Workshop 04
Atualização do Rol de
Procedimentos Odontológicos
Geraldo Almeida Lima – Junho de 2009
LEGISLAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS
Resolução RDC 95 de 2002-Anexo I
 Art. 2º Compete à Agência Nacional de Saúde
Suplementar:
III - elaborar o rol de procedimentos e eventos
em saúde, que constituirão referência básica...
VIII - deliberar sobre a criação de câmaras
técnicas, de caráter consultivo, de forma a
subsidiar suas decisões;
HISTÓRICO DO ROL DE PROCEDIMENTOS
ODONTOLÓGICOS
Regulamentação
Normativa
Data de
Vigência
Quant de
publicação (em anos) procedimentos
•Resolução CONSU n.º 10
04/11/98
1,5
63
•Resolução RDC Nº 21
12/05/00
2,1
62
•Resolução RN Nº 9
26/06/02
4,9
66
•Resolução RN Nº 154
05/06/07
?
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Evolução das Redações do Rol
Novas Inclusões
Exclusões
Remanejamentos p/ outras áreas
Ajuste de nomenclatura
Desmembramentos
Exemplos
Ajuste Oclusal
Reconstrução de Sulco
Gengivo-Labial
Aumento de Coroa Clínica (de
Cirurgia p/ Periodontia)
Fluorterapia
Profilaxia (da evidenciação de placa)
EVOLUÇÃO DO ROL ODONTOLÓGICO
RN 154 – IMPACTO NA OPERADORA SFO
IMPACTOS DAS ATUALIZAÇÕES
• Aumento do gasto assistencial
• Aumento de gastos operacionais (desenvolvimentos
em TI/adequações contratuais e de normas
técnicas/treinamentos/impressos/novos
credenciamentos/correios/comunicação com os
envolvidos (Rede
Credenciada/Clientes/Colaboradores)
• Dificuldade de repasse do custo das novas inclusões
de procedimentos ao Beneficiário
CONSIDERAÇÕES SOBRE A REVISÃO DO ROL
ODONTOLÓGICO ATUAL (RN 154) – CÂMARA
TÉCNICA
• ANS tem a intenção de resolução conjunta
compreendendo o rol médico e o rol odontológico
• Necessidade de reuniões técnicas específicas do
segmento odontológico
• Manter o ticket médio em valores ideais – mantendo
exclusões de Prótese Dental e Ortodontia
Obrigado pela atenção!!!
• Geraldo Almeida Lima
• E-mail: [email protected]