SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014
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CADERNO 5
Relator: Cons. Daniel Lavareda
EMENTA: Portaria nº 0306/2013 – PMB / IPAMB. Aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição e idade. Provento
integral. Observância do Art. 6º, da EC nº 41/03, c/c o Art. 40,
§ 5º, da CF/88. Pelo registro.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com
a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro
Relator.
Decisão: Registrar a Portaria nº 0306/3013, de 04 de março de
2013.
ACÓRDÃO Nº 25.619, DE 18/09/2014
Processo nº 201305105-00
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Aposentadoria
Interessado(a): Jacira Cardoso da Silva
Responsável: Erick Nelo Pedreira
Relator: Cons. Daniel Lavareda
EMENTA: Portaria nº 0250/2013 – PMB / IPAMB. Aposentadoria
voluntária por idade. Proventos proporcionais. Observância
do Art. 40, § 1º, III, “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03. Pelo registro.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com
a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro
Relator.
Decisão: Registrar a Portaria nº 0250/2013, de 22 de fevereiro
de 2013.
ACÓRDÃO Nº 25.620, DE 18/09/2014
Processo nº 201305106-00
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Aposentadoria
Interessado(a): Eliete Silva Maia
Responsável: Erick Nelo Pedreira
Relator: Cons. Daniel Lavareda
EMENTA: Portaria nº 0259/2013 – PMB / IPAMB. Aposentadoria
voluntária por idade. Proventos proporcionais ao tempo de
contribuição. Observância do Art. 40, § 1º, III, “b”, da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03. Pelo registro.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com
a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro
Relator.
Decisão: Registrar a Portaria nº 0259/2013, de 22 de fevereiro
de 2013.
ACÓRDÃO Nº 25.621, DE 18/09/2014
Processo nº 201306542-00
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Aposentadoria
Interessado(a): Ana Maria Ramos Monteiro
Responsável: Erick Nelo Pedreira
Relator: Cons. Daniel Lavareda
EMENTA: Portaria nº 0451/2013 – PMB / IPAMB. Aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais.
Observância do Art. 3º, da EC nº 47/2005. Pelo registro.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com
a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro
Relator.
Decisão: Registrar a Portaria nº 0451/2013, de 08 de abril de
2013.
ACÓRDÃO Nº 25.622, DE 18/09/2014
Processo nº 201306706-00
Origem: Instituto de Previdência do Município de Castanhal –
IPMC
Assunto: Aposentadoria
Interessado(a): Rosa Maria Rodrigues da Silva
Responsável: Jorge Salles
Relator: Cons. Daniel Lavareda
EMENTA: Portaria nº 030/2013 – IPMC. Aposentadoria
voluntária. Proventos integrais. Observância do Art. 6º, da EC
nº 41/2003. Pelo registro.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com
a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro
Relator.
Decisão: Registrar a Portaria nº 030/2013, de 07 de maio de
2013.
ACÓRDÃO Nº 25.623, DE 18/09/2014
Processo nº 201311566-00
Origem: Instituto de Previdência do Município de Castanhal –
IPMC
Assunto: Aposentadoria
Interessado(a): Estelita Ribeiro da Silva
Responsável: Jorge Salles
Relator: Cons. Daniel Lavareda
EMENTA: Portaria nº 064/2013 – IMPC. Aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais.
Observância do Art. 3º, da EC nº 47/2005. Pelo registro.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com
a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro
Relator.
Decisão: Registrar a Portaria nº 064/2013, de 15 de julho de
2013.
ACÓRDÃO Nº 25.624, DE 18/09/2014
Processo nº 201207504-00
Origem: Instituto de Providência Social dos Servidores
Municipais de Dom Eliseu – IPSEMDE
Assunto: Aposentadoria
Interessado(a): Maria Lima dos Santos Marques
Responsável: Emanuel Porto Pinheiro
Relator: Cons. Daniel Lavareda
EMENTA: Portaria nº 169/2012 – PMB / IPAMB. Aposentadoria
voluntária por idade. Proventos proporcionais ao tempo de
contribuição. Observância do Art. 40, § 1º, III, “b”, da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03. Pelo registro.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com
a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro
Relator.
Decisão: Registrar a Portaria nº 169/2012, de 14 de dezembro
de 2012.
ACÓRDÃO Nº 25.625, DE 18/09/2014
Processo nº 201300765-00
Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de
Marabá
Assunto: Aposentadoria
Interessado(a): Judite do Socorro Reis dos Santos
Responsável: Karam El Hajjar
Relator: Cons. Daniel Lavareda
EMENTA: Portaria nº 108/2012 – IPASEMAR. Aposentadoria por
invalidez. Proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Observância do Art. 40, § 1º, I, da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03 e Art. 6-A da EC nº 41, com redação da EC nº
70/2012. Pelo registro.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com
a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro
Relator.
Decisão: Registrar a Portaria nº 108/2012, de 12 de dezembro
de 2012.
ACÓRDÃO Nº 25.626, DE 18/09/2014
Processo nº 201307275-00
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Pensão por morte do Sr. Gilson dos Santos Silva
Interessados: Washington José Lopes S. e Edson Victor Silva
Silva (filhos)
Responsável: Erick Nelo Pedreira
Relator: Cons. Daniel Lavareda
EMENTA: Portaria nº 0503/2013 – PMB / IPAMB. Pensão por
morte. Observância do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/2003. Pelo registro.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com
a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro
Relator.
Decisão: Registrar a Portaria nº 0503/2013, de 24 de abril de
2013.
ACÓRDÃO Nº 25.627, DE 18/09/2014
Processo nº 201307284-00
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Pensão por morte do Sr. Emílio da Conceição do
Espírito Santo
Interessado(a): Maria das Graças Ramos do Espírito Santo
Responsável: Erick Nelo Pedreira
Relator: Cons. Daniel Lavareda
EMENTA: Portaria nº 0494/2013 – PMB / IPAMB. Pensão por
morte. Observância do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03. Pelo registro.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com
a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro
Relator.
Decisão: Registrar a Portaria nº 0494/2013, de 22 de abril de
2013.
ACÓRDÃO Nº 25.628, DE 18/09/2014
Processo nº 201310461-00
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Pensão por morte do Sr. José Calazans da Silva
Interessadas: Rute Dantas da Silva e Merian Monteiro Pontes
Responsável: Erick Nelo Pedreira
Relator: Cons. Daniel Lavareda
EMENTA: Portaria nº 0668/2013 – PMB / IPAMB. Pensão por
morte. Observância do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03. Pelo registro.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com
a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro
Relator.
Decisão: Registrar a Portaria nº 0668/2013, de 03 de junho de
2013.
PAUTA DE JULGAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750680
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio
Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no
dia 02/10/2014, às 9 horas, em sua sede, os seguintes
processos:
01) Processo nº 730012000-00
Responsável : Raimundo Celso Rodrigues da Cruz
Origem : Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Tauá
Assunto : Prestação de Contas
Exercício: 2000
Relator : Auditora Márcia Costa (Processo redistribuído do
gabinete do Conselheiro Sérgio Leão)
02) Processo nº 10022006-00
Responsável : Fernandes de Oliveira Anselmo
Origem : Câmara Municipal de Abaetetuba
Assunto : Prestação de Contas
Exercício: 2006
Relator : Auditora Adriana Oliveira (Relator Originário
Conselheiro Sérgio Leão)
03) Processo nº 104232010-00
Responsáveis : Maria Gorete Dantas Xavier (01.01 a
23.08.2010) e Manoel Pereira de Oliveira (24.08 a 31.12.2010)
Origem : Fundo Municipal de Saúde de Aveiro
Assunto : Prestação de Contas
Exercício: 2010
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
04) Processo nº 320052011-00
Responsável : Marcelo de Souza Silva
Origem : Fundo Municipal de Saúde de Igarape Açu - Contas
Anuais de Gestão
Assunto : Prestação de Contas
Exercício: 2011
Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães
05) Processo nº 1033982010-00
Responsável : Patricia Nahum Benoliel Gomes
Origem : Fundo Municipal de Saúde de São João de Pirabas Contas Anuais de Gestão
Assunto : Prestação de Contas
Exercício: 2010
Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães
06) Processo nº 762792006-00
Responsável : Silvia Ferreira de Oliveira
Origem : Fundo Municipal de Assistência Social de São Félix do
Xingu
Assunto : Prestação de Contas - Exercício: 2006
Relator : Auditor Convocado José Alexandre Cunha Pessoa
07) Processo nº 145492008-00
Responsável : Sylvia Christina Souza de Oliveira Santos /
Procurador / Advogado: Pedro Dalton Cunha (OAB-PA 665)
Origem : Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém
(SEMMA)
Assunto : Prestação de Contas
Exercício: 2008
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
08) Processo nº 210042006-00
Responsável : Loucelino de Pinho Gonçalves
Origem : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cametá
Assunto : Prestação de Contas
Exercício: 2006
Relator : Auditor Convocado José Alexandre Cunha Pessoa
09) Processo nº 210042007-00
Responsável : Loucelino de Pinho Gonçalves
Origem : Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cametá
Assunto : Prestação de Contas
Exercício: 2007
Relator : Auditor Convocado José Alexandre Cunha Pessoa
10) Processo nº 201301785-00
Responsável : Gemma Sozzo
Origem : Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados
Corações – Instituto Felipe Smaldone
Assunto : Prestação de Contas do Convênio nº 001/2912,
celebrado com a FUNPAPA/PMB
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
11) Processo nº 201217723-00
Interessado(a) : Regina Ferreira Barbosa
Origem : IPAMB-PMB - Assunto: Aposentadoria
Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães
12) Processo nº 201220358-00
Interessado(a) : Maria José Bandeira Oliveira
Origem : IPAMB/PMB
Assunto: Aposentadoria
Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães
13) Processo nº 201303294-00
Interessado(a) : Orlando Alves de Oliveira Junior
Origem : IPAMB/PMB - Assunto: Aposentadoria
Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães
14) Processo nº 201310057-00
Interessado(a) : Wilmar Carlos de Carvalho e outros
Origem : SESMA/PMB
Assunto: Contratos Temporários
Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães
15) Processo nº 201306885-00
Interessado(a) : Sr. Edenil da Veiga Xavier
Origem : Prefeitura Municipal de Cametá
Assunto: Lei nº 228/2013, que dispõe sobre a fixação das
diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores da Prefeitura
Relator : Conselheiro Sérgio Leão
16) Processo nº 201411082-00
Interessado(a) : Sr. Eder Azevedo Magalhães
Origem : Câmara Municipal de Muaná
Assunto: Resolução nº 001/2014, que autoriza a fixação de
diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo
Relator : Conselheiro Sérgio Leão
17) Processo nº 201109207-00
Interessado(a) : Sr. José Ferrari
Origem : Câmara Municipal de Trairão
Assunto: Resolução nº 001/2011, que dispõe sobre a fixação
dos valores das diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara
Relator : Conselheiro Sérgio Leão
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, em 26/09/2014.
a) Robson Figueiredo do Carmo
Secretário Geral
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segunda-feira, 29 de setembro de 2014 às 07:51:13.