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Termo de Posse
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, considerando o disposto na Lei
n. 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza –
SNUC e no Decreto n° 5.758/2006, que instituiu o Plano Estratégico Nacional de Áreas
Protegidas; e, considerando o disposto na Portaria ICMBio n° ___ de ___ de 201X, que
define a atual composição do Conselho da (nome da UC), confere, na data de hoje, o início
do mandato, com a posse ao (a) (nome do(a) conselheiro(a), como Conselheiro(a) titular (ou
suplente) deste Conselho, representando a (o) (nome da instituição ou comunidade).
Município-UF, XX de XX de 201X.
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Conselheiro(a) da (o) UC ...
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Presidente do Conselho da UC ...