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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 110001
Número do Contrato: 184/2014. Nº Processo: 00088001607201317.
PREGÃO SISPP Nº 80/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 00055699000197. Contratado : CIAL
COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Desmembramento da composição do item Lanche Tipo Padrão. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/03/2015 a 14/11/2015.
Data de Assinatura: 10/03/2015.
VIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 10.764.690/0001-09, item 39, no valor
total de R$ 690,50, NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº10.820.186/0001-89, itens 06,
11, 26, 29,30, 31, 38, no valor total de R$ 21.988,80 e ANGELO
ALVES PEREIRA - ME, CNPJ Nº 20.411.148/0001-26, itens 41, 46
e 48, no valor total de R$ 151.793,40.
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
(SICON - 11/03/2015) 110001-00001-2015NE800124
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 94/2014
Sagrou-se vencedora do certame a empresa METROPOLE
COMERCIO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ Nº
10.360.740/0001-92, item 9, no valor total de R$ 16.200,00.
ÉRICA VALÉRIA TREVIZAN GONÇALVES
Pregoeira
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio nº 802010/2014 publicado no D.O.
de 11/02/2015, Seção 3, Pág. 1, onde se lê: Vigência: 30/12/2014 a
30/12/2016. Data de assinatura: 30/12/2014, leia-se: Vigência:
23/12/2014 a 23/12/2016. Data de assinatura: 23/12/2014.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2015 - UASG 110120
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 00088.002463/2014-05; ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nºs 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22/2015. PREGÃO
SRP Nº: 101/2014. OBJETO: Registro de preços para possível fornecimento de suprimentos de informática. VIGÊNCIA: 28/01/2015 a
27/01/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2015. PARTES SIGNATÁRIAS: Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Presidência da República, CNPJ n° 00.394.411/000109, e as empresas: NATHAN'S COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº
04.191.350/0001-33, itens 01, 02, 03, 04, no valor total de R$
3.077,40, R R - COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA-ME, CNPJ
Nº 13.734.839/0001-03, item 5, no valor total de R$ 884,00, OFFICE
SERVIICE EQUI- PAMENTOS E SERV P/ ESCRITÓRIOS LTDA,
CNPJ nº 72.578.586/0001-87, itens 22, 23, 24, 25,53 e 61, no valor
total de R$ 18.809,50, LICITATUDO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO
LTDA-ME, CNPJ Nº 02.437.839/0001-17, itens 08, 09, 10, 12, 13,
27, 28, 40, 42, 43, 44, 45 e 47, no valor total de R$ 259.310,00,
LEXBEMARK COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ nº 03.328.413/000198, itens 18, 19, 21,33, 34, 35, 36, no valor R$ 12.445,00, F.L
FERNANDES COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS - ME,
CNPJ Nº 04.799.584/0001-68, item 54, no valor total de R$
82.008,00, DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMÉRCIO E
SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ nº 10.478.925/0001-04, itens 32 e 37, no
valor total de R$ de 7.100,00, BROTHERS PRODUTOS E SER-
Nº Processo: 00091001841/2014. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante:
AGENCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 02576238000438. Contratado :
FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA L. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, com fornecimento de todo material para SERO. Fundamento Legal: Lei
10520/2002, Dec. 5450/2005, LC 123/2006, Dec. 6204/2007, subsidiados no que couber pela Lei 8666/1993. Vigência: 12/02/2015 a
12/02/2016. Valor Total: R$198.844,80. Fonte: 100000000 2015NE800141. Data de Assinatura: 12/02/2015.
(SICON - 11/03/2015) 110120-00001-2015NE800157
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 - UASG 110120
Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 01180000819/2009.
PREGÃO SISPP Nº 127/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Alterar a Cláusula
Sexta
Da
Vigência,
referente
ao
contrato
nº
19/2010/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 6.666/1993. Vigência: 25/01/2015 a 25/04/2015. Valor
Total: R$112.158,18. Fonte: 100000000 - 2014NE800095. Data de
Assinatura: 22/01/2015.
(SICON - 11/03/2015) 110120-00001-2015NE000157
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA
Nº Processo: nº 00182.000393/2014-74. Termo de Execução Descentralizada nº 02/2015 ENTRE: A União, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(GSI/PR) e a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 2º
Distrito Naval (Com 2ºDN). OBJETO: Execução de atividades de
apoio afetas à Segurança Presidencial na Base Naval de Aratu (BNA).
VIGÊNCIA: 10/03/2015 a 09/03/2016, podendo ser prorrogado até 60
(sessenta) meses. ASSINATURA: 10/03/2015, Gen Div EDSON
LEAL PUJOL, Secretário-Executivo do GSI/PR e o Vice-Almirante
LUIZ HENRIQUE CAROLI, Comandante do 2º Distrito Naval.
RÔMULLO CEZAR PINTO PEREIRA - Cel Int Aer
Ordenador de Despesas GSI/PR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO N o- 1/2015
Comunicamos a revogação do Edital de Credenciamento supracitado, publicado em 18/02/2015. Objeto: Credenciamento de empresas autorizadas pela ANS para atuar como Operadora na modalidade Administradora de Benefícios visando a disponibilização de
planos de saúde para prestação de assistência médica ambulatorial e
hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação,
compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no
País, a ser prestada aos membros e servidores ativos e inativos da
AGU, para cobertura, em todo território nacional, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico, Anexo I do Edital.
Processo n° 00404.000115/2015-46
CRISTINA SISSON DE CASTRO MASSINI JOENCK
Presidente da Comissão Especial
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015031200002
Nº 48, quinta-feira, 12 de março de 2015
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 110161
Número do Contrato: 45/2012. Nº Processo: 00404012234201118.
DISPENSA Nº 66/2012. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Acrèscimo ao contrato 45/2012-AGU, para inclusão dos serviços de emissão de certificados digitais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 62,
÷ 3º, II. Vigência: 10/03/2015 a 30/09/2015. Valor Total:
R$7.440.000,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800464. Data de Assinatura: 10/03/2015.
(SICON - 11/03/2015) 110161-00001-2015NE000095
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2015 - UASG 110161
Nº Processo: 00467000870201413 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua,
dos serviços de garçom, a serem executados nas unidades da Advocacia-Geral da União em Palmas/TO, (PU-TO, PF-TO, PF-TO e
CJU-TO) de acordo com as especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
12/03/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/03/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/03/2015) 110161-00001-2015NE000095
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 110097
Nº Processo: 00588000241201282. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 16463601000170. Contratado
: PROKLIMA AR CONDICIONADO LTDA - MEObjeto: Contratação de empresa especializada de serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos ar tipo splits, nas dependências da PSU e PSF em
Caxias do Sul-RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
05/03/2015 a 04/03/2016. Valor Total: R$42.990,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800672. Data de Assinatura: 05/03/2015.
(SICON - 11/03/2015) 110061-00001-2015NE000095
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 61/2015 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001028201333 . Objeto: Despesas com fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades da AGU
localizadas no estado do paraná, conforme contrato de adesão
01/2013 firmado com a empresa SANEPAR-Companhia de Saneamento do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade dos serviços de fornecimento de água e tratamento de
esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2015. RODRIGO DO
CANTO CARDOSO. Pregoeiro. Ratificação em 09/03/2015. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretaria Geral de
Administração. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA :
76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 11/03/2015) 110097-00001-2015NE000095
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 110097
Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 00588000903201289.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CON. Objeto: Prorrogar a vigencia contratual por mais doze meses a contar de
14.03.2015. Fundamento Legal: art 57 - inc II - Lei 8666/93Vigência:
14/03/2015 a 13/03/2016. Valor Total: R$97.074,24. Fonte:
100000000 - 2015NE800298. Data de Assinatura: 09/03/2015.
(SICON - 11/03/2015) 110061-00001-2015NE000095
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 110097
Número do Contrato: 50/2010. Nº Processo: 00435003231200821.
PREGÃO SISPP Nº 41/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado:
10364152000127. Contratado : LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL -LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12
meses, 14/03/2015 a 13/03/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 14/03/2015 a 13/03/2016. Valor Total: R$23.872,32. Fonte:
100000000 - 2015NE800106. Data de Assinatura: 10/03/2015.
(SICON - 11/03/2015) 110061-00001-2015NE000095
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.