivo para
este fim
Endereços interessantes
www.redeabraco.org
www.fndc.org.br
www.intervozes.org.br
www.telesur.net
www.cartamaior.com.br
www.agenciachasque.com.br
www.midiaindependente.org