DISCURSO DO REITOR MÁRIO CESAR DOS SANTOS
PRESIDENTE ACAFE e VICE-PRESIDENTE ABRUC
Exma. Presidenta Dilma Rousseff;
Exmos. Ministros de Estado;
Exmo. Governador do Estado de Santa Catarina, João Raimundo Colombo e sua
Equipe de Governo;
Exmo. Sr. Prefeito de Itajaí, Jandir Belini em nome de quem saúdo os Prefeitos e
Vice-Prefeitos e secretários Municipais;
Exmos. Srs. Senadores;
Deputado Federal Décio Lima, Presidente da Com. Const. e Just. da Câmara dos
Deputados e egresso do Curso Direito Univali em nome de quem saúdo os
Deputados Federais;
Em nome dos Dep. Estaduais Volnei Morastoni, Dado Cheren, Ana Paula Lima (e
Maurcio Escudlak) cumprimento os Deputados Estaduais;
Em nome do Vereador Osvaldo Gern, Presid. Câmara Vereadores saúdo vereadores
presentes;
Em nome do Reitor Pe. Pedro Rubens Presid. Abruc, do Reitor Ney Lazzari Presid.
Comung e do Reitor Aristides Cimadon da v.P da Acafe saúdo os magníficos
Reitores, Vice Reitores das Universidades Comunitárias Brasileiras;
Em nome da Profª. Dra. Amandia Maria de Borba, V.Reitora Univali saúdo os Pro
Reitores, Dirigentes e Professores das Universidades presentes;
Autoridades do Poder Judiciário;
Autoridades, convidados, Senhoras e Senhores;
Lideranças estudantis, presidentes dos Centr. Acads. e DCE e acadêmicos da
Univali e das delegações das Universidades Catarinenses, razão das nossas ações
e esforços das Instituições Comunitárias,
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Senhora presidente, falando como reitor e em nome de toda a comunidade
acadêmica da Universidade do Vale do Itajaí, queremos expressar a imensa satisfação e
reverência com que recebemos Vossa Excelência entre nós. É seguramente mais um
momento histórico para nossa instituição, um evento marcante que se soma à visita de
outro presidente da República, Ernesto Geisel, em 1978, e, mais recentemente, ao então
candidato e depois presidente Luis Inácio Lula da Silva, que neste mesmo espaço
idealizou a criação do Ministério da Pesca que posteriormente oficializou em outra
solenidade em Itajaí.
Tão especial quanto a sua presença e a de seus ministros de Estado e sua Equipe
é a ocasião que nos reúne neste dia numa Universidade Comunitária. Como presidente
da Associação Catarinense das Fundações Educacionais – a ACAFE, e vice-presidente
da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC, queremos, em
primeiro lugar, agradecer a sua sensibilidade na sanção de uma lei que consagra uma
expectativa de muitos anos: a de sermos reconhecidos pela natureza do que somos:
UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS; instituições nascidas da ambição legítima de várias
comunidades, que reconheciam que seu caminho de emancipação e desenvolvimento só
poderia se fazer pelo amplo acesso de sua gente ao ensino superior.
Hoje, nossas universidades dão exemplo de um modelo vencedor. Só em Santa
Catarina e no Rio Grande do Sul, nossas instituições concentram cerca de 65 a 70% das
matrículas no ensino superior. Em nosso Estado, mais de 150 mil alunos perseguem
seus sonhos matriculadas em nossas universidades comunitárias.
Isso foi possível porque houveram pessoas em nossas comunidades que
personificaram o melhor de nossa nação: a capacidade empreendedora, o espírito de
solidariedade e o impulso de ser protagonista na história.
Senhora Presidenta: obrigado por acreditar na contribuição que nossas
universidades podem fazer e farão pelo Brasil.
A lei 12.881/2013, não só nos confere uma identidade jurídica própria. Abre
caminhos formidáveis para ampliar nosso esforço no plano nacional da educação, o PNE.
Através dos Termos de Parcerias, previsto na lei das instituições comunitárias,
poderemos com o poder público nos incluirmos no desafio, nos programas e nos editais
que converterão os recursos do Pré-Sal na grande transformação do País pela via da
educação.
Nossa história nos credencia para essa missão. Só a Univali, a título de exemplo, já
conta com mais de 2 mil e 400 alunos matriculados pelo ProUni, além de outros 1.250
que já concluíram cursos superiores pelo Programa e 2.731 alunos matriculados com
recursos do FIES. Na área da saúde, esse alinhamento aos planos nacionais pode ser
observado na participação de nossos cursos nos editais interministeriais do Programa
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Nacional de Reorientação Profissional da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) e
do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). Desde 2006, a
Univali mantém o Centro de Especialidades Odontológicas, que é referência para quatro
municípios de nossa região. Em parceria com a Secretaria de Saúde do município,
mantemos neste Campus uma unidade de saúde com três equipes de Estratégia de
Saúde da Família. Entre os serviços de saúde, um dos mais impactantes, entretanto, é o
Serviço de Atenção à Saúde Auditiva da UNIVALI, credenciado ao Ministério da Saúde
desde 2005, como serviço de Alta complexidade, prestando atendimento a 53 municípios
da Foz, do Médio e Alto Vale do Itajaí, totalizando mais de 9 mil pessoas que já
receberam aparelhos auditivos. Ainda na saúde mantemos o único hospital regional
infantil, com atendimento predominante ao SUS.
Na Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação
Básica - PIBID, tivemos aprovado projeto e a partir de 2014 - 894 bolsistas em
licenciaturas que também envolverá 110 professores e 110 escolas municipais e
estaduais da educação infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, nos Municípios
da Região.
Estes programas e ações são exemplos que se multiplicam e ampliam em cada
uma de nossas universidades comunitárias Brasil afora, uma atuação que é reconhecida
em seu valor com a aprovação da lei das comunitárias.
Senhora Presidenta, Senhores Ministros: permita-nos estender o pronunciamento
para compartilhar esta conquista com muitos outros atores e agradecer-lhes pelo apoio
indispensável nesta empreitada que exigiu a junção de numerosas forças. Primeiramente,
as muitas comunidades catarinenses, gaúchas e brasileiras que participaram da gênese
de nossas instituições, hoje capazes de distribuir serviços de saúde, assistência social e
educação integrados aos programas do Governo Federal.
Nossa gratidão ao leque de instituições comunitárias envolvidas na mobilização
pelo reconhecimento deste marco legal: a Associação Brasileira das Universidades
Comunitárias, a ABRUC, em nome dos reitores ex-presidente Vilmar Tomé e atual
Presidente Pedro Rubens / ao Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas –
COMUNG, sob a presidência do Reitor Ney Lazzari, a Associação Nacional de Educação
Católica do Brasil, a ANEC, e a Associação Brasileira de Instituições Educacionais
Evangélicas, a ABIEE. E obviamente, nosso reconhecimento aos reitores da ACAFE, que
foram solidários e presentes e partícipes desta campanha.
Da mesma forma, nosso sincero agradecimento às bancadas parlamentares,
especialmente as de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com muito empenho e
destacada dedicação, entre os Deputados Federais Catarinense o Dep. Pedro Uczai,
relator da Comissão de Educação na Câmara, e aos Senadores relatores Paulo Bauer, na
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Comissão de Educação, e Luiz Henrique da Silveira, na Comissão de Constituição e
Justiça do Senado. Para construir esse avanço, foi necessário articular todas essas forças
políticas sensibilizadas pela causa da educação comunitária.
Entre elas, a então Deputada Federal e hoje Ministra Maria do Rosário, que, na
fase inicial do pleito, acolheu a frente parlamentar com entusiasmo em defesa das
universidades comunitárias (e hoje prestigia aqui a consagração de um esforço comum) e
também foi a subscritora do Projeto de Lei.
Antes de finalizar, Senhora Presidenta, queremos agradecer (ao Ministro da
Educação Aloizio Mercadante, a Ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli
Salvatti e a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e) a Vossa Excelência pela
reabertura do prazo para cadastramento no Programa de Estimulo à Reestruturação e
Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior, o Proies, o que concede a nossas
instituições a possibilidade de reestabelecer a regularidade econômico financeira e firmar
parcerias com o poder público.
Em ambas as iniciativas, a sanção da lei e a edição do Projeto de Lei 6.809/2013
com urgência constitucional, sentimo-nos acolhidos em demandas que, entretanto, não
são nossas apenas. São de milhares de pessoas, aqui e em todo o País, cujo futuro
depende de nossas universidades comunitárias, que orgulhosamente escrevem hoje mais
um capítulo de sua história de autonomia e protagonismo. Movidos por um mesmo sonho
de País próspero e justo, celebramos neste ato mais um passo à frente em direção ao
desafio de oferecer, a mais brasileiros , a oportunidade de se incluírem no mundo pela
porta da educação, sem a qual não poderemos cumprir o sonho de ser uma nação
reconhecida internacionalmente não só pela qualidade de seu futebol, mas principalmente
pelos seus craques na educação, na ciência e na inovação.
Muito obrigado a todos!
Itajaí/SC, 27/11/2013
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