DIÁRIO ELETRÔNICO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Diário Eletrônico nº 170/2015, segunda-feira, 21 de setembro de 2015.
Índice:
Pauta de Julgamento...........................................01
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará comunica aos interessados que o
Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser
realizada no dia 24/09/2015, às 9 horas, em sua sede, os
seguintes processos:
01) Processo nº 050022010-00
Responsável: Sr. Antonio Francisco de Souza Jambo
Origem: Câmara Municipal de Almeirim
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2010
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
02) Processo nº 20022013-00
Responsável: Sr. Valdecy Cardoso Carneiro
Origem: Câmara Municipal de Acará
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2013
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
03) Processo nº 560022012-00
Responsável: Sr. José Wilson Fonteles da Silva
Origem: Câmara Municipal de Peixe-Boi
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2012
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
04) Processo nº 1040022013-00
Responsável: Sr. Antonio Vicente da Silva
Origem: Câmara Municipal de Tailândia
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2013
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
05) Processo nº 492022006-00
Responsável: Sr. José Carlos Machado de Carvalho
Origem: Fundo Municipal de Saúde de Muaná
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2006
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
06) Processo nº 1283982012-00
Responsável: Sra. Ângela Maria Machado Moraes
Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de
Ulianópolis
Assunto: Prestação de Contas - Contas de Gestão
Exercício: 2012
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
07) Processo nº 542382013-00
Responsáveis: Ana Claudia Mendes de Oliveira (01.01 a
01.09.2013) e Maria Eliete dos Santos Aguiar (02.09 a
31.12.2013)
Origem: FUNDEB de Ourém
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2013
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
www.tcm.pa.gov.br
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 32.975, p. 49 à 50.
08) Processo nº 440042010-00
Responsável: Sr. José Ribamar Monteiro Carvalho
Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de
Marapanim
Assunto: Prestação de Contas - Contas de Gestão
Exercício: 2010
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
09) Processo nº 201300538-00
Interessado(a): Sr. José Maria Alves Cavalcante
Origem: IPAMB / Belém
Assunto: Aposentadoria - PORTARIA Nº 1.727/2012, de
26.12.12
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
10) Processo nº 201309123-00
Interessado(a): Sr. Jorge Guimarães Martins
Origem: IPAMB / Belém
Assunto: Aposentadoria - PORTARIA Nº 0586/2013, de
14.05.13
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
11) Processo nº 201311427-00
Interessado(a): Sra. Marilza do Carmo Ramos
Origem: IPAMB / Belém
Assunto: Aposentadoria - Portaria n° 0765/2013, de
19.06.13
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
12) Processo nº 201314572-00
Interessado(a): Sr. João Nazareno de Oliveira
Origem: IPAMB / Belém
Assunto: Aposentadoria - PORTARIA Nº 1.119/2013, de
21.08.13
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
13) Processo nº 201407586-00
Interessado(a): Sra. Maria de Moraes Monteiro Pinheiro
Origem: IPAMB / Belém
Assunto: Aposentadoria - PORTARIA Nº 0517/2014, de
09.04.14
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
14) Processo nº 201413026-00
Interessado(a): Sra. Maria Edilena da Conceição Batista
Origem: IPAMB / Belém
Assunto: Aposentadoria - Portaria n° 1.041/2014 de
08.07.2014
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
15) Processo nº 201413521-00
Interessado(a): Sra. Raimunda da Silva
Origem: IPAMB / Belém
Assunto: Aposentadoria - PORTARIA Nº 1.082/2014, de
16.07.14
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
Conselheiros: Sebastião Cezar Leão Colares (Presidente), Francisco Sérgio Belich de Souza Leão (Vice-Presidente), Luís Daniel Lavareda Reis Júnior
(Corregedor), Mara Lúcia Barbalho da Cruz (Ouvidora), Aloísio Augusto Lopes Chaves, José Carlos Araújo e Antônio José Guimarães.
DIÁRIO ELETRÔNICO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Diário Eletrônico nº 170/2015, segunda-feira, 21 de setembro de 2015.
www.tcm.pa.gov.br
Fonte: Ano CXXV de IOE 125º da República nº 32.975, p. 49 à 50.
16) Processo nº 201414192-00
Interessado(a): Sr. Mauro Arnaud da Silva Franco
Origem: IPAMB / Belém
Assunto: Aposentadoria - Portaria n° 1.177/2014, de
04.08.14
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
17) Processo nº 201412816-00
Interessado(a): Sra. Joana Farias de Melo
Origem: Instituto de Previdência e Assistência do
Município de Capanema
Assunto: Aposentadoria - Resolução n° 008/2015, de
22.04.2015
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
18) Processo nº 201413729-00
Interessado(a): Sra. Maria de Fátima Ramos da Silva
Origem: Instituto de Previdência e Assistência do
Município de Capanema
Assunto: Aposentadoria - Portaria n° 040/2014, de
29.07.2014
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
19) Processo nº 201411722-00
Interessado(a): Sra. Maria de Lourdes de Sousa Gomes
Origem: Instituto de Previdência e Assistência do
Município de Capanema
Assunto: Aposentadoria - Portaria n° 030/2014, de
26.06.2014
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
20) Processo nº 201411704-00
Interessado(a): Sra. Maria de Sousa Soares
Origem: Instituto de Previdência e Assistência do
Município de Capanema
Assunto: Aposentadoria - Portaria n° 023/2015, de
12.05.2015
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
21) Processo nº 201404939-00
Interessado(a): Sra. Laurice Medeiros Coutinho
Origem: Instituto de Previdência do Município de Baião
Assunto: Aposentadoria - PORTARIA Nº 013/2013, de
25.06.2013
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
22) Processo nº 201510128-00
Interessado(a): Sr. José de Sousa Nijosa
Origem: Câmara Municipal de Tailândia
Assunto: Resolução nº 006/2015, de 25.06.2015, que fixa
o valor das diárias dos Vereadores e dos Servidores da
Câmara
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, em 18/09/2015.
Robson Figueiredo do Carmo
Secretário Geral
Protocolo 877406
Travessa Magno de Araújo, 474 – Telégrafo.
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Belém – PA