MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO SUPERIOR
6 a Sessão
Data:
Hora:
Local:
Ordinária de 2014
5.8.2014- terça-feira
9 horas
Plenário do Conselho Superior do MPF (Procuradoria Geral da República. SAF Sul
Quadra 4 - Conjunto C - Bloco A- Cobertura - Sala AC-05)
PAUTA DESTA SESSÃO
1)
Processo no
CMPF
Relator( a)
1.00.001.000190/2011-61
1.00.002.000037/2011-23
ConselheiraAurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre
2)
Processo no
CMPFno
Relator( a)
1.00.001.000201/2012-93
1.00.002.000020/2012-57
ConselheiraAurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre
3)
Processo no
CMPF
Relator( a)
1.00.001.000019/2010-71
1.00.002.000079/2009-40
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
4)
Processo no
CMPF
Relator( a)
Vista
1.00.001.000117/2011-99
1.00.002.000030/2009-97
Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge
Conselheiro Oswaldo José Barbosa da Silva
5)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
1.00.001.000072/2014-03
Ministério Público Federal
28° Concurso Público para ingresso na carreira do MPF. Regulamento.
Distrito Federal
6)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
6a Câmara de Coordenação e Revisão
Alteração do Regimento Interno da 6a Câmara de Coordenação e Revisão.
Origem
Relator( a)
Resolução CSMPF no 118.
Distrito Federal
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
7)
Processo n°
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000093/2011-78
1.00.001.000191/2012-96
Dra. Elizeta Maria de Paiva Ramos
Exclusividade dos membros do MPF no exercício das Coordenadorias das
Câmaras de Coordenação e Revisão. Resoluções CSMPF n° 20 e 31.
Anteprojeto de Resolução CSMPF no 48.
Distrito Federal
Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras
8)
Processo n°
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
9)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1O)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
11)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
12)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
13)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000033/2013-17
Corregedoria do MPF
Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República em
Mato Grosso e nas PRMs de Cáceres, Sinop e Barra do Garças, no período
de 9 a 12.4.2013.
Distrito Federal
Conselheira Ela Wiecko Volkmer de Castilho
1. 00.001.000066/2013-6 7
Dr. Antônio Morimoto Júnior
Afastamento. Tese de Doutorado.
São Paulo
Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos
1.00.001.000075/2013-58
Corregedoria do MPF
Relatório geral da correição ordinária realizada na Procuradoria da
República no Rio de Janeiro e nas PRMs de Angra dos Reis, Campos dos
Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis,
Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro d'Aldeia Teresópolis
e Volta Redonda, no período de 10 a 21.6.2013.
Distrito Federal
Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva
1.00.001.000095/2013-29
Corregedoria do MPF
Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República em
Santa Catarina e nas PRMs de Blumenau, Caçador, Chapecó, Concórdia,
Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lajes, Mafra, Rio do
Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão, no período de 17 a 28.6.2013.
Distrito Federal
Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge
1.00.001.000096/2013-73
Corregedoria do MPF
Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República no
Distrito Federal, no período de 24 a 28.6.2013.
Distrito Federal
Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos
1.00.001.000101/2013-48
Dr. Rodrigo Gomes Teixeira
Afastamento. Certidão de conclusão do Mestrado junto à Universidade
Federal de Pernambuco.
Alagoas
Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras
2
14)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
15)
Processo n°
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
16)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
17)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
18)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
19)
Processo no
Interessado( a).
Assunto
Origem
Relator( a)
20)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000105/2013-26
Corregedoria do MPF
Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria Regional da
República da 3a Região, no período de 24 a 28 de junho de 2013.
Distrito Federal
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
1.00.001.000148/2013-10
Corregedoria do MPF
Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República em
Sergipe, no período de 26 a 28.8.2013.
Distrito Federal
Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos
1.00.001.000160/2013-16
Corregedoria do MPF
Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República no
estado de Alagoas e na Procuradoria da República no município de
Arapiraca, no período de 26 a 30.8.2013.
Distrito Fedral
Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras
1.00.001.000172/2013-41
Dra. Eliana Pires Rocha
Afastamento do país. 2° Relatório de atividades do curso "Master em
Derecho Constitucional" da Universidade de Sevilha, Espanha.
Rio Grande do Sul
Conselheiro José Flaubert Machado Araújo
1.00.001.000174/2013-30
Corregedoria do MPF
Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República em
Rondônia e nas PRMs de Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena, no período
de 23 a 27.9.2013.
Distrito Federal
Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre
1.00.001.000175/2013-84
Corregedoria do MPF
Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República no
estado do Acre e na Procuradoria da República em Cruzeiro do Sul, no
período de 23 a 27.9.2013.
Distrito Federal
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
1.00.001.000188/2013-53
Corregedoria do MPF
Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria Regional da
República da 4a Região, no período de 23 a 26.9.2013.
Distrito Federal
Conselheiro Eitel Santiago de Brito Pereira
3
21)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
22)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
23)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
1.00.001.000203/2013-63
Corregedoria do MPF
Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República no
estado do Amapá, no período de 21 a 25.10.2013.
Distrito Federal
Conselheira Ela Wiecko Volkmer de Castilho
1.00.001.000205/2013-52
Corregedoria do MPF
Relatório geral da correição ordinária na Procuradoria da República no
Pará e nas PRMs Altatnira, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e
Tucuruí, no período de 21 a 25.10.2013.
Distrito Federal
Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos
Origem
Relator( a)
1.00.001.000245/2013-02
Dr. Pedro Antônio Roso
Esclarecimentos acerca da Portaria PGR n° 431/2013, que autoriza os
Procuradores da República no município de Canoas/RS a, sem prejuízo de
suas atribuições, atuarem nos processos criminais relativos à área
geográfica da Subseção Judiciária de Canoas/RS, em trâmite nas varas
criminais da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.
Rio Grande do Sul
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
24)
Processo no
CMPFN°
Relator( a)
1.00.001.000006/2014-25
1. 00.002.000072/2010-61
Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva
25)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
1.00.001.000011/2014-38
Dr. Gustavo de Carvalho Guadanhin
Afastamento para frequentar o curso de Mestrado em Direito Penal, na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no período de 11.8 a
18.12.2014- às segundas e terças-feiras.
Paraná
Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos
Origem
Relator( a)
26)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
27)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000023/2014-62
3a Câmara de Coordenação e Revisão
Solicita manifestação do CSMPF acerca da vigência do art. 7°, I da
Resolução CSMPF no 20/Câmaras de Coordenação e Revisão.
Distrito Federal
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
1.00.002.000051/2014-70
Corregedoria do Ministério Público Federal
Relatório parcial do estágio probatório dos Procuradores da República que
entraram em exercício no mês de fevereiro de 2013, com vitaliciedade
prevista para o mês de fevereiro de 2015.
Distrito Federal
Conselheiro José Flaubert Machado Araújo
4
28)
Processo n°
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
29)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
30)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
31)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
32)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
33)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
34)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000054/2014-13
Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge
Participação de membros do MPF em congressos, seminários, simpósios,
encontros jurídicos e culturais e eventos similares. Regulamentação.
Anteprojeto de Resolução CSMPF no 65.
Distrito Federal
Conselheiro José Flaubert Machado Araújo
1.00.001.000059/2014-46
Procuradoria da República no Distrito Federal
Repartição das atribuições entre os membros da Procuradoria da República
no Distrito Federal (Resolução PRDF n° 27/2014 - Revoga a Resolução
PR/DF no 20, de 19.4.2014). Resolução CSMPF no 104.
Distrito Federal
Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge
1.00.001.000065/2014-01
Dr. Paulo Eduardo Bueno
Impugnação à lista de antiguidade de 2014, apurada em 31.12.2013,
publicada em 2 de abril de 2014. Resolução CSMPF n° 147.
São Paulo
Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos
1.00.001.000078/2014-72
Dr. José Ricardo Lira Soares
Impugnação à lista de antiguidade de 2014, apurada em 31.12.2013,
publicada em 2 de abril de 2014. Resolução CSMPF n° 140.
Rio Grande do Sul
Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras
1.00.001.000085/2014-74
Dr. Pedro Henrique Távora Niess
Afastamento para participar, como palestrante, da "XVII Semana Jurídica",
em São Paulo/SP, no período de 26 a 29.8.2014.
Distrito Federal
Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge
1.00.001.000087/2014-63
Dra. Lilian Guilhon Dore
Impugnação acerca do critério de antiguidade dos Procuradores Regionais
da República (34), promovidos na 2a Sessão Extraordinária, realizada em
11.4.2014.
Distrito Federal
Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva
1.00.001.000089/2014-52
Procuradoria da República em Chapecó/SC
Repartição das atribuições entre os membros da Procuradoria da República
em Chapecó/SC. (Minuta da Portaria n° 1/2014 MPF-PRMCHAPECÓ/SC). Resolução CSMPF no 104. Implementação.
Santa Catarina
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
5
35)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
36)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
3 7)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
38)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
39)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
40)
Processo no
Interessado( a)s
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000090/2014-87
Dra. Lilian Guilhon Dore
Designação provisória para continuar oficiando nos procedimentos
administrativos/processos
n°S
2008.51.17.001309-9,
1.30.001.000559/2014-49 e 1.30.001.004785/2013-18 (PR/RJ), até
26.5.2014, tendo em vista sua promoção ao cargo de Procuradora Regional
da República com lotação na 3a Região. Referendar.
Rio de Janeiro
Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras
1.00.001.000091/2014-21
Dr. Paulo Gilberto Cogo Leivas
Alteração da Resolução CSMPF n° 104. Regras mínimas comuns que
deverão orientar a repartição dos serviços nas diversas unidades do MPF.
Recurso das decisões da Justiça dos Estados nas representações de
inconstitucionalidade (art. 37, parágrafo único da LC no 75/93).
Rio Grande do Sul
Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos
1.00.001.000093/2014-11 (apenso: 1.00.001.000186/2013-64)
Corregedoria do MPF
Instituição de Grupos de Trabalho no âmbito das Câmaras de Coordenação
e Revisão do MPF e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Regulamentação. Anteprojetos de Resolução CSMPF n°s 66 e 67.
Distrito Federal
Conselheiro Eitel Santiago de Brito Pereira
1. 00.001.000098/2014-43
Procuradoria da República em Mato Grosso
Prorrogação da designação de membros do MPF na força-tarefa instituída
para atuar na investigação de nominada "Operação Ararath", pelo prazo de
60 (sessenta) dias. Referendar.
Mato Grosso
1.00.001.000099/2014-98
Dr. Anselmo Henrique Cordeiro Lopes
Afastamento para elaboração da tese de doutorado em Direito
Constitucional intitulada "La Apertura de los Sistemas Constitucionales
Latinoamericanos a las Normas Regionales de Derechos Humanos", da
Universidade de Sevilha, Espanha, pelo prazo de 90 dias, no período de
1°.9 a29.11.2014.
Distrito Federal
Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos
1.00. 001.000100/2014-84
2a Câmara de Coordenação e Revisão
Designação de membros do MPF para participação conjunta nos Grupos
de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. Referendar.
Distrito Federal
Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras
6
41)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
42)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
4 3)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
44)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
45)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
46)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000104/2014-62
Dra. Elizeta Maria de Paiva Ramos
Metas de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República com oficio no
Superior Tribunal de Justiça. Regulamentação. Anteprojeto de Resolução
CSMPF no 69.
Distrito Federal
Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre
1.00.001.000105/2014-15
Dr. Felício Pontes Jr.
Afastamento do País para participar do "Taller Global de InvestigaciónAcción para Defensores Jóvenes de Derechos Humanos", na Colômbia, no
período de 24 a 30.8.2014.
Pará
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
1.00.001.000106/2014-51
Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge
Auxílio moradia para membros do MPF. Anteprojeto de Resolução
CSMPF no 70.
Distrito Federal
Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos
1.00.001.000109/2014-95
Procuradoria da República no estado de Rondônia
Indicação de representante do MPF no Conselho Penitenciário de
Rondônia (titular: Dr. Leonardo Sampaio de Almeida e suplente: Dr.
Douglas Ivanowski Kirchner).
Rondônia
Conselheiro José Flaubert Machado Araújo
1.00.001.000111/2014-64
Dr. Sérgio Valladão Ferraz
Lotação provisória na Procuradoria da República em Curitiba/PR, com
fundamento no art. 16, da Resolução CSMPF n° 50/99, para frequentar o
curso de Doutorado em Direto Penal na Universidade Federal do ParanáUFPR, no período de 5.8.2014 a 5.8.2016. Referendar.
Paraná
Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras
1.00.001.000112/2014-17
1a Câmara de Coordenação e Revisão
Relatório de atividades da 1a Câmara de Coordenação e Revisão. Exercício
de 2013.
Distrito Federal
Conselheiro José Flaubert Machado Araújo
7
47)
Processo n°
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
48)
Processo n°
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
49)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
50)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
51)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
52)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000113/2014-53
Procuradoria da República em Ponta Porã/MS
Repartição das atribuições entre os membros da Procuradoria da República
em Ponta Porã/Bela vista-MS. Portaria PRM/Ponta Porã/MS n° 1, de 1O de
junho de 2014. Altera a Portaria n° 1, de 2.5.2013. Resolução CSMPF n°
104.
Mato Grosso do Sul
Conselheiro Eitel Santiago de Brito Pereira
1.00.001.000116/2014-97
Dr. Frederico de Carvalho Paiva
Afastamento para participar, corno palestrante, do "4° Congresso de Direito
Societário", em São Paulo/SP, nos dias 19 e 20.8. 2014.
Distrito Federal
Conselheira Ela Wiecko Volkrner de Castilho
1.00.001.000117/2014-31 (apenso: 1.00.001.000130/2014-91)
Procuradoria da República em Curitiba/PR
Impugnação à alteração nas regras da repartição das atribuições entre os
membros da Procuradoria da República em Curitiba. Designação de
oficios para a área criminal em detrimento da área cível. Solicita lotação de
membro na área de Tutela Coletiva/Cível. Resoluções CSMPF n°s 104 e
148.
Paraná
Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras
1.00. 001.000118/2014-86
Procuradoria da República em Barra do Garças/MT
Repartição de atribuições entre os membros da Procuradoria da República
em Barra do Garças/MT. Resolução CSMPF no 104. Implementação.
Mato Grosso
Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge
1.00.001.000119/2014-21
Corregedoria do MPF
Recurso em face da Decisão no 33/2014-LMA, de 14.5.2014, da Senhora
Corregedora-Geral Suplente do MPF, que determinou o arquivamento da
representação n° ÚNICO-PGR-00085932/2014, em desfavor de membros
do MPF.
Distrito Federal
Conselheira Ela Wiecko Volkrner de Castilho
1.00.001.000120/2014-55
Procuradoria da República em Piracicaba/SP
Repartição das atribuições entre os membros da Procuradoria da República
em Piracicaba. Portaria PRM-PIR-SP no 01/2014. Resolução CSMPF n°
104. Implementação.
São Paulo
Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva
8
53)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
54)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
55)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
56)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
57)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
58)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000124/2014-33
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Repartição das atribuições entre os membros da Procuradoria da República
no Rio de Janeiro, Portarias PR/RJ/578, 579, 580 e 581, de 20.6.2014.
Resolução CSMPF no 104. Implementação.
Rio de Janeiro
Conselheiro José Flaubert Machado Araújo
1.00.001.000125/2014-88
Procuradoria da República em Umuarama!PR
Repartição das atribuições entre os membros da Procuradoria da República
em Umuarama/PR. Portaria n° 2/2014. Resolução CSMPF no 104.
Implementação.
Paraná
Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos
1.00.001.000126/2014-22
Dra. Zélia Luiza Pierdoná
Afastamento do país para participar do "II Encontro de Internacionalização
do CONPEDI", em Barcelona/Espanha, no período de 6 a 10 de outubro de
2014.
São Paulo
Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre
1.00.001.000128/2014-11
Dr. Fabrício Caser
Redistribuição de procedimentos em razão de mudanças nos oficios cíveis
da PR/ES, em detrimento do promotor natural.
Espírito Santo
Conselheiro Eitel Santiago de Brito Pereira
1.00.001.000134/2014-79
Dr. Cláudio Alberto Gusmão Cunha
Afastamento do país para frequentar o curso "Máster en Derecho
Constitucional" na Universidade de Sevilha, Espanha, no período de
20.10.2014 a 30.4.2015.
Bahia
Conselheiro José Flaubert Machado Araújo
1.00.001.000135/2014-13
Dr. José Ricardo Teixeira Alves
Afastamento do país para frequentar o curso "Máster en Derecho
Constitucional" na Universidade de Sevilha, Espanha, no período de
20.10.2014 a 30.4.2015.
Minias Gerais
Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre
9
59)
Processo n°
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
60)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
61)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
62)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
63)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
64)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
: 1.00.001.000138/2014-57
: Dr. Igor Nery Figueiredo
Afastamento do país para frequenta o curso "Máster en Derecho
Constitucional" na Universidade de Sevilha, Espanha, no período de
20.10.2014 a 30.4.2015.
Distrito Federal
Conselheiro Eitel Santiago de Brito Pereira
1.00.001.000140/2014-26
Dr. Andrey Borges de Mendonça
Afastamento para elaboração da dissertação de mestrado intitulada
"Análise crítica da prisão preventiva na Lei 12.403/2011: proposta à luz de
modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos",
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, no período
de 22.9 a 21.10.2014.
São Paulo
Conselheira Ela Wiecko Volkmer de Castilho
1.00.001.000141/2014-71
Dra. Martha Carvalho Dias de Figueiredo
Afastamento do país para frequentar o curso "Máster en Derecho
Constitucional" na Universidade de Sevilha, Espanha, no período de
20.10.2014 a 30.4.2015.
Sergipe
Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos
1.00.001.000142/2014-15
Procuradoria Regional da República da 4a Região
Indicação de representante do MPF na Comissão Estadual de Erradicação
do Trabalho Escravo do Rio Grande do Sul - COETRAE (titular: Dr.
Domingos Sávio Dresch da Silveira e suplente: Dr. Júlio Carlos Schwonke
de Castro Júnior)
Rio Grande do Sul
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
1.00.001.000144/2014-12
Ouvidoria do MPF
Relatório estatístico da Ouvidoria Geral do MPF (período de abril a junho
de 2014).
Distrito Federal
Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre
1.00.001.000146/2014-01
Dr. Anamara Osório Silva
Afastamento do país para participar da edição 2014 do "Programa
Personalidade do Futuro", em Paris/França, no período de 11 a 28 de
outubro de 2014.
São Paulo
Conselheira Ela Wiecko Volkmer de Castilho
10
65)
Processo no
Interessado( a)s
Assunto
Origem
Relator( a)
66)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
67)
Processo n°
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000147/2014-48
Corregedoria do MPF e Sr. Helio Borges dos Santos
Recurso em face da Decisão no 170/2014-HFC, de 9.7.2014, do Senhor
Corregedor-Geral do MPF, que determinou o arquivamento da
representação n° ÚNICO-PRR5a-00009853/2014, em desfavor de
membros do MPF.
Pernambuco
Conselheiro José Flaubert Machado Araújo
1.00.001.000149/2014-37
Dra. Carla Veríssimo de Carli
Afastamento para participar, como palestrante, do "X Encontro N acionai
de Controle Interno- CONACI", no Rio de Janeiro, dias 20 e 21.8.2014.
Rio Grande do Sul
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
1.00.001.000150/2014-61
Dr. Eduardo da Silva Villas-Bôas
Afastamento do País, no período de 11.11.2014 a 28.1.2015, para
frequentar o curso "Máster en Derecho Constitucional" na Universidade de
Sevilha, Espanha, no período de 20.10.2014 a 30.4.2015.
Bahia
Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos
PROCESSOS QUE PERMANECEM EM PAUTA
Incluído na pauta da 6a Sessão Ordinária (5.8.2013)
68)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000086/2013-38
Dr. Eloi Francisco Zatti Faccioni
Impugnação à lista de antiguidade de 2013. Resolução CSMPF n° 140.
Rio Grande do Sul
Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras
Incluídos na pauta da 7a Sessão Ordinária (3.9.2013)
69)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
70)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000142/2011-72
Dr. Carlos Eduardo Copetti Leite
Agravo de instrumento. Contrarrazões pelos Procuradores de 1a instância
quando o MPF for agravado. Regulamentação.
Rio Grande do Sul
Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva
1.00.001.000016/2012-07
Dr. Rodrigo J anot Monteiro de Barros
Regimento Interno do Conselho Superior do MPF. Resolução CSMPF n°
131. Alteração. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 72.
Distrito Federal
Conselheiro Eitel Santiago de Brito Pereira
11
Incluídos na pauta da ga Sessão Ordinária {1°.10.2013)
71)
Processo n°
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
72)
Processo n°
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000128/2011-79
Procuradoria Regional da República da 4a Região
Consolidação das regras de distribuição da área cível - artigo 11 da
Resolução no 01/2010- PRRJ4a Região. Procurador Revisor.
Rio Grande do Sul
Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre
1.00.001.000013/2013-46
Procuradoria da República em Bauru/SP
Itinerância. Critérios para designação de membros nas hipóteses de
substituição de Procuradores da República. Normatização. Anteprojeto de
Resolução CSMPF no 54.
São Paulo
Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva
Incluído na pauta da 9a Sessão Ordinária (5.11.2013)
73)
Processo n°
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1. 00.001.000093/2013-30
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Repartição das atribuições entre os membros da Área da Tutela
Coletiva/Criminal da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e nas
PRMs. (Portaria PR/RJ/N° 0411 de 6.5.2013). Resolução CSMPF N° 104.
Implementação
Rio de Janeiro
Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge
Incluídos na pauta da 10a Sessão Ordinária (3.12.2013)
74)
Processo n°
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
75) Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000146/2011-51
Corregedoria do MPF
Exercício do magistério em município diverso da unidade de lotação do
membro. Regulamentação. Anteprojeto de Resolução CSMPF n° 57.
Distrito Federal
Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre
1.00.001.000088/2013-27
Dr. Oscar Costa Filho
Exceção de impedimento e suspeição em face do Corregedor-Geral do
MPF na sindicância-CMPF n° 1.00.002.000025/2013-61.
Ceará
Conselheira Ela Wiecko Volkmer de Castilho
12
76)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
77)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000207/2013-41
Ministério Público Federal
Resolução CSMPF no 87. Instauração e tramitação do inquérito civil.
Alteração. Inclusão de dispositivo que estabeleça a obrigatoriedade das
decisões de declínio de atribuição ao Ministério Público Estadual sejam
homologadas pelas Câmaras de Coordenação e Revisão. Anteprojeto de
Resolução CSMPF n° 56.
Distrito Federal
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
1.00.001.000218/2013-21
Dr. Duciran Van Marsen Farena
Recurso em face da Decisão no 73/2013-HCF, do Corregedor-Geral do
MPF, que determinou o arquivamento
da sindicância n°
1.00.002.000146/2013-11.
Paraíba
Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre
Incluído na pauta da la Sessão Ordinária (4.2.2014)
78)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000248/2013-38
Dr. Moacir Guimarães Morais Filho
Arguição de impedimento em face da acumulação das funções de OuvidorGeral do MPF com as de Conselheiro do Conselho Superior do MPF.
Distrito Federal
Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva
Incluídos na pauta da 2a Sessão Ordinária (11.3.2014)
79)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000063/2008-66
5a Câmara de Coordenação e Revisão
Diretrizes para o tratamento de processos e investigações sigilosas ou que
tramitem em segredo de justiça no âmbito do MPF. Anteprojeto de
Resolução CSMPF no 59.
Distrito Federal
Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras
80)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000144/2010-81
3a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
Regimento Interno da 3a CCR. Resolução CSMPF no 145. Alteração.
Distrito Federal
Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva
81)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
1.00.001.000155/2012-22
Dra. Elizeta Maria de Paiva Ramos
Origem
Relator( a)
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-GAECOS.
Resolução CSMPF no 146. Alteração. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 63.
Distrito Federal
Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva
13
82)
83)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Relator( a)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
84)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
85)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
86)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000001/2013-11 (CMPF no 1.00.002.009133/2012-18)
Dfl Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha
Embargos de Declaração.
Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge - voto vencedor
1.00.001.000008/2014-14
Dra. Gisele Elias de Lima Porto
Designação provisória para continuar oficiando nos procedimentos
n°S
1.30.001.000343/200-88,
administrativos/processos
1.30.012.000.541/2008-70,
1.30.000035/2006-19
e
1.30.012.000439/2000-17 (PR/RJ), tendo em vista sua promoção ao cargo
de Procuradora Regional da República, com lotação na PRR/1 a Região.
Rio de Janeiro
Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva
1.00.001.000015/2014-16
Sra. Roseli Susane J aworoski de Campos
Recurso em face da Decisão no 03/2014-HCF, do Senhor Corregedor-Geral
do MPF, que determinou o arquivamento do Expediente ÚNICO n° PGR
06253495/2013, em desfavor de membro do MPF.
Minas Gerais
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
1.00.001.000017/2014-13
Corregedoria do MPF
Recurso em face do Decisão no 1001/2014-HCF, de 2.12.2013, do Senhor
Corregedor-Geral do MPF, que determinou o arquivamento do Expediente
ÚNICO n° PGR 00225354/2013, em desfavor de membro do MPF.
Distrito Federal
Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge
1.00.001.000025/2014-51
Dr. Sady D'Assumpção Torres Filho
Representante do MPF no Conselho Administrativo
Econômica-CADE. Desoneração da carga processual.
Distrito Federal
Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre
de
Defesa
Incluídos na pauta da 3a Sessão Ordinária (1 °.4.2014)
87)
Processo no
CMPF
Relator( a)
1.00.001.000128/2013-31
1.00.002.009155/2012-88
Conselheiro José Flaubert Machado Araújo
14
88)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
89)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000244/2013-50
Dfl Elizeta Maria de Paiva Ramos
Promoção na carreira. Resoluções CSMPF n°s 35 e 36, que regulamentam,
respectivamente, o exercício pelos Procuradores Regionais da República e
pelos Procuradores da República da faculdade prevista no § 3o do artigo
199 da LC no 75/93 (recusa à promoção). Alteração. Anteprojeto de
Resolução CSMPF no 61.
Distrito Federal
Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras
1.00.001.000036/2014-31
Sra. Roseli Susane J aworoski de Campos
Recurso em face da Decisão no 12/2014-HCF, de 6.3.2014, do Senhor
Corregedor-Geral do MPF, que determinou o arquivamento da
representação sob o ÚNICO-PGR-00275613/2014, em desfavor de
membro do MPF. Alegação de suposta omissão/negativa na
disponibilização de parecer.
Minas Gerais
Conselheiro José Flaubert Machado Araújo
Incluídos na pauta da 4a Sessão Ordinária (6.5.2014)
90)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
91)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
92)
Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000019/2012-32
Corregedoria do MPF
Informação do Secretário-Geral do MPF quanto às providências adotadas
com relação às necessidades apresentadas no relatório da Corregedoria do
MPF e no voto da Relatora, referentes à correição ordinária na
Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul e nos municípios
vinculados, no exercício de 2012.
Distrito Federal
Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge
1.00.001.000147/2012-86
Dra. Márcia Noll Barboza
Prorrogação do afastamento para atuar como Consultora junto à
Organização das Nações Unidas no projeto "Chief Executives Board for
Coordination - CEB", em Paris/França, pelo prazo de 1 ano. Portaria
PGR/MPF no 335/2014. Referendar.
Rio Grande do Sul
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
1.00.001.000179/2013-62
Dr. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Dissertação intitulada "A Questão das Sanções da Lei da Improbidade
Administrativa: Uma Proposta de Aplicação Racional" - Universidade
Federal de Sergipe- afastamento no período de 16.10 a 14.12.2013.
Sergipe
Conselheira Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre
15
93)
Processo n°
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
94)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
1.00.001.000005/2014-81
Dra. Elizeta Maria de Paiva Ramos
Regulamentação das normas sobre as designações para os diferentes oficios
do MPF (art. 57, I, "c", da LC 75/93).
Distrito Federal
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
1.00.001.000039/2014-75
Procuradoria da República no Ceará
Impugnação à alteração nas regras da repartição das atribuições entre os
membros da Procuradoria da República no Ceará, com a extinção de
oficios na capital, promovida por membros lotados em unidades do
interior do estado, em detrimento da manifestação dos membros lotados na
PR/CE.
Ceará
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
Incluído na pauta da 4a Sessão Extraordinária (18.6.2014)
95)
Processo no
CMPFN°
Relator( a)
1.00.001.000101/2014-29
: 1.00.002.000174/2013-20
: Conselheiro Antônio Augusto Brandão de Aras
PROCESSOS COM VISTA
Pedido de vista na 3a Sessão Ordinária (3.4.2012)
96)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
Vista
1.00.001.000085/2011-21
Corregedoria do MPF
Processo de exoneração de Procuradores da República em estágio
probatório. Regulamentação. Alteração de dispositivos das Resoluções
CSMPF nos 5 e 100. Anteprojetos de Resolução CSMPF nos 39 e 40.
Distrito Federal
Conselheiro Alcides Martins
ConselheiraAurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre
Pedido de vista na 6a Sessão Ordinária (7.8.2012)
97)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
Vista
08100-1.00005/93-98
Ministério Público Federal
Tabelas de produtividade. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 43.
Distrito Federal
Conselheiro Aurélio Virgílio Veiga Rios
Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge
16
Pedido de vista na P Sessão Extraordinária (25.2.2013)
98)
Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
Vista conjunta
1.00.001.000052/2010-09
(apensos:
1.00.001.000069/2012-1 o
e
1.00.001.000122/2012-82)
Ministério Público Federal
Alteração da Resolução CSMPF no 92. Distribuição de processos oriundos
do Superior Tribunal de Justiça- STJ. Anteprojeto de Resolução no 22.
Distrito Federal
Conselheiro Aurélio Rios
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
ConselheiraAurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre
Conselheira Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Pedido de vista na 2a Sessão Ordinária (5.3.2013)
99)
Processo no
Interessado(a)s
Assunto
Origem
Relator( a)
Vista
1.00.001.000165/2010-04
Maria Caetana Cintra Santos, Presidente da CNIPE, e Dr. Moacir
Guimarães Morais Filho
Processo eletrônico. Anteprojeto de Resolução CSMPF n° 24.
Distrito Federal
Conselheiro Rodrigo J anot Monteiro de Barros
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
D~
Pedidos de vista na 4a Sessão Ordinária (7.5.2013)
100) Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
Vista conjunta
101) Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
Vista
102) Processo
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
Vista
1.00.001.000222/2012-17
Subcomitê Gestor de Tabelas/MPF
Alteração das Resoluções CSMPF n°s 77 e 87. Adequação à Resolução
CNMP n° 63/201 O. Tabelas unificadas do Ministério Público. Implantação.
Sistema ÚNICO. Proposta de construção taxonômica para classes relativas
à atuação extrajudicial/cível/criminal do Subcomitê Gestor de Tabelas.
Distrito Federal
Conselheira Maria Caetana Cintra Santos
Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge
Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos
1.00.001.000017/2013-24
5a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
Alteração do art. 4a, § 1o da Resolução CSMPF n° 127, que regulamenta o
controle externo da atividade policial. Improbidade administrativa.
Atribuição da 5a CCR. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 52.
Distrito Federal
Conselheira Sandra Cureau
Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge
1.00.001.000136/2012-04 (apenso: 081 00-1.00033/97-57)
Procuradoria Regional da República da 2a Região
Suspensão dos rodízios entre os membros nas unidades do MPF. Alteração
do art. 1°, VII da Resolução CSMPF no 104. Redação final.
Rio de Janeiro
Conselheira Sandra Cureau
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
17
Pedidos de vista na 9a Sessão Ordinária (5.11.2013)
103) Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
Vista
1.00.001.000106/2002-18
Dr. Moacir Guimarães Morais Filho
Resolução CSMPF no 50. Afastamento de membros. Alteração.
Distrito Federal
Conselheiro José Flaubert Machado Araújo
Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva
104) Processo no
CMPF
Relator( a)
Vista
1.00.001.000185/2011-58
1.00.002.000090/2009-18
Conselheiro José Flaubert Machado Araújo
Conselheira Raquel Elias Ferreira Dodge
105) Processo no
Interessado(a)
Assunto
1.00.001.000007/2012-16
Associação N acionai dos Procuradores da República - ANPR
Regras gerais mínimas para a designação de Procuradores da República
para atuar em Varas da Justiça Federal e em Juizados Especiais Federais
em localidades onde não há unidades do MPF.
Distrito Federal
Conselheiro José Flaubert Machado Araújo
Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva
Origem
Relator( a)
Vista
106) Processo no
Interessado(a)
Assunto
Origem
Relator( a)
Vista
1.00.001.000173/2013-95
Ministério Público Federal
Conversão de 1/3 de férias em abono pecuniário. Resolução CSMPF n° 12.
Alteração. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 55.
Distrito Federal
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva
Pedido de vista na la Sessão Ordinária (4.2.2014)
107) Processo no
Interessado( a)
Assunto
Origem
Relator( a)
Vista conjunta
1.00.001.000038/2013-40
Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras
Critérios de merecimento para promoção na carreira. Resolução CSMPF n°
101. Revogação. Anteprojeto de Resolução CSMPF no 53
Distrito Federal
Conselheira Elizeta Maria de Paiva Ramos
Conselheiro Oswaldo José Barbosa Silva
Conselheira Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos
Conselheiro Eitel Santiago de Brito Pereira
Brasília, 31 de julho de 2014.
18