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ISSN 1677-7069
PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 48/2015 - UASG 443048
EXTRATO DE RECIPROCIDADE
Número do Contrato: 18/2010.
N o- Processo: 02153000033201011.
PREGÃO SISPP N o- 14/2010. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2014 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 30/12/2014.
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ESPÉCIE: Termo de Reciprocidade n 01/2014/PARNASO, N PROCESSO: 02045.000080/2012-54, que entre si celebram O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE-ICMBIO, inscrito no CNPJ/MF sob o n o- 08.829.947/0001-94,
através do PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS (PARNASO), inscrito no CNPJ/MF sob o n o- 08.829.974/0006-07, representada neste ato pelo seu Chefe Sr. Leandro Nascimento Goulart,
brasileiro, portador da carteira de identidade n o- 5249015/MM e inscrito no CPF/MF sob o n o- 822.894.171-49, residente e domiciliado na
Av. Rotariana, S/N o- , Soberbo, Teresópolis-RJ, CEP n o- 25960-602, no
uso das atribuições que lhe conferem a portaria n o- 225, de 06 de julho
de 2012, e de outro lado o PADRÃO ÁGUIAS DA AVENTURA
OBJETIVA (PADRÃO ÁGUIAS), pessoa jurídica de direito privado
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 03.489.401/000145, sediada na cidade de Teresópolis-RJ, CEP n o- 25.953-235, representada legalmente por seu Presidente, Prof. Cleiton Evandro Corrêa Pimentel, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n o03426632 CRQ/3 e inscrito no CPF/MF sob o n o- 006.811.927-55,
residente e domiciliado na Rua Beira Linha, 129, casa 01, Cascata
Guarany, Teresópolis-RJ. OBJETO: Viabilizar ações conjuntas entre o
PARNASO e o PADRÃO ÁGUIAS, para a implementação de atividades educativas e operacionais no interior da unidade e seu entorno. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos. DATA DE ASSINATURA:
10/12/2014. Pelo PARNASO: LEANDRO DO NASCIMENTO GOULART - Chefe do PARNASO. Pelo PADRÃO ÁGUIAS: CLEITON
EVANDRO CORREA PIMENTEL - Presidente.
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - ATIBAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 17/2014
Pelo presente, em atendimento às normas regulamentares em
vigor, divulga-se o vencedor do procedimento licitatório do Pregão
Eletrônico n o- 17/2014 da UASG 443035, tendo sagrado-se vencedora
para o unico item em disputa a Empresa DINÂMICA ADMINISTRADORA SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ n o07.322.067/0004-34. Os autos encontram-se franqueados aos interessados para consultas no endereço da UAAF2 Atibaia/SP/ICMBio,
constante no instrumento convocatório do certame
EDUARDO ANTONIO MATOS MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2015) 443033-44207-2014NE800491
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS - CABEDELO
EXTRATO DE RESCISÃO
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CONTRATO N 8/2013
Subrogada pela UASG: 443034 - UNIDADE AVANÇADAADM. E
FINANCEIRA - CABEDELO. N o- Processo: 02150000332201248.
Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO
DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 10705386000190. Contratado : SIRENA PRESTACAO DE SERVICOS DE -LIMPEZA E
CONSERVACAO E. Objeto: Rescisão Amigável do contrato. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
01/01/2015 .
(SICON - 08/01/2015) 443033-44207-2015NE400491
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS - FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 40/2014 - UASG 443048
Número do Contrato: 17/2011.
N o- Processo: 02153000117201136.
DISPENSA N o- 19/2011. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES
DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CPF Contratado:
55752470900. Contratado : JOSE RIBEIRO CARNEIRO -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 6 (seis)
meses. Fundamento Legal: Art. 51 da Lei 8.245 de 1991.Vigência:
21/12/2014 a 21/06/2015. Data de Assinatura: 18/12/2014.
(SICON - 08/01/2015) 443033-44207-2014NE800491
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 45/2014 - UASG 443048
Número do Contrato: 28/2012.
N o- Processo: 02153000012201349.
PREGÃO SISPP N o- 22/2012. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 03149832000162. Contratado : MULTIAGIL LIMPEZA
PORTARIA E -SERVICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
27/12/2014 a 27/12/2015. Data de Assinatura: 26/12/2014.
Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2015
(SICON - 08/01/2015) 443033-44207-2014NE800491
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 49/2014 - UASG 443048
Número do Contrato: 27/2012.
N o- Processo: 02153000008201381.
PREGÃO SISPP N o- 15/2012. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 04970088000125. Contratado : PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE -SERVICOS - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
28/12/2014 a 28/12/2015. Data de Assinatura: 26/12/2014.
(SICON - 08/01/2015) 443033-44207-2014NE800491
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
E FLORESTAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. TÍTULO DO PROJETO:
Programa Áreas Protegidas da Amazônia - Arpa. Número do processo: 02000.001048/2012-11. PARTÍCIPES: Ministério do Meio
Ambiente - MMA, CNPJ/MF n o- 37.115.375/0001-07 e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio, CNPJ/MF n o- 03.537.443/000104. OBJETIVO: Implementação das atividades do Programa Áreas
Protegidas da Amazônia - Arpa. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
assinatura do ACT. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2014. SIGNATÁRIOS: Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, CPF /MF n o- 279.754.601-68, Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral do Funbio, CPF/MF n o- 317.697.566-04.
SECRETARIA DE EXTRATIVISMO E
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
EDITAL N o- 3/2014/AÇÕES DE APOIO APL E PNPSB
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PNUD
BRA/08/012 CONTRATA:
Consultor: 01 (uma) vaga.
Propósito da Contratação: Contratar 1(um) consultor(a) para
oferecer metodologia, análise e avaliação das ações de apoio às atividades de implementação dos APLs - Arranjos Produtivos Locais e
do PNPSB - Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da
Sociobiodiversidade, de forma a subsidiar um plano de ação da Gerência de Agroextrativismo do DEX/MMA.
Profissional com nível superior na seguinte área: Ciências
Agrárias ou Ciências Biológicas ou Ciências Ambientais ou Ciências
Sociais, com experiência profissional mínima de 5 (cinco) anos em
pelo menos 3 (três) dos seguintes temas:
- Elaboração, articulação, implementação ou avaliação de
políticas públicas para Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - PCTAF's;
- Trabalhos junto ao desenvolvimento de cadeias produtivas
da sociobiodiversidade;
- Habilidades na condução de processos de planejamento e
implantação de atividades produtivas relacionadas a produtos da sociobiodiversidade;
- Trabalhos com mercados institucionais (PAA, PGPM,
PNAE) e diferenciados dos produtos da sociobiodiversidade;
- Articulação com diferentes esferas do poder público (nacional, estadual e municipal/local) e de organizações da sociedade
civil;
- Atividades de moderação de eventos, de utilização de metodologias participativas.
Tipo de Contrato: Produto
Duração do Contrato: De acordo com o respectivo Edital
anexado no sítio do Ministério do Meio Ambiente, no link "editais,
chamadas e audiências públicas"
Localidade de Trabalho: Conforme Edital anexado no sítio
do Ministério do Meio Ambiente, no link "editais, chamadas e audiências públicas"
Informações adicionais, incluindo Edital e modelo de currículo poderão ser obtidas no sítio www.mma.gov.br/sedr no link
"editais, chamadas e audiências públicas"
O candidato deverá enviar Currículo via Sedex ou Carta
Registrada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação (data limite para postagem) para a Caixa Postal n o- 8575 CEP:70.312-970 - Brasília-DF - OS CANDIDATOS DEVERÃO
OBRIGATORIAMENTE INFORMAR NA CAPA DO ENVELOPE
O CÓDIGO BRA/08/012 COM A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
EDITAL 03/2014/AÇÕES DE APOIO APL E PNPSB.
(SICON - 08/01/2015) 443033-44207-2014NE800491
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015010900152
ROSELI BUENO DE ANDRADE
Chefe de Gabinete
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.