Anatel deve proibir a cobrança de taxas entre
operadoras
A Anatel estuda proibir a cobrança de preços diferenciados nas ligações de
celular entre clientes de diferentes operadoras. Na prática, a agência reguladora
deseja que as teles cobrem sempre a mesma tarifa dos consumidores,
independente do fato da ligação ser dentro de uma mesma rede (de TIM para TIM,
por exemplo) ou entre operadoras distintas (de Vivo para TIM, por exemplo).
Segundo a agência, o objetivo da medida é promover a concorrência entre
as companhias. Hoje, todas as empresas de telefonia móvel comercializam planos
com preços reduzidos para as chamadas para números dentro da mesma rede.
De acordo com a Anatel, esta ação desestimula investimentos e os clientes
ficam presos a uma mesma empresa devido aos descontos. Numa família, por
exemplo, a tendência é que todos fechem contratos com uma única tele, com o
objetivo de conseguir mais descontos.
Para viabilizar a medida, a Anatel precisará, antes, acabar com a taxa de
interconexão. Essa tarifa é cobrada pelas operadoras que recebem uma chamada
de uma telecom terceira, como ajuda de custo para manter sua rede.
A tarifa é creditada para a companhia que recebe a ligação e custa de R$
0,34 a R$ 0,40 por minuto. Ligações a partir de um telefone fixo também são
taxadas.
Se a proibição for aprovada, o Brasil será o primeiro país a terminar com a
cobrança da taxa de interconexão. Na Europa, esta tarifa custa R$ 0,07. Já nos
Estados Unidos o preço está abaixo de R$ 0,10.
A Anatel prevê permitir a cobrança da taxa apenas em ligações entre fixo e
celular, mesmo após o possível cancelamento da cobrança pelas operadoras de
telefonia móvel.
Além da cobrança diferenciada entre as chamadas de outras operadoras, a
Anatel investiga possíveis irregularidades sobre o aluguel de rede. De acordo com
o jornal Folha de S. Paulo, as grandes companhias que possuem infraestrutura em
regiões isoladas monopolizam o sinal no local e negam o acesso às outras
operadoras.
Embora a agência tenha autoridade para impor o fim da taxa de
interconexão, esta decisão será alvo de negociação entre Anatel e teles. A
agência precisará encontrar um modelo equilibrado para compensar as teles que
recebem muitas chamadas de terceiros. O acordo também é necessário para
impedir que as operadoras de telefonia contestem na Justiça o eventual fim da
tarifa de interconexão.
Na avaliação de especialistas no setor, será difícil implementar a medida.
No entanto, caso da Anatel tenha sucesso, a tendência é que o fim da tarifa gere
mais competição e preços mais baixos para o consumidor final.
Fonte: http://info.abril.com.br