Diário Oficial
quinta-feira, 05 de junho de 2008
Assunto: Aposentadoria
Interessada: Maria Antonieta Almeida de Oliveira
Responsável: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Presidente
Relator: Cons. Daniel Lavareda
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.096, DE 01/04/2008
Processo nº 200717471-00
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Aposentadoria
Interessada: Olga Castro de Assis
Responsável: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Presidente
Relator: Cons. Daniel Lavareda
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.106, DE 03/04/2008
Processo nº 200714903-00
Origem: Instituto de Previdência do Município de Curralinho
Assunto: Aposentadoria
Interessada: Maria da Conceição Lopes de Moraes
Relator: Conselheiro Aloísio Chaves
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.107, DE 03/04/2008
Processo nº 200716947-00
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Aposentadoria – Portaria nº 1472/07
Interessado: Waldemar dos Prazeres Medeiros
Responsável: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Presidente
Relator: Cons. Daniel Lavareda
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.108, DE 03/04/2008
Processo nº 200802496-00
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Aposentadoria – Portaria nº 0009/08
Interessado: Antônio de França
Responsável: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Presidente
Relator: Cons. Daniel Lavareda
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.109, DE 01/04/2008
Processo nº 200713192-00
Origem: IPSM de Muaná
Assunto: Pensão – Portaria nº 08/07
Interessada: Branca Coelho Martins
Responsável: Márcia do Socorro Nogueira Moreira – Presidente
Relator: Cons. Daniel Lavareda
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.124, DE 08/04/2008
Processo nº 200802742-00
Origem: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores
do Município de Ananindeua
Assunto: Aposentadoria
Interessada: Maria Raimunda e Souza Mafra
Relator: Conselheiro Aloísio Chaves
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.125, DE 08/04/2008
Processo nº 200711994-00
Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de
Belém
Assunto: Aposentadoria
Interessada: Angela Maria Reis Ferreira
Relator: Conselheiro José Carlos Araújo
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.126, DE 08/04/2008
Processo nº 200717926-00
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Aposentadoria – Portaria nº 1533/07
Interessada: Carmem Célia da Silva
Responsável: Carlos Antônio Aragão Vinagre – Presidente
Relator: Cons. Daniel Lavareda
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.127, DE 08/04/2008
Processo nº 200718008-00
Origem: IPAM de Capanema
Assunto: Pensão – Resolução nº 018/07
Interessada: Tomás de Aquino Ferreira
Responsável: Walmicélia Izidoro Moraes – Presidente
Relator: Cons. Daniel Lavareda
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.138, DE 10/04/2008
Processo nº 200500014-00
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Aposentadoria – Portaria nº 1614/07
Interessada: Maria de Jesus Pinheiro Monteiro
Executivo 10
Responsável: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Presidente
Relator: Cons. Daniel Lavareda
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.174, DE 15/04/2008
Processo nº 200715026-00
Origem: IPASM de Ananindeua
Assunto: Aposentadoria – Portaria nº 001/08
Interessada: Maria do Carmo Mesquita Ferreira
Responsável: Luiz Guilherme Machado de Carvalho – Presidente
Relator: Cons. Daniel Lavareda
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.175, DE 15/04/2008
Processo nº 200801365-00
Origem: IPM de Monte Alegre
Assunto: Aposentadoria
Responsável: Manoel Belarmino Oliveira de Vasconcelos –
Presidente
Relator: Cons. Daniel Lavareda
Decisão: I – Negar registro ao Ato de Aposentadoria nº 005/08,
de 23/01/2008, do Instituto de Previdência do Município de
Monte Alegre, que aposenta voluntariamente o Sr. Climério
dos Santos Rodrigues, no cargo de Motorista, com proventos
integrais de R$-513,00 (quinhentos e treze reais), de acordo
com o Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03.
II – Recomendar ao Presidente do IPM de Monte Alegre, que
anule o ato aposentatório ilegal, sob pena de responsabilidade.
Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.176, DE 15/04/2008
Processo nº 200802714-00
Origem: IPM de Monte Alegre
Assunto: Aposentadoria
Interessada: Ana Maria de Lima da Silva
Responsável: Manoel Belarmino Oliveira de Vasconcelos –
Presidente
Relator: Cons. Daniel Lavareda
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.177, DE 15/04/2008
Processo nº 200802487-00
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Aposentadoria – Portaria nº 010/08
Interessada: Teresa de Jesus Conceição Rosas
Responsável: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Presidente
Relator: Cons. Daniel Lavareda
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.190, DE 15/04/2008
Processo nº 200800332-00
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Aposentadoria – Portaria nº 1587/07
Interessada: Maria Benidita de Carvalho Pinto
Responsável: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Presidente
Relator: Cons. Daniel Lavareda
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.191, DE 17/04/2008
Processo nº 200702898-00
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Aposentadoria – Portaria nº 018/07
Interessada: Vera Lúcia de Souza Moraes
Responsável: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Presidente
Relator: Cons. Daniel Lavareda
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.192, DE 17/04/2008
Processo nº 200802486-00
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Pensão – Portaria nº 011/08
Interessada: Zileide Ferreira de Carvalho
Responsável: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – Presidente
Relator: Cons. Daniel Lavareda
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.217, DE 22/04/2008
Processo nº 200800231-00
Origem: IPM de Redenção do Pará
Assunto: Aposentadoria – Portaria nº 024/07
Interessada: Marlene Alves dos Santos
Responsável: Carlúcio Ferreira – Presidente
Relator: Cons. Daniel Lavareda
Decisão: Registrar. Unanimidade
ACÓRDÃO Nº 17.218, DE 22/04/2008
Processo nº 200717547-00
Origem: IPM de Redenção do Pará
Assunto: Aposentadoria – Portaria nº 022/07
Interessada: Maria Carlos de Araújo
Responsável: Carlúcio Ferreira – Presidente
Relator: Cons. Daniel Lavareda
Decisão: Registrar. Unanimidade
DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA
FOI EXTRAVIADO O LACRE Nº 0082304 DO ECF 004 DE Nº DE
SÉRIE 00025555 DA EMPRESA DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA
INSC. ESTADUAL 15.188.701-2 – CNPJ 83.754.234/0021-03
MADEQUEL IND. COM.MAD. LTDA
CNPJ: 07.270.053/0001-71. Torna público q/ requereu à SEMA/
PA, a renovação de LO 382/2007. P/ Serraria c/ Desd. de
Madeira, na Rod. Pa 150, Km 193 – Interior l- Tailândia-Pa. Prot.
2008/181435.
M. M. IND. E COM. DE MAD. LTDA
M. M. IND. E COM. DE MAD. LTDA. CNPJ: 07.896.227/000106. Torna público q/ requereu à SEMA/PA, a renovação de LO
417/2007. P/ Serraria c/ Desd. de Madeira, na Rod. Pa 150, Km
124 –Industrial - Tailândia-Pa. Prot. 2008/173732.
ESQUADRIAS NOVO HORIZONTE IND. COM. MAD. LTDA
ESQUADRIAS NOVO HORIZONTE IND. COM. MAD. LTDA.
CNPJ: 04.874.894/0001-08. Torna público q/ requereu à SEMA/
PA, a renovação LO 24/2007. P/ Serraria c/ Desd. de Madeira,
na Rod. Pa 150, Km 124,5 - Tailândia-Pa. Prot. 2008/173699.
MADEIREIRA 2001 LTDA
MADEIREIRA 2001 LTDA. CNPJ: 01.923.607/0001-06. Torna
público q/ requereu à SEMA/PA, a renovação de LO 536/2007.
P/ Serraria c/ Desd. de Madeira, na Rod. Pa 150, Km 128 –
Industrial - Tailândia-Pa. Prot. 2008/191160.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESIDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO DO BAIXO TOCANTIS CIGIRSS-BT
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA
DE RESIDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO DO BAIXO
TOCANTIS - CIGIRSS-BT
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Em assembléia geral de 07/04/08, realizada no auditório
do CODESEI, 10 h, presidida pelo Prefeito do Município de
Barcarena- Laurival Magno Cunha, contando com a presença dos
demais municípios consorciados e reconhecendo a importância
da adoção de políticas voltadas para melhoria dos padrões de
saneamento, higiene, saúde, conforto e bem-estar de suas
populações e pré-requisito para o desenvolvimento da região do
Baixo-Tocantins-BT, foi celebrado pelos municípios de Abaetetuba,
Bagre, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do
Ajuru, Moju e Oeiras do Pará o protocolo de intenções para a
criação do CIGIRSS-BT.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BAIXO
TOCANTIS - CIS-BT
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Em assembléia geral de 07/04/08, realizada no auditório
do CODESEI, 10 h, presidida pelo Prefeito do Município de
Barcarena- Laurival Magno Cunha, contando com a presença dos
demais municípios consorciados e reconhecendo a importância
da adoção de políticas voltadas para melhoria dos padrões de
saúde de suas populações e pré-requisito para o desenvolvimento
sócio-econômico da região do Baixo-Tocantins-BT, foi celebrado
pelos municípios de Abaetetuba, Bagre, Baião, Barcarena,
Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Moju e Oeiras do Pará
o protocolo de intenções para a criação do CIS-BT.
TAPON CORONA INDUSTRIAL DO NORTE S/A
torna público que esta solicitando da SEMA, a autorização
do Uso de Recursos Hídricos – Processo nº 2008/118033. A
empresa localiza-se na Rod. Br 316 Km 7,4 s/nº - Levilândia
- Ananindeua (Pa), CNPJ nº 04.934.055/0001-20 e Insc.
Estadual 15.005.926-4.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2008 -PMO
Objeto: Aquisição de Medicamentos, material ambulatorial,
laboratório e outros
Abertura: 17/06/2008 às 09:00 hs. O Edital e informações
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Óbidos, no
telefone (93) 3547-1550, horário de 8h às 13 h.
Óbidos, 04 de junho de 2008.
Edson Carvalho da Silva
Pregoeiro