GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÕES EXECUTIVAS REGIONAIS
COMISSÃO EXECUTIVA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA ATLÂNTICO
NORDESTE OCIDENTAL
PARTE I: Levantamento das expectativas.
NOME
1- Laério
2- Genário Azevedo
3- Francisco Xicoblu
4- Zé Maria de
Andrade
5- João Batista Junior
DE ONDE VENHO?
FONASC- Coopermira
CEPEMA- Comite de Bacias da
Região Metropolitana de
Fortaleza
ASPON Natal
ESPECTATIVAS?
As idéias e propostas bem aceitas.
Contribuir com as discussões sobre a
melhor utilização da água em nossa
região.
Perfeição.
CARITAS
Preocupação.
Ass.MA.para Conservação da
Natureza- AMAVÍDA
IMARH
ABES
FONASC-CBH-MA –SINTAEMA
AME-Associaçao Mineradirense
dos Ecologistas
Somar e Multiplicar
Conhecimento Integrado
Contribuir, dar continuidade ao PNRH
ABES-MA
Integrar para somar
FASE-PA
AFCP-PE
Integrar PNRH – RH`s
Produtiva Realista
Conhecer as idéias das outras
entidades
Definição das principais necessidades
hídricas das CERs
Ìntegração, nivelar informações
Intercambio de experiências
Resultados pertinentes, efetivos para o
plano
Trocas de experiências
Discutir, aprender, contribuir
Entendimento de Pontos Relevantes
6- Vera Lúcia
7- Vera
8- Wender Robert
9- Paulo de Tarso
S.Soares
10-Raimundo
Medeiros
11-Luciano
12-Jeruza
13-Ronildo Castelo
Branco
14-Marco Aurélio de
Holanda
15- Geny
16-José Camelo
Repres. UFC – SOC.CIVIL CER
Atl.Nordeste Oriental
ABES/RN
AS-PTA –PB
17-Yarciso Cabral
ABRH
18-Taldem
19-Francisco Amorim
20-Ticiana Stuart
ASPAN
CER Parnaíba
ABRH/UFC
ABAS-PI
Informações e contribuir
Aprender e contribuir
1
PARTE II: Levantamento dos aspectos relevantes.
Aspectos
Relevantes
Por que ?
Inexistência de
definição política e
Regulamentação e estrutura, capaz
Implementação da de implementar
ações relativas
Política Estadual.
aos Recursos
Hídricos.
Modelo de
desenvolvimento e
distribuição da
terra (exploração
Desmatamento.
madeireira,
pecuária,
carvoaria,
monocultura
(soja)).
Onde ocorrem
Atores envolvidos
Ministério Público; Assembléia
Estados do Maranhão
Legislativa; Sociedade Civil e
e Pará.
Órgãos Municipais.
Gurupi/Mearim/
Itapecuru e Munim
Pesca.
Amplamente
utilizada na região
Em todo o litoral, nos
por conta do
campos da baixada,
extenso litoral,
rios e lagos.
manguezais, rios
e lagos.
Diversidade
Cultural.
Presença de
comunidades
tradicionais que
tem seus ritos
ligados à água.
Em toda a região
hidrográfica
IBAMA; Sec. Meio Ambiente;
Ministério Público; Fórum
Carajás/Coopermira;Comissão
de Terras do município de
Mirador / CPT / GTA (Grupo de
Trabalho Amazônico),
Associação de Defesa da região
do Tocantins, Madeireiros,
Guseiros, Fazendeiros.
IBAMA, Secretarias de Meio
Ambiente, Ministério Público,
Colônias, Sindicatos e
Cooperativas de Pescadores,
Pescadores, ONG’s, ribeirinhos,
IBAMA, Sec. Cultura e Meio
Ambiente, Comunidades
quilombolas, Centro de Cultura
Negra.
Movimentos indígenas.
2
PARTE II: Levantamento dos aspectos relevantes.
Aspectos Relevantes
Descontinuidade e não
efetividade dos processos
democráticos (em todos
os níveis).
Necessidades de
disseminação dos
conhecimentos e
aplicação da legislação.
Desestruturação e
desintegração do Sistema
Gestor de Recursos
Hídricos para a aplicação
dos instrumentos da
Política de Gerenciamento
dos RH.
Necessidade de uma
Política de RH para a
população difusa (urbana
e rural).
Degradação ambiental.
Por que ?
Onde
ocorrem
Atores envolvidos
Governos têm a maioria
nos Conselhos.
Falta disseminação de
informação.
Não é possível ação sem
conhecimento.
Ausência de estrutura não
pertinente à aplicação da
Política.
Democratização do
acesso à
água.
Em todos os
estados.
Órgãos governamentais
(Federal, Estadual e
Municipal) Sociedade
Civil, Usuários,
Ministério Público e
Justiça.
Qualidade de vida dos
seres vivos (inclusive
população) e
desenvolvimento
sustentável
3
PARTE III: Levantamento dos principais desafios.
Estado
Idéias
MA
y Estrutura o Sistema de Recursos Hídricos;
y Mobilização social.
y Implementar política estadual de recursos hídricos;
y Aparelhar órgãos e secretarias relacionadas às questões ambientais;
y Dar continuidade à Política de Educação Ambiental do Estado;
y Ampliar a socialização das informações dos Recursos Hídricos do
Estado.
y Socialização dos dados de Recursos Hídricos e Meio Ambiente;
y Preservação das nascentes e matas ciliares do Rio Parnaíba e
afluentes.
y Democratização dos conselhos;
y Redefinição dos objetivos da cobrança de água bruta e de multas de
poluição dos recursos hídricos.
y Descentralizar a gestão (Sistema de Gestão de Recursos Hídricos);
y Socialização das informações para gestão de Recursos Hídricos;
y Sistema de Gestão de Recursos Hídricos: lento / com pouca
participação da sociedade civil;
y Promoção de capacitação da sociedade civil;
y Harmonizar compatibilização das ações governamentaisnos vários
níveis;
y Implantação, efetivação dos comitês de bacias;
y Ordenamentos dos fluxos dos recursos financeiros segundo
apreciações e definições do sistema de gestão democrática.
y Fortalecer articulação do sistema estadual com o local (bacia
hidrográfica) e o nacional;
y Reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos com
representação paritária da sociedade civil.
y Estruturar o Sistema Gestor Hídrico e Ambiental;
y Fiscalizar e monitorar recursos naturais;
y Implementar um programa de educação ambiental;
y Integrar política governamental/instituição;
y Investir em infra-estrutura necessária à preocupação, recuperação,
conservação do meio ambiente.
PA
PI
CE
PB
PE
RN
4
PARTE III: Levantamento dos principais desafios.
Principais Desafios
• Estruturar o sistema gestor hídrico e ambiental;
• Implementar um processo de mobilização social e educação ambiental;
• Implementar Política Estadual de Recursos Hídricos;
• Estimular implantação dos comitês de bacias;
• Socializar dados e informações referentes à gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
(meio ambiente);
• Transformação dos conselhos (nacional e estadual): deliberativos e paritários;
• Garantir que os recursos oriundos da cobrança sejam revertidos para gestão de recursos
hídricos e meio ambiente;
• Fiscalizar e monitorar recursos naturais, proibindo a implantação de empreendimentos
degradadores do meio ambiente;
• garantir a participação da sociedade civil na definição da aplicação dos investimentos para os
serviços e obras de recursos hídricos e meio ambiente;
• Harmonizar, compatibilizar e integrar as ações governamentais nos vários níveis;
• Investir em infra-estrutura necessária à preocupação, recuperação, conservação do meio
ambiente;
y Fortalecer articulação do sistema estadual com o local (bacia hidrográfica) e o nacional.
5
PARTE IV: Principais ações.
AÇÕES
1
NORDESTE
OCIDENTAL
1.1-Mobilizar para
que os serviço e
obras sejam
submetidos a
apreciação do
comitês de bacia e
conselhos
estaduais.
NORDESTE
ORIENTAL
1.1 - Sensibilizar os
parlamentares para
edição de uma lei
que garanta essa
participação.
1.2 – Garantir a
implementação do
orçamento
participativo
1.3- Aplicação dos
recursos que
estejam vinculados
a aprovação do
comitê da Bacia na
qual os recursos
serão aplicados.
RESPONSÁVEIS
CONSELHO ESTADUAL,
SOCIEDADE CIVIL,
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
(Estadual e municipal)
Sociedade Civil
organizada, CNRH,
CONAMA
PRAZOS PARA
EXECUÇÃO
2006
2005-2006
2005/2006
CONDICIONANTES
Governo Federal, estadual e
municipal
Edição de Leis, aprovação e
sanção
A não socialização dos
projetos
Congresso Nacional,
Governo estadual e
municipal
PARNAÍBA
1- Dar publicidade
aos projetos
que irão ser
apresentados
para liberação
dos recursos.
1.2- Sensibilizar as
autoridades
parlamentares e
gestores públicos
para garantir a
participação da
sociedade civil
6
PARTE IV: Principais ações.
AÇÕES
2
NORDESTE
OCIDENTAL
2.1-(Pressão
popular)
Mobilização dos
deputados para
alterar as leis
relacionadas ao
assunto .
NORDESTE
ORIENTAL
2.1 – Que os
comitês de Bacias
tenham ampla
representação nas
C.E
2.2 – Sensibilizar o
MMA para
encaminhar
proposta de lei ao
Congresso para
esta transformação
RESPONSÁVEIS
SOCIEDADE CIVIL,
CONSELHO ,
LEGISLATIVOS
Sociedade Civil organizada
, CNRH, CONAMA e SRH
PRAZOS PARA
EXECUÇÃO
2007
2005-2006
CONDICIONANTES
lentidão, morosidade do
poder legislativo
Edição, aprovação e sanção
da Lei
PARNAÍBA
2.1- E que seja
deliberativo.
2.2- Revisar a
legislação no que se
refere a composição
dos conselhos de
forma que a
representação da
sociedade civil seja
paritária ao poder
público
7
PARTE IV: Principais ações.
AÇÕES
3
NORDESTE
OCIDENTAL
3.1- Cobrança de
ações junto aos
Estados pelo MMA .
NORDESTE
ORIENTAL
3.1 – Estimular a
criação dos Comitês
de Bacia.
3.2 – Criar estrutura
institucional e
organizacional de
órgão gestor de RH
e MA.
3.3 – Criar
mecanismos legais
que garantam que
os recursos
oriundos de
cobrança e multa
sejam revestidos
para a gestão dos
RH e MA.
RESPONSÁVEIS
DEPUTADOS
ESTADUAIS, SRH,
SECRETARIAS
ESTADUAIS, CONSELHO
ESTADUAL, SOCIEDADE
CIVIL, SECRETARIAS DE
PLANEJAMENTO
ESTADUAL E
MUNICIPAL
PRAZOS PARA
EXECUÇÃO
CONDICIONANTES
até o final do PNRH
Orçamento estadual
2005-2006
Poder executivo e
legislativo.
Sociedade Civil
Organizada
Vontade política
Mobilização da sociedade
Alocação de recursos
Lei-aprovada e sancionada
PARNAÍBA
3.1- Acionar o ministério
público para cobra
ações efetivas dos
órgãos gestores.
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